quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Orçamento Participativo 2014: Câmara Municipal realiza novo ciclo de reuniões para apresentar resultados

A Câmara Municipal de Palmela promove, entre 1 e 5 de dezembro, sempre às 21 horas, um novo ciclo de reuniões com a população, no âmbito do projeto Orçamento Participativo 2014.

Estas reuniões têm, como objetivo central, devolver os resultados, as medidas e compromissos resultantes da participação dos munícipes nas reuniões realizadas em outubro. Serão, também, apresentadas as principais ações que constam do Orçamento Municipal, instrumento de gestão já aprovado nos órgãos municipais, bem como o calendário OP para 2015.

 

Calendário:

1 de dezembro          

Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

           

2 de dezembro          

Pavilhão Multiusos de Águas de Moura

           

3 de dezembro          

Auditório da Junta de Freguesia de Pinhal Novo

           

4 de dezembro          

Centro Cultural de Poceirão

           

5 de dezembro          

Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela

 

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Sabia que o Queijo de Azeitão da Queijaria Artesanal Victor Fernandes entrou no Top 50 dos Great Taste Awards?

O Queijo de Azeitão DOP da Queijaria Artesanal Victor Fernandes obteve os dois galardões máximos atribuídos pelos “Great Taste Awards 2014” - foi o melhor queijo de ovelha em concurso e o único a obter as três estrelas que atestam que este queijo é um produto requintado e de sabor excecional, a seguir atentamente. Obteve, ainda, um lugar na lista dos cinquenta melhores sabores do mundo – o único para uma marca portuguesa.
Os “Great Taste Awards”, considerados como os Óscares do mundo da gastronomia, são uma referência internacional no campo dos produtos alimentares e bebidas de qualidade. As distinções são atribuídas por um júri internacional, constituído por quatrocentas pessoas – entre jornalistas especializados na área de gastronomia, chefes de cozinha, empresários de restauração, fabricantes de queijos e enchidos, entre outros - que trabalham cinquenta dias, entre abril e julho, para avaliar, em provas cegas, mais de oitenta mil produtos alimentares.
A Queijaria Artesanal Victor Fernandes, localizada em S. Brás, entre Palmela e Quinta do Anjo, produz Queijo de Azeitão desde 1988 e conjuga a experiência à matéria-prima de excecional qualidade, enquadrada pela Arrábida, para nos oferecer um produto de sabor único.
A Câmara Municipal de Palmela, reunida a 19 de novembro, aprovou, por unanimidade, uma saudação à Queijaria Artesanal Victor Fernandes pela obtenção desta importante distinção, contribuindo para levar o nome de Palmela, uma vez mais, aos palcos internacionais dos produtos de excelência.



Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza: Município aprova novo regulamento com normas mais exigentes

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, de forma unânime, na reunião pública de 19 de novembro, o projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza do Concelho. Trata-se de um documento estratégico para a sustentabilidade ambiental do concelho, que introduz objetivos mais exigentes em matéria de ambiente e higiene e limpeza, procurando garantir boas práticas em toda a comunidade.

Este regulamento faz dos cidadãos agentes cada vez mais ativos do sistema, tornando mais claros os seus deveres e direitos e responsabilizando-os pelo cumprimento de regras na produção, separação, valorização e deposição de resíduos. Nesta revisão destacam-se:

- a clarificação das regras de acesso aos tarifários especiais e a acessibilidade económica ao serviço, quer nos tarifários sociais, quer na aplicação de um sistema de taxação mais justo, nomeadamente para as atividades económicas, aproximando o seu valor à efetiva quantidade de resíduos produzida;

- o reforço das regras de utilização do espaço publico, com maior penalização de condutas muito nocivas para a higiene urbana e a qualidade de vida, como é o caso do abandono de dejetos caninos ou a deposição incorreta e descontrolada de monos e outros resíduos;

- a inclusão das normas de gestão de óleos alimentares usados (OAU), de resíduos de construção e demolição (RCD), produzidos em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, e de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE);

- a definição de novos limites para o serviço de recolha de resíduos verdes e de monos e monstros (objetos volumosos), mais consentâneos com as boas práticas de gestão no setor e com a garantia de proteção da salubridade e qualidade ambiental.

Esta alteração adapta, também, o regulamento, cuja versão anterior é de 2008, ao contexto legislativo atual, onde se contam as novas atribuições da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. A Câmara Municipal anunciou, ainda, que este regulamento juntar-se-á a outras medidas em preparação, desde campanhas de sensibilização à revisão de circuitos de recolha, para melhorar o serviço prestado neste domínio.

