segunda-feira, 31 de março de 2014

Gestão rigorosa reduz a dívida e mantem níveis de atividade e investimento

A Câmara Municipal de Palmela aprovou a Prestação de Contas de 2013, na quinta-feira, dia 27, em reunião extraordinária. O documento, que será agora submetido à Assembleia Municipal, revela que as receitas arrecadadas pela autarquia - cerca de 43,8 milhões de euros -correspondem a uma das mais elevadas desde 2010 e apresenta uma taxa de execução de 95,3 por cento.

As receitas correntes foram superiores às despesas correntes, dando cumprimento ao princípio do equilíbrio orçamental.

Honrar os compromissos assumidos e reduzir encargos financeiros, de forma a libertar recursos para o investimento e garantir os serviços públicos essenciais foram objetivos que presidiram à gestão de 2013.

A aquisição de bens de capital regista uma redução de 39 por cento (2,3 milhões de euros), em resultado do fim das intervenções no Centro Histórico de Palmela, financiadas pelo QREN, mas também pelo facto de grandes obras do plano de investimentos serem plurianuais. 

Verifica-se, por outro lado, uma diminuição de passivos financeiros de 31,4 por cento (um milhão de euros). A dívida a fornecedores decresceu 23 por cento, tendo sido pagos, neste período 2,4 milhões de euros.

A despesa consolidou a redução já registada em 2012, em áreas de funcionamento da estrutura, em resultado da aplicação de novas medidas, designadamente, a redução de 4 por cento no aluguer de instalações, a redução de 11 por cento em material de escritório e consumíveis, de menos 25 por cento em comunicações e menos 6,3 por cento, em encargos com instalações, entre outros.

Os resultados alcançados vieram confirmar a justeza das opções e prioridades definidas, ainda que alguns dos reflexos tenham apenas visibilidade ao longo deste ano, designadamente a conclusão de algumas obras plurianuais relevantes para a qualificação do território – a beneficiação da estrada que liga o Caminho Municipal 1029 e a Circular Norte à Autoeuropa, a construção do Espaço Cidadão, no Centro Histórico de Palmela, a construção da ciclovia em Pinhal Novo e a Rotunda na Estrada Nacional 379 (entrada de Palmela).

Foram áreas prioritárias de investimento as atribuições no domínio das Funções Sociais, designadamente da Educação, com a garantia de transportes escolares a 2500 alunos que residem a mais de dois quilómetros da escola (a lei determina o dobro da distância para a concessão deste apoio) e com o programa de alimentação escolar, disponibilizando uma refeição diária gratuita a 94 por cento das crianças e alunos do 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar. Cerca de um milhão e meio de euros foram aplicados nestes apoios sociais, fundamentais para o sucesso educativo, além do investimento nas despesas de funcionamento e conservação das escolas.

Manteve-se, por outro lado, uma intensa atividade em múltiplas áreas da vida cultural, desportiva, económica e associativa, em parceria com agentes da comunidade que mantiveram com a autarquia uma relevante e profícua relação de trabalho.

De igual modo, foi definida como objetivo central a qualificação dos serviços prestados aos munícipes, destacando-se a qualificação e modernização do Atendimento Municipal.

Apesar dos constrangimentos financeiros, mais de um milhar de intervenções de conservação e beneficiação de rede viária, águas, saneamento e arranjo de espaços verdes foram concretizadas por administração direta, com os recursos humanos e materiais da autarquia.

Face às restrições de novos recrutamentos e à necessidade de trabalhadores com competências específicas, a autarquia investiu na formação interna, fomentando a aquisição de novas competências, requalificação e adequação a novas tarefas. O número de efetivos é o mais baixo desde 2004, exercendo funções em áreas operacionais mais de 50 por cento dos 933 trabalhadores, num território com 465 quilómetros quadrados.

A Câmara Municipal de Palmela manteve a preocupação de garantir taxas e tarifas socialmente justas - continuando a figurar entre os municípios que menos cobram pelo preço da água. Perseguindo o objetivo da recuperação e revitalização do Centro Histórico de Palmela, manteve, entre outros incentivos, a redução do IMI para prédios localizados neste espaço, que abrangeu 673 habitações.

