Aquela
que é a freguesia mais pequena do concelho de Palmela, com 53,4 quilómetros
quadrados – e, ainda assim, maior que muitos municípios – é enorme na sua
diversidade e riqueza, somando, no interior das suas fronteiras, o melhor que
temos para oferecer.
São incontornáveis o peso e a
visibilidade da indústria neste território, quer por força do Parque Industrial
da Autoeuropa e suas empresas fornecedoras, quer, também, por todo um conjunto
de empresas que têm vindo a instalar-se em Vila Amélia, em áreas como a
robótica e a automação, embalagens e papelaria, alimentação, materiais de
construção e muitas outras, sempre com tecnologia de ponta e uma carteira de
clientes internacional, que sabe que temos, no nosso concelho, empresas de
referência mundial. Consciente do papel destas empresas para a economia da
região, reforçando o tecido económico, produzindo riqueza e contribuindo para o
dinamismo e o avanço tecnológico e de investigação, o Município tem vindo a
estudar, há vários anos, as melhores soluções para a correta infraestruturação
da zona industrial de Vila Amélia. Neste momento, fruto de uma candidatura ao
Portugal 2020, HUB10 – Plataforma Humanizada de Conexão, o Município prepara-se
para dar início a uma grande empreitada de obras para a valorização daquela
área e promoção de uma mobilidade mais sustentável, que arranca com a
beneficiação da Estrada de Vila Amélia, uma das principais entradas a poente no
concelho, com a construção de uma rotunda no eixo de ligação aos diferentes
concelhos. Com a revisão das concessões com as empresas transportadoras, o
Município está confiante de que será possível resolver os problemas da falta de
transportes públicos na zona e concretizar a ligação à Estação Ferroviária da
Penalva, determinante para grande fatia das/os trabalhadoras/es que se deslocam
para esta área.
Acreditamos, no entanto, que o segredo
para a sustentabilidade dos territórios está na preservação e valorização do
que é endógeno, e a freguesia de Quinta do Anjo tem sabido manter bem vivas as
suas tradições, marcando lugar nas mesas mais exigentes, com vinhos afamados,
os melhores moscatéis do mundo e o Queijo de Azeitão DOP, parte integrante da
Mesa de Palmela, pré-finalista no concurso nacional “7 Maravilhas à Mesa".
E, também aqui, tem sido possível inovar, com novas produções que aproveitam as
excelentes condições edafoclimáticas da região – caso da framboesa, como
tivemos oportunidade de verificar. A crista da Serra do Louro, com os seus
moinhos de vento, os rebanhos que pastam nas encostas da Arrábida e os vestígios
arqueológicos que se estendem pela serra e que têm um dos seus expoentes nos
Sepulcros Neolíticos, reconhecidos internacionalmente pela importância da cerâmica
campaniforme, marcam a paisagem e constituem mais alguns dos seus inúmeros
encantos.
Ao longo desta semana, apresentámos os
projetos e candidaturas que estamos a desenvolver, no âmbito do Portugal 2020,
e procurámos acompanhar o forte dinamismo que se vive nesta freguesia, com
visitas a empresas e a obras em curso, reuniões com associações locais e IPSS e
momentos públicos, para contactar com as populações. Num momento em que o
Município procura conhecer mais sobre o passado e a história desta freguesia,
recolhendo memórias fotográficas e orais através do projeto “Álbum de Família”,
a Semana da Freguesia de Quinta do Anjo 2018 dá mais um passo em direção ao
futuro que, aqui, estamos a construir.
Município
reuniu com moradoras/es de Olhos de Água e Portais da Arrábida
O associativismo tem sido um tema em
destaque neste ciclo de Semanas das Freguesias 2018 e, neste capítulo, o
Município tem prestado particular atenção às Associações de Moradores, cujo
trabalho nem sempre é do conhecimento geral, mas que têm um papel fundamental
na dinamização local, na ligação com as autarquias e no recenseamento de
questões e desenvolvimento de projetos que vão ao encontro dos interesse
específicos das respetivas comunidades.
O programa da Semana da Freguesia de
Quinta do Anjo abriu, assim, com uma reunião, na segunda-feira à noite, com a Associação de Moradores de Olhos de Água,
que está com uma forte dinâmica, na qual participaram eu próprio, a Sr.ª
Vereadora Fernanda Pésinho, o Sr. Vereador Luís Miguel Calha e membros da Junta
de Freguesia.
