Empenhada no estudo e defesa da igualdade de género, enquanto parte
integrante de uma política responsável de sensibilização e promoção dos
direitos humanos junto da comunidade, a Câmara Municipal de Palmela está
atenta, também, à sua realidade interna. Os dados anuais do balanço social da
organização, bem como a identificação de um conjunto de práticas, ações e
iniciativas desenvolvidas no âmbito da gestão de recursos humanos, revelam
indicadores que permitem apresentar a autarquia como um exemplo de boa
governação nesta área.
As simetrias entre homens e mulheres, tendentes à eliminação de quaisquer
barreiras de segregação profissional ou pessoal, surgiram de uma evolução
natural da estrutura e das competências e expetativas das suas trabalhadoras e
dos seus trabalhadores, sem recurso a quotas ou diretrizes superiores.
Destaca-se a repartição equitativa entre géneros no acesso a cargos
dirigentes e ao Órgão Executivo - desde a década de 90 que a maioria no poder
contou sempre com duas mulheres; Ana Teresa Vicente cumpriu três mandatos na
Presidência da autarquia, até 2013; o atual Executivo, num total de nove
elementos, conta com quatro Vereadoras. A nova estrutura orgânica, implementada
em janeiro deste ano, conta com seis dirigentes mulheres e sete homens, sendo
que os dois departamentos existentes têm uma diretora e um diretor.
O número de trabalhadoras e de trabalhadores da autarquia cifrava-se, de
acordo com os dados do balanço social de 2013, em 933, sendo 517 mulheres e 416
homens, com equilíbrio na distribuição por carreiras. É de realçar a presença
de mulheres na direção, gestão e operacionalização das áreas tradicionalmente
consideradas masculinas, desde o saneamento básico e a rede viária à recolha de
lixo e condução de veículos pesados.
Ao nível da qualificação e desenvolvimento de competências, salienta-se a
ampla participação das mulheres em ações de formação em áreas de liderança,
gestão e qualidade. Nos órgãos colegiais (júris de concursos, conselhos de
coordenação de avaliação, grupos de trabalho), verifica-se uma composição mista
equilibrada entre homens e mulheres, e no que respeita às avaliações de
desempenho, no âmbito do SIADAP, a atribuição das avaliações de mérito tem
decorrido de forma equitativa.
Evidenciam-se, também, práticas conciliadoras entre as esferas
profissional e familiar, promotoras de bem-estar social e psicológico,
nomeadamente, na partilha acentuada das licenças parentais entre homens e
mulheres, na flexibilização de horários de trabalho, na formação em áreas
comportamentais, no apoio psicológico diário, na formação para filhos/as dos/as
trabalhadores/as, entre outras.
No processo comunicacional escrito, a Câmara Municipal tem apostado na
adoção progressiva de linguagem inclusiva, acautelando a diversidade de
géneros, e tem procedido às desagregações de género na elaboração de relatórios
e informações que incluam dados estatísticos relativos a trabalhadoras e
trabalhadores.
A Biblioteca Municipal de Palmela foi palco, no final de 2013, da ação de
formação “Especialização em igualdade de género”, promovida pela SEIES –
Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social, com o apoio do
Município. Ao longo de três meses, técnicos municipais e de diversas
instituições da região tiveram oportunidade de reforçar e adquirir novas
competências nesta área, contribuindo para a implementação de estratégias de
promoção nos seus locais de trabalho e vida quotidiana.
Os dados da Câmara Municipal de Palmela – que, infelizmente, não refletem
a realidade nacional, com alguns dos indicadores mais baixos da União Europeia
em áreas como a igualdade salarial ou a ocupação de lugares de direção – têm
sido apresentados em eventos de caráter local e regional como um exemplo de
boas práticas, a reproduzir noutras organizações.
A análise mais recente foi apresentada pela Dr.ª Joana Monteiro no dia 6
de março, na Biblioteca Municipal de Palmela, no âmbito do encontro “Conhecer e
intervir para a igualdade”, iniciativa que deu início às comemorações do Dia
Internacional da Mulher. Na abertura, o Presidente Álvaro Amaro congratulou-se
com o facto da organização estar ativa e atenta à realidade interna nesta área,
com indicadores bastante positivos, e sublinhou a pertinência de assinalar esta
data quotidianamente, já que se trata, acima de tudo, de uma questão de
cidadania. A Dr.ª Teresa Antunes, médica da Unidade de Saúde Familiar de
Santiago, Palmela, com informação prática sobre a saúde da mulher nas diversas
fases da vida, e a Dr.ª Balbina Silva, da APAV de Setúbal, com dados atuais
sobre violência doméstica e o acompanhamento às vítimas, completaram o painel
de oradores, moderado pela Dr.ª Ana Paula Ruas. A Vereadora Adília Candeias
encerrou a sessão, lembrando a origem de luta do Dia Internacional da Mulher,
que o Município assinalou, ainda, com a oferta de flores pelo Executivo, no dia
7, e uma oficina sobre o auto exame da mama, na Piscina Municipal de Pinhal
Novo, no dia 8, com o apoio da Palmela Desporto.
Distribuição de efetivos/as por
carreiras | Câmara Municipal de Palmela
|
Cargo/carreira
|
Homens
|
Mulheres
|
Total
|
%
|
|
Dirigente
|
11
|
15
|
26
|
2,8
|
|
Técnico/a Superior
|
62
|
104
|
166
|
17,8
|
|
Assist. Técnico/a
|
64
|
182
|
246
|
26,4
|
|
Assist. Operacional
|
257
|
211
|
468
|
50,2
|
|
Informática
|
6
|
4
|
10
|
1,1
|
|
Carreiras Subsistentes
|
16
|
1
|
17
|
1,8
|
|
Totais
|
416
|
517
|
933
|
100%
|
|
%
|
45%
|
55%
|
100%
|
|
(Dados 31.12.2013)
 |
| Ação de formação “Especialização em igualdade de género” |
 |
| Presidente Álvaro Amaro |
 |
| Dra. Joana Monteiro |
 |
| Dra. Teresa Antunes |
