segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Município de Palmela e Universidade de Évora promovem 15.º Curso sobre Ordens Militares




A Câmara Municipal de Palmela e a Universidade de Évora promovem, nos dias 11 e 12 de março, na Biblioteca Municipal de Palmela, o 15.º Curso sobre Ordens Militares. Com o tema “Judeus e Muçulmanos em Terras das Ordens Militares”, um tema inspirado numa contemporaneidade profundamente conturbada, este curso contará, entre outros contributos, com Luís Filipe Oliveira, da Universidade do Algarve, Manuel Sílvio Alves Conde, da Universidade dos Açores, Luísa Trindade, da Universidade de Coimbra, e de Maria Filomena Barros da Universidade de Évora, consultora científica desta iniciativa.
“Vivência de muçulmanos sob as Ordens Militares: alguns exemplos “, “Judeus sob a Ordem de Cristo: a comunidade de Tomar”, “ O espaço das minorias:judeus e mouros na cidade tardo-medieval portuguesa” e “Mouriscos de Setúbal. Um grupo na mira da inquisição (1555-1557)” são algumas das comunicações que integram o programa do curso, que integra uma visita de estudo a Évora, no dia 12, com passagem pela judiaria, mouraria, freiria, exterior da Sé-Catedral, Museu de Évora e Convento de S. Francisco.
Inscrições e programa completo em www.cm-palmela.pt.






sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Granfondo e Clássica fazem da Arrábida a capital do ciclismo

É já no fim de semana de 4 e 5 de março que a região da Arrábida será palco de duas provas, com meta no Castelo de Palmela, que prometem fazer história no panorama do ciclismo português. A apresentação pública da terceira edição da Granfondo e da estreia da Clássica da Arrábida foram pretexto para um encontro, no dia 22 de fevereiro, dos Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, da Federação Portuguesa de Ciclismo e da empresa Lima&Limão Cycling Services com a comunicação social.



A Clássica da Arrábida, a realizar no dia 5, é uma prova de classe 2 internacional, inserida no calendário da União Ciclista internacional, e constitui o segundo evento pontuável para o Troféu Liberty Seguros. Está, já, confirmada a participação de todas as equipas portuguesas continentais e de equipas, bem como de várias equipas internacionais: de Espanha, a Burgos BH e a Caja Rural Seguros RGA Sub-23; dos Estados Unidos da América, a Axeon Hagens Berman e a Rally Cycling; da Bolívia, a Equipo Bolivia; da Noruega, a Team Sparebanken Sor; da Rússia, a Lokosphinx. O percurso, com 186,6 quilómetros, descrito pela Federação como «um tradicional “rompe-pernas”» com «um final espetacular», tem início na Avenida Luísa Todi, em Setúbal, às 11h15, passando por Sesimbra e por toda a região da Arrábida, para chegar ao Castelo de Palmela às 15h45.



A anteceder a prova profissional, no dia 4, a terceira edição da Granfondo da Arrábida proporciona o prazer da competição a cerca de 600 praticantes de ciclismo amador, provenientes de Portugal, Espanha, Inglaterra e Brasil. A prova conta com três propostas de percurso, adequadas a diferentes graus de preparação – 134, 113 e 54 quilómetros, sempre com partida e chegada no Castelo de Palmela.
Para Delmino Pereira, Presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo, esta é «uma nova forma de fazer ciclismo, onde se aposta na conjugação de provas profissionais e de massas, promovendo a modalidade e, simultaneamente, valorizando o património cultural e o território. O projeto Cycling Portugal definiu um calendário de provas em época baixa, apelativo para as equipas internacionais que, ao longo de cerca de um mês, podem treinar e competir em Portugal. A Clássica da Arrábida alia-se, assim, à Volta ao Algarve e à Volta ao Alentejo, num nicho de mercado que o país «deve aproveitar e potenciar».

Parceria aposta na prática responsável da modalidade

Além da organização das duas provas, pelo menos até 2019, e da afirmação da região enquanto destino privilegiado para a prática de ciclismo e de turismo em bicicleta – associando desporto, natureza e cultura – a parceria entre estas entidades contempla a promoção do ciclismo sustentável e responsável. Os contratos-programa celebrados na ocasião incluem a elaboração, por parte da Federação, de um dossiê sobre os Percursos Cicláveis da Arrábida, que compile as estradas adequadas à prática, a rede de ciclovias da região e as lojas e serviços relacionados.


Álvaro Balseiro Amaro acredita que a prática sustentada de desporto contribui para comunidades mais saudáveis e que o projeto, assente em marcas e valores, vai deixar resultados no território e será um sucesso desportivo e cultural. O Presidente da Câmara Municipal de Palmela mostrou-se muito satisfeito com a parceria, que terá objetivos cada vez mais ambiciosos, e considera que a região fica a ganhar.
 


Condicionamentos de trânsito e estacionamento nos dias 4 e 5 de março:

No âmbito da realização da Granfondo da Arrábida e da Clássica da Arrábida, nos dias 4 e 5 de março, a circulação de veículos e o estacionamento no Centro Histórico da vila, vão estar condicionados, de acordo com a seguinte informação:

Proibição de Estacionamento e Circulação de Veículos
Das 16h30 do dia 3 de março de 2017 às 18h do dia 5 de março de 2017 no Miradouro de Palmela.

