quarta-feira, 30 de maio de 2018

Município anuncia campanha de incentivo ao voluntariado no Dia Municipal do Bombeiro




No encerramento das comemorações do Dia Municipal do Bombeiro, no dia 27 de maio, em Poceirão, a Câmara Municipal de Palmela anunciou o arranque de uma campanha de incentivo ao voluntariado nas corporações de Bombeiros do concelho, que terá a duração de um ano. Para associações que contam, diariamente, com voluntárias e voluntários para a prossecução dos seus objetivos, o recrutamento de novos elementos é fundamental para o crescimento e renovação dos corpos ativos. Numa segunda fase, a campanha apostará, também, na captação de associadas/os e de Mecenas que queiram contribuir para esta causa.
Na ocasião, o Presidente Álvaro Balseiro Amaro revelou, também, que o Município está a trabalhar na criação do Cartão Municipal do Bombeiro, um processo que terá de ser participado e fruto de uma reflexão conjunta, com as três associações.
Porque o dia foi de festa, a Sessão Solene, realizada no Centro Cultural de Poceirão, incluiu, também, a cerimónia de atribuição da Medalha Municipal de Comportamento Exemplar a um conjunto de bombeiras/os de Águas de Moura, Palmela e Pinhal Novo, que completaram 15, 20 ou 25 anos de serviço exemplar. Um momento emotivo, que, nas palavras, do Presidente, agradece, simbolicamente, os anos de serviço e dedicação à causa e «enche de orgulho as/os destinatários/as desta homenagem, as suas famílias, colegas das corporações, mas também a comunidade e o Município».




Equipas de Intervenção Permanente em todas as corporações do concelho



Durante a Sessão Solene, procedeu-se à assinatura dos protocolos para a constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) de Águas de Moura e de Pinhal Novo, num momento que contou com a participação do Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves. A criação de uma EIP conjuga a vontade de três entidades - o Governo, o Município e a respetiva associação de bombeiros, cabendo o investimento às duas primeiras, em partes iguais – e traduz-se num nível mais elevado de exigência, que vai muito além da resposta a incêndios. O Secretário de Estado enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Município, no campo da Proteção Civil, reconhecido, a nível nacional, sublinhando a Academia de Proteção Civil, que é exemplo a partilhar no país, bem como a sua Viatura Itinerante, cuja cedência à Autoridade Nacional de Proteção Civil para a realização de ações de sensibilização de âmbito nacional, foi, também, protocolada nesta sessão.
Com a assinatura dos acordos para a constituição das EIP de Águas de Moura e de Pinhal Novo, o concelho de Palmela torna-se um dos primeiros do país a ter todas as suas corporações integradas neste dispositivo nacional, uma vez que a corporação de Palmela já estava abrangida.



Maio, um mês para celebrar os Soldados da Paz

O mês de maio, em Palmela, é, já, sinónimo de homenagem às bombeiras e aos bombeiros, no âmbito das comemorações do Dia Municipal do Bombeiro, promovidas pelo Município e pelas Associações de Bombeiros de Palmela, Pinhal Novo e Águas de Moura, cabendo a esta última, em 2018, a organização do programa, no âmbito do modelo de rotatividade instituído. Assinalada há 18 anos, esta data presta o justo tributo a quem, diariamente, coloca a sua vida em risco para prestar auxílio a quem necessita, e dá visibilidade ao trabalho realizado, no concelho, na área da Proteção Civil, onde o objetivo maior é a construção de uma verdadeira cultura de segurança e a preparação de comunidades mais informadas e resilientes. Simulacros, momentos de convívio e sessões de debate e formação constituem o programa, que integrou, também, este ano, a exposição itinerante “Uma Imagem, Mil Estórias”, uma recolha fotográfica que acompanha o percurso histórico das três associações de bombeiros do concelho.
À medida que nos aproximamos do verão, a opinião pública volta a estar de olhos postos nos bombeiros, recordando os eventos dramáticos vividos em 2017. Na sua intervenção, o Presidente do Município apelou ao reforço da complementaridade entre os diversos níveis de poder, indispensável para uma correta articulação, e alertou que a discussão não pode centrar-se apenas nos dispositivos de combate, mas numa fase anterior, no correto ordenamento do território.
A este propósito, recorde-se que as/os proprietárias/os de terrenos devem assegurar a sua limpeza até ao final do mês de maio. As recentes alterações legislativas, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, responsabilizam as/os proprietárias/os de terrenos pela sua limpeza e execução ou manutenção das faixas de proteção das edificações/faixas de gestão de combustíveis. O Município promoveu, entre fevereiro e março, um conjunto de sessões de sensibilização e esclarecimento em todo o concelho e a GNR tem realizado diversas ações de fiscalização. Em caso de infração, as coimas podem ir até 10 mil euros, no caso de pessoa singular, e até 120 mil euros, para pessoas coletivas.

“Um Centro Histórico de Oportunidades” promoveu partilha de experiências



“Saberes tradicionais, oportunidades de futuro” foi o tema que motivou a partilha de experiências empreendedoras de sucesso da iniciativa “Um Centro Histórico de Oportunidades”, promovida pela Câmara Municipal de Palmela, a 28 de maio, no Espaço Cidadão, em Palmela.
Esta 1.ª edição de 2018 pretendeu recordar as profissões ainda existentes no Centro Histórico de Palmela, convidar novas/os empreendedoras/es e criadoras/es e debater dilemas, oportunidades e desafios. A sessão contou com a participação de três projetos, o Museu Municipal de Palmela, a Rede de Artes e Ofícios de Lisboa e Marta de Ornelas Acessórios, que deram o seu contributo para incentivar o empreendedorismo e a dinamização do Centro Histórico.
Teresa Sampaio, do Museu Municipal de Palmela, abriu a sessão, com a apresentação de um excerto de um documentário com entrevistas a “mestres de ofícios” de Palmela, alguns dos quais estiveram presentes.
Ana Jara, arquiteta do ateliê Artéria, a funcionar desde 2011, no Bairro da Mouraria, em Lisboa, apresentou o projeto Rede de Artes e Ofícios de Lisboa.  Esta iniciativa permitiu mapear 125 oficinas de artes e ofícios em Lisboa e o resultado pode ser consultado no site www.redearteseoficios.pt, onde é possível encontrar informação detalhada sobre cada oficina e também conhecer um pouco da história de vida de quem mantém vivos estes espaços.
A fechar a sessão, Marta de Ornelas, que criou o projeto Marta de Ornelas Acessórios (www.facebook.com/martadeornelas.acessorios), mostrou que a criatividade pode surgir olhando para as coisas de uma forma diferente. Marta de Ornelas é designer de joalharia e utiliza materiais improváveis para criar peças únicas, como cabos elétricos, elásticos ou destorcedores de pesca. As suas peças podem ser encontradas na loja The Selector Store, no Castelo de Palmela.
Esta foi a 10.ª edição da iniciativa “Um Centro Histórico de Oportunidades”. Ao longo de quatro anos, o Município já promoveu nove sessões, com vários temas e convidados, sempre numa perspetiva de partilha de experiências, em áreas como o alojamento local, restauração ou turismo.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Município reivindica financiamento sustentado para Centro Jovem Tejo



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de 23 de maio, uma moção pela sustentabilidade da Comunidade Terapêutica do Centro Jovem Tejo. No documento, o Município assume o compromisso de levar a todos os fóruns da área social os problemas vividos por esta IPSS sediada em Quinta do Anjo, procurando sensibilizar para a necessidade de respostas urgentes que permitam, não só, viabilizar a manutenção da sua atividade, mas também a sua qualificação e a alteração do quadro legal.
Transcreve-se, abaixo, o texto integral da Moção:

