A 12 de maio, o auditório do Espaço do
Cidadão, no Centro Histórico de Palmela, acolheu a oficina de trabalho “Conjugar o verbo educar no território – da
teoria à prática”, promovida pelo município de Palmela, no âmbito do Grupo
de Trabalho PEL – Projeto Educativo Local da Rede Territorial Portuguesa das
Cidades Educadoras (RTPCE). Dirigida aos 63 municípios que integram a rede
portuguesa e à comunidade educativa de Palmela, a reflexão proposta a partir do
documento “Contributos para a construção de um
Projeto Educativo Local de uma Cidade Educadora, RTPCE”, produzido pelos
municípios de Palmela, Lisboa, Odemira, Loulé, Sesimbra e Évora, possibilitou a
discussão e a partilha de práticas dos municípios para um entendimento comum do
que pode ser um Projeto Educativo Local, inspirado na Carta das Cidades
Educadoras.
Partindo da assunção de que uma Cidade
Educadora deve estimular e oferecer vias de realização da capacidade educadora
de todos os membros da cidade, tanto individual como coletivamente, e que toda
a cidade é um sistema plural capaz de educar e, ao mesmo tempo, capaz de
contrariar os fatores deseducadores, os participantes reconheceram a
importância da governança colaborativa em torno da construção de um Projeto,
que deve ter como base o desenvolvimento comunitário e como princípio, a
Educação. Concluiu-se sobre a importância da adaptação do espaço público da
cidade à transformação social, proporcionando qualidade e quantidade de
relações entre cidadãos e instituições pela participação, relação e diálogo.
A qualidade de vida de um município educador
deve passar pela criação de mecanismos de proteção e autonomia das pessoas e,
ao mesmo tempo, promover a inclusão e a acessibilidade, a responsabilidade e a
cooperação internacional, assumindo-se a educação, a partir do território, como
um processo participado ao longo da vida. Cabe aos serviços municipais a
implementação de estratégias e ações intencionais, concertadas e transversais,
de oferta educativa, paralelamente ao diagnóstico e à definição de um Mapa da
Cidade que identifique recursos e respostas locais ao serviço dos munícipes. Os
municípios presentes mostraram-se disponíveis para dar continuidade a esta
reflexão, identificando as oportunidades e dificuldades
na operacionalização do PEL, como forma de evidenciar a importância da
RTPCE e da responsabilidade de todos em tornar real o direito a uma Cidade
Educadora, necessariamente conjugado com o direito à Educação, encarada como um
pilar da democracia e dos processos produtivos geradores de trabalho/emprego e
de desenvolvimento económico e social.