Proibição de Estacionamento
Entre as 8h00 e as 16h30 no dia 4 de março (sábado)
Rua Hermenegildo Capelo (entre o Restaurante Retiro Azul e Gabinete do Centro Histórico) –  Rua Afonso de Albuquerque - Rua Heliodoro Salgado – Rua de Nenhures – Alameda D. Nuno Álvares Pereira

Entre as 8h00 e as 17h00 no dia 5 de março (domingo)
Rua Hermenegildo Capelo – Rua Afonso de Albuquerque – Praça Duque de Palmela -  Alameda D. Nuno Álvares Pereira - Av.ª dos Cavaleiros de Santiago e Espada

Corte e Condicionamento de Vias
Entre as 11h00 e as 15h30 no dia 4 de março (sábado)
- Corte de trânsito na Rua Heliodoro Salgado (os ciclistas farão o percurso em sentido contrário)
- Condicionamento de circulação:
- Rua Hermenegildo Capelo;
- Rua Afonso de Albuquerque;
- Rua de Nenhures;
- Alameda D. Nuno Álvares Pereira

Entre as 15h30 e as 16h30 no dia 5 de março (domingo)
Rua Afonso de Albuquerque, Rua Hermenegildo Capelo, Praça Duque de Palmela, Largo do Município, Alameda D. Nuno lvares Pereira.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Projeto de promoção da poesia presta homenagem a Florbela Espanca


No dia 24 de fevereiro, às 21 horas, a sala de leitura da Biblioteca Municipal de Pinhal Novo recebe um novo encontro promovido pela Câmara Municipal de Palmela, no âmbito do projeto “Palavras na nossa terra”, que tem incentivado a leitura e produção poética. A poetisa em destaque neste mês será Florbela Espanca.
Nascida em 1894, em Vila Viçosa, Florbela Espanca viveu uma vida curta e trágica, marcada pela doença e pela inquietação. A profunda sensibilidade com que abordou, nos seus poemas, temas como a tristeza, o amor e a morte, revelou-se precocemente, tendo escrito os primeiros versos que lhe são conhecidos ainda na infância. Conciliou a sua atividade poética com o jornalismo, o ensino de português e, mais tarde, a frequência do curso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, feito raro na época para uma mulher. “Livro de Mágoas”, a sua primeira obra, foi editada em 1919. “Livro de Soror Saudade”, “Charneca em Flor” ou “As Máscaras do Destino” são mais algumas das obras de referência da sua bibliografia. Faleceu no dia em que completava 36 anos, em sequência da terceira tentativa de suicídio.
A participação dos serões de poesia na Biblioteca Municipal de Pinhal Novo é livre e aberta a todas as pessoas que gostem de ouvir, escrever, ler ou dizer poesia.

Depois de Pinhal Novo, as Semanas Descentralizadas chegaram à Marateca

A Câmara Municipal de Palmela realizou, entre 13 e 17 de fevereiro, uma semana de trabalho descentralizado especialmente dedicada a esta freguesia da Marateca. A semana integra o ciclo anualmente dedicado às cinco freguesias e contou com um programa dinamizado em parceria com a Junta de Freguesia, que contemplou várias ações, quer de caráter público, quer reuniões internas e com o Executivo da União de Freguesias, quer, ainda, um conjunto de visitas a obras, empresas e projetos, nas áreas social, cultural e económica.
   


É urgente desagregar e classificar Marateca e Poceirão como territórios rurais

A reunião entre os Executivos Municipal e da União de Freguesias de Marateca e Poceirão decorreu terça-feira, dia 14 e constituiu uma oportunidade para fazer o ponto de situação relativamente a obras e investimentos concluídos, em curso ou programados. Durante este encontro, fez-se também uma avaliação do cumprimento do protocolo de delegação de competências municipais para a freguesia. O balanço foi considerado positivo, com melhorias substanciais nas áreas mais problemáticas, designadamente, a recolha de monos (com a remodelação dos circuitos de recolha) e a conservação da rede viária. Em fase de revisão estão os acordos de execução relativamente à manutenção das escolas e espaços de jogo e recreio. No âmbito desta avaliação, foi solicitado apoio do Município para encontrar uma solução técnica de contenção das terras, nas obras de ampliação do cemitério de Águas de Moura.

Nesta reunião foi apresentada a avaliação e o parecer negativo que a autarquia emitiu, em resposta ao pedido da DGAL, sobre a agregação das Freguesias em União das Freguesias de Marateca e Poceirão. A agregação das duas freguesias não teve qualquer vantagem para as entidades e para as populações e tem sido, pelo contrário, contraproducente em vários aspetos, sendo urgente a tomada de medidas que exigem coragem política e que permitam a desagregação dos dois territórios. No mesmo sentido, foi reiterada a necessidade de se classificarem as duas freguesias como territórios rurais de baixa densidade, matéria que foi objeto de novo pedido de audiência ao Ministro da tutela.