Um dos assuntos recenseados,
anteriormente, dizia respeito ao espaço de jogo e recreio da associação, pelo
que aproveitámos para fazer o ponto de situação das iniciativas em curso, com
vista à legalização da área onde está instalado o equipamento, junto à sede, e
que resulta de uma cedência de parte de um lote vizinho. Decorre nos serviços
do Município o levantamento topográfico para clarificação da implantação do
espaço.
Na ocasião, foram identificadas, pela
direção da associação, outras necessidades, nomeadamente, a instalação de
placas direcionais para a sua sede, onde funciona também um atendimento de
saúde, e a alteração da sinalização de trânsito dentro do bairro - há uma
proposta que nos foi dirigida e que estamos a analisar e, tendo sido validada
pela população acreditamos que, não havendo objeções de natureza técnica,
poderemos avançar com estas alterações.
Tratámos, também, de questões relacionadas com
a regularização das ligações à rede de esgotos que existe no local, mas alguns
lotes de terreno não reuniram, ainda, toda a documentação e as condições para o
efeito - assuntos que encaminhámos para os serviços municipais para análise
mais detalhada.
Também a ausência de oferta de
transporte público rodoviário nas ligações a Quinta do Anjo e Pinhal Novo
esteve em análise.
Na terça-feira, ao serão, o Sr.
Vereador Adilo Costa reuniu na sede da Junta de Freguesia de Quinta do Anjo com
um conjunto de moradoras/es da urbanização Portais da Arrábida para discutir
questões relativas a estacionamento, num encontro promovido pelo Sr. Presidente
da Junta. O Município levou um estudo, na sequência, até, de alguns
abaixo-assinados que nos fizeram chegar. Ouvimos as propostas das/dos
moradoras/es e estamos, agora, a procurar melhorar a proposta, que consiste,
basicamente, na alteração de sentidos de trânsito e criação de bolsas de
estacionamento.
Estes momentos de contacto não
substituem o relacionamento entre o Município e o movimento associativo, ao
longo de todo o ano – pelo contrário, permitem reforçar o diálogo e os laços de
parceria e agilizar a resolução de questões de gestão corrente, contribuindo
para a melhoria da qualidade de vida.
Visitas
sublinham diversidade do tecido económico
Como habitualmente, nas manhãs de
quarta-feira destas semanas descentralizadas, uma comitiva, constituída por
eleitas/os e técnicas/os do Município e da Junta de Freguesia, bem como as
senhoras e os senhores jornalistas, realizou um périplo pela freguesia para
conhecer um conjunto de empresas e obras.
- Começámos num conjunto de três
empresas – Baga Lusa, Softberries e Em Busca da Origem –
que se associaram na Herdade Alagoas, em Quinta do Anjo, para a produção de
framboesa. Um projeto muito interessante, que produz, quase exclusivamente para
exportação, através da organização nacional Be
Fruit, para Bélgica, França, Alemanha e Escandinávia, apesar do interesse nacional
nos chamados “frutos vermelhos” estar a aumentar, pelos comprovados benefícios
para a saúde. Os proprietários deram a conhecer algumas dificuldades no
recrutamento de mão de obra, dada a sazonalidade desta cultura, que está,
também, muito dependente das condições atmosféricas. Nestas terras férteis,
paredes meias com a Arrábida, cada hectare produz, em média, 20 toneladas de
framboesa por ano.
- Visitámos, depois, a obra em curso
de ampliação e reabilitação da Escola Básica
Matos Fortuna, em Quinta do Anjo. Tivemos oportunidade de confirmar o ritmo
da obra, cujo núcleo principal – salas e refeitório – queremos que esteja
concluído no início do próximo ano letivo, permitindo o normal arranque das
aulas, terminando-se os restantes trabalhos, nomeadamente, o pavilhão
multiusos, até ao final do ano. Esta ampliação permitirá integrar mais 52
alunas/os do primeiro ciclo e o funcionamento em regime de horário normal
(escola a tempo inteiro) e disponibilizar salas para as atividades de apoio à
família. No total, a escola ficará capacitada para acolher 439 alunas/os - 75
do pré-escolar e 364 do 1.º ciclo do ensino básico.