Em 2013, ficaram por receber dívidas ao município de cerca de 2,8 milhões de euros, não estando contabilizadas as receitas provenientes de impostos municipais, cujos dados não foram fornecidos pela Autoridade Tributária. As dificuldades sentidas pelas empresas do concelho, designadamente no acesso ao crédito, refletiram-se negativamente no desempenho financeiro do município, pelo conjunto de alvarás de obras e loteamentos, licenças urbanísticas e de utilização que ficaram por levantar e, consequentemente, por liquidar. A Câmara Municipal não deixou, no entanto, de manter um papel ativo na promoção da economia local, designadamente na valorização do comércio local, dos produtos locais e dinamização da oferta turística.

Concerto de Música de Câmara da EML

Concerto de Música de Câmara da EML na Igreja de Misericórdia, em Palmela, organizado pela Sociedade Filarmónica “Palmelense” Loureiros.

sexta-feira, 28 de março de 2014

20º Festival Queijo, Pão e Vinho apresentado à comunicação social

S. Gonçalo, na Freguesia de Quinta do Anjo, vive, entre 4 e 6 de abril, a 20ª edição do Festival Queijo, Pão e Vinho, numa organização da ARCOLSA – Associação Regional de Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida com a Câmara Municipal de Palmela. O programa do certame foi apresentado à comunicação social num encontro na Casa-Mãe da Rota de Vinhos, em Palmela, ao final da tarde de ontem. Luís Macheta, da ARCOLSA, deu a conhecer as novidades, que se centram nas propostas cada vez mais diversificadas, no campo da animação, para atrair públicos diferenciados. A missa de campo e bênção dos rebanhos na Capela de S. Gonçalo, ao meio-dia de domingo, prometem um regresso a tradições de outros tempos, em profunda ligação com as gentes locais. Álvaro Amaro, Presidente da Câmara Municipal de Palmela, sublinhou a importância do Festival, ao longo destas vinte edições, para o crescimento e o prestígio dos nossos produtos, reforçando a identidade da região e sensibilizando o público para as vantagens económicas e ambientais de “consumir local”, valorizando os potenciais endógenos.

Produtos de qualidade são reis do certame

O queijo de ovelha – em especial, o Queijo de Azeitão – o pão e os vinhos regionais são os reis do certame, sempre bem acompanhados da doçaria, do mel, da gastronomia, dos produtos agrícolas e do artesanato, numa montra privilegiada dos saberes e sabores nascidos nestas encostas da Arrábida, candidata a Património Mundial. No total, serão cerca de meia centena de expositores, com o melhor que se faz nesta região. São já milhares os visitantes que encontram, aqui, a oportunidade de um “regresso” ao mundo rural, com atividades para toda a família: passeios pedestres, de BTT, a cavalo e em charrete, demonstrações de tosquia, corridas de ovelhas no “Ovinódromo”, visitas ao Museu do Ovelheiro e  atividades equestres pela Quinta Barreiros – aulas, batismos equestres, horseball, gincanas e demonstrações, entre outras. Para o público gourmet, o Auditório apresenta um programa variado de provas de vinhos, laboratórios do gosto e showcookings, em colaboração com os produtores da região. O movimento associativo local proporciona, ainda, muitos momentos de animação, com música, dança e desporto. Entrada diária no valor de um euro. Mais informação em http://turismo.cm-palmela.pt

 
(clique na imagem para ver em tamanho maior)

quinta-feira, 27 de março de 2014

“Castelos e Fortes da Arrábida” valorizam região

A Pousada de Palmela foi palco, esta manhã, da cerimónia de assinatura do acordo de cooperação entre os Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal e a ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, para a organização do produto turístico “Castelos e Fortes da Arrábida”.
A promoção integrada deste território comum – a Arrábida, candidata a Património Mundial – e do seu património material e imaterial é, em traços gerais, o principal objetivo deste acordo. O touring cultural e paisagístico, associado à cultura, à história, à natureza, ao sol e mar, à gastronomia e vinhos e aos produtos locais de qualidade, constituem uma paleta vasta e diversificada de oferta, com capacidade para atrair um fluxo crescente de visitantes e turistas, ao longo de todo o ano.




quarta-feira, 26 de março de 2014

Semanas das Freguesias 2014 - Palmela




Assinatura de Protocolo de Depósito do Fundo Documental da Comição de Festa das Vindimas

Cerimónia levada a cabo no dia 21 de março.

