quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Oito grupos cantam as Janeiras em Palmela


A vila de Palmela volta a cumprir a tradição e, a 6 de janeiro, oito grupos saem à rua para assinalar a Noite de Reis e saudar o novo ano, numa organização da Câmara Municipal. O ponto de encontro é nos Paços do Concelho, às 21 horas, com as primeiras atuações e início do desfile, que percorrerá o Centro Histórico da vila.
Participam, nesta edição, o Centro Social de Palmela, o Grupo 40 de Palmela da Associação de Escoteiros de Portugal, o Grupo Coral “Ausentes do Alentejo”, o grupo de crianças e jovens das Férias Culturais – Passos e Compassos, a Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros”, a Sociedade Filarmónica Humanitária, a Associação “Casa do Castelo” e o Grupo de Cantares Modalentejo.


O percurso até ao Largo de S. João conta, como habitualmente, com várias paragens para cantar as Janeiras, nomeadamente, Praça Duque de Palmela, Rua Hermenegildo Capelo, Largo do Mercado, Junta de Freguesia de Palmela/Espaço Cidadão e Grupo dos Amigos do Concelho de Palmela. O programa termina junto ao Cine-teatro S. João, com a atuação final e um momento de convívio, com distribuição de Bolo Rei e Moscatel.
            Com esta noite de música e confraternização, que constitui, já, um dos momentos altos da vida cultural do concelho, o Município encerra o programa “Viva o Natal em Palmela”, que está em curso, destacando-se o Presépio com figuras populares e etnográficas da vila, que tem atraído muitas centenas de visitantes.





terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Destacamento da GNR de Palmela ativado no dia 1 de janeiro

O Destacamento Territorial de Palmela da Guarda Nacional Republicana será ativado a partir do dia 1 de janeiro de 2017, com os adequados recursos humanos e técnicos. A decisão de ativar esta unidade da GNR, que terá a responsabilidade adstrita aos postos de Canha, Palmela, Pinhal Novo e Poceirão, foi comunicada ao Município de Palmela pelo comando-geral desta força militar.
Trata-se da concretização do compromisso assumido pelo Ministério da Administração Interna aquando da construção do novo Quartel da GNR em Palmela, que contou com um grande envolvimento financeiro e logístico da autarquia, designadamente, a compra e cedência do terreno e o lançamento e acompanhamento da empreitada, no pressuposto de que o reforço de meios só seria possível com instalações adequadas e um maior grau de operacionalidade e de autonomia.


Ao longo destes anos, o Município nunca deixou de reivindicar a instalação desta unidade territorial, essencial para uma resposta mais eficaz e pronta à segurança e prevenção da criminalidade no concelho de Palmela. Uma reivindicação que se concretiza fruto de uma postura proativa, depois de seis moções aprovadas nos órgãos Câmara, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia, e de várias reuniões do Presidente da Câmara com o General Comandante-Geral da GNR e com a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna.
É de destacar o grande envolvimento dos comandos de posto e territorial nesta sensibilização do poder central, reveladores de um profissionalismo e conhecimento do território que devem ser sublinhados.



segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Aprovado novo Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios


O novo Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PIMDFCI) foi aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), após parecer prévio da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Este documento estratégico para a proteção do nosso património florestal e para a segurança do território tem uma vigência de cinco anos e abrange as áreas dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra.
À semelhança do predecessor, o PIMDFCI inclui a informação base, ocupação do solo e histórico de incêndios florestais e identifica as várias infraestruturas de defesa da floresta. O Plano estabelece, também, o respetivo planeamento, em cinco eixos de intervenção, que passam pelo aumento da resiliência do território face aos incêndios florestais e por ações de sensibilização e informação junto da população. Dentro do PIMDFCI encontra-se o Plano Operacional Municipal (POM), que define a operacionalização, em particular, no que respeita às ações de vigilância, deteção, fiscalização, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.



sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Município antecipa verbas para requalificação de quartéis dos Bombeiros

O Município de Palmela vai antecipar um pacote global de cerca de 45 mil euros às Associações Humanitárias de Bombeiros de Palmela e de Pinhal Novo, no âmbito da comparticipação municipal na requalificação dos respetivos quartéis. Este valor corresponde a 5% do valor das candidaturas apresentadas ao POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e destina-se a apoiar as Associações com as despesas relativas ao desenvolvimento dos projetos.
O apoio financeiro, aprovado de forma unânime na reunião pública de 21 de dezembro, corresponde a um adiantamento, no quadro do compromisso já assumido