«O Centro Jovem Tejo é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, criada há cerca de três décadas e sediada em Quinta do Anjo, que desenvolve trabalho na área da prevenção, tratamento e reinserção de pessoas com comportamentos aditivos e dependências.
Possui, hoje, uma Comunidade Terapêutica de Internamento – a Comunidade Luís Barros – com 25 camas, para tratamento de adolescentes, jovens e adultos, provenientes de todos os pontos do país. Trata-se de uma importante resposta nacional nesta área, sendo que existem apenas mais duas com estas características. Conta, também, com um apartamento de reinserção e um apartamento para autonomização, tendo encerrado o Centro de Consultas no Barreiro por dificuldades económicas. As Equipas de Tratamento do Ministério da Saúde, a Segurança Social, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e as Equipas Multidisciplinares de Assessoria ao Tribunal são alguns dos principais parceiros do Centro Jovem Tejo, na identificação e encaminhamento de utentes, que são internados por proposta das Administrações Regionais de Saúde.
A Comunidade Terapêutica de Quinta do Anjo conta, atualmente, com cerca de duas dezenas de adolescentes e jovens, que estão a usufruir do Programa Terapêutico Biopsicossocial, Hierárquico e Democrático, para reaprenderem a viver sem consumo e dependência de substâncias tóxicas. Estão todos inseridos no sistema de escolaridade obrigatória, dentro da Comunidade Terapêutica, uns no ensino secundário e outros no Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) de 2.º e 3.º ciclos, contando com o apoio de docentes da Escola Secundária de Palmela, que se deslocam à instituição. O sucesso escolar dos utentes tem sido de 100% e a taxa de abandono e/ou fuga muito reduzida, o que é bem demonstrativo da pertinência e qualidade do modelo de intervenção em execução nesta Comunidade, cuja equipa técnica é composta por uma médica psiquiatra, por psicólogos e técnicos de saúde mental, de serviço social, monitores e animadores.
Se as Instituições Particulares de Solidariedade Social que oferecem outras valências vivem, hoje, reconhecidos momentos de dificuldade para manterem a sua atividade e requalificarem os seus espaços e equipamentos, as instituições que desenvolvem trabalho na área dos comportamentos aditivos encontram-se ainda mais condicionadas por um quadro legal incoerente e lesivo, que não tem em consideração o interesse de utentes e suas famílias, nem a necessária estabilidade das associações e das suas equipas. O Despacho n.º 16938/2013, de 31 de dezembro, emanado dos Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde, vem sobrepor-se aos despachos judiciais dos Tribunais ou aos Acordos de Promoção e Proteção (APP), contrariando, muitas vezes, as suas determinações. Ao contrário dos acordos tripartidos, que são estabelecidos com as Unidades de Cuidados Continuados Integrados para pessoas de idade maior, a única convenção que é possível a estas IPSS é aquela que suporta os custos de pessoa por dia, eliminando qualquer possibilidade de planeamento e contribuindo para uma preocupante instabilidade laboral. Não existe, também, margem para quebras no número de utentes, estando obrigados à apresentação de listas mensais, nem é permitida a admissão de autopropostos, cabendo apenas às Administrações Regionais de Saúde a possibilidade de encaminhamento de utentes, o que veio retirar autonomia a estas IPSS.
Cabe ao Ministério da Saúde 80% dos custos de internamento e à Segurança Social ou família os 20% remanescentes, traduzindo-se este ultimo apoio numa comparticipação que se cifra em 350,00€. Sendo o Centro Jovem Tejo uma entidade que presta serviço a utentes provenientes de todo o território nacional, também aqui se verificam dificuldades acrescidas, já que cada Administração Regional de Saúde e cada serviço da Segurança Social parece funcionar com regras próprias, que vão, por exemplo, dos diferentes documentos exigidos para autorizar o prolongamento do internamento, até à forma de contabilidade e aos prazos de pagamento, passando, até, pela recusa no pagamento da verba para despesas pessoais, contrariando o definido na legislação. Acresce que, independentemente do tempo definido nos despachos judiciais pelos Tribunais ou do período considerado necessário para um processo terapêutico de sucesso, a legislação em vigor define, como tempo máximo de permanência, para o apoio financeiro ao internamento, 18 meses.
No momento, e relativamente às Administrações Regionais de Saúde, o Centro Jovem Tejo tem seis jovens internados, com prolongamentos autorizados nos termos dos APP ou dos Despachos Judiciais, mas que ultrapassaram, em janeiro desde ano, o limite de 18 meses permitido pelo Despacho conjunto do Governo, de 2013, pelo que ficaram sem comparticipação, o que representa um avultado investimento da instituição. Efetivamente, neste momento, a ausência desta comparticipação de janeiro à data, representa um valor de 24.000,00€.
No que respeita à Segurança Social, estão em dívida diversos Centros Distritais de Segurança Social do país – alguns há mais de dois anos – perfazendo um valor em divida de cerca de 25.000,00€, o que está a originar uma situação de rutura eminente.
Uma resposta social de grande valor no restabelecimento e na reintegração destas pessoas – grande parte, adolescentes e jovens - na vida das suas famílias e comunidades, com resultados de sucesso comprovado, deve ter no Estado um parceiro de bem, que honre os seus compromissos e que paute a sua intervenção pela prossecução do interesse maior e dos direitos dos cidadãos.
A Câmara Municipal de Palmela reconhece o excelente trabalho desenvolvido pelo Centro Jovem Tejo e pela sua Comunidade Terapêutica Luís de Barros e tem procurado apoiar a sua atividade, regularmente e na medida das suas competências e possibilidades, quer através de apoio financeiro, quer no estabelecimento de pontes com outras entidades, com vista ao estabelecimento de parcerias e candidaturas.
No dia 24 de maio, no âmbito da Semana da Freguesia de Quinta do Anjo, em curso, o Município, com a Junta de Freguesia, reunirá com a Direção do Centro Jovem Tejo, e assume o compromisso de levar a todos os fóruns da área social os problemas vividos por esta IPSS, procurando sensibilizar para a necessidade de respostas urgentes, que permitam, não só viabilizar a manutenção da sua atividade, mas também a sua qualificação e a alteração do quadro legal.
Reunida a 23 de maio de 2018, na Sociedade de Instrução Musical de Quinta do Anjo, a Câmara Municipal de Palmela:

-        Exige a rápida alteração do quadro legal que rege as IPSS na área da prevenção, tratamento e reinserção de pessoas com comportamentos aditivos e dependências, garantindo a celebração de verdadeiros acordos de parceria, que valorizem o trabalho desenvolvido, apoiem os utentes e suas famílias e permitam uma maior autonomia e um correto planeamento e gestão financeira por parte das instituições;

-        Exige, também, o pagamento urgente dos valores em dívida ao Centro Jovem Tejo por parte da Segurança Social, nomeadamente, dos respetivos Centros Distritais de Segurança Social, e a revisão dos procedimentos para pagamento, que devem ser universais e respeitar o disposto na Lei, bem como o pagamento atempado por parte das Administrações Regionais de Saúde;

-        Exorta, uma vez mais, à criação de um mecanismo financeiro, à semelhança do programa PARES, que permita responder às necessidades prementes das IPSS com vista à recuperação, manutenção e qualificação das suas instalações e equipamentos.

A presente Moção será enviada para:

Ministério da Saúde;
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
Ministério da Justiça;
Ministério das Finanças;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP;
Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal;
Assembleia Municipal de Palmela;
Junta de Freguesia de Quinta do Anjo;
Conselho Local de Ação Social de Palmela;
União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social;
União Concelhia das Instituições Particulares de Solidariedade Social;
Comunicação Social».

Novas empreitadas de calcetamentos e sinalização horizontal melhoram rede viária e segurança rodoviária




A Câmara de Palmela adjudicou a empreitada de execução de passeios e calcetamentos em vias municipais, por 45 mil euros. Esta empreitada, lançada por concurso público, prevê a execução de diversos troços de passeios e calçadas, em todas as freguesias, facilitando a mobilidade pedonal e contribuindo para a qualificação de espaços públicos.
Foi adjudicada, ainda, no mesmo período, a empreitada de sinalização horizontal em estradas municipais, no valor de 33.200 euros, cujos trabalhos beneficiarão a rede viária municipal, melhorando a segurança rodoviária.