Projeto de Regulamento em consulta pública

Este projeto de regulamento será submetido a consulta pública para recolha de sugestões, discussão e análise. A participação de todos é determinante para que o documento final se constitua como um instrumento normativo adaptado às necessidades das pessoas, das empresas e instituições. Através de práticas cidadãs e adequadas à vida em comunidade, pretende-se um território mais limpo, saudável e sustentável.

O projeto de regulamento será disponibilizado publicamente no sítio oficial da Câmara Municipal, nos locais e publicações de estilo, e submetido a parecer por parte da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), para posterior aprovação final por parte da Assembleia Municipal de Palmela.

Hasta Pública: Município quer novo equipamento de apoio ao turismo e lazer em Palmela

A Câmara Municipal de Palmela realiza, a 4 de dezembro, às 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma hasta pública para concessão do direito de ocupação de uma área em espaço público para construção, instalação e exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, na Alameda 25 de Abril, em Palmela. A base de licitação é de 2.500 euros. Os interessados devem apresentar requerimento até uma hora antes do início da Hasta Pública nos Atendimentos Municipais.
A criação deste novo espaço comercial surge no seguimento da política de ocupação do espaço público definida pela Câmara Municipal, que apoia o nascimento de atividades económicas que permitam a exploração de espaços abertos em áreas de aptidão paisagística relevante e complementem atividades turísticas e de lazer. A Alameda 25 de Abril, importante miradouro de Palmela a 360º e porta de entrada no Parque Natural da Arrábida é, também, local de passagem para quem circula entre Setúbal e Azeitão e ponto de encontro para quem realiza passeios pedestres e de BTT na Serra.

Para mais informações, consulte o edital n.º 145/DADO-DAG/2014 aqui.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Dia da Floresta Autóctone: Município de Palmela associa-se às comemorações

O Município de Palmela associa-se às comemorações do Dia da Floresta Autóctone, assinalado no dia 23 de novembro, contribuindo, também, para a iniciativa “Semana da Reflorestação Nacional”, dinamizada pelo movimento “Plantar Portugal”.

No dia 28 de novembro, no Sobral de Quinta do Anjo, a Câmara Municipal promove a iniciativa “Amigos da Floresta”, destinada à população escolar, com sementeira de espécies autóctones e um peddy paper, entre outras atividades educativas. A 30 de novembro, a autarquia promove uma caminhada no Parque Natural da Arrábida, rico em exemplares da floresta mediterrânica. No âmbito da “Semana da Reflorestação Nacional”, o programa comemorativo integra, ainda, um conjunto de iniciativas dirigidas à população escolar e público, em geral,  entre 20 e 25 de novembro, com a plantação de três dezenas de árvores (plátanos, olaias, freixos comuns e americanos, tílias e mélias) em núcleos urbanos do concelho (Aires, Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo), com o objetivo de sensibilizar para a importância da conservação da floresta autóctone. 

Metade dos 460 km2 do concelho de Palmela constitui-se como estrutura biofísica fundamental de valorização e proteção ambiental. Esta estrutura reparte-se pelo Parque Natural da Arrábida, Reserva Natural do Estuário do Sado, Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional e Espaços Florestais, sublinhando-se as manchas de Montado de Sobro, Pinheiro Manso, Pinheiro Bravo e Eucalipto. Palmela possui três árvores classificadas – dois sobreiros e um pinheiro –, que se destacam, a nível nacional, pelo seu porte, idade e desenho. Os espaços florestais do concelho somam 100 km2, ou seja, um quarto do território. Assim, a floresta assume, para a Câmara Municipal, um valor ambiental, patrimonial e económico de relevo e, nesse sentido, este dia simbólico é aproveitado para sensibilizar a população para a sua proteção, afirmando o compromisso para com a sua defesa e valorização.

 
Programa:
 

De 20 a 25 de novembro

Plantação de árvores em diversos espaços públicos do concelho;

 
Dia 28 de novembro | 10h00 | Sobral de Quinta do Anjo

Realização do Peddy-paper “Amigos da Floresta” e atividades práticas de sementeiras de espécies autóctones;
 

Dia 30 de novembro | 9h00 | Parque Natural da Arrábida

Caminhada com participação gratuita, mediante inscrição prévia obrigatória, com partida do Moinho da Páscoa e passagem pela Quinta do Rego D´Água e Alcube, numa distância de 12,5 Km e 3h30.