Sobre a escola básica de Cajados, foi dada a informação sobre a conclusão das obras de encerramento do pátrio nascente e do início, em breve da obra de drenagem das coberturas, empreitadas que ultrapassam os 14 mil euros. Quanto à preocupação apresentada pelos encarregados de educação sobre o piso do logradouro, a areia foi substituída por areão do rio, que é um material aconselhado, mas está prevista a substituição do piso por material sintético colorido, incluída numa empreitada a executar no verão, que ascende a 60 mil euros. 

A autarquia está a trabalhar na requalificação da baixa e zona comercial de Águas de Moura e ligação à Estrada Nacional 5. Foi concluído o levantamento topográfico para execução de projeto, que prevê uma intervenção em calçada grossa, com valeta espraiada, entre a Calouste Gulbenkian e a urbanização do Sobreiro Grande, prolongando-se depois com passeio até à avenida da Liberdade. Esta intervenção será objeto de licenciamento da Infraestruturas de Portugal e em maio, será apresentada candidatura a fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020, de forma fazer a obra ainda este ano.

O estudo para a qualificação e arranjo paisagístico da entrada poente de Águas Moura, junto ao espaço exterior do Quartel do Bombeiros, está, também, em curso, sendo necessária a fase de negociação com as Infraestruturas de Portugal, dada a ligação à Estrada Nacional 10.

O projeto de remodelação e requalificação da EB de Águas de Moura - que foi apresentado, publicamente, durante a reunião descentralizada - está concluído e a candidatura a fundos comunitários foi aprovada no início deste mês, pelo que o concurso público será lançado logo que o empréstimo esteja aprovado e seja obtido o visto do Tribunal de Contas. A complexidade e dimensão da obra, orçada em 685 mil euros, só permitem avançar após o fim das aulas, estando já assegurada uma solução para o início do próximo ano letivo.

Também na reunião pública, divulgou-se o projeto de requalificação da sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó que, nesta primeira fase, consiste na reabilitação de equipamentos de apoio (sanitários, etc…), mas, principalmente, na construção do Pavilhão Multiusos no logradouro, que permitirá o desenvolvimento das atividades da coletividade e, sobretudo, dotar a Mostra de Vinhos e o projeto Centro Rural Vinum das melhores condições logísticas e operacionais. Trata-se de um empreendimento importantíssimo, cuja candidatura será submetida muito em breve. A requalificação dos espaços públicos e exteriores de Fernando Pó, com estacionamento, mobiliário urbano e arborização, já tem estudo prévio para o projeto e avançará depois do verão.

O calcetamento da berma da Avenida 25 de Abril, em Cajados, a recolocação em funcionamento das bombas/repuxos dos tanques, junto à igreja de Águas de Moura (que exige uma nova solução técnica), e o problema de ocupação de parte do passeio com terras e canas, na rua 25 de abril, cujo proprietário foi notificado e não concluiu os trabalhos exigidos, foram mais algumas das questões correntes colocadas.


Centro Comunitário de Águas de Moura vai alojar Biblioteca e CRJ

Na terça-feira, dia 15 decorreu uma reunião interna no Centro Comunitário de Águas de Moura, sobre o trabalho já desenvolvido e a desenvolver naquele espaço, que se pretende cada vez mais polivalente e fruído pela população.
As instalações, continuam disponíveis, na medida da capacidade do edifício, para as instituições locais desenvolverem as suas atividades e constatou-se a grande dinâmica associativa que lá se vive, com uma programação cultural, social e desportiva cada vez mais rica – ainda este mês, tiveram início aulas regulares de Karaté. Pretende-se fortalecer e diversificar ainda mais a oferta e trazer outras propostas e atividades para aquela população, que está no limite do concelho e não dispõe, para já, de uma rede de transportes públicos que responda às suas necessidades.
No entanto, o principal ponto em discussão na reunião interna teve que ver com a definição do programa preliminar da obra a efetuar para concluir a implementação do Centro Comunitário. Ficou definido que o espaço das traseiras continuará a ser multifuncional, acolhendo espetáculos, ensaios, loja social e outras atividades, ficando a parte da frente reservada para acolher dois equipamentos municipais – o pólo da Biblioteca e um Centro de Recursos para a Juventude.


Visitas à freguesia dão a conhecer obra feita, economia e rede solidária


A manhã de quarta-feira, dia 15, foi muito rica, com um percurso pela freguesia acompanhado pela comunicação social, procurando divulgar as dinâmicas que constituem e enriquecem o território.

- O percurso teve início com uma visita à intervenção recentemente concluída, na Rua José dos Santos Tereso, no Bairro Margaça. Trata-se de uma pavimentação, no valor de cerca de 45 mil euros, que responde a uma reivindicação antiga da população. A intervenção estendeu-se até ao limite do perímetro urbano consolidado e, apesar das dificuldades colocadas pelo perfil da via já existente, conseguiu-se uma solução técnica adaptada ao terreno e aos desafios, e que já provou a sua qualidade e pertinência durante as últimas chuvas.