Caminhada desportiva “FLORESTA – CONHECER PARA PROTEGER”

Caminhada integrada nas comemorações do Dia Mundial da Floresta e no programa Mexa-se em Palmela, realizada no dia 23 de março.

Festival PN 2014

"Festival PN 2014 - A cultura somos nós, eu e tu!" realizado no dia 22 de março, no âmbito do Março a Partir 2014.

 

Hora do Planeta 2014


segunda-feira, 24 de março de 2014

Câmara Municipal lança concurso da empreitada da Rotunda na Estrada Nacional 379

A Câmara Municipal de Palmela lançou a empreitada de Execução da Rotunda na Estrada Nacional 379.

Trata-se de uma obra determinante para a fluidez e segurança do tráfego na zona em que a estrada nacional se cruza com a Estrada Municipal 532 (conhecida como do Castelo ou do cemitério) e com a estrada de S. Julião. Por esse motivo, a Câmara Municipal decidiu substituir-se à empresa Estradas de Portugal, a quem competiria lançar a empreitada.

A valorização de uma das principais entradas na vila de Palmela é mais um dos objetivos desta intervenção, concorrendo para o investimento da autarquia na qualificação do espaço público e na afirmação de Palmela enquanto destino turístico.

A empreitada de Execução da Rotunda na Estrada Nacional 379 tem o preço base de 347.955,58€ e o prazo de execução de 120 dias.

Mercado Municipal de Palmela: Câmara promove Hasta Pública para ocupação de cafetaria

A Câmara Municipal de Palmela promove uma Hasta Pública para ocupação do espaço de cafetaria no Mercado Municipal de Palmela no dia 10 de abril, às 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O espaço tem, como base de licitação, 300 euros e lances de 30 euros.

Os interessados deverão apresentar, até às 15 horas da véspera da realização da Hasta Pública, em qualquer atendimento municipal, requerimento com a devida identificação e a atividade pretendida, requisito sem o qual não serão admitidos como licitantes.

Para mais informações, consulte o edital n.º 63/DADO-DAG/2014 aqui.
 
 

sexta-feira, 21 de março de 2014

Palmela insatisfeita com relatório final sobre Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado

A maioria CDU da Câmara Municipal de Palmela propôs e viu aprovada, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de 19 de março, uma moção em que manifesta a sua insatisfação face ao relatório final produzido pelo Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado.

O documento, para o qual foram solicitados os contributos da Câmara Municipal de Palmela, não contempla o conjunto de infraestruturas elencadas como relevantes e estratégicas, não só para o concelho de Palmela, mas, pela sua dimensão e impacto, para a região e o país.

Cumprindo os critérios estabelecidos pelo Grupo de Trabalho – intermodalidade, comportabilidade e timing de execução face ao adiantado estudo técnico e investimento já realizado – Palmela indicou um conjunto de infraestruturas relacionadas com a área de atividades económicas onde se situa a Autoeuropa (melhoria das acessibilidades locais; criação de interligação não portajada ao Porto de Setúbal – variante à EN 379, com ligação à península da Mitrena; melhoria da rede ferroviária, viabilizando uma ligação mais curta aos portos de Lisboa, Setúbal e Sines), com a estrutura viária de acessibilidade à futura Plataforma Logística do Poceirão (linha ferroviária Lisboa-PLP-Sines-Espanha; troço viário entre a PLP e a AE12/IP1; variante ao Pinhal Novo de ligação à PLP, no âmbito do protocolo firmado entre a Brisa, as Estradas de Portugal, a PLP e a Câmara Municipal de Palmela) e com a melhoria da acessibilidade rodoviária à Herdade de Rio Frio, considerando o conjunto de investimentos em curso, nas áreas agroflorestal, pecuária, turística e de lazer, decorrentes de um Programa de Ação Territorial a levar a cabo, de forma integrada, com a Herdade da Barroca d’Alva, em Alcochete.

O Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, tomou a iniciativa de apelar, junto do Governo, para a necessidade de revisão e ponderação do documento, em fase de discussão pública, sob risco de a não inclusão destes investimentos se revelar prejudicial para a estabilidade económica das empresas já sedeadas ou a sedear no concelho, e poder vir, até, a inviabilizar investimentos ou levar à sua perca. Aqui, sublinha-se a Plataforma Logística do Poceirão, investimento que já comprometeu avultados meios financeiros e que se encontra, no momento, num impasse, ameaçando tornar-se insustentável.

O Município enviará, para o Grupo de Trabalho e para o Governo, através do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, as suas propostas e contributos, com vista à concretização de uma visão de desenvolvimento sustentável, com maior coesão social, económica e territorial, e dará conhecimento da Moção ontem aprovada ao Governo, Grupos Parlamentares, Área Metropolitana de Lisboa, Associação de Municípios da Região de Setúbal e Assembleia Municipal de Palmela.

Palmela adere a iniciativa global de defesa do ambiente: Edifícios emblemáticos “às escuras” na Hora do Planeta

O Município de Palmela aderiu, uma vez mais, à iniciativa “Hora do Planeta”, na sequência do convite da Associação Nacional de Municípios e da World Wildlife Foundation (WWF) e, no dia 29 de março, irá desligar, entre as 20h30 e as 21h30, a iluminação interior e exterior de alguns dos edifícios e locais mais emblemáticos da vila de Palmela, nomeadamente, o Castelo, os Paços do Concelho, o Cineteatro S. João e a Praça Duque de Palmela (Largo do Pelourinho).

O Município convida, também, a comunidade a participar, desligando as luzes nas suas residências e noutros edifícios durante este período.

A participação na iniciativa, através de um gesto simbólico, surge como sequência natural do trabalho que o Município tem vindo a realizar, em prol da eficiência energética e da sustentabilidade. A adoção de medidas de eficiência energética nos edifícios e equipamentos municipais e na iluminação pública, ou as ações de sensibilização como as recentes oficinas do PAESP – Plano de Ação para a Energia Sustentável de Palmela, são exemplos de ação diária do Município de Palmela em defesa do ambiente.

Em 2014, a iniciativa “Hora do Planeta” apresenta um novo conceito, que solicita a cada participante que se comprometa com uma medida de defesa do ambiente, a realizar ao longo do ano. Palmela comprometeu-se a instalar equipamentos de fluxo luminoso em locais de grande consumo.

A “Hora do Planeta” teve início em Sidney, em 2007, quando 2,2 milhões de pessoas e mais de duas mil empresas apagaram as luzes por uma hora, numa tomada de posição contra as alterações climáticas. A adesão de Portugal aconteceu em 2009 e, neste momento, este é já o maior evento mundial de ação ambiental. Participam, na 8ª edição consecutiva, mais de centena e meia de países, em todos os continentes.

Mais informação no site da WWF em www.wwf.pt, em www.earthhour.org e também em http://yogapeloplaneta.magbe.com.pt/.

 

No Dia Nacional dos Centros Históricos Palmela convida à (re)descoberta do seu núcleo mais antigo

A Câmara Municipal de Palmela associa-se, uma vez mais, às comemorações do Dia Nacional dos Centros Históricos (28 de março) e, nos dias 27 e 28, promove duas visitas ao Centro Histórico da vila de Palmela para alunos da Escola Básica António Matos Fortuna.

Denominada “Um olhar atento aos pormenores da arquitetura”, esta é uma visita temática de sensibilização para a importância deste espaço, enquanto registo cronológico da arquitetura e urbanismo, e decorre no âmbito do programa pedagógico que o Museu Municipal desenvolve com a comunidade educativa do concelho.