Inscrições: Até 27 de novembro, às 16h30 através do tel. 212 336 606 ou pelo e-mail deis@cm-palmela.pt.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Sala de ensaios CAVE à disposição dos jovens músicos do concelho

Associações juvenis, entidades ligadas ao trabalho na área da juventude e, principalmente, muitos jovens músicos do concelho fizeram questão de marcar presença na abertura das portas da Sala de Ensaios CAVE. O nascimento simbólico deste novo equipamento municipal, associado ao Centro de Recursos para a Juventude de Pinhal Novo (Mercado Municipal), decorreu durante a tarde de sábado, 15 de novembro, com muita animação e a apresentação do espaço e das suas valências. 





Equipado com bateria, mesa de mistura, auscultadores e microfone, este investimento da autarquia, no valor de 20 mil euros, está disponível, entre as 14h00 e as 22h00, para acolher projetos de jovens músicos e bandas do concelho, diversificando as respostas existentes, indo ao encontro das necessidades dos jovens e associações juvenis e contribuindo para a promoção e o desenvolvimento de projetos artísticos na área da música.




Na cerimónia de abertura, o Presidente da Câmara Municipal lembrou a importância que a música sempre tem tido, na história do concelho, e a apetência do Pinhal Novo «pela música moderna e por alguma inovação». Álvaro Amaro lembrou, também, as associações «que têm dado um enorme contributo para que os jovens tenham espaços desta natureza para trabalharem os seus projetos musicais», sublinhando que «este espaço não visa concorrer com nada, visa co-ocorrer», permitindo que cada um escolha «os horários, a disponibilidade, os projetos e que faça usufruto, o melhor possível». Sobre a política municipal na área da Juventude, o Presidente afirmou que a filosofia «não assentará na perspetiva de fazer para os jovens, mas de fazer com os jovens, quando e como eles quiserem» e revelou que a autarquia pretende retomar, no próximo ano, a atividade em torno da música moderna, num formato que ainda não está fechado mas que poderá passar por uma Mostra de Novos Talentos, preferencialmente, em parceria.






A tarde foi de festa, com o descerramento de uma placa inaugural, uma visita às instalações, onde atuaram vários músicos e bandas do concelho, e um momento convívio. A “Sala de Ensaio CAVE” está a funcionar em período experimental, gratuitamente, até ao final do ano, após o que entrará em vigor um regulamento de utilização.



Palmela Cidade Europeia do Vinho 2012: Câmara Municipal assinala 2º aniversário

No momento em que se comemora o 2º aniversário da atribuição a Palmela do título “Cidade Europeia do Vinho”, a Câmara Municipal assinala a efeméride com um encontro que reunirá as adegas e os agentes locais e regionais ligados aos setores do vinho e do turismo.

Esta reunião de trabalho, que decorrerá a 28 de novembro, às 14 horas, na Biblioteca Municipal de Palmela, permitirá uma reflexão conjunta sobre o contributo deste título, de grande visibilidade nacional e internacional, para o desenvolvimento e a evolução da atividade vitivinícola e enoturística na região, nos últimos dois anos, e contribuirá para perspetivar caminhos de futuro. Às 16 horas, na Casa Mãe da Rota de Vinhos, terá lugar uma evocação simbólica da data com um Moscatel de Honra.

No âmbito desta evocação, associa-se a iniciativa Adegas de Portas Abertas, com provas de vinhos ou visitas guiadas gratuitas.

“Cidade Europeia do Vinho” é um prémio, atribuído, anualmente, pela RECEVIN – Rede Europeia de Cidades do Vinho, na sequência de uma candidatura apresentada pelos municípios associados. Palmela foi o primeiro município a ser agraciado com esta designação, fruto de uma candidatura forte, construída com os parceiros que fazem desta região um destino incontornável para os apreciadores de bons vinhos e gastronomia, natureza exuberante e património histórico e cultural ímpar. Marsala (Itália), em 2013, e Jerez de la Frontera (Espanha), este ano, foram as cidades que se lhe seguiram e com as quais Palmela estabeleceu, já, um protocolo de cooperação, que permitirá promover os territórios junto de novos públicos e levar mais longe o nome da região. 

 

PROGRAMA

 

14h00 | Reunião de trabalho “Preparar o futuro do Enoturismo na Península de Setúbal”

Local: Biblioteca Municipal de Palmela

 

16h00 – Evocação “Palmela, Cidade Europeia do Vinho 2012” com Moscatel de Honra e projeção de filme sobre as iniciativas

Local: Casa Mãe da Rota de Vinhos

 

Adegas de Portas Abertas

 

28 novembro

16h00 | Filipe Jorge Palhoça | Visita guiada à adega com prova de dois de vinhos.