- Na Adega Monte Carreira – uma adega familiar – fomos recebidos por António José da Costa Carreira e tivemos oportunidade de provar os vinhos Monte Carreira, produzidos com castas tradicionais desta região. O último ano foi de qualidade para os nossos vinhos, mas marcado por uma quebra na produção de uva, com reflexos na produção de vinho, resultando em cerca de 200 mil litros que se traduzem num catálogo composto por quatro tintos, dois brancos e dois rosés, além de um abafadinho muito interessante, que deixa bem patente as suas origens caramelas. Esta produção, que já chegou aos 400 mil litros, é escoada através de uma grande superfície e da restauração, bem como diretamente ao público, sendo, também, vendido a outras adegas locais.
A empresa continua apostada em crescer e investir, estando prevista, para este ano, a plantação de 21 mil metros quadrados de vinha nova junto à adega, em Fernando Pó.



- A caminho das instalações da Cáritas, passámos por uma outra intervenção na rede viária que o Município concluiu, também, recentemente. Trata-se da repavimentação do troço final da Rua 9 de Março, em Vale da Abrunheira, Cajados. Uma obra importante, no valor de cerca de 168 mil euros, que consistiu na reabilitação do pavimento existente e no alargamento da plataforma, num troço com cerca de 2.680 metros de extensão, para melhorar as condições de circulação, segurança e conforto, bem como a drenagem. A Rua 9 de Março permite a ligação entre a Estrada Nacional 10 e a Estrada Municipal 533 e a obra incluiu o tratamento de valetas, gares para contentores e intervenção em seis aquedutos.

- Visitámos, depois, o Centro Comunitário de S. Pedro, estrutura da Cáritas Diocesana de Setúbal com a qual o Município celebrou um contrato de comodato em 2015, relativo à cedência da antiga escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Cajados. No espaço, que está muito bem cuidado e aproveitado, são desenvolvidas ações para vários públicos, desde atendimento social e formação para as famílias das freguesias de Marateca e Poceirão em situação de vulnerabilidade psicossocial e económica, ao apoio escolar e acompanhamento para crianças e jovens.
O projeto nasceu em 1995 e tem vindo a crescer desde então – com um pequeno interregno de um ano, ainda na década de 90 – sempre na localidade de Cajados, dinamizando um trabalho assente no desenvolvimento da autonomia e da autoestima desta comunidade.
A Diretora de Serviços, Dr.ª Isabel Rodrigues, acompanhada pela sua equipa, descreveu a população das freguesias rurais como «muito recetiva ao trabalho ali desenvolvido, humilde e interessada», sublinhando que as pessoas conhecem o que ali se faz e sabem recorrer aos serviços disponibilizados. Nos atendimentos sociais (que decorrem ali ou, uma vez por semana, de forma descentralizada, em Poceirão e Águas de Moura), a equipa analisa as necessidades apresentadas e encaminha para as diversas respostas sociais da rede. No local, são promovidas ações de formação para aumento de competências sociais, familiares e educativas, existe acompanhamento social e psicológico, é prestado apoio escolar todo o ano para jovens dos 2.º e 3.º ciclos e para as/os alunas/os do 1.º ciclo, durante as férias letivas, e dinamizadas colónias de férias em julho. Um grupo de mulheres da freguesia reúne-se, também, semanalmente, no espaço, para a realização de trabalhos manuais, para conversarem e conviverem.
As novas instalações, na antiga escola, com um magnífico pátio exterior, vieram melhorar e diversificar as condições de trabalho do Centro Comunitário, e ficámos muito satisfeitos por verificar, no local, mais um exemplo da boa utilização de um equipamento municipal que foi refuncionalizado e colocado, uma vez mais, ao serviço da comunidade.



- Houve tempo, também, para uma nova visita ao Sobreiro Grande de Águas de Moura… depois de, no âmbito da Semana da Freguesia realizada em 2016, termos apresentado o projeto de valorização paisagística para aquela árvore monumental, tivemos, hoje, oportunidade de apreciar a intervenção já concluída e acompanhada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que além de proteger, informar e dar visibilidade ao sobreiro - que é muito procurado, particularmente por turistas estrangeiros, sensíveis às questões do ambiente – veio favorecer a sua fruição pela população local, com bancos para contemplação deste espécime, a quem chamam de “Assobiador”, mas, também, de “Casamenteiro”. No valor de 16 mil euros, a intervenção incluiu a instalação de um ginásio de ar livre e de painéis interpretativos, bem como placas direcionais para o “Sobreiro Monumental”, que serão colocadas assim que exista autorização.



