O
Município de Palmela vai avançar com a regularização do troço de Pinhal Novo da
Ribeira da Salgueirinha. Depois da pré-aceitação da candidatura do Município a
Fundos Ambientais do Estado Português, geridos pela APA – Agência Portuguesa do
Ambiente, no âmbito do Fundo de Proteção de Recursos Hídricos - tipologia
“projetos que contribuam para o controlo de cheias e outras intervenções de
sistematização fluvial” – o projeto de intervenção na ribeira foi homologado
pelo Secretário de Estado do Ambiente no final de setembro.
Trata-se
de um investimento total no valor de 2.244.800 euros, comparticipado em 85%
pelo Fundo, no valor de 1.908.080 euros, cabendo o remanescente ao Município,
que terá, também, toda a responsabilidade do desenvolvimento deste processo.
Recorde-se
que foi aprovada, recentemente, uma alteração à REN, tendo em vista este
projeto de regularização, e já foram entregues, por parte do Município, o
projeto de execução e o estudo de impacto ambiental. Neste momento, o Município
está a iniciar os contactos com os proprietários dos terrenos confinantes com a
ribeira, para negociações, tendo em vista as faixas de proteção, os
alargamentos, as zonas de alagamento e outras medidas necessárias.
Este
processo abrange uma extensão de cinco quilómetros, entre a zona de confluência
da Ribeira do Alecrim e a Barragem da Brejoeira e pretende prevenir inundações
na vila de Pinhal Novo e na respetiva bacia hidrográfica, repor as condições
naturais de drenagem pluvial e potenciar a requalificação da paisagem.
A
regularização da Ribeira da Salgueirinha concilia as dimensões ambiental, rural
e urbana da freguesia de Pinhal Novo, contribuindo para a melhoria da qualidade
de vida da população, para o desenvolvimento socioeconómico local e para a
requalificação da paisagem.
