segunda-feira, 27 de abril de 2015

Proposta de revisão do Orçamento e GOP reforça dotações para execução de obras no Parque Escolar, Infraestruturas e Rede Viária

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por maioria, com as abstenções do PS e da coligação "Palmela Mais" (PSD/CDS-PP), na reunião pública de 22 de abril, a proposta de 1ª revisão ao Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018, que tem como objetivos a inscrição no Orçamento de parte do saldo de gerência de 2014 e efetuar diversos ajustamentos nos documentos em vigor, por opção programática ou decorrentes da avaliação da execução orçamental do primeiro trimestre.

O total do Orçamento, após esta 1ª revisão, é de 43.352.296 euros, um acréscimo de 10,77%, relativamente ao Orçamento atual. As Grandes Opções do Plano (GOP), com uma dotação inicial definida de 18,1 milhões de euros, passam, após a revisão, a dispor de uma dotação no valor de 22,6 milhões.

Das modificações introduzidas nas GOP, destaque para o reforço de dotações nas ações relativas à execução de obras no Parque Escolar, Rede Viária e Infraestruturas. Para o projeto “Construção/Ampliação do Parque Escolar”, propõe-se um reforço de 30 mil euros, este ano, e 60 mil, em 2016, para execução da obra de beneficiação do logradouro da EB de Palmela 2, a reposição de 20 mil euros, este ano, e reforço de 30 mil euros, em 2016, para a obra de requalificação da EB de Águas de Moura 1. A proposta prevê, também, o reforço das dotações para beneficiação, conservação, funcionamento e apetrechamento de diversas escolas básicas e jardins de infância, em Cajados, Aires, Algeruz-Lau, Pinhal Novo e Palhota.

O projeto “Redes de Esgotos” será reforçado com mais 55 mil euros, para permitir realizar um conjunto de obras identificadas, nomeadamente, prolongamentos na Carregueira, na Rua José Luís Cipriano (Quinta do Anjo) e na Rua Custódio Cardoso (Lagoa da Palha); mais 8 mil euros para substituição das tubagens e acessórios da Estação Elevatória de Águas Residuais (EEAR) das Colinas da Arrábida, em Quinta do Anjo, alargamento do acesso à EEAR Chaparral e à EEAR Miguel Cândido, em Cabanas; e por último, mais 50 mil euros, em 2016, para a rede de esgotos da rua Infante D. Henrique, em Pinhal Novo.

O projeto “Redes de Distribuição de Água” será reforçado com 40 mil euros, para permitir avançar, ainda este ano, com a Rua Miguel Cândido, 25 mil euros para continuar o trabalho iniciado em 2014, de remodelação de um troço da conduta da Autoeuropa e mais 46 mil euros, para a empreitada de abastecimento de água ao Pinhal Novo.            

Destaque, ainda, para o reforço da dotação para conservação permanente da Rede Viária, em 70 mil euros, para repavimentar 500 metros na estrada 533-1 e 500 metros na Estrada de Vila Amélia; reforço da dotação para o novo acesso à Estação da Refer, em Venda do Alcaide, em 25 mil euros, para tratamento do espaço exterior, com a execução de estacionamento e acesso pedonal a pessoas com mobilidade condicionada; reforço de 50 mil euros para execução do Centro de Recolha Animal e, no âmbito da remodelação de espaços de mercados e feiras, reforço de 7 mil euros para a realização de obras de  conservação no Mercado de Cabanas (janelas, tetos e pinturas) e 9 mil euros para intervenção no Mercado Municipal de Pinhal Novo (revestimento do chão e paredes das peixarias).