        - A manhã encerrou com a visita a mais uma empresa, – desta feita, a Agrosilvestre, em Fernando Pó, que produz a marca Vinhos da Moagem. A Agrosilvestre foi fundada em 1993 pela família Figueiredo, inicialmente, apenas para comercialização de pinhas, que continua a representar uma importante fatia de negócio, destinada, totalmente, à exportação para mercados como a Espanha e a Turquia. Trata-se de uma atividade sazonal, legalmente condicionada ao período entre dezembro e março, que representa bem a vocação agroflorestal da região. A Agrosilvestre exporta, anualmente, cerca de cinco milhões de quilos de pinha. 
A vitivinicultura surgiu em 2008, com a aquisição de uma vinha e a implantação da adega, remodelada em 2010 para modernização dos sistemas de produção. Mais do que a quantidade – cerca de 300 mil litros por ano – é a qualidade que entusiasma esta família, que procura oferecer um portfolio de vinhos de exceção, entre os tintos, os brancos e os rosés, que exportam, já, para países como a Nigéria. O novo DO 100% Castelão e os vinhos de colheita selecionada são alguns dos seus maiores orgulhos.
 A plantação de seis hectares de vinha nova é um dos investimentos previstos para este ano.




           
           


Município de Palmela e Associação de Basquetebol de Setúbal promovem torneio com a participação das Seleções distritais de sub 14 e sub 16


O Pavilhão Desportivo Municipal, em Pinhal Novo, recebe, entre os dias 25 e 28 de fevereiro, o Torneio de Carnaval de Palmela das Seleções Distritais de sub 14 e sub 16 masculinos e femininos em basquetebol. Promovido pela Associação de Basquetebol de Setúbal, com o apoio da Casa do Benfica em Palmela e da Câmara Municipal de Palmela, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Basquetebol, este Torneio será disputado pelos novos valores do basquetebol distrital e irá proporcionar momentos competitivos de grande interesse para todas/os as/os fãs da modalidade.
Participam no torneio 16 equipas: Seleção Distrital de Setúbal - A.B. Setúbal (sub 14 e sub 16 M + F), Seleção de Lisboa - A. B. Lisboa (sub 14 e sub 16 M + F), Casa do Benfica em Palmela, Casa do Benfica no Montijo, Galitos Futebol Clube (sub 14 M, sub 16 M), Grupo Desportivo ESSA (sub 14 F, sub 16 F), Basket Almada Clube (sub 16 M + F).


Município de Palmela e Associação de Agricultores do Distrito celebram Protocolo de Cooperação



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de dia 15 de fevereiro, a celebração de um Protocolo de Cooperação entre a autarquia e a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal.
De acordo com o referido documento, a cooperação entre as duas partes pretende criar condições para a prestação, por parte da associação, de apoio técnico às explorações agrícolas, apoio jurídido aos agricultores, apoio à formação profissional, apoio à contabilidade  agrícola, apoio na elaboração de candidaturas, declarações e projetos e apoio na secagem e armazenagem de arroz e milho, entre outras obrigações. Desde a sua fundação, em 1987, a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal tem desenvolvido um trabalho impar no apoio aos pequenos agricultores do concelho, tem representado este setor económico em diversas organizações regionais e nacionais e tem participado, igualmente, na implementação do PEDEPES – Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal. Esta associação assume, assim, um papel determinante no apoio e dinamização do setor, prestando um conjunto de serviços às explorações agrícolas que contribuem, de forma efetiva, para a sustentabilidade do território.





Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal e Federação de Ciclismo celebram Contrato-Programa



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de dia 15 de fevereiro, a celebração de um Contrato-Programa entre os Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal e a UVP – Federação Portuguesa de Ciclismo. Este documento define os termos de cooperação entre as partes, no âmbito da promoção e desenvolvimento do ciclismo, concretamente, no que diz respeito à organização da prova “Clássica da Arrábida”, uma prova internacional de Ciclismo, no âmbito do programa Cyclin´Portugal, em paralelo com a organização de uma prova prova aberta, “Granfondo da Arrábida”, a decorrer no próximo mês de março.
A realização destes eventos visa afirmar a região como destino privilegiado para a prática do ciclismo e do turismo de bicicleta, onde o desporto, a natureza e a cultura podem conviver em harmonia, atraindo, não só o universo de ciclistas profissionais, nacionais e internacionais, mas também, praticantes amadores, populares e turistas com interesse na modalidade na região.
Além da organização das referidas provas, até 2019, a Federação Portuguesa de Ciclismo irá elaborar um dossiê intitulado “Percursos Cicláveis – Arrábida”, com o mapeamento e classificação de percursos para a prática do ciclismo de estrada na região.

Município apoia aquisição de novo Equipamento de Jogo e Recreio da União Social Sol Crescente


A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de dia 15 de fevereiro,  a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.500 euros, à União Social Sol Crescente da Marateca, destinado a comparticipar nas despesas decorrentes da aquisição/remodelação do Equipamento de Jogo e Recreio.
A referida intervenção no equipamento, localizado no equipamento social “Os Cenourinhas”, tem um custo estimado de 7.820 euros, de acordo com o orçamento apresentado e deverá ser realizada com brevidade, para que se cumpram os requisitos legais e para que as crianças usufruam daquele espaço com a devida qualidade e segurança.
Recorde-se que o Município celebrou, recentemente, um contrato de comodato com a referida instituição, para cedência da antiga escola do 1.º ciclo do ensino básico de Águas de Moura 2, no Bairro Margaça, para instalação do Centro de Dia.
A União Social Sol Crescente é uma Instituição Particular de Solidariedade Social constituída em 1986, com um percurso consolidado e com um histórico firmado na União das Freguesias de Poceirão e Marateca e que mantem fortes relações de cooperação com a comunidade. A sua intervenção centra-se nas áreas do cuidado das pessoas idosas, jovens e famílias, dispondo de dois principais equipamentos para o desenvolvimento da sua atividade, designadamente, a “Brisa da Marateca”, na área da intervenção com idosos e “Os Cenourinhas” na área da infância.