16h30 | ASL Tomé | Prova comentada de três vinhos.

17h30 | Fernão Pó Adega | Visita guiada à adega com prova de dois de vinhos.

18h30 | Casa Agrícola Assis Lobo | Prova comentada de dois vinhos.

 

29 novembro

10h00 | Quinta de Alcube | Visita guiada à adega com prova de dois vinhos.

11h00 | José Maria da Fonseca | Visita guiada à adega com prova de dois vinhos.

15h00 | Xavier Santana | Visita guiada à adega com prova de um Moscatel de Setúbal.

 

30 novembro

10h30 | Bacalhôa, Vinhos de Portugal | Visita guiada à adega com prova de dois vinhos.

11h30 | Malo Tojo Wines | Visita guiada à adega com prova de um Moscatel de Setúbal.

16h00 | Casa Agrícola Horácio Simões | Visita guiada à adega com prova de dois vinhos.

 

Informações e reservas (necessário reserva prévia):

Rota de Vinhos da Península de Setúbal

Casa Mãe da Rota de Vinhos

Largo de S. João Baptista 2950-248 Palmela

T: (+351) 212 334 398 | info@rotavinhospsetubal.com

Horário: 2ª a Sábado, 10h00-19h00. Domingo, 13h00-19h00. Encerra Feriados.

Horário Gestão de Reservas: 2ª a 6ª feira, 10h00-16h30.


 

 

Promotor: Câmara Municipal de Palmela

 

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

VI Fórum Social de Palmela debateu crescimento inclusivo

O Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela recebeu, dia 13 de novembro, a 6ª edição do Fórum Social de Palmela, numa organização da Rede Social de Palmela com o Município. Subordinado ao tema “Portugal 2020: que oportunidades para um crescimento inclusivo?”, este Fórum constituiu-se como um momento privilegiado de debate e partilha entre os parceiros da Rede Social, de organizações locais com intervenção social no concelho e outras entidades da sociedade civil, interessadas em contribuir para uma comunidade mais justa e inclusiva.

A apresentação e discussão do programa Portugal 2020 (prioridades, regiões e operacionalização), a reflexão sobre os impactos dos financiamentos comunitários nos territórios, a partilha de práticas inovadoras e a análise específica das oportunidades e desafios colocados à Rede Social pelo Portugal 2020 foram as principais linhas de trabalho definidas para este Fórum que contou com uma sala cheia e interessada e as presenças, na sessão de abertura, de Adilo Costa, Presidente do Conselho Local de Ação Social – Rede Social Palmela, Alpendre Sousa, Presidente da União Concelhia das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Ana Clara Birrento, Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Setúbal, I. de Segurança Social, I.P. e Álvaro Amaro, Presidente da Câmara Municipal de Palmela.

Na ocasião, Álvaro Amaro saudou «os atores que promovem o desenvolvimento social das nossas comunidades» presentes, sublinhando o papel fundamental das instituições, «um verdadeiro sustentáculo que, num contexto de crise, atenua de forma significativa as situações de pobreza e de vulnerabilidade».

Num contexto de fragilidade social e, com o avolumar de situações de carência, o Presidente da Câmara de Palmela considera que a política social do município deve continuar «a privilegiar uma estratégia de verdadeira concertação entre todas as organizações da sociedade civil, para que a união dos esforços coletivos se apresente como eficaz, na atenuação das desigualdades e da pobreza. Num período de recursos financeiros limitados, é fundamental garantir um investimento de combate à pobreza e exclusão, que seja realizado com estratégia, com visão dos objetivos a atingir e com acompanhamento dos resultados e dos impactos conseguidos», enfatizou.

É com base nesta premissa, que o Município de Palmela aposta num trabalho de concertação de todos os parceiros e no reforço das parcerias, para uma intervenção concertada, com vista à cooperação institucional e ao desenvolvimento e coesão.

 Neste sentido, o próximo Quadro Comunitário de Apoio surge, como mais uma oportunidade para, por um lado, atrair investimento para o concelho, mas sobretudo, para o reforço de competências, qualificação e emprego, uma oportunidade para mobilizar recursos para o desenvolvimento de novos projetos.

O Presidente Álvaro Amaro, sublinhou, também, o trabalho da organização. «Criámos a Comissão de Acompanhamento “Palmela 2020”, que reúne já dezena e meia de instituições nas mais diversas áreas, procurando uma estratégia de adequação da intervenção comuns, onde se tem também partilhado experiências, informação e registado potenciais parceiros com vista futuras candidaturas».

