segunda-feira, 27 de abril de 2015

Câmara cede edifício ao Centro Comunitário de S. Pedro (Cáritas) e isenta Fundação COI de pagamento de taxas

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 22 de abril, duas propostas de âmbito social, área a que o Município continua atento, através das dinâmicas do território e da participação em diversas estruturas, com vista ao aprofundamento do trabalho em rede.

A autarquia vai colaborar com a Cáritas Diocesana de Setúbal, através da cedência de um prédio, em contrato de comodato, ao Centro Comunitário de S. Pedro, que promoverá, no local, ações de formação destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade psicossocial e económica da União de Freguesias de Poceirão e Marateca. O contrato de comodato, a celebrar por um período de 20 anos, envolve um edifício com a área de 2.200 metros quadrados e o valor patrimonial de 81.160 euros, utilizado como escola do 1º ciclo do Ensino Básico de Cajados, Águas de Moura.

A Câmara aprovou, ainda, a proposta de isenção de pagamento de taxas municipais relativas ao licenciamento de alterações para instalação de uma Unidade de Medicina Física e de Reabilitação, em Pinhal Novo, pela Fundação COI, no valor de 7.955 euros.

Quer a Cáritas Diocesana de Setúbal, quer a Fundação COI, são entidades que desempenham um papel fundamental nas respostas sociais ao território, reconhecendo-se, desta forma, o relevante interesse público.