Este é um investimento global superior
a 880 mil euros (cofinanciado em 50% pelo FEDER, ao abrigo do PORLisboa 2020/Portugal
2020, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área
Metropolitana de Lisboa - Prioridade de Investimento 10.5 – Investimentos na
Educação) que, além da requalificação e/ou construção de salas de atividades
para o pré-escolar e de salas de aula para o 1.º ciclo, está a requalificar
espaços como a biblioteca, as áreas de refeições e outras áreas destinadas à
gestão e administração. A obra integra, também, a construção de uma sala
polivalente, a utilizar maioritariamente para fins desportivos, e a escola será
apetrechada com material didático, mobiliário escolar, equipamento informático,
eletrónico e redes de informação e de comunicação.
O espaço exterior também está
contemplado, com a construção de recreio coberto para o pré-escolar e outro
para o 1.º ciclo, a requalificação dos recreios exteriores do pré-escolar e do
1.º ciclo de ensino e a construção de um campo de jogo informal.
- Seguimos, depois, para uma visita às
instalações da Amcor, líder global
no desenvolvimento e produção/impressão de embalagens de plástico, que está em cerca
de duas centenas de localizações, em mais de 40 países, e conta com 35 mil
trabalhadoras/es. Esta empresa tem na cultura de segurança um dos seus pilares
e trabalha para setores diversos, como alimentação, bebidas, indústria
farmacêutica, equipamentos médicos, produtos de higiene pessoal e domésticos,
entre outros, adaptando soluções às necessidades específicas de cada área e dos
clientes, através de uma gama variada de embalagens flexíveis. Mais de 85% da
produção destina-se à exportação, sobretudo, para a Europa ocidental.
A unidade de Palmela nasceu em 1952,
originalmente em Lisboa e sob o nome Neocel, e integra o grupo internacional
Amcor desde 2001. Em 2005, apostou na flexografia, reconhecendo a importância
desta tecnologia inovadora no futuro do setor, e hoje é uma das quatro unidades
portuguesas, empregando 107 trabalhadoras/es, divididos, na área da produção,
por três turnos rotativos. Depois de um forte investimento em nova maquinaria,
no ano passado, está a mudar o mix de
produtos para ser considerada estratégica na política de crescimento do grupo e
espera um volume de negócios, em 2018, na ordem dos 20 milhões de euros.
- Terminámos a manhã na Mundimat, empresa que está a celebrar o
seu vigésimo aniversário e tem sede no nosso concelho, em Vila Amélia, e
delegações em Lisboa e Portimão. A reabilitação e manutenção de edifícios, bem
como a distribuição de materiais de construção, são os seus principais eixos de
negócio, aos quais se juntou, há seis anos, as limpezas pós-obra, industriais,
entre outras. Além do território nacional, Espanha e os PALOP são os seus
principais mercados.
O número atual de trabalhadoras/es
ronda as duas centenas, com flutuações nos períodos de maior atividade, mas
deverá aumentar em breve, já que a empresa está a recrutar para acompanhar a
atual fase de expansão. Obras nos aeroportos de Lisboa e Faro, no Freeport e
vários centros comerciais ibéricos, a construção de supermercados nas zonas
centro e sul e o auditório da St. Peter’s School estão entre o portfólio da
empresa.
Nestas visitas ao território,
procuramos sempre, recolher, junto das empresas, as suas preocupações e
necessidades. Conferimos aspectos de melhoria da rede viária, mas é preocupante
a falta de transporte coletivo rodoviário. O Município tem estado, no âmbito da
Área Metropolitana de lisboa, a trabalhar nas soluções e propostas para várias
zonas do território a integrar o dossiê para as novas concessões, que terá de
estar fechado até outubro de 2019, esperando-se que a empresa que vier a ganhar
o concurso responda a esta necessidade, nomeadamente, de carreiras regulares,
quer para a distribuição de trabalhadoras/es pelas diversas empresas, quer para
a ligação à Estação Ferroviária da Penalva. Paralelamente, certas comunidades em
território periurbano poderão vir a ter respostas no âmbito do chamado
“transporte flexível”.