Concurso para a requalificação do logradouro da Escola Básica de Cajados a decorrer



Está a decorrer o concurso público para requalificação do logradouro da Escola Básica de Cajados, lançado com o preço base de 66 mil euros. 
Esta obra, cujo projeto foi desenvolvido internamente pela autarquia, tem como objetivos principais a melhoria do revestimento dos pavimentos e drenagem pluvial, a valorização das áreas de jogo e recreio e a criação de mais áreas de sombreamento.
Trata-se de mais um investimento do Município na beneficiação do parque escolar, que  contribuirá para a melhoria da oferta educativa local.

Município aprova voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de 23 de maio, um voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut, fundador do Serviço Nacional de Saúde e co-fundador do Partido Socialista.

Transcreve-se, abaixo, o texto do voto de pesar:


«Portugal ficou de luto, com a morte, no passado dia 21 de maio, de António Arnaut.
António Arnaut, de 82 anos, nasceu em Penela (distrito de Coimbra) em 28 de janeiro de 1936, licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1959. Militante antifascista desde muito jovem, foi um dos principais responsáveis pela transformação da Ação Socialista Portuguesa no Partido Socialista, em 1973 e seu fundador.
António Arnaut, militante dedicado, político de causas, Grão mestre da Maçonaria Portuguesa honrou-nos como Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República e como governante, foi desde 2016, presidente honorário do partido socialista.
Em 1978, é convidado para ministro dos Assuntos Sociais, por Mário Soares, e é nesse cargo que assina, o despacho que daria origem à lei que criou o SNS, universal e gratuito, em setembro de 1979. 
António Arnaut foi vogal do Conselho Superior da Magistratura, foi agraciado com o Grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e com da Medalha de Ouro de Serviços Distintos do Ministério de Saúde em 2014 na cerimónia dos 35 anos do SNS.
Homem simples e de origens rurais tinha uma faceta pouco conhecida das pessoas como escritor e poeta. Costumava afirmar “O SNS é o meu melhor poema".
Nos últimos tempos de vida afirmou que “Eu estou vivo graças ao SNS, pois não teria rendimentos para tantos tratamentos e exames médicos”.
 Há muito que era acompanhado na sua doença no serviço público de saúde, no Centro Hospitalar de Coimbra, onde veio a falecer.
Trabalhou e lutou até ao fim na defesa do SNS tendo como um dos últimos trabalhos da sua vida com João Semedo, do Bloco de Esquerda, um projeto de regeneração da obra que todos lhe reconhecem a paternidade, o Serviço Nacional de Saúde.
Saibamos honrar o seu legado lutando por políticas sociais que promovam maior igualdade, não apenas proclamando que lutamos, mas contribuindo para a criação e sustentabilidade das instituições das áreas sociais.
Reunida a 23 de maio de 2018, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Palmela expressa o seu pesar pelo desaparecimento de António Arnaut à sua família».

Município saúda resultados desportivos de destaque no concelho



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de 23 de maio,  saudações ao Clube Desportivo Pinhalnovense e aos atletas Rui Narigueta, Ricardo Esteves e Beatriz Conduto pelos resultados desportivos recentemente obtidos.
O Clube Desportivo Pinhalnovense alcançou o título de Campeão da 1.ª Divisão Distrital de Juvenis (sub17), conquistando desta forma o direito de disputar na próxima época desportiva, 2018/2019, o Campeonato Nacional de Juvenis.
A futebolista Beatriz Conduto, residente em Aires, sagrou-se Campeã Nacional da Liga de Futebol Feminino Allianz, ao serviço do Sporting Clube Portugal.
O atleta Ricardo Esteves, residente em Pinhal Novo, sagrou-se Campeão Nacional de Estafetas de Orientação Pedestre, no Campeonato Nacional de Distância Média e de Estafetas de O-Ped, que se realizou nos dias 19 e 20 de maio de 2018, em Mora.
O atleta Rui Narigueta, residente em Pinhal Novo, sagrou-se Campeão Nacional de Duatlo Cross, escalão 40-44 anos, no Campeonato Nacional Individual de Duatlo Cross – VIII Duatlo de Famalicão, que se realizou no dia 6 de maio de 2018, em Vila Nova de Famalicão.

Apoios do Município à Feira Comercial e Agrícola de Poceirão totalizam 11 mil euros



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de 23 de maio, a atribuição de um apoio financeiro de 4 mil euros à Associação da Feira Comercial e Agrícola de Poceirão, por forma a colmatar parte das despesas da organização da 29.ª edição do evento, que decorrerá entre 6 e 8 de julho. A autarquia assegura, ainda, apoio técnico e logístico à Feira, no total de 7 mil euros.
Este certame representa a montra do que melhor se faz na freguesia e as/os visitantes podem, simultaneamente, contactar com as tecnologias mais avançadas  ao serviço da agricultura e com as picotas ancestrais, assistir a uma monda no arrozal ou apreciar a horta que todos os anos faz parte da exposição da feira.
Este ano, a exposição  de gado e máquinas agrícolas vai estar localizada no espaço do mercado mensal, uma mudança que representa a qualificação da mostra, quer para expositores, quer para visitantes. A feira integra, ainda, a mostra das associações da freguesia, um programa de animação cultural e atividades equestres.

Município de Palmela comparticipa funcionamento da Associação de Convívio para Idosos de Cabanas



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião descentralizada de 23 de maio a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.500 euros à Associação de Convívio para Idosos de Cabanas, para comparticipação das despesas de funcionamento daquela Associação.
A Associação de Convívio para Idosos de Cabanas  é uma  Instituição Particular de Solidariedade Social constituída em 2000, com trabalho de intervenção comunitária na freguesia de Quinta do Anjo  e presta apoio a pessoas idosas que se encontram em situação de fragilidade económica e social. Acolhe, mensalmente, 35 utentes na sua valência de Centro de Convívio, apoia ao nível da confeção de refeições para idosos e promove um conjunto de iniciativas de animação que contribuem para o reforço da solidariedade e das relações entre pares. Através do protocolo com o Banco Alimentar Contra a Fome, assegura, ainda, um apoio semanal a cerca de 35 pessoas, auxílio significativo no quadro do agravamento das condições sociais e económicas.

Apoios contribuem para manutenção das tradições locais



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 23 de maio, a atribuição de apoios financeiros aos Ranchos Folclóricos do concelho, no valor global de 7 mil euros.
Os apoios a atribuir contemplarão  todos os ranchos folclóricos que mantêm atividade regular, havendo uma descriminação positiva para os que possuem escolas de folclore:  Rancho Folclórico da Casa do Povo de Pinhal Novo; Rancho Folclórico de Poceirão; Rancho Folclórico de Rio Frio; Rancho Folclórico “Os Fazendeiros das Lagameças”; Rancho Folclórico “os Rurais” da Lagoa da Palha e Arredores; Rancho Folclórico Regional  da Palhota/Venda do Alcaide; Rancho Folclórico Regional  de Fernando Pó e Rancho da Sociedade de Recreio e Desporto da Lagoinha.
No âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento da Dança, a autarquia tem privilegiado o apoio aos grupos folclóricos existentes no concelho, considerando o papel que estas associações têm na comunidade onde se inserem e reconhecendo o contributo que desempenham para  a manutenção  das tradições locais e do património cultural  e etnográfico de Palmela.

Palmela atribui apoios financeiros de 78 mil euros ao Movimento Associativo cultural e desportivo



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de dia 23 de maio, um conjunto de propostas de atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo cultural e desportivo, no valor global de 78.045 euros.
Os apoios são atribuídos no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, abrangem 52 entidades e destinam-se ao desenvolvimento da atividade, aquisição de equipamento e obras de conservação. Os contratos-programa de desenvolvimento desportivo referentes a 2018, a celebrar entre o Município e as associações foram, também, aprovados.
Através da promoção do movimento associativo do concelho, a autarquia contribui, efetivamente, para o desenvolvimento de uma atitude participativa responsável e inovadora. O desenvolvimento sociocultural é um dos eixos estratégicos da intervenção do Município, através do investimento na cultura e no desporto, da valorização da dinâmica associativa, na perspetiva de articulação dos recursos disponíveis e maximização das atividades dinamizadas.