Por último, Álvaro Amaro, apresentou a política da autarquia para a Ação Social, nomeadamente, os objetivos para 2015, que passam pelo «reforço do atendimento social a munícipes em condições de risco elevado e, respetivo encaminhamento para estruturas locais e regionais com competências nesta matéria; acompanhamento de munícipes alojados em habitação social do município; pelo reforço do trabalho de parceria realizado no âmbito da Rede Social, de forma a garantir à população o acesso às respostas sociais que já existem no território, pela cedência de instalações e terrenos; facilitação e isenção de taxas e outros mecanismos urbanos e administrativos».

Recorde-se que Palmela tem, também, vindo a apostar no Programa Municipal de Apoio à Pessoa Idosa, que integra projetos com o “Outubro Maior”, “Clique Sem Idade”, “Viver Melhor, Viver com Autonomia” e o “Cartão Idade Maior”, tem responsabilidades no Programa Rendimento Social de Inserção e, também, na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, onde assume, já há vários anos, a presidência da mesma.

De manhã, no primeiro painel, “Portugal 2020 – operacionalização na região Lisboa, estratégias e instrumentos locais”, participaram Joaquim Carapeto, da Câmara Municipal de Palmela, Demétrio Alves, da AML – Área Metropolitana de Lisboa e Luis Machado, da CCDR LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Manuela Sampaio, da ADEPES – Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal. No período da tarde, foram apresentadas práticas e experiências inspiradoras, nomeadamente, a Associação para o Empreendedorismo Social e Sustentabilidade do Terceiro Sector (Carlota Quintão), a Bolsa de Valores Sociais (Cláudia Pedra) e a conferência “A Rede Social e o Acordo de Parceria 14-20”, por Rui Godinho e Catarina Pereira do Instituto de Estudos Sociais e Económicos.




quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Tudo a postos para o primeiro Arrábida Ultra Trail!

Está à porta a primeira edição do Arrábida Ultra Trail. No dia 16 de novembro, cerca de um milhar e meio de atletas, provenientes de treze países, vão ser desafiados pela Arrábida a darem o seu melhor neste desafio desportivo que irá ligar o Castelo de Palmela ao Parque Urbano de Albarquel. As caraterísticas únicas do nosso território para a prática de desportos de natureza inspiraram o consórcio Do It Sports - constituído por três empresas de Setúbal, com valências diversas – a apostar na organização de uma prova de trail, modalidade em grande expansão, que conjuga desporto de alta competição ao lazer e à possibilidade de desfrutar da envolvente natural. Em conferência de imprensa, realizada no Castelo de Palmela, João serralheiro, Diretor da Prova, explicou que o Arrábida Ultra Trail é a última oportunidade de pontuar para uma participação no mítico The North Face Ultra Trail du Mont Blanc do próximo ano, o que garantiu uma grande visibilidade internacional à prova, que decorrerá, paralelamente, em três percursos diferenciados: Mini Trail (14,5 km), Trail (23 km) e Ultra Trail (80 km), o único a pontuar para Mont Blanc.
A iniciativa «enquadra-se perfeitamente na estratégia de desenvolvimento turístico» defendida pelo Município de Palmela que, como lembrou o Vereador Luís Miguel Calha, está empenhado em valorizar as inúmeras potencialidades das áreas naturais do concelho – o Parque Natural da Arrábida, mas também a Reserva Natural do Estuário do Sado e os muitos hectares de paisagem natural diversificada, entre a serra, o montado e as planícies – como palco para a prática de diversas modalidades desportivas, com ganhos para a economia local. Na ocasião, sublinhou, também, a importância da cooperação intermunicipal, expressa, por exemplo, no acordo de cooperação “Castelos e Fortalezas da Arrábida”, celebrado, no início do ano, entre os Municípios de Palmela, Setúbal (representado na conferência pelo Vereador Pedro Pina) e Sesimbra e a ADREPES, Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal.
O Secretariado abre no sábado às 14 horas, no Castelo de Palmela, ponto de partida para uma aventura inesquecível pela Arrábida. Mais informação em www.arrabidaultratrail.com.









Câmara repavimenta Estrada dos Cabeços Ruivos

A Câmara Municipal de Palmela inicia, na próxima semana, a empreitada de repavimentação da estrada dos Cabeços Ruivos, Freguesia de Quinta do Anjo.