Município
e Freguesia em sintonia nas prioridades para este território
No período da tarde de quarta-feira, realizámos
a habitual reunião com o Executivo da Junta de Freguesia, para fazer um ponto
de situação sobre várias obras em curso ou a realizar (em particular, o
conjunto de candidaturas a fundos comunitários que incidem sobre esta freguesia,
cujos projetos estiveram patentes na reunião pública e estão, agora, em
exposição na Junta de Freguesia), apresentar projetos a desenvolver e discutir
e recensar, também, assuntos de gestão corrente.
Falámos, por exemplo:
- da necessidade de reabilitar o Jardim de Cabanas, e demos nota à Junta
de Freguesia do estudo preliminar que já foi feito e, que tendo sido aprovado
pelos serviços municipais, vai dar origem à elaboração do estudo prévio e
adjudicação do projeto;
- Apresentámos, com maior detalhe, a Ciclovia de Quinta do Anjo (no
âmbito do projeto Ciclop 7), cujo concurso público está a decorrer. Trata-se de
uma pista ciclável e pedonal, que se desenvolverá entre as urbanizações
Colinas da Arrábida e Portais da Arrábida. A obra da Ciclovia decorrerá
entre 2018 e 2019, com início previsto para o último trimestre do ano;
- Ainda
sobre o HUB 10 – projeto intermunicipal, que engloba, numa primeira
fase, os Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal – recordámos o facto de já
termos adjudicado a Estrada de Vila Amélia, no entroncamento da Rua dos
Fazendeiros, onde iremos ter uma interseção (oval ou circular). Além da
beneficiação da via, a obra inclui um corredor ciclável, passeio, zona para
paragem de transportes públicos e infraestruturação de água e saneamento. Numa
segunda fase, interviremos na área entre a chamada “rotunda da Makro” e S.
Gonçalo. Estas duas fases representam um investimento de cerca de um milhão e
quatrocentos mil euros, cofinanciado em 50% pelo Portugal 2020, e permitirão
reformular, completamente, esta importante entrada do concelho;
- Informámos, também, sobre o estudo
para soluções de transporte flexível em território periurbano, que
está concluído e identifica muito bem as soluções necessárias para os problemas
colocados, hoje, pelas empresas que visitámos. Este estudo justifica as nossas
opções, que estão plasmadas no trabalho que desenvolvemos de suporte ao
concurso para as novas concessões;
- Falámos, também, do problema
que estamos a ter com a obra de ampliação e requalificação da Escola Básica
de Cabanas, nomeadamente, com o incumprimento do empreiteiro. Estamos a
tratar da rescisão do contrato com a empresa e o processo está a tramitar
juridicamente. Esperamos, em junho, abrir novo concurso para a sua conclusão;
- Relativamente ao Mercado
Municipal de Quinta do Anjo, informámos a Junta sobre a candidatura que
efetuámos a um programa da ADREPES, relacionado com Mercados de Produtores e
circuitos curtos para distribuição de produtos locais, com vista à
requalificação do edifício, nomeadamente, ao nível de pintura,
refuncionalização, intervenção no telhado, melhoria dos arranjos exteriores, bancas,
etc. Independentemente do resultado da candidatura ainda não ser conhecido, já
incluímos o valor na revisão ao orçamento e a obra arranca no segundo semestre
do ano;
- Demos, também, conhecimento
de que temos estado, ao longo dos últimos meses, a fazer diligências junto de
uma entidade bancária, encontrando-se na fase final de decisão, com vista à aquisição
de dois pequenos lotes, entre a Estrada Nacional e o Mercado. Temos a
intenção de fazer uma zona de gare para autocarros e uma bolsa de
estacionamento, fundamental na zona central da aldeia, contribuindo, também,
para consolidar o tecido urbano.
