O
Município de Palmela tem sido confrontado, nos últimos meses, com pedidos de
esclarecimento por parte de munícipes, face ao grande aumento verificado na
fatura do gás natural, relacionado com a Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS). À
semelhança da maioria das autarquias do país, o Município de Palmela cobra uma
TOS aos concessionários de distribuição de gás natural, que pretende cobrir os
custos de construção e manutenção do espaço público. Essa verba devia ser
assumida pelas empresas concessionárias como despesa de funcionamento. No
entanto, e de acordo com as diretivas da Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE) e do Governo, as empresas fazem repercutir a despesa nas
faturas mensais dos consumidores.
Palmela
discorda do método de repercussão direta sobre as famílias e continua a exigir,
junto da ERSE e do Governo, a alteração do regulamento. Sublinhe-se que o
Município tem praticado sempre um valor abaixo da média nacional – procurando
evitar um peso excessivo na fatura dos munícipes – e procedeu até, este ano, à redução
em 25% da taxa aplicada aos concessionários. É de salientar que as taxas
municipais foram aprovadas por unanimidade no Executivo e na Assembleia
Municipal.
É, portanto, com surpresa que o Município constata o
aumento extraordinário da TOS aplicada na fatura do gás natural dos munícipes,
pelo que solicitou, de imediato uma reunião com a empresa SETGÁS e com a ERSE,
com vista ao esclarecimento da situação.