Porque o Centro Histórico é mais do que o que se revela nas fachadas, o Município aproveita esta data para convidar à sua (re)descoberta, de forma autónoma, através de uma visita orientada pela publicação «Pé ante pé… descubro o que a vila é!», disponível no site do Centro Histórico de Palmela, em http://centrohistorico.cm-palmela.pt/. Também aqui é possível aceder à publicação «Conversas de Poial», que aborda a importância do Património Cultural Imaterial e partilha memórias de quem habita este lugar. 

Para complementar a experiência, fica o convite para (re)visitar o Castelo de Palmela – a partir do qual se estruturou a malha urbana para norte - e explorar a exposição do Espaço Arqueológico do Museu Municipal.

Município atribui três mil euros a grupos de teatro de amadores do concelho

Na reunião pública descentralizada de 19 de março, a Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoios financeiros a grupos de teatro de amadores do concelho, no âmbito do Programa Municipal de Teatro.

Os subsídios, no valor global de três mil euros, foram atribuídos ao TELA – Teatro Estranhamente Louco e Absurdo (mil euros), ao Grupo de Teatro Ensaiarte (quinhentos euros), ao Grupo de Teatro “As Avózinhas” da Associação de Idosos de Palmela (quinhentos euros), ao TONI – Teatro Oriundo da Nossa Imaginação, da Sociedade Filarmónica Humanitária (quinhentos euros) e à DRACA – Associação Cultural (quinhentos euros). O desenvolvimento de trabalho regular e relevante, a ausência de Protocolo de Cooperação com a Autarquia, o envolvimento com a comunidade, a formação, o tipo de estrutura, a condicionante territorial, itinerância e parcerias locais, nacionais e internacionais foram os critérios considerados para a atribuição dos apoios a estas estruturas.

Recorde-se que também o ATA – Acção Teatral Artimanha e Teatro O Bando já tiveram, este ano, apoio financeiro, por via de protocolos de cooperação em vigor.

Na sua estratégia de desenvolvimento cultural, o Município aposta na promoção da arte teatral, assumindo-a como uma das áreas de intervenção privilegiada, pelo que o seu apoio aos grupos tem sido determinante para o apoio à criação, promoção e desenvolvimento do teatro no concelho.

Presidente da Câmara Municipal de Palmela reúne com Conselho de Administração da Simarsul no dia 28

O Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, reúne com o Conselho de Administração da SIMARSUL no dia 28 de março, às 14 horas, para reivindicar a conclusão dos sistemas elevatórios de Brejos do Assa e manifestar o seu repúdio face à calendarização apresentada pela empresa na última reunião da Assembleia Geral, que empurra esta intervenção para 2016.

A empreitada, iniciada em 2009 e com término previsto para o final de 2010, foi suspensa nesse mesmo ano, devido à insolvência do empreiteiro, deixando por concluir as estações elevatórias e a rede de emissários de ligação à ETAR.  Este facto impossibilita o funcionamento da rede em baixa, construída pela Câmara, e priva os munícipes de beneficiar desse investimento municipal, no valor de 700 mil euros, sem qualquer comparticipação de programas governamentais ou comunitários.

Para servir as populações, o Município desenvolveu um estudo técnico para uma ligação alternativa e temporária (até à conclusão da obra), através de uma ETAR compacta. Já este ano, a Simarsul informou que, face à perspetiva de ter de assumir os respetivos custos, considerava que não se justificava adotar essa solução porque a empreitada de ligação definitiva seria concluída em breve. No entanto, o calendário apresentado na Assembleia Geral aponta a conclusão da empreitada para 2016 e revela que a intervenção ainda não está financeiramente autorizada pela tutela.

A Câmara Municipal de Palmela lamenta o incumprimento, por parte do Sistema Multimunicipal, dos compromissos assumidos e continua disponível para trabalhar na solução alternativa que permita servir os cidadãos das áreas afetadas com a maior brevidade possível.

Câmara Municipal de Palmela atribui apoios a Associações de Pais para dinamização das atividades de animação socioeducativa e de apoio à família

Na reunião pública descentralizada, realizada a 19 de março, a Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoios financeiros, no valor global de cerca de 20 mil euros, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Zeca Afonso, de Pinhal Novo (8.529,52 euros), e à Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos da EB 1/JI de Aires (10.747,05 euros).