- O Município vai ceder um
terreno no Bairro Alentejano/Bairro dos Marinheiros à Junta de Freguesia de
Quinta do Anjo para construção de um Espaço de Jogo e Recreio. Não foi possível
trazer essa cedência à reunião de Câmara desta semana, mas formalizaremos a
cedência numa próxima oportunidade;
- Relativamente a algumas
questões sobre infraestruturas a realizar, estão em plano a pavimentação
da Rua das Laranjeiras, no Bairro Assunção Piedade, a Rua da Beira Litoral, nos
Brejos de Carreteiros, e a Rua José Ferreira Calote (2019), bem como as
infraestruturas da Rua Ferreira Caramelo e Rua da Esperança;
- A Junta questionou, também, o
Município relativamente a um extenso conjunto de questões pertinentes,
nomeadamente, instalação de sanitários públicos em espaços muito vivenciados, como
o Parque de Merendas de São Gonçalo e o Circuito de Manutenção de Quinta do
Anjo (vamos analisar a classe de espaço, as necessidades que criam, depois, em
termos de manutenção, limpeza e vigilância, e voltaremos a falar); reforço de
contentores de RSU, parque infantil e plantação de árvores na Praceta Antero de
Quental, nas Colinas da Arrábida; sustentação do talude na linha de água que
atravessa as Colinas (estamos a preparar uma intervenção a dois tempos, estando
já previstos para o verão trabalhos de limpeza da linha de água e reforço do
talude; iluminação exterior do Cemitério de Quinta do Anjo e do Circuito de
Manutenção do Bairro dos Marinheiros; a instalação de bandas cromáticas nas
ruas Manuel Martins Pitorra e António José Marques, em Quinta do Anjo, e na
parte de baixo da Rua 5 de Outubro; a remoção de palmeiras doentes nos Portais
da Arrábida, que serão substituídas por espécies autóctones; iluminação pública.
Na sequência desta reunião, visitámos,
depois, alguns locais onde iremos ou estamos, já a intervir. É o caso das Grutas Artificiais de Casal do Pardo,
em Quinta do Anjo, para dar a conhecer mais um pouco do processo de escavação
arqueológica em curso neste Monumento Nacional - 141 anos depois da data de
descoberta deste emblemático espaço funerário - trabalhos promovidos pelo
Município de Palmela, em parceria com a UNIARQ e a Arqueohoje. Esta intervenção
insere-se num programa de valorização das Grutas Artificiais do Casal do
Pardo e apoio à interpretação museológica do sítio e enquadra-se no programa
“PRARRÁBIDA – Valorização de Sítios Arqueológicos”, promovido por Palmela e
cofinanciado pelo PORLisboa2020, no âmbito do PDCT-AML (Pacto para o
Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana.
Além da musealização do sítio
arqueológico, vamos fazer uma intervenção paisagística, que valorize e proteja
o local e favoreça a sua fruição. Integra um passadiço em madeira, cortina
arbórea, sinalética, vedação e estacionamento, e está, também, a ser
desenvolvida uma brochura trilingue para a interpretação do espaço, revelando a
nova informação recolhida nesta escavação. Está tudo adjudicado, aguardando-se,
apenas, o parecer da Direção-Geral do Património Cultural.
Esta construção remonta ao Neolítico
final, mas foi utilizada durante todo o terceiro milénio, inscrevendo-se numa
tradição arquitetónica mediterrânica. Identificadas e escavadas em 1876 pela
Comissão dos Serviços Geológicos, as Grutas Artificiais de Casal do Pardo constituem
um sítio paradigmático do hipogeísmo em Portugal e o seu importante espólio,
recolhido nas escavações de 1876 e 1907, está no Museu Geológico e no Museu
Nacional de Arqueologia, respetivamente, destacando-se o conjunto de cerâmicas
e espólio associado ao Campaniforme, contexto local de um fenómeno
europeu que surge no final do Calcolítico.
Abordámos, ainda, o projeto “Janela da Arrábida”, a desenvolver no
Espaço Fortuna, verdadeira porta de
entrada na Arrábida, na sequência de
uma candidatura (também no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão
Territorial da Área Metropolitana), inserida na operação “PRARRÁBIDA”. Pretende-se
que a intervenção reforce a multidisciplinaridade do espaço e a sua ligação com
a envolvente natural.
A reabilitação deste local emblemático
será, particularmente, ao nível da arquitetura paisagista, cujo cerne será a
instalação da exposição permanente, de cariz museológico, dedicada à Arrábida,
e uma maior fruição deste espaço privilegiado. Contempla, também, estacionamento,
parque de autocaravanas e zona de receção para visitantes. O projeto custou
33.825 euros e a obra está orçada em 445 mil euros.