Município reivindica Ensino Secundário para Escola José Saramago em Poceirão e Marateca



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de câmara descentralizada do dia 15 de fevereiro, uma moção sobre o alargamento ao ensino secundário do Agrupamento de Escolas José Saramago.
No documento, o Município sublinha a relevância desta medida e a importância do Agrupamento no contexto da comunidade. Em causa está a deslocação dos alunos para escolas de Palmela, Pinhal Novo e Setúbal, para concluírem os seus estudos secundários. Com o alargamento da rede, o Agrupamento terá condições de criar uma oferta educativa específica e enquadrada nas atividades socioeconómicas da região, potenciando, desta modo, a fixação futura dos alunos na sua área de origem.
Abaixo, transcreve-se o texto integral da moção:

«O Agrupamento de Escolas José Saramago, no concelho de Palmela, tem-se constituído como uma instituição de referência, cuja passagem de agrupamento horizontal para agrupamento vertical veio ao encontro das necessidades e expectativas no que diz respeito ao prosseguimento dos estudos da população juvenil.
A criação dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, servindo as freguesias de Poceirão e Marateca, veio contrariar o insucesso escolar e contribuir para a fixação de famílias mais jovens, nestes territórios rurais. Essa era, aliás, a convicção dos órgãos autárquicos, da comunidade educativa e população que reivindicou, ao longo de anos, a nova escola.
O alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos leva agora a que os alunos tenham de se deslocar para escolas de Palmela, Pinhal Novo e Setúbal, entre outras, para concluírem os seus estudos secundários. Atualmente, são 84 os alunos que frequentam o 9.º ano de escolaridade da EB 2/3 José Saramago e que estarão nesta situação, no próximo ano letivo.
A possibilidade de concluírem a escolaridade obrigatória no seu local de residência beneficiaria o desempenho e aprendizagem destes alunos que, de outro modo, terão de efetuar, diariamente, um mínimo de 30 quilómetros, saindo muito cedo e chegando muito tarde a casa, sujeitando-se à escassa e, por vezes inexistente, rede de transportes, com os naturais prejuízos que daí decorrem.
Com o alargamento da rede ao ensino secundário, o Agrupamento de Escolas José Saramago tem condições de criar uma oferta educativa específica e enquadrada nas atividades socioeconómicas da região. Ou seja, dispõe de recursos físicos, materiais e humanos, que possibilitam a continuidade dos estudos aos alunos, próximo das famílias, e potenciam a fixação futura na sua área de origem.
Assim, a Câmara Municipal de Palmela, reunida em sessão pública, em Fernando Pó, a 15 de Fevereiro de 2017, delibera:
-        Solicitar ao Ministério da Educação o alargamento ao ensino secundário do Agrupamento de Escolas José Saramago, a partir do ano lectivo 2017/18;
-        Enviar a presente moção às seguintes entidades:
§  Grupos Parlamentares da Assembleia da República
§  Primeiro-Ministro
§  Ministro da Educação
§  Secretária de Estado Adjunta e da Educação
§  Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsT)
§  Conselho Metropolitano de Lisboa
§  Assembleia Municipal de Palmela
§  Juntas de Freguesia do Concelho
§  Conselho Municipal de Educação
§  Conselho Municipal de Juventude
§  Agrupamento de Escolas José Saramago
§  Conselho Geral do Agrupamento de Escolas José Saramago
§  Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão (APAMP)
§  Comunicação Social».







Câmara atribui apoio financeiro à Associação dos Lares Ferroviários



A Câmara Municipal de Palmela aprovou por unanimidade, na reunião pública descentralizada de câmara de dia 15 de fevereiro, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.800 euros à Associação dos Lares Ferroviários. Este  apoio da autarquia destina-se a minimizar as despesas decorrentes com a ligação de águas residuais, pluviais e domésticas da Residência Sénior, equipamento com a resposta social de Lar em Pinhal Novo, em terreno cedido pela autarquia em 2003, projeto concretizado  nos anos de 2015 e 2016, com inauguração prevista para o primeiro trimestre deste ano.
O equipamento, com 75 camas, representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, encontrando-se, ainda, em curso a adjudicação para o seu apetrechamento, num montante de cerca de 175 mil euros. Trata-se de uma resposta social há muito reivindicada, que disponibiliza 10 vagas, para encaminhamento pelos serviços de intervenção social do município e que contribuirá para a promoção da empregabilidade, prevendo-se a constituição de uma equipa de cerca de 50 trabalhadores.
Recorde-se a que, em 2013, o Município reconheceu o relevante interesse público desta Instituição Particular de Solidariedade Social - fundada em 1973, com o objetivo principal de promover o bem-estar dos ferroviários e das suas famílias - que ficou, deste modo, isenta de pagamento de taxas urbanísticas.


