Câmara procede a limpeza e desobstrução de linhas de água

No âmbito do Plano Anual de Intervenção na Rede Hidrográfica do concelho, a Câmara Municipal de Palmela está a promover a limpeza  e desobstrução de linhas de água, uma empreitada com o valor global de 15.092 euros.

Os trabalhos abrangem 24 troços de diferentes linhas de água, numa extensão de aproximadamente 9.866 metros e estão a decorrer em Pinhal Novo, junto ao hipermercado Intermarché e na Rua 1º de Janeiro. Estão, ainda, previstas outras intervenções para o Pinhal Novo, Ribeira do Livramento, na Baixa de Palmela, Venda do Alcaide, Lagoinha, Ribeira de Palmela, Vale de Touros, Quinta do Anjo, Brejos do Assa e Aires.

Esta empreitada visa, entre outros objetivos, a remoção de detritos, bem como o corte da vegetação que possa obstruir o fluxo ao longo da linha de água, e é feita de acordo com as indicações da Agência Portuguesa do Ambiente.

            Recorde-se que, de acordo com a legislação em vigor, a responsabilidade da execução das ações de limpeza e obstrução é dos municípios nos leitos dos cursos de água nos aglomerados urbanos; dos proprietários nas margens particulares nos aglomerados urbanos, nos leitos dos cursos de água e nas margens particulares fora dos aglomerados urbanos; dos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos na área, nos demais casos. Assim, são igualmente necessárias intervenções dos proprietários, que deverão seguir as indicações da Administração da Região Hidrográfica correspondente (agora integradas na Agência Portuguesa do Ambiente), acima descritas.

Empreitada de limpeza e desobstrução de linhas de água em curso

No âmbito do Plano Anual de Intervenção na Rede Hidrográfica do concelho, a Câmara Municipal de Palmela está a promover uma empreitada de limpeza  e desobstrução de linhas de água, no valor global de cerca de 38 mil euros. Os trabalhos estão a decorrer na Ribeira do Livramento, na Baixa de Palmela, estando previstas outras intervenções para o Pinhal Novo, Venda do Alcaide, Lagoinha,Ribeira de Palmela, Quinta do Anjo, Brejos do Assa, Vale de Touros e Aires.

As intervenções visam a remoção de detritos (vegetais e materiais sólidos), bem como o corte das partes aéreas da vegetação que possam obstruir o fluxo ao longo da linha de água, e são feitas de acordo com as indicações da Agência Portuguesa do Ambiente. Serão, ainda, asseguradas outras intervenções que possam surgir, de modo a garantir o adequado escoamento hidráulico.

 Recorde-se que, de acordo com a legislação em vigor, a responsabilidade da execução das ações de limpeza e obstrução é dos municípios nos leitos dos cursos de água nos aglomerados urbanos;

dos proprietários nas margens particulares nos aglomerados urbanos, nos leitos dos cursos de água e nas margens particulares fora dos aglomerados urbanos; dos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos na área, nos demais casos.Assim, são igualmente necessárias intervenções dos proprietários, que deverão seguir as indicações da Administração da Região Hidrográfica correspondente (agora integradas na Agência Portuguesa do Ambiente), acima descritas.