Estes trabalhos integram a beneficiação de acessos à ligação do CM 1029 à Circular Norte da Autoeuropa, empreitada no valor global de 112.680 euros.

Os trabalhos serão executados no prazo previsto de um mês. Durante esse período, a circulação de trânsito naquela via ficará totalmente condicionada, devendo os utilizadores circular, em alternativa, pela estrada de ligação entre o CM 1029 e a Circular Norte à Autoeuropa (Estrada da Setcom), de acordo com a sinalização existente no local.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Câmara reconhece interesse público da Associação de Idosos de Poceirão para isenção de pagamento de taxas municipais de edificação

A Câmara de Palmela aprovou por unanimidade, na reunião pública de 5 de novembro, a proposta de reconhecimento do relevante interesse público para o Município, da AIRP – Associação dos Idosos e Reformados da Freguesia do Poceirão.

A proposta surge na sequência do pedido de isenção de pagamento de taxas urbanísticas, no valor global de 1.051 euros, relativas ao licenciamento de alteração de um equipamento escolar desativado (antiga escola do Forninho), para instalação de um Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

O objeto social, a caracterização da instituição e a atividade desenvolvida foram apreciados pelo Conselho Local de Ação Social de Palmela (CLASP) em plenário realizado em 2012 e, de acordo com o parecer emitido, é reconhecida a atividade da AIRP, nomeadamente, junto dos residentes na União de Freguesias de Poceirão e Marateca, quer ao nível de centro de dia, quer nos serviços de apoio domiciliário, constituindo, assim, uma mais-valia para a coesão social, desenvolvimento e valorização da comunidade.

Esta proposta será, ainda, sujeita à deliberação da Assembleia Municipal de Palmela.

 

Novo Cartão Municipal Idade Maior: Parceria entre o Município e sociedade civil beneficia população sénior

A Câmara Municipal de Palmela conta com um novo instrumento de apoio à população idosa. Trata-se do Cartão Municipal Idade Maior, evolução do projeto Cartão Municipal Sénior, criado em 2005, e surge enquadrado por uma estratégia de valorização das gerações mais idosas na nossa comunidade.

Palmela, enquanto "Cidade Amiga das Pessoas Idosas", tem prestado atenção redobrada a esta faixa da população, considerando as atuais alterações sociodemográficas e económicas a que assistimos, caracterizadas pelo envelhecimento da população e pelo agravamento generalizado das suas condições de vida.

Promovido pela Câmara Municipal, em parceria com o comércio local, empresas e agentes sociais, este projeto visa o reforço da cidadania ativa dos seus utilizadores, incentivando a sua participação na comunidade, e traduz uma preocupação de justiça social para com aqueles que auferem rendimentos mais baixos. O cartão conta, para isso, com dois escalões diferenciados - A e B - em função dos rendimentos do agregado familiar.

Sem custos de adesão e com procedimentos simplificados junto quer dos beneficiários, quer das entidades parceiras, o Cartão Municipal Idade Maior oferece condições mais vantajosas no acesso a bens e serviços nas entidades aderentes, bem como de responsabilidade municipal (dispensa na apresentação de documentos legalmente exigidos na candidatura ao tarifário social do serviços de abastecimento água para o escalão A, acesso prioritário a ações básicas de informática e outras no âmbito do projeto "Clique sem idade", redução de 10% no valor das taxas municipais para operações urbanísticas a realizar em habitação própria, entre outros), e facilita o acesso a informação específica.

Podem ser beneficiários do Cartão todos os cidadãos residentes e eleitores no concelho de Palmela, com idade igual ou superior a 60 anos, bem como todos os aposentados da Câmara Municipal com idade igual ou superior a 60 anos, que não residam no concelho. O Cartão, com validade de dois anos, pode ser solicitado em qualquer balcão de atendimento da Câmara Municipal ou na Loja Móvel.

O projeto de regulamento, aprovado por unanimidade na reunião pública realizada a 5 de novembro, será submetido a deliberação da Assembleia Municipal e a apreciação pública, após o que será apresentado à comunidade, através de uma campanha de comunicação própria.

Palmela em desacordo com mapa de turnos das farmácias do concelho para 2015

A Câmara Municipal de Palmela deu conhecimento, na reunião pública de 5 de novembro, do seu parecer desfavorável, pelo terceiro ano consecutivo, face ao mapa de turnos das farmácias do concelho para o próximo ano.