As verbas atribuídas, no âmbito dos protocolos estabelecidos com estas entidades, correspondem à comparticipação nas atividades de animação socioeducativa e de apoio à família para as crianças que frequentam os respetivos jardins de infância, e referem-se aos 1º e 2º períodos do presente ano letivo. Frequentam esta componente, na escola de Aires, 64 crianças, e na Zeca Afonso, 47 crianças.

O Município de Palmela organiza, neste contexto, ofertas diversificadas e garante que estas sejam pedagogicamente ricas e complementares das aprendizagens associadas à aquisição de competências básicas.  

quinta-feira, 20 de março de 2014

Comemorações do Dia Internacional das Florestas: Eleitos colaboram na plantação de árvores em Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo

No âmbito das comemorações do Dia Internacional das Florestas, assinalado a 21 de março, a Câmara Municipal de Palmela está a proceder à plantação de quatro dezenas de árvores (freixos, tipuanas, cedros, mélias, lódãos, amoreiras, áceres, branquiquiton e grevileas), em locais públicos do concelho.

As plantações decorrem em Pinhal Novo (Rua da Salgueirinha, Rua Francisco Caçoete Romão, Praça da Independência, Praceta Ferreira de Castro e Rua do Brasil), na Freguesia de Palmela (Parque Venâncio Ribeiro da Costa, Bairro Padre Nabeto e Jardim de Aires), na União de Freguesias de Poceirão e Marateca (Águas de Moura e Jardim do Poceirão) e na Freguesia de Quinta do Anjo (Jardim de Cabanas e espaços verdes da Urbanização Villas da Arrábida).

Os eleitos da autarquia colaboram nas plantações hoje, dia 20, no Bairro Padre Nabeto, e dia 21, em Pinhal Novo e Quinta do Anjo.

A Câmara Municipal apela à participação da comunidade nas iniciativas de plantação de árvores e, em geral, nas comemorações do Dia Internacional das Florestas, valorizando e sensibilizando para a importância da defesa deste património comum.
 

Calendário:

Dia 20 de março | 14h00 |  Bairro Padre Nabeto, Palmela – Vereador Luís Miguel Calha

Dia 21 de março | 9h00 | Praça da Independência, em Pinhal Novo – Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro

Dia 21 de março |14h00 | Rua do Brasil, Pinhal Novo – Vereadora Fernanda Pésinho

Dia 21 de Março |10h00 | Praceta Antero de Quental, Colinas da Arrábida, Quinta do Anjo – Vereador Adilo Costa

sexta-feira, 14 de março de 2014

Campeonatos Europeus de Orientação apresentados na BTL

Ontem, ao final da tarde, a comunicação social e profissionais do setor turístico participaram numa sessão de apresentação pública dos EOC/ETOC - Campeonatos Europeus de Orientação e de Orientação de Precisão, a decorrer no concelho de Palmela entre 9 e 16 de abril. A apresentação decorreu no espaço lounge do pavilhão da Entidade Regional de Turismo de Lisboa, no âmbito da presença de Palmela na Bolsa de Turismo de Lisboa.

O Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, manifestou a satisfação do Município por acolher este acontecimento, de enorme projeção desportiva e turística, e sublinhou o «casamento feliz» entre a modalidade e o nosso território, que apresenta condições excecionais para a realização de provas nacionais e internacionais, bem como para treinos e estágios. A visita de várias centenas de atletas de todo o mundo, bem como das suas equipas técnicas, famílias e comunicação social internacional especializada, é sentida pelo Município como uma oportunidade privilegiada para dar a conhecer a nossa identidade cultural, a gastronomia, os vinhos e os riquíssimos recursos naturais, com destaque para a Arrábida, candidata a Património da Humanidade. Álvaro Amaro deixou, também, uma palavra de apreço pelo «trabalho notável» que tem sido desenvolvido pelas Escolas Secundárias de Palmela e de Pinhal Novo no incremento da modalidade, com resultados de relevo aos níveis nacional e internacional.