Município e Moto Clube de Palmela celebram protocolo de âmbito cultural e social


O desenvolvimento cultural e social da comunidade, através da realização de um conjunto de atividades que promovam Palmela, a sua história, os seus produtos locais e o seu calendário festivo, são os principais objetivos da parceria a estabelecer entre a Câmara Municipal de Palmela e o Moto Clube de Palmela.
O Protocolo de Cooperação foi aprovado, de forma unânime, na reunião pública realizada a 8 de fevereiro, e prevê a atribuição de um apoio financeiro anual de mil euros, bem como a colaboração mútua na realização de eventos.
Do plano de atividades apresentado pelo Moto Clube, destaque para o Passeio das Vindimas pelo concelho com visita a adegas, o Passeio Noturno Motard com Tochas, uma ação de sensibilização rodoviária e uma ação de apoio à população idosa e/ou desfavorecida, em parceria com instituições de solidariedade.

Município e Académica Pinhalnovense renovam cooperação


A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 8 de fevereiro, o contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação Académica Pinhalnovense, relativo à época desportiva 2016/2017.
Além de um apoio financeiro, no valor de mil euros, como comparticipação nas despesas com a atividade regular, o Município compromete-se a garantir apoio logístico, nomeadamente, com transportes e disponibilização de baias, pórtico, pódio e outros equipamentos necessários à organização de eventos, assegurando, também, junto da Palmela Desporto E.M., a utilização do Pavilhão Desportivo Municipal de Pinhal Novo, para a realização do Convívio para Benjamins A, e junto da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pinhal Novo, a utilização das instalações desportivas para a realização de treinos.
A Associação Académica Pinhalnovense é parceira do Município desde 2001, no Programa de Desenvolvimento do Atletismo no concelho, bem como em vários eventos desportivos que contribuem para a formação desportiva da população, nas diversas faixas etárias.

Falta de pessoal não docente nas escolas preocupa Município


O Município de Palmela está preocupado com a falta de pessoal não docente nas escolas do concelho. O caso mais grave verifica-se na Escola Secundária de Pinhal Novo, cuja secretaria continua encerrada, uma vez que só estão ao serviço três das/os doze assistentes técnicas/os previstas/os (situação já reportada na recomendação do Conselho Municipal de Educação, de 10 de novembro de 2016).
Nos três agrupamentos de escolas e na Secundária de Palmela, o rácio do pessoal não docente, assistentes operacionais e assistentes técnicas/os está, de forma geral, em conformidade com o definido por lei. No entanto, este rácio legal representa o limite mínimo necessário, o que dificulta a gestão do pessoal sempre que se registam ausências (pontuais, curtas e prolongadas) e situações de reforma. Esta gestão é ainda mais difícil e preocupante nas escolas de menor dimensão.


Auxiliares do pré-escolar da responsabilidade do Município
em número superior ao definido por lei

No concelho de Palmela, o Município tem a desempenhar funções na educação pré-escolar 34 assistentes operacionais – um/a para cada sala existente – número muito superior ao previsto por lei, que seria de apenas 25 assistentes para as 774 crianças que frequentam, atualmente, os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar.
O Município defende o aumento legal dos rácios de todos os níveis de ensino, devendo a legislação considerar o número de salas e não apenas o número de crianças. O pessoal auxiliar deve aumentar gradualmente, considerando, também, a existência de equipamentos e o número de crianças com necessidades educativas especiais.

Concluído Plano de Emergência de Protecção Civil do concelho



Está concluído o Plano de Emergência de Proteção Civil do Concelho de Palmela (PMEPC). A proposta foi, já, enviada para todos os elementos da Comissão Municipal de Proteção Civil e outras entidades relevantes, para recolha de contributos, e será, depois, submetida a discussão e emissão de parecer prévio pela Comissão Municipal, prevendo-se a sua aprovação em reunião pública de Câmara a 15 de março. Para a sua aprovação final, será necessária, ainda, a publicitação em Diário da República e a aprovação em Assembleia Municipal.
O PMEPC do Concelho de Palmela  é um documento de importância estratégica, elaborado com o desígnio de organizar, orientar, agilizar e uniformizar as ações de resposta necessárias aos cenários previstos no concelho de Palmela.
Até ao final de março, o Município prevê concluir, também, os trabalhos de elaboração do Plano Especial de Emergência para o Centro Histórico de Palmela, ação definida no Programa de Mandato.



Academia de Proteção Civil continua a formar comunidade educativa e movimento associativo


A Câmara Municipal de Palmela, através da sua Academia de Proteção Civil, continua a apostar na divulgação de informação relevante para o desenvolvimento da cultura de segurança junto da comunidade, nomeadamente, através da adoção de comportamentos preventivos e da minimização de situações de risco. Nesse sentido, têm continuidade as ações de formação e de sensibilização dirigidas, com particular atenção, à comunidade educativa e ao movimento associativo. Entre janeiro e fevereiro, estão em curso ações nas áreas das noções básicas de primeiros socorros e manuseamento de extintores, que abrangem cerca de uma centena de participantes.