Da responsabilidade da Associação Nacional de Farmácias e enviado aos municípios pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para parecer (não vinculativo), o documento expressa, no entender da Câmara de Palmela, o decréscimo continuado da resposta farmacêutica de urgência no concelho, em consonância com a legislação, que exige como requisito para o serviço permanente a existência de serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde nos concelhos. Os municípios com menor acesso aos cuidados de saúde deste nível saem, assim, duplamente prejudicados, com a população a ser forçada a deslocar-se a centros urbanos fora do seu local de residência.

Na posição apresentada, o Município defende que «os turnos de serviço de disponibilidade constituem uma cobertura farmacêutica precária e limitadora do acesso de grande parte da população ao medicamento em situação de urgência, pelo que não poderá aceitar que, num território com as características do concelho de Palmela, que possui uma extensão geográfica de 462 km2, com 62.805 habitantes, servido por uma insuficiente rede de transportes públicos, situação que afeta a população dispersa pelas zonas rurais, a resposta farmacêutica existente continue a ser especialmente gravosa para estes grupos populacionais».

No entanto, a Câmara Municipal está atenta aos problemas de sustentabilidade financeira vividos pelas farmácias portuguesas, especialmente, pelas farmácias do concelho de Palmela, e sublinha o esforço realizado no sentido de compatibilizar os horários de funcionamento diário e semanal com os turnos de disponibilidade, em particular, nas localidades de Pinhal Novo e Palmela.

Município reforça incentivos à reabilitação urbana com novas reduções de taxas e minoração de IMI para arrendamento jovem e instalação de comércio e serviços

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, de forma unânime, na reunião pública realizada a 5 de novembro, uma nova alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM), que expressa o empenho do Município na reabilitação urbana do território. Considerando que parte do edificado no concelho está degradado e a necessitar de intervenção e que, não obstante a reabilitação competir aos proprietários, a conjuntura económica e financeira atual constitui um sério obstáculo a que muitos dos proprietários possam custear as obras necessárias à reabilitação dos seus edifícios, o Município entende que este é um contributo para a alteração do cenário atual, criando condições para uma maior salubridade e segurança do edificado, maior qualificação urbana e melhor qualidade de vida das nossas populações.

Em concreto, as mudanças introduzidas ao documento - e sujeitas, agora, a um período de discussão pública - visam agilizar e reforçar as medidas de incentivo previstas no Programa Municipal de Medidas de Incentivo para a Reabilitação de Prédios Urbanos no Concelho de Palmela, em vigor há três anos, nomeadamente:

- a redução de 30% (antes 10%) das taxas para realização de obras em espaços vagos ou com edificações irrecuperáveis, sem valor arquitetónico, confinantes com a via pública;

- a redução de 90% (antes 70%) das taxas devidas pela ocupação do domínio público na realização de obras de edificação/conservação nas áreas de intervenção do Programa, e de 70% (antes 50%) para obras de conservação em qualquer parte do restante território municipal;

- a supressão da necessidade de requerer a redução/isenção de taxas, previstas no RTTM, para as operações urbanísticas de edificação/ocupação do domínio público nas áreas definidas pelo Programa, que não estejam sujeitas a deliberação da Câmara Municipal, cabendo as serviços a verificação dos pressupostos para aplicação direta do benefício.

Na mesma reunião, e também sob o desígnio da reabilitação urbana, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, a aplicação de minorações da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (nas áreas definidas no Programa Municipal de Medidas de Incentivo para a Reabilitação de Prédios Urbanos no Concelho de Palmela) que favoreçam, por um lado, o arrendamento habitacional acessível a jovens e, por outro, a reabilitação urbana dirigida à fixação de comércio e serviços de proximidade:

- Minoração de 20% (renda inferior a 250 euros) ou de 10% (renda igual ou superior a 250 euros e inferior a 300 euros) para os edifícios ou frações autónomas, arrendados, destinados à habitação de jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos;

- Minoração de 30% para imóveis reabilitados, destinados a comércio, preferencialmente com venda de produtos locais;

- Minoração de 20% para imóveis reabilitados, destinados a acolher serviços.

Além de impulsionar a reabilitação urbanística no concelho, estas medidas de discriminação positiva vêm juntar-se ao conjunto de outras medidas, já em curso, para revitalização de áreas urbanas específicas e dinamização da atividade económica.

Na ocasião, foi, ainda, anunciado o lançamento para breve de um manual de aconselhamento e apoio para a área da reabilitação urbana e a instituição de um prémio bienal, de caráter simbólico, para a melhor reabilitação urbana.