Augusto Almeida, Presidente da Federação Nacional de Orientação, confirmou que Palmela é, já, uma referência, e será, a curto prazo, um dos maiores polos de desenvolvimento da modalidade no país. Para os mais de 600 atletas de elite de todo o mundo, inscritos até ao momento, e seus acompanhantes, a semana de competição em Palmela será vivida em festa, com as componentes cultural, social, de lazer e, obviamente, turística, a terem, também, um papel de relevo. A modalidade é rainha no norte da Europa e está em grande crescimento em Portugal. Palmela conta já com cerca de 30 quilómetros quadrados de mapas, determinantes para a prática da Orientação, e que são património do concelho, disponível para todos. Modalidade inclusiva por excelência, a Orientação pode ser praticada por pessoas de todas as idades e capacidade física, pelo que a população é convidada a participar, também, no EOC/ETOC, partilhando a descoberta da modalidade e do território com os melhores do mundo.


Potencialidades turísticas do concelho em destaque
 

Palmela marca presença, até dia 16, na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, na FIL/Parque das Nações, o maior certame nacional de turismo. O Município integra o Pavilhão da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, a convite deste organismo, com um programa promocional que privilegia a divulgação das potencialidades do concelho e da oferta turística, no âmbito da campanha em curso “Palmela Conquista”. Provas de vinhos comentadas por produtores da região e trabalho artesanal produzido ao vivo, bem como a distribuição de material informativo, atendimento dirigido aos profissionais do setor e público em geral, e captação de novos subscritores para o Palmela Tourist Card, são algumas das principais ações em curso. Depois de dois dias exclusivos para profissionais do setor, a BTL abre, hoje, ao público em geral e prolonga-se até domingo. A orquestra Nova de Guitarras de Pinhal Novo atua esta noite no Pavilhão da ERT Lisboa.

 
Programa Palmela:
 

DIA 14 (sexta-feira)

19h00 | Animação musical - Orquestra Nova de Guitarras de Pinhal Novo
 

19h30 | Provas comentadas de vinhos - adega Casa Agrícola Assis Lobo

 

DIA 15 (sábado)

16h30 | Artesão a trabalhar ao vivo - Espaço Fortuna, Artes e Ofícios
 

17h00 | Provas comentadas de vinhos - Adega Cooperativa de Palmela

 

DIA 16 (domingo)

16h30 | Artesão a trabalhar ao vivo - Espaço Fortuna
 

17h00 | Provas comentadas de vinhos - SIVIPA
 

17h30 | Provas comentadas de vinhos - Quinta do Piloto
 

18h00 | Provas comentadas de vinhos – Cooperativa Agrícola Stº Isidro de Pegões

quarta-feira, 12 de março de 2014

Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Palmela: Igualdade de género na organização é exemplo de boas práticas


Empenhada no estudo e defesa da igualdade de género, enquanto parte integrante de uma política responsável de sensibilização e promoção dos direitos humanos junto da comunidade, a Câmara Municipal de Palmela está atenta, também, à sua realidade interna. Os dados anuais do balanço social da organização, bem como a identificação de um conjunto de práticas, ações e iniciativas desenvolvidas no âmbito da gestão de recursos humanos, revelam indicadores que permitem apresentar a autarquia como um exemplo de boa governação nesta área.

As simetrias entre homens e mulheres, tendentes à eliminação de quaisquer barreiras de segregação profissional ou pessoal, surgiram de uma evolução natural da estrutura e das competências e expetativas das suas trabalhadoras e dos seus trabalhadores, sem recurso a quotas ou diretrizes superiores.

Destaca-se a repartição equitativa entre géneros no acesso a cargos dirigentes e ao Órgão Executivo - desde a década de 90 que a maioria no poder contou sempre com duas mulheres; Ana Teresa Vicente cumpriu três mandatos na Presidência da autarquia, até 2013; o atual Executivo, num total de nove elementos, conta com quatro Vereadoras. A nova estrutura orgânica, implementada em janeiro deste ano, conta com seis dirigentes mulheres e sete homens, sendo que os dois departamentos existentes têm uma diretora e um diretor.