Centro
Jovem Tejo é resposta social insubstituível
no
âmbito das dependências
Durante a tarde de quinta-feira, eu
próprio, o Sr. Vereador Adilo Costa e técnicas da autarquia reunimos com o Presidente
da Direção do Centro Jovem Tejo, Elísio Barros, nas instalações da Comunidade
Terapêutica Luís Barros, em Quinta do Anjo, que tivemos oportunidade de
visitar, contactando, também, com a equipa de trabalho e os jovens, que fizeram
questão de nos mostrar aquela que é, no momento, a sua casa e de partilhar os objetivos
que têm para o seu futuro.
Este é, sem dúvida, um projeto de
grande mérito, com muitas provas dadas, que vê, no entanto, a sua continuidade
ameaçada pelas políticas definidas por entidades que deveriam ser o seu
principal suporte. É do conhecimento das senhoras e dos senhores jornalistas a
moção, apresentada pela maioria e aprovada por unanimidade na reunião pública
de quarta-feira, em que explanamos com maior detalhe a situação atual desta
Instituição Particular de Solidariedade Social, de âmbito nacional – uma das
únicas três que desenvolvem este tipo de trabalho no país.
Além das incomportáveis dívidas da
Segurança Social, que ascendem já a mais de 25 mil euros, a incompatibilidade
entre o enquadramento legal – um despacho que define um limite de 18 meses para
a permanência destes jovens em tratamento, com apoio do Estado – e os despachos
dos tribunais, que encaminham estes jovens para a instituição por períodos que
podem ultrapassar esse limite, bem como o desrespeito pelas necessidades reais
dos utentes e das suas famílias, contribuem para a situação de rutura que se
vive, com falta de capacidade para fazer face às dívidas a fornecedores e às
despesas do quotidiano. A IPSS não abandona os jovens que necessitem de
permanecer além dos 18 meses, mas não terá qualquer apoio da tutela
relativamente a esses internamentos, o que representa um avultado investimento.
Acresce a extrema flutuabilidade da convenção estabelecida, que paga à cabeça e
ao dia, o que retira toda a capacidade de planeamento, submetendo a instituição
a uma situação de extrema precariedade.
Instalada no concelho de Palmela há 30
anos, esta IPSS desenvolve um programa terapêutico biopsicossocial, hierárquico
e democrático, aprovado pela Organização Mundial de Saúde, com resultados
comprovados, sendo de sublinhar a não existência de fugas, num contexto de
“portas abertas”, e o elevado sucesso escolar, com o apoio de docentes da EB
Hermenegildo Capelo e da Escola Secundária de Palmela, que lecionam nas
instalações da instituição. Os afetos, o respeito, o envolvimento em diversas
atividades lúdicas e desportivas, a inserção na comunidade e o desenvolvimento de
um projeto de vida são alguns dos fatores que garantem o sucesso deste modelo,
sempre com acompanhamento de uma psiquiatra e de uma equipa de psicólogos,
porque não podemos esquecer que a dependência, em qualquer uma das suas formas,
é um problema de saúde mental.
Tal como mencionado na moção, que o
Município fará chegar às entidades competentes, a autarquia e o Centro Jovem
Tejo defendem a reversão imediata desta situação e o pagamento dos valores em
dívida pelo Estado, que deve ser um parceiro honrado, bem como o
estabelecimento, o mais rapidamente possível, de acordos justos e equilibrados,
à semelhança dos que existem, já, com as Unidades de Cuidados Continuados. Além
da moção, o Município continuará, no plano institucional e político, a exercer
pressão para a rápida resolução deste problema, em concreto, e para uma nova
visão global sobre a área social e o apoio às IPSS que, independemente das
valências que providenciam, continuam a debater-se para sobreviver e
proporcionar condições condignas às/aos utentes.
No âmbito desta reunião, sublinhámos,
também, o nosso empenho em continuar a ajudar na abertura de outras portas e
soluções, nomeadamente, através do Mecenato, à semelhança do que aconteceu,
recentemente, com a FIAPAL, que fez uma doação monetária e de equipamento, não
esquecendo outras medidas de apoio do Município, como um protocolo já
estabelecido com a Palmela Desporto para o acesso dos jovens a atividades
desportivas, a tarifa social da água ou o envolvimento em diversos projetos e
eventos municipais.