Município comparticipa ampliação e requalificação do quartel dos Bombeiros de Palmela


            O Município de Palmela vai celebrar um Contrato Programa de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Humanitária de Bombeiros de Palmela, relativo à ampliação e requalificação do quartel, onde se compromete a comparticipar 15% do valor da empreitada (perto de 50 mil euros), bem como a apreciar e aprovar o projeto de ampliação e requalificação. 
Em dezembro, o Município tinha, já, avançado com o pagamento de 16.479,00€, correspondentes a 5% do valor da candidatura apresentada pela Associação ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, para comparticipar despesas efetuadas com o desenvolvimento de projetos.
No final do ano, o POSEUR veio aprovar a candidatura, no valor de 329.580,00€, pelo que estão reunidas as condições para formalizar a comparticipação técnica e financeira do Município a esta obra, que virá melhorar, substancialmente, as condições de trabalho do corpo de bombeiros, com impacto positivo no apoio e auxílio prestado às populações. Os 5% já pagos serão descontados do valor a atribuir.
            O Município de Palmela continua assim, a reforçar a forma próxima - e pioneira, a nível nacional – como se relaciona com as Associações de Bombeiros do concelho, atribuindo, anualmente, apoios para o funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes, bem como para investimento em equipamento, viaturas, instalações e formação, entre outros.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Novo Presidente da Palmela Desporto reafirma gestão rigorosa e transparente na tomada de posse



A cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Conselho de Gestão da Palmela Desporto E.M., José Barreto, decorreu hoje, dia 15 de fevereiro, no  Auditório Municipal de Pinhal Novo. A iniciativa contou com as presenças do Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, do Vereador do pelouro do desporto e presidente da mesa da Assembleia Geral, Luís Miguel Calha, trabalhadores da empresa e representantes de entidades convidadas.
Na sua intervenção, José Barreto começou por agradecer a confiança depositada pela administração municipal e reafirmou a intenção de fazer da Palmela Desporto «uma empresa local exemplar, uma referência nacional de serviço público municipal de desporto pela qualidade dos serviços prestados à comunidade», contribuindo de forma ativa para a prossecução da politica desportiva do Município.
José Barreto sublinhou, ainda, entre outros, os objetivos de promoção do desenvolvimento do desporto, atividade física, saúde e bem estar; conservação em bom estado e rentabilização dos equipamentos desportivos sob a sua responsabilidade; desenvolvimento de projetos de intervenção dirigidos a segmentos mais desfavorecidos da população; proximidade e diálogo permanentes com os trabalhadores e estabelecimento de novas parcerias e solidificação das existentes.
Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Balseiro Amaro, dirigiu uma palavra de apreço aos trabalhadores da empresa, sublinhou a confiança  nos restantes membros  do Conselho de Gestão, o “sonho” com futuros equipamentos, o trabalho em parceria com os clubes e um conjunto de parceiros e instituições e a motivação dos trabalhadores para “vestirem a camisola” da empresa.


terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Deposição de Monos e Resíduos Verdes tem regras!



A recolha de monos ou resíduos verdes no concelho de Palmela passa por solicitação prévia à Câmara Municipal, através do telefone 212 336 624 (nas freguesias de Poceirão e Marateca a responsabilidade é da União das Freguesias | telefone 265 988 070), sendo a deposição efetuada nas seguintes condições:

Até 1 m3 - a deposição ocorre junto dos contentores para resíduos urbanos, na véspera do dia de recolha, de acordo com o calendário semanal de recolha;

Entre 1 m3 a 3 m3 - o utilizador deverá contactar previamente os serviços da Câmara para acordar a deposição;

Superior a 3 m3 – o serviço processa-se por solicitação prévia à Câmara Municipal. Caso haja deferimento do pedido, é aplicada uma tarifa específica, revista anualmente. O utilizador pode optar por recorrer ao serviço de um operador de gestão de resíduos devidamente licenciado.

Consulte o calendário de recolha em http://www.cm-palmela.pt/pages/1342 .

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

1,8 milhões para ampliação e requalificação de escolas



            Foram aprovadas, no dia 07 de fevereiro, mais três candidaturas submetidas pelo Município ao PORLisboa2020, no âmbito do PDCT-AML (Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa) com o apoio do FEDER a 50%. Estas candidaturas, no valor global de 1,8 milhões de euros, estão enquadradas na Prioridade de Investimento 10.5 – Investimentos na Educação e referem-se à ampliação e requalificação de três escolas, bem como à respetiva aquisição de material didático e informático e equipamento escolar:

- EB António Matos Fortuna, Quinta do Anjo - investimento global de 689.500,00€
- EB Águas de Moura 1 - investimento global de 684.150,00€
- EB de Cabanas - investimento global de 430.421,00€

Recorde-se que a candidatura relativa à ampliação e requalificação da EB Aires fora, já, aprovada em dezembro, encontrando-se a decorrer o concurso para a obra.
Todas as intervenções avançarão assim que esteja efetivado o empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimentos, cuja adjudicação foi aprovada pela Câmara Municipal na reunião pública de 8 de fevereiro.