O número de trabalhadoras e de trabalhadores da autarquia cifrava-se, de acordo com os dados do balanço social de 2013, em 933, sendo 517 mulheres e 416 homens, com equilíbrio na distribuição por carreiras. É de realçar a presença de mulheres na direção, gestão e operacionalização das áreas tradicionalmente consideradas masculinas, desde o saneamento básico e a rede viária à recolha de lixo e condução de veículos pesados.

Ao nível da qualificação e desenvolvimento de competências, salienta-se a ampla participação das mulheres em ações de formação em áreas de liderança, gestão e qualidade. Nos órgãos colegiais (júris de concursos, conselhos de coordenação de avaliação, grupos de trabalho), verifica-se uma composição mista equilibrada entre homens e mulheres, e no que respeita às avaliações de desempenho, no âmbito do SIADAP, a atribuição das avaliações de mérito tem decorrido de forma equitativa.

Evidenciam-se, também, práticas conciliadoras entre as esferas profissional e familiar, promotoras de bem-estar social e psicológico, nomeadamente, na partilha acentuada das licenças parentais entre homens e mulheres, na flexibilização de horários de trabalho, na formação em áreas comportamentais, no apoio psicológico diário, na formação para filhos/as dos/as trabalhadores/as, entre outras.

No processo comunicacional escrito, a Câmara Municipal tem apostado na adoção progressiva de linguagem inclusiva, acautelando a diversidade de géneros, e tem procedido às desagregações de género na elaboração de relatórios e informações que incluam dados estatísticos relativos a trabalhadoras e trabalhadores.

A Biblioteca Municipal de Palmela foi palco, no final de 2013, da ação de formação “Especialização em igualdade de género”, promovida pela SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social, com o apoio do Município. Ao longo de três meses, técnicos municipais e de diversas instituições da região tiveram oportunidade de reforçar e adquirir novas competências nesta área, contribuindo para a implementação de estratégias de promoção nos seus locais de trabalho e vida quotidiana.

Os dados da Câmara Municipal de Palmela – que, infelizmente, não refletem a realidade nacional, com alguns dos indicadores mais baixos da União Europeia em áreas como a igualdade salarial ou a ocupação de lugares de direção – têm sido apresentados em eventos de caráter local e regional como um exemplo de boas práticas, a reproduzir noutras organizações.

A análise mais recente foi apresentada pela Dr.ª Joana Monteiro no dia 6 de março, na Biblioteca Municipal de Palmela, no âmbito do encontro “Conhecer e intervir para a igualdade”, iniciativa que deu início às comemorações do Dia Internacional da Mulher. Na abertura, o Presidente Álvaro Amaro congratulou-se com o facto da organização estar ativa e atenta à realidade interna nesta área, com indicadores bastante positivos, e sublinhou a pertinência de assinalar esta data quotidianamente, já que se trata, acima de tudo, de uma questão de cidadania. A Dr.ª Teresa Antunes, médica da Unidade de Saúde Familiar de Santiago, Palmela, com informação prática sobre a saúde da mulher nas diversas fases da vida, e a Dr.ª Balbina Silva, da APAV de Setúbal, com dados atuais sobre violência doméstica e o acompanhamento às vítimas, completaram o painel de oradores, moderado pela Dr.ª Ana Paula Ruas. A Vereadora Adília Candeias encerrou a sessão, lembrando a origem de luta do Dia Internacional da Mulher, que o Município assinalou, ainda, com a oferta de flores pelo Executivo, no dia 7, e uma oficina sobre o auto exame da mama, na Piscina Municipal de Pinhal Novo, no dia 8, com o apoio da Palmela Desporto.
 

Distribuição de efetivos/as por carreiras | Câmara Municipal de Palmela
 

Cargo/carreira
Homens
Mulheres
Total
%
Dirigente
11
15
26
2,8
Técnico/a Superior
62
104
166
17,8
Assist. Técnico/a
64
182
246
26,4
Assist. Operacional
257
211
468
50,2
Informática
6
4
10
1,1
Carreiras Subsistentes
16
1
17
1,8
Totais
416
517
933
100%
%
45%
55%
100%
 

(Dados 31.12.2013)
 
Ação de formação “Especialização em igualdade de género”
 

Presidente Álvaro Amaro

Dra. Joana Monteiro

 
Dra. Teresa Antunes