Visitas guiadas dão a conhecer Castelo e Centro Histórico de Palmela



As próximas visitas guiadas ao Castelo e ao Centro Histórico de Palmela têm lugar no dia 2 de junho, numa organização da Câmara Municipal de Palmela, através do Museu Municipal.
Às 10h00, realiza-se a visita guiada ao Castelo de Palmela, monumento nacional e antiga sede da Ordem de Santiago, com ponto de encontro junto à Igreja de Santiago, que dará às/aos participantes a possibilidade de conhecerem melhor um dos mais belos castelos do nosso país e apreciarem a paisagem circundante, por entre serras e mar. À tarde, a partir das 14h30, é a vez da visita guiada ao Centro Histórico da vila, que parte junto ao Chafariz D. Maria I, dando a conhecer jardins, miradouros típicos e edifícios com interesse patrimonial.
Estas visitas, de participação gratuita e com duração de uma hora e meia, realizam-se no primeiro sábado de cada mês e são orientadas por António Lameira, voluntário do Museu Municipal. Cada visita tem um limite de 15 inscrições, que deverão ser efetuadas até às 12h00 de dia 30 de maio, através dos contactos patrimonio.cultural@cm-palmela.pt ou 212 336 640.

Atualizados instrumentos de delegação de competências nas Freguesias



A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de dia 23 de maio, as propostas de alteração dos Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia de Pinhal Novo e Quinta do Anjo e União de Freguesias de Poceirão e Marateca, no âmbito da limpeza e desmatação de bermas em vias e estradas municipais asfaltadas e manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados.
Estas alterações surgem no âmbito do processo negocial com as freguesias, que decorreu durante o mês de março, e traduzem-se na transferência de recursos financeiros, no valor global de 14 mil euros, para a União de Freguesias de Poceirão e Marateca, de forma retroativa a janeiro de 2018, para se proceder à limpeza e desmatação de bermas em vias e estradas municipais asfaltadas. Os Contratos Interadministrativos para proceder à manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados com as Juntas de Freguesia de Pinhal Novo, Quinta do Anjo e União das Freguesias de Poceirão e Marateca também foram alterados, com correções de valores e acertos dos quilómetros de vias não asfaltadas. Os montantes globais a transferir anualmente para as Juntas e União de Freguesias atingem, agora, 202.638,87 euros, com aplicação retroativa a janeiro deste ano.
Por último, os Acordos de Execução para assegurar a realização de pequenas reparações e para promover a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico  também foram alterados, com correções de valores e do número de estabelecimentos de educação incluídos. Os montantes globais a transferir anualmente para as Juntas de Freguesia de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Ano e União de Freguesias, ao abrigo dos Contratos Interadministrativos e Acordos de Execução agora alterados, atingem os 363.219,85 euros, com aplicação retroativa a janeiro de 2018.
Recorde-se que serão mantidos os Protocolos de Colaboração, Contratos Interadministrativos para a limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais, toponímia, reposição de pavimentos em calçada, limpeza de espaços verdes, vias e espaço público, mercados, recolha de monos e os Acordos de Execução para a conservação e manutenção de mobiliário urbano. 

 

Câmara promove IX Feira do Livro “Festas com Livros”



Por ocasião das Festas Populares de Pinhal Novo, que se realizam de 7 a 12 de junho, a Câmara Municipal de Palmela promove a IX Feira do Livro “Festas com Livros”. O programa de atividades, organizado em parceria com o Grupo das Bibliotecas Escolares do Concelho de Palmela e com o apoio da Largebooks Editora, decorre entre os dias 5 e 12 de junho e vai repartir-se entre a Biblioteca Municipal de Pinhal Novo e o Stand de Festas.
As atividades, de participação gratuita, dirigem-se sobretudo ao público escolar, do 1.º Ciclo do Ensino Básico ao Secundário, com um conjunto de sessões de leitura de livros e jogos, entre outras iniciativas.
Das atividades dirigidas ao público em geral, destacam-se, no dia 7, às 21h00, a iniciativa “Fado, outra forma de dar voz à poesia: encontro com a poesia através do fado”; um encontro com escritores locais, dia 9, às 21h30; ou “Portugal Intemporal – Exposição Relâmpago”, de Fátima Madruga, dia 10, às 21h30.
A Feira vai funcionar no seguinte horário: Biblioteca: dias 5, 7 e 8, das 10h30 às 00h00; dias 6 e 9, das 14h00 às 00h00; dias 10 e 11, das 19h00 às 00h00; dia 12, das 10h30 às 22h30. Stand: de 7 a 12 de junho, das 19h00 às 00h00. 

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Município comemora Dia do Concelho com homenagens e programa cultural



Uma homenagem a Vítor Borrego, a cerimónia de atribuição de condecorações municipais, o lançamento do vinho “Foral de Palmela”, a exibição do filme “Setembro a Vida Inteira” e a exposição “Uma Imagem, Mil Memórias” integram o programa das comemorações do Dia do Concelho, 1 de junho.

Vítor Borrego vai ser homenageado
Por ocasião do Dia do Concelho, o Município de Palmela vai homenagear Vítor Borrego, com o descerramento de uma placa toponímica na Terra do Pão, às 10h30.
Vítor Borrego faleceu a 22 de agosto de 2017, aos 74 anos. Foi Presidente da Assembleia Municipal de Palmela entre 1990 e 2013 e uma figura incontornável da vida cívica e associativa do concelho, tendo-se destacado pela forte atividade e dedicação à sua terra, nas mais diversas missões e projetos.

Medalhas municipais distinguem trabalhadores e personalidades
  A tradicional cerimónia de atribuição de condecorações municipais vai ter lugar no Cineteatro S. João, em Palmela, às 15h00. As medalhas municipais são atribuídas no âmbito do Regulamento das Condecorações do Município e distinguem trabalhadoras/es, entidades e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do concelho, em diversas áreas.
A Medalha Municipal de Mérito, nos Graus Ouro, Prata e Cobre, vai ser atribuída a 29 entidades e personalidades. Em 2018, assinala-se, pela primeira vez, o Ano Europeu do Património Cultural. Assim, para além das/os cidadãs/ãos que se destacaram em áreas específicas (Desporto, Associativismo, Cidadania), o Município vai homenagear um conjunto de personalidades que contribuíram decisivamente para a preservação e divulgação do património do concelho.
A Medalha Municipal de Dedicação destina-se a galardoar as/os trabalhadoras/es da Autarquia que se tenham revelado e distinguido exemplarmente, pelo zelo, competência, decisão, espírito de iniciativa e dedicação. Esta distinção vai ser atribuída, no Grau Ouro, a Ana Paula Ruas Ambrósio e a José Joaquim e Sá Vieira Palheira.
A Medalha Municipal de Serviço Prestado vai distinguir 59 trabalhadoras/es da Autarquia que, cumprindo um período de carreira de 15, 25 ou 35 anos, tenham revelado assiduidade e comportamento exemplar.
A seguir à cerimónia, terá lugar, também no Cineteatro S. João (1.º andar), às 18h00, o lançamento do vinho “Foral de Palmela”, da Adega Venâncio da Costa Lima.

PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

Medalha Municipal de Mérito (Grau Ouro)
• José da Cruz Silvério
• Leandro António Miranda de Almeida

CIDADANIA E SOLIDARIEDADE

Medalha Municipal de Mérito (Grau Ouro)
• José Salvador

GASTRONOMIA LOCAL

Medalha Municipal de Mérito (Grau Ouro)
• Nuno Gil

PATRIMÓNIO CULTURAL E INVESTIGAÇÃO HISTORIOGRÁFICA

Medalha Municipal de Mérito (Grau Ouro)
• José Meco
• Vítor Serrão

CULTURA

Medalha Municipal de Mérito (Grau Prata)

• José Condinho
• Miguel Madaleno
• Rui Manuel Martins Guerreiro

DESPORTO

Medalha Municipal de Mérito (Grau Prata)
• Luís Fernandes

PATRIMÓNIO

Medalha Municipal de Mérito (Grau Cobre)
• Pedro Botelho
• Pedro Marques

ANIVERSÁRIO

Medalha Municipal de Mérito (Grau Cobre)
• Associação de Idosos e Reformados da Freguesia de Poceirão

DESPORTO

Medalha Municipal de Mérito (Grau Cobre)
• António Afonso Nunes
• Beatriz Conduto
• Carlos Sousa
• Edi Silva Maia
• Filipe Coelho
• Gabriel Costa
• Sara Freitas
• João Bragadeste
• João Jesus
• José Tavares
• Luís Piteira
• Luís Silva
• Pedro Rafael Lopes Guerreiro
• Ricardo Pires
• Rogério Costa
• Sandra Pinto
• Tomás Coelho

“Setembro a Vida Inteira” exibido no Cineteatro S. João


            As comemorações do Dia do Concelho encerram com a exibição do filme “Setembro a Vida Inteira”, às 21h30, também no Cineteatro S. João, que contará com uma apresentação a cargo da realizadora Ana Sofia Fonseca.
O documentário «viaja pela intimidade das vinhas e das adegas, descobrindo paixões, crimes e aventuras. Mas este documentário é também sobre paixão, liberdade e fé. Um convite à reflexão sobre a natureza humana e à relação entre os donos da terra e quem a trabalha». Após a exibição do filme, será servido, às 23h00, um Moscatel de Honra, da Adega Venâncio da Costa Lima.
O filme volta a ser exibido, no mesmo local e hora, no dia 2 de junho. Os bilhetes deverão ser adquiridos na bilheteira do Cineteatro S. João e o valor das receitas reverterá para o Centro Social de Palmela.
Ainda na área cultural, de 1 de junho até outubro, vai ficar patente no Cineteatro S. João, a exposição “Uma Imagem, Mil Memórias”, sobre o Projeto de Recolha de Fotografias com o mesmo nome, desenvolvido pelo Arquivo Municipal.

7.ª Marcha dos 3 Castelos espera duas centenas de participantes



A 7.ª edição da Marcha dos 3 Castelos, que se realiza a 2 de junho, espera cerca de duas centenas de participantes, que vão percorrer uma distância de 46 km, entre os castelos de Sesimbra, Palmela e Setúbal. O passeio pedestre é organizado pela Associação de Atletismo Lebres do Sado e pela Câmara Municipal de Setúbal, sendo apoiado pela Câmara Municipal de Palmela.
A marcha tem concentração marcada para as 05h30, no Parque Urbano de Albarquel (PUA), em Setúbal, partida às 07h00, no Castelo de Sesimbra, e chegada prevista a Setúbal entre as 19h00 e as 19h30.
Os 46 km de percurso, em pleno Parque Natural da Arrábida, vão ser percorridos em cinco etapas: Castelo de Sesimbra - Parque de Campismo dos Picheleiros (14 km), Parque de Campismo dos Picheleiros - Aldeia Grande (7 km), Aldeia Grande - Castelo de Palmela (11 km), Castelo de Palmela - Forte de S. Filipe (12 km) e Forte de S. Filipe - PUA (2 km). Esta 7.ª edição contará com algumas novidades e alterações de percurso, nomeadamente, na primeira e segunda etapas e no local de almoço.
As inscrições decorrem até serem atingidas as 200 vagas e podem ser efetuadas através do endereço lebresdosado.inscricoes@gmail.com. O secretariado funcionará no dia 1 de junho, entre as 19h00 e as 21h30, e no próprio dia, das 05h00 às 05h30, no PUA.

Dia Mundial da Criança comemorado por todo o concelho




A Câmara Municipal de Palmela, em conjunto com a Palmela Desporto, Juntas de Freguesia e Movimento Associativo do Concelho, promove um programa comemorativo do Dia Mundial da Criança (1 de junho) que vai decorrer entre os dias 1 e 3 de junho, por todo o concelho.
Do vasto programa, destaca-se a iniciativa “Família Ativa, Criança Saudável”, que propõe um conjunto de atividades lúdico-desportivas para toda a família, a 1 de junho, das 10h00 às 12h00, no Campo de Jogos Municipal de Palmela (Relvado). O Município assegura o transporte gratuito em autocarro para o Campo de Jogos, com partidas do Cineteatro S. João.
Teatro, um ateliê de expressão plástica, insufláveis, pinturas faciais, pintura e desenhos em papel, jogos tradicionais, modelagem de balões, atividades musicais para crianças e animação infantil são outras atividades que compõem o programa.
Programa completo em www.cm-palmela.pt.

Município de Palmela comemora o ambiente e a energia




A Câmara Municipal de Palmela assinala o Dia Mundial do Ambiente (5 de junho) e o Dia Nacional da Energia (29 de maio) com atividades  que vão decorrer até 15 de junho. O programa integra iniciativas desportivas, pedagógicas e de convívio, sempre em contacto com a Natureza.
O objetivo do Município é sensibilizar a comunidade para a importância de se reduzir a pegada ecológica, preservar a natureza e adotar estilos de vida mais sustentáveis.
No dia 26 de maio, às 10h30, vai decorrer um encontro/convívio entre os participantes das Hortas Comunitárias de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo, que inclui uma visita à Horta Comunitária de Quinta do Anjo e um piquenique no Sobral de Quinta do Anjo, com a particularidade de ser feito com produtos da terra, de forma a sensibilizar para a importância de produzir e consumir local.
No dia 29 de maio, decorrem atividades de sensibilização para a importância das energias alternativas, nas Escolas Secundárias de Palmela e de Pinhal Novo, com o apoio do Instituto Politécnico de Setúbal. Estas atividades serão repetidas no dia 1 de junho, no Complexo Desportivo Municipal.
Ao longo da manhã de dia 1 de junho, Dia da Criança e do Concelho, no Complexo Desportivo Municipal, o Município vai dinamizar, com o apoio da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, o jogo de tabuleiro gigante que integra as Maletas da Sustentabilidade daquela agência. Esta atividade repete-se durante as Festas de Pinhal Novo, aproveitando o Município para levar, aos muitos visitantes, a mensagem ecológica.
A Caminhada Noturna “Dia Mundial do Ambiente” tem lugar no dia 9 de junho, com partida às 21h00, na Alameda 25 de Abril, em Palmela, acontece no Parque Natural da Arrábida e é dirigida à população em geral, com passagem pela Serra dos Gaiteiros, Vale dos Barris e Serra do Louro. Esta caminhada pretende sensibilizar para a diversidade das plantas aromáticas da flora da Arrábida. O percurso apresenta grau de dificuldade V (I a V), uma distância de 11,6 km e duração prevista de 4 horas. As inscrições (obrigatórias e limitadas a 100 participantes) podem ser efetuadas pelo 212336636 ou desporto@cm-palmela.pt.
            As comemorações integram, ainda, nos dias 14 e 15 de junho, dois percursos pedestres interpretativos pela Serra do Louro, com o objetivo de conhecer as espécies autóctones, nos quais participam três turmas da EB de Aires.