As duas propostas serão submetidas a deliberação da Assembleia Municipal de Palmela.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Um Centro Histórico de Oportunidades: Três mulheres, três experiências empreendedoras de sucesso

A Câmara Municipal de Palmela promoveu ontem, dia 6 de novembro, uma sessão de partilha de experiências empreendedoras em Palmela, denominada “Um Centro Histórico de Oportunidades”, iniciativa que tem como objetivo estimular o empreendedorismo e dar a conhecer os incentivos para a criação de empresas e dinamização económica no Centro Histórico de Palmela.

Na terceira edição, que decorreu no Espaço MOJU, no Parque Venâncio Ribeiro da Costa, em Palmela, participaram três empresárias de sucesso – Ana Cravo | Monte da Cravo (agricultura biológica); Vanda Brito | mVision (tecnologia multimédia) e Sofia Fortuna | Adega Lima Fortuna (produção de licores e espirituosas, plataforma de produtos locais).

As jovens empreendedoras falaram sobre o processo de constituição das suas empresas: ideias, apoios e parcerias, dificuldades e como as superaram e a abertura dos espaços.

Ana Cravo, engenheira agrónoma de formação, nasceu na Madeira, onde cresceu feliz, rodeada pelo campo e horta dos pais. A vida profissional trouxe-a até ao continente e, depois de 10 anos de experiência ligada à jardinagem, decidiu criar o seu próprio projeto de agricultura biológica, um sonho que concretizou muito recentemente, com a aquisição de um terreno de 8 hectares no Concelho de Palmela e recurso a uma candidatura a fundos comunitários (PRODER). A viver há quase um ano na sua quinta, recuperou uma das casas para habitação e uma outra para estufa, comercializa cabazes de hortícolas semanalmente, acolhe visitas de famílias e crianças na sua propriedade e já recebeu jovens para trabalho voluntário nesta área.

Foi com um brilho nos olhos que anunciou, para breve, a realização de workshops de permacultura e de cultivo de cogumelos no seu espaço e deixou, como conselho, aos presentes, fazerem o que gostam: «vale a pena, estou grata e sou feliz».

Vanda Brito, da mVision, enveredou por uma área muito diferente da sua formação profissional, a Gestão, com uma empresa de soluções tecnológicas para Turismo e Cultura, vocacionada para a implementação de sistemas de audioguias na região de Setúbal. Em 2013 frequentou a formação de Empreendedorismo da autarquia, através da qual tomou conhecimento do programa comunitário PRODER e identificou possíveis parceiros para o seu projeto, nomeadamente, as Câmaras Municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal (através do produto turístico Castelos e Fortalezas da Arrábida) e a Casa da Rota de Vinhos da Península de Setúbal.

 A mVision prevê disponibilizar, em breve, audioguias no Posto de Turismo de Palmela, na Casa-Mãe e adegas associadas. No final da sua apresentação, Vanda Brito sugeriu aos participantes na sessão, a procura de oportunidades e a aposta na região.

Sofia Fortuna apresentou o projeto Lima Fortuna, criado com o seu pai, Duarte, em 2012, na Quinta do Anjo, com a missão de recuperar o famoso licor “Arrabidine”, um digestivo que se encontra na família há três gerações, mas cuja origem remonta ao século XVI - um segredo dos “frades arrábidos”, com fórmula incerta que, a partir de meados da década de 80, do séc. XX, era produzido, apenas, para Reserva Pessoal.

Recém licenciada em Comunicação Social e Cultural e com, apenas, 22 anos, na altura, foi desafiada pelo pai para dar corpo a este projeto.

Através da ADREPES, Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, candidatou-se ao PRODER e recuperou o espaço onde funciona, atualmente, a Adega e Loja Lima Fortuna, um antigo lagar de azeite com 300 anos de história, assumindo-se como plataforma de produtos regionais.

A excelência deste licor centenário (Arrabidine Tinto) foi reconhecida com duas estrelas no concurso Great Taste 2014, sendo o único produto português a vencer na sua categoria.

Foram muitos os conselhos apresentados por Sofia Fortuna, desde a aposta nas redes sociais, websites e na fotografia, passando pelas relações públicas, estabelecimento de parcerias com empresas locais e participação em feiras de produtos.

Na terceira edição de “Um Centro Histórico de Oportunidades”, foi, apresentado, ainda, o GAEPI – Gabinete de Apoio às Empresas e Promoção do Investimento e distribuída informação sobre o conjunto de medidas de discriminação positiva do Município de Palmela, que visa contribuir para a dinamização do tecido económico local.




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