Município conclui semana de trabalho dedicada à freguesia de Quinta do Anjo


Aquela que é a freguesia mais pequena do concelho de Palmela, com 53,4 quilómetros quadrados – e, ainda assim, maior que muitos municípios – é enorme na sua diversidade e riqueza, somando, no interior das suas fronteiras, o melhor que temos para oferecer.
São incontornáveis o peso e a visibilidade da indústria neste território, quer por força do Parque Industrial da Autoeuropa e suas empresas fornecedoras, quer, também, por todo um conjunto de empresas que têm vindo a instalar-se em Vila Amélia, em áreas como a robótica e a automação, embalagens e papelaria, alimentação, materiais de construção e muitas outras, sempre com tecnologia de ponta e uma carteira de clientes internacional, que sabe que temos, no nosso concelho, empresas de referência mundial. Consciente do papel destas empresas para a economia da região, reforçando o tecido económico, produzindo riqueza e contribuindo para o dinamismo e o avanço tecnológico e de investigação, o Município tem vindo a estudar, há vários anos, as melhores soluções para a correta infraestruturação da zona industrial de Vila Amélia. Neste momento, fruto de uma candidatura ao Portugal 2020, HUB10 – Plataforma Humanizada de Conexão, o Município prepara-se para dar início a uma grande empreitada de obras para a valorização daquela área e promoção de uma mobilidade mais sustentável, que arranca com a beneficiação da Estrada de Vila Amélia, uma das principais entradas a poente no concelho, com a construção de uma rotunda no eixo de ligação aos diferentes concelhos. Com a revisão das concessões com as empresas transportadoras, o Município está confiante de que será possível resolver os problemas da falta de transportes públicos na zona e concretizar a ligação à Estação Ferroviária da Penalva, determinante para grande fatia das/os trabalhadoras/es que se deslocam para esta área.
Acreditamos, no entanto, que o segredo para a sustentabilidade dos territórios está na preservação e valorização do que é endógeno, e a freguesia de Quinta do Anjo tem sabido manter bem vivas as suas tradições, marcando lugar nas mesas mais exigentes, com vinhos afamados, os melhores moscatéis do mundo e o Queijo de Azeitão DOP, parte integrante da Mesa de Palmela, pré-finalista no concurso nacional “7 Maravilhas à Mesa". E, também aqui, tem sido possível inovar, com novas produções que aproveitam as excelentes condições edafoclimáticas da região – caso da framboesa, como tivemos oportunidade de verificar. A crista da Serra do Louro, com os seus moinhos de vento, os rebanhos que pastam nas encostas da Arrábida e os vestígios arqueológicos que se estendem pela serra e que têm um dos seus expoentes nos Sepulcros Neolíticos, reconhecidos internacionalmente pela importância da cerâmica campaniforme, marcam a paisagem e constituem mais alguns dos seus inúmeros encantos.
Ao longo desta semana, apresentámos os projetos e candidaturas que estamos a desenvolver, no âmbito do Portugal 2020, e procurámos acompanhar o forte dinamismo que se vive nesta freguesia, com visitas a empresas e a obras em curso, reuniões com associações locais e IPSS e momentos públicos, para contactar com as populações. Num momento em que o Município procura conhecer mais sobre o passado e a história desta freguesia, recolhendo memórias fotográficas e orais através do projeto “Álbum de Família”, a Semana da Freguesia de Quinta do Anjo 2018 dá mais um passo em direção ao futuro que, aqui, estamos a construir.

Município reuniu com moradoras/es de Olhos de Água e Portais da Arrábida

O associativismo tem sido um tema em destaque neste ciclo de Semanas das Freguesias 2018 e, neste capítulo, o Município tem prestado particular atenção às Associações de Moradores, cujo trabalho nem sempre é do conhecimento geral, mas que têm um papel fundamental na dinamização local, na ligação com as autarquias e no recenseamento de questões e desenvolvimento de projetos que vão ao encontro dos interesse específicos das respetivas comunidades.
O programa da Semana da Freguesia de Quinta do Anjo abriu, assim, com uma reunião, na segunda-feira à noite, com a Associação de Moradores de Olhos de Água, que está com uma forte dinâmica, na qual participaram eu próprio, a Sr.ª Vereadora Fernanda Pésinho, o Sr. Vereador Luís Miguel Calha e membros da Junta de Freguesia.
Um dos assuntos recenseados, anteriormente, dizia respeito ao espaço de jogo e recreio da associação, pelo que aproveitámos para fazer o ponto de situação das iniciativas em curso, com vista à legalização da área onde está instalado o equipamento, junto à sede, e que resulta de uma cedência de parte de um lote vizinho. Decorre nos serviços do Município o levantamento topográfico para clarificação da implantação do espaço.
Na ocasião, foram identificadas, pela direção da associação, outras necessidades, nomeadamente, a instalação de placas direcionais para a sua sede, onde funciona também um atendimento de saúde, e a alteração da sinalização de trânsito dentro do bairro - há uma proposta que nos foi dirigida e que estamos a analisar e, tendo sido validada pela população acreditamos que, não havendo objeções de natureza técnica, poderemos avançar com estas alterações.
 Tratámos, também, de questões relacionadas com a regularização das ligações à rede de esgotos que existe no local, mas alguns lotes de terreno não reuniram, ainda, toda a documentação e as condições para o efeito - assuntos que encaminhámos para os serviços municipais para análise mais detalhada.
Também a ausência de oferta de transporte público rodoviário nas ligações a Quinta do Anjo e Pinhal Novo esteve em análise.
Na terça-feira, ao serão, o Sr. Vereador Adilo Costa reuniu na sede da Junta de Freguesia de Quinta do Anjo com um conjunto de moradoras/es da urbanização Portais da Arrábida para discutir questões relativas a estacionamento, num encontro promovido pelo Sr. Presidente da Junta. O Município levou um estudo, na sequência, até, de alguns abaixo-assinados que nos fizeram chegar. Ouvimos as propostas das/dos moradoras/es e estamos, agora, a procurar melhorar a proposta, que consiste, basicamente, na alteração de sentidos de trânsito e criação de bolsas de estacionamento.
Estes momentos de contacto não substituem o relacionamento entre o Município e o movimento associativo, ao longo de todo o ano – pelo contrário, permitem reforçar o diálogo e os laços de parceria e agilizar a resolução de questões de gestão corrente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Visitas sublinham diversidade do tecido económico

Como habitualmente, nas manhãs de quarta-feira destas semanas descentralizadas, uma comitiva, constituída por eleitas/os e técnicas/os do Município e da Junta de Freguesia, bem como as senhoras e os senhores jornalistas, realizou um périplo pela freguesia para conhecer um conjunto de empresas e obras.
- Começámos num conjunto de três empresas – Baga Lusa, Softberries e Em Busca da Origem – que se associaram na Herdade Alagoas, em Quinta do Anjo, para a produção de framboesa. Um projeto muito interessante, que produz, quase exclusivamente para exportação, através da organização nacional Be Fruit, para Bélgica, França, Alemanha e Escandinávia, apesar do interesse nacional nos chamados “frutos vermelhos” estar a aumentar, pelos comprovados benefícios para a saúde. Os proprietários deram a conhecer algumas dificuldades no recrutamento de mão de obra, dada a sazonalidade desta cultura, que está, também, muito dependente das condições atmosféricas. Nestas terras férteis, paredes meias com a Arrábida, cada hectare produz, em média, 20 toneladas de framboesa por ano.

- Visitámos, depois, a obra em curso de ampliação e reabilitação da Escola Básica Matos Fortuna, em Quinta do Anjo. Tivemos oportunidade de confirmar o ritmo da obra, cujo núcleo principal – salas e refeitório – queremos que esteja concluído no início do próximo ano letivo, permitindo o normal arranque das aulas, terminando-se os restantes trabalhos, nomeadamente, o pavilhão multiusos, até ao final do ano. Esta ampliação permitirá integrar mais 52 alunas/os do primeiro ciclo e o funcionamento em regime de horário normal (escola a tempo inteiro) e disponibilizar salas para as atividades de apoio à família. No total, a escola ficará capacitada para acolher 439 alunas/os - 75 do pré-escolar e 364 do 1.º ciclo do ensino básico. 
Este é um investimento global superior a 880 mil euros (cofinanciado em 50% pelo FEDER, ao abrigo do PORLisboa 2020/Portugal 2020, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa - Prioridade de Investimento 10.5 – Investimentos na Educação) que, além da requalificação e/ou construção de salas de atividades para o pré-escolar e de salas de aula para o 1.º ciclo, está a requalificar espaços como a biblioteca, as áreas de refeições e outras áreas destinadas à gestão e administração. A obra integra, também, a construção de uma sala polivalente, a utilizar maioritariamente para fins desportivos, e a escola será apetrechada com material didático, mobiliário escolar, equipamento informático, eletrónico e redes de informação e de comunicação. 
O espaço exterior também está contemplado, com a construção de recreio coberto para o pré-escolar e outro para o 1.º ciclo, a requalificação dos recreios exteriores do pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino e a construção de um campo de jogo informal. 

- Seguimos, depois, para uma visita às instalações da Amcor, líder global no desenvolvimento e produção/impressão de embalagens de plástico, que está em cerca de duas centenas de localizações, em mais de 40 países, e conta com 35 mil trabalhadoras/es. Esta empresa tem na cultura de segurança um dos seus pilares e trabalha para setores diversos, como alimentação, bebidas, indústria farmacêutica, equipamentos médicos, produtos de higiene pessoal e domésticos, entre outros, adaptando soluções às necessidades específicas de cada área e dos clientes, através de uma gama variada de embalagens flexíveis. Mais de 85% da produção destina-se à exportação, sobretudo, para a Europa ocidental.
A unidade de Palmela nasceu em 1952, originalmente em Lisboa e sob o nome Neocel, e integra o grupo internacional Amcor desde 2001. Em 2005, apostou na flexografia, reconhecendo a importância desta tecnologia inovadora no futuro do setor, e hoje é uma das quatro unidades portuguesas, empregando 107 trabalhadoras/es, divididos, na área da produção, por três turnos rotativos. Depois de um forte investimento em nova maquinaria, no ano passado, está a mudar o mix de produtos para ser considerada estratégica na política de crescimento do grupo e espera um volume de negócios, em 2018, na ordem dos 20 milhões de euros.



- Terminámos a manhã na Mundimat, empresa que está a celebrar o seu vigésimo aniversário e tem sede no nosso concelho, em Vila Amélia, e delegações em Lisboa e Portimão. A reabilitação e manutenção de edifícios, bem como a distribuição de materiais de construção, são os seus principais eixos de negócio, aos quais se juntou, há seis anos, as limpezas pós-obra, industriais, entre outras. Além do território nacional, Espanha e os PALOP são os seus principais mercados.
O número atual de trabalhadoras/es ronda as duas centenas, com flutuações nos períodos de maior atividade, mas deverá aumentar em breve, já que a empresa está a recrutar para acompanhar a atual fase de expansão. Obras nos aeroportos de Lisboa e Faro, no Freeport e vários centros comerciais ibéricos, a construção de supermercados nas zonas centro e sul e o auditório da St. Peter’s School estão entre o portfólio da empresa.
Nestas visitas ao território, procuramos sempre, recolher, junto das empresas, as suas preocupações e necessidades. Conferimos aspectos de melhoria da rede viária, mas é preocupante a falta de transporte coletivo rodoviário. O Município tem estado, no âmbito da Área Metropolitana de lisboa, a trabalhar nas soluções e propostas para várias zonas do território a integrar o dossiê para as novas concessões, que terá de estar fechado até outubro de 2019, esperando-se que a empresa que vier a ganhar o concurso responda a esta necessidade, nomeadamente, de carreiras regulares, quer para a distribuição de trabalhadoras/es pelas diversas empresas, quer para a ligação à Estação Ferroviária da Penalva. Paralelamente, certas comunidades em território periurbano poderão vir a ter respostas no âmbito do chamado “transporte flexível”.



Município e Freguesia em sintonia nas prioridades para este território

No período da tarde de quarta-feira, realizámos a habitual reunião com o Executivo da Junta de Freguesia, para fazer um ponto de situação sobre várias obras em curso ou a realizar (em particular, o conjunto de candidaturas a fundos comunitários que incidem sobre esta freguesia, cujos projetos estiveram patentes na reunião pública e estão, agora, em exposição na Junta de Freguesia), apresentar projetos a desenvolver e discutir e recensar, também, assuntos de gestão corrente.
Falámos, por exemplo:
- da necessidade de reabilitar o Jardim de Cabanas, e demos nota à Junta de Freguesia do estudo preliminar que já foi feito e, que tendo sido aprovado pelos serviços municipais, vai dar origem à elaboração do estudo prévio e adjudicação do projeto;
- Apresentámos, com maior detalhe, a Ciclovia de Quinta do Anjo (no âmbito do projeto Ciclop 7), cujo concurso público está a decorrer. Trata-se de uma pista ciclável e pedonal, que se desenvolverá entre as urbanizações Colinas da Arrábida e Portais da Arrábida. A obra da Ciclovia decorrerá entre 2018 e 2019, com início previsto para o último trimestre do ano;
- Ainda sobre o HUB 10 – projeto intermunicipal, que engloba, numa primeira fase, os Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal – recordámos o facto de já termos adjudicado a Estrada de Vila Amélia, no entroncamento da Rua dos Fazendeiros, onde iremos ter uma interseção (oval ou circular). Além da beneficiação da via, a obra inclui um corredor ciclável, passeio, zona para paragem de transportes públicos e infraestruturação de água e saneamento. Numa segunda fase, interviremos na área entre a chamada “rotunda da Makro” e S. Gonçalo. Estas duas fases representam um investimento de cerca de um milhão e quatrocentos mil euros, cofinanciado em 50% pelo Portugal 2020, e permitirão reformular, completamente, esta importante entrada do concelho;
- Informámos, também, sobre o estudo para soluções de transporte flexível em território periurbano, que está concluído e identifica muito bem as soluções necessárias para os problemas colocados, hoje, pelas empresas que visitámos. Este estudo justifica as nossas opções, que estão plasmadas no trabalho que desenvolvemos de suporte ao concurso para as novas concessões;
- Falámos, também, do problema que estamos a ter com a obra de ampliação e requalificação da Escola Básica de Cabanas, nomeadamente, com o incumprimento do empreiteiro. Estamos a tratar da rescisão do contrato com a empresa e o processo está a tramitar juridicamente. Esperamos, em junho, abrir novo concurso para a sua conclusão;
- Relativamente ao Mercado Municipal de Quinta do Anjo, informámos a Junta sobre a candidatura que efetuámos a um programa da ADREPES, relacionado com Mercados de Produtores e circuitos curtos para distribuição de produtos locais, com vista à requalificação do edifício, nomeadamente, ao nível de pintura, refuncionalização, intervenção no telhado, melhoria dos arranjos exteriores, bancas, etc. Independentemente do resultado da candidatura ainda não ser conhecido, já incluímos o valor na revisão ao orçamento e a obra arranca no segundo semestre do ano;
- Demos, também, conhecimento de que temos estado, ao longo dos últimos meses, a fazer diligências junto de uma entidade bancária, encontrando-se na fase final de decisão, com vista à aquisição de dois pequenos lotes, entre a Estrada Nacional e o Mercado. Temos a intenção de fazer uma zona de gare para autocarros e uma bolsa de estacionamento, fundamental na zona central da aldeia, contribuindo, também, para consolidar o tecido urbano.

- O Município vai ceder um terreno no Bairro Alentejano/Bairro dos Marinheiros à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo para construção de um Espaço de Jogo e Recreio. Não foi possível trazer essa cedência à reunião de Câmara desta semana, mas formalizaremos a cedência numa próxima oportunidade;
- Relativamente a algumas questões sobre infraestruturas a realizar, estão em plano a pavimentação da Rua das Laranjeiras, no Bairro Assunção Piedade, a Rua da Beira Litoral, nos Brejos de Carreteiros, e a Rua José Ferreira Calote (2019), bem como as infraestruturas da Rua Ferreira Caramelo e Rua da Esperança;
- A Junta questionou, também, o Município relativamente a um extenso conjunto de questões pertinentes, nomeadamente, instalação de sanitários públicos em espaços muito vivenciados, como o Parque de Merendas de São Gonçalo e o Circuito de Manutenção de Quinta do Anjo (vamos analisar a classe de espaço, as necessidades que criam, depois, em termos de manutenção, limpeza e vigilância, e voltaremos a falar); reforço de contentores de RSU, parque infantil e plantação de árvores na Praceta Antero de Quental, nas Colinas da Arrábida; sustentação do talude na linha de água que atravessa as Colinas (estamos a preparar uma intervenção a dois tempos, estando já previstos para o verão trabalhos de limpeza da linha de água e reforço do talude; iluminação exterior do Cemitério de Quinta do Anjo e do Circuito de Manutenção do Bairro dos Marinheiros; a instalação de bandas cromáticas nas ruas Manuel Martins Pitorra e António José Marques, em Quinta do Anjo, e na parte de baixo da Rua 5 de Outubro; a remoção de palmeiras doentes nos Portais da Arrábida, que serão substituídas por espécies autóctones; iluminação pública.

Na sequência desta reunião, visitámos, depois, alguns locais onde iremos ou estamos, já a intervir. É o caso das Grutas Artificiais de Casal do Pardo, em Quinta do Anjo, para dar a conhecer mais um pouco do processo de escavação arqueológica em curso neste Monumento Nacional - 141 anos depois da data de descoberta deste emblemático espaço funerário - trabalhos promovidos pelo Município de Palmela, em parceria com a UNIARQ e a Arqueohoje. Esta intervenção insere-se num programa de valorização das Grutas Artificiais do Casal  do Pardo e apoio à interpretação museológica do sítio e enquadra-se no programa “PRARRÁBIDA – Valorização de Sítios Arqueológicos”, promovido por Palmela e cofinanciado pelo PORLisboa2020, no âmbito do PDCT-AML (Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana.
Além da musealização do sítio arqueológico, vamos fazer uma intervenção paisagística, que valorize e proteja o local e favoreça a sua fruição. Integra um passadiço em madeira, cortina arbórea, sinalética, vedação e estacionamento, e está, também, a ser desenvolvida uma brochura trilingue para a interpretação do espaço, revelando a nova informação recolhida nesta escavação. Está tudo adjudicado, aguardando-se, apenas, o parecer da Direção-Geral do Património Cultural.
Esta construção remonta ao Neolítico final, mas foi utilizada durante todo o terceiro milénio, inscrevendo-se numa tradição arquitetónica mediterrânica. Identificadas e escavadas em 1876 pela Comissão dos Serviços Geológicos, as Grutas Artificiais de Casal do Pardo constituem um sítio paradigmático do hipogeísmo em Portugal e o seu importante espólio, recolhido nas escavações de 1876 e 1907, está no Museu Geológico e no Museu Nacional de Arqueologia, respetivamente, destacando-se o conjunto de cerâmicas e espólio associado ao Campaniforme, contexto local de um fenómeno  europeu que surge no final do Calcolítico.
Abordámos, ainda, o projeto “Janela da Arrábida”, a desenvolver no Espaço Fortuna, verdadeira porta de entrada na Arrábida, na sequência de uma candidatura (também no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana), inserida na operação “PRARRÁBIDA”. Pretende-se que a intervenção reforce a multidisciplinaridade do espaço e a sua ligação com a envolvente natural.
A reabilitação deste local emblemático será, particularmente, ao nível da arquitetura paisagista, cujo cerne será a instalação da exposição permanente, de cariz museológico, dedicada à Arrábida, e uma maior fruição deste espaço privilegiado. Contempla, também, estacionamento, parque de autocaravanas e zona de receção para visitantes. O projeto custou 33.825 euros e a obra está orçada em 445 mil euros.

Centro Jovem Tejo é resposta social insubstituível
no âmbito das dependências

Durante a tarde de quinta-feira, eu próprio, o Sr. Vereador Adilo Costa e técnicas da autarquia reunimos com o Presidente da Direção do Centro Jovem Tejo, Elísio Barros, nas instalações da Comunidade Terapêutica Luís Barros, em Quinta do Anjo, que tivemos oportunidade de visitar, contactando, também, com a equipa de trabalho e os jovens, que fizeram questão de nos mostrar aquela que é, no momento, a sua casa e de partilhar os objetivos que têm para o seu futuro.
Este é, sem dúvida, um projeto de grande mérito, com muitas provas dadas, que vê, no entanto, a sua continuidade ameaçada pelas políticas definidas por entidades que deveriam ser o seu principal suporte. É do conhecimento das senhoras e dos senhores jornalistas a moção, apresentada pela maioria e aprovada por unanimidade na reunião pública de quarta-feira, em que explanamos com maior detalhe a situação atual desta Instituição Particular de Solidariedade Social, de âmbito nacional – uma das únicas três que desenvolvem este tipo de trabalho no país.
Além das incomportáveis dívidas da Segurança Social, que ascendem já a mais de 25 mil euros, a incompatibilidade entre o enquadramento legal – um despacho que define um limite de 18 meses para a permanência destes jovens em tratamento, com apoio do Estado – e os despachos dos tribunais, que encaminham estes jovens para a instituição por períodos que podem ultrapassar esse limite, bem como o desrespeito pelas necessidades reais dos utentes e das suas famílias, contribuem para a situação de rutura que se vive, com falta de capacidade para fazer face às dívidas a fornecedores e às despesas do quotidiano. A IPSS não abandona os jovens que necessitem de permanecer além dos 18 meses, mas não terá qualquer apoio da tutela relativamente a esses internamentos, o que representa um avultado investimento. Acresce a extrema flutuabilidade da convenção estabelecida, que paga à cabeça e ao dia, o que retira toda a capacidade de planeamento, submetendo a instituição a uma situação de extrema precariedade.
Instalada no concelho de Palmela há 30 anos, esta IPSS desenvolve um programa terapêutico biopsicossocial, hierárquico e democrático, aprovado pela Organização Mundial de Saúde, com resultados comprovados, sendo de sublinhar a não existência de fugas, num contexto de “portas abertas”, e o elevado sucesso escolar, com o apoio de docentes da EB Hermenegildo Capelo e da Escola Secundária de Palmela, que lecionam nas instalações da instituição. Os afetos, o respeito, o envolvimento em diversas atividades lúdicas e desportivas, a inserção na comunidade e o desenvolvimento de um projeto de vida são alguns dos fatores que garantem o sucesso deste modelo, sempre com acompanhamento de uma psiquiatra e de uma equipa de psicólogos, porque não podemos esquecer que a dependência, em qualquer uma das suas formas, é um problema de saúde mental.
Tal como mencionado na moção, que o Município fará chegar às entidades competentes, a autarquia e o Centro Jovem Tejo defendem a reversão imediata desta situação e o pagamento dos valores em dívida pelo Estado, que deve ser um parceiro honrado, bem como o estabelecimento, o mais rapidamente possível, de acordos justos e equilibrados, à semelhança dos que existem, já, com as Unidades de Cuidados Continuados. Além da moção, o Município continuará, no plano institucional e político, a exercer pressão para a rápida resolução deste problema, em concreto, e para uma nova visão global sobre a área social e o apoio às IPSS que, independemente das valências que providenciam, continuam a debater-se para sobreviver e proporcionar condições condignas às/aos utentes.
No âmbito desta reunião, sublinhámos, também, o nosso empenho em continuar a ajudar na abertura de outras portas e soluções, nomeadamente, através do Mecenato, à semelhança do que aconteceu, recentemente, com a FIAPAL, que fez uma doação monetária e de equipamento, não esquecendo outras medidas de apoio do Município, como um protocolo já estabelecido com a Palmela Desporto para o acesso dos jovens a atividades desportivas, a tarifa social da água ou o envolvimento em diversos projetos e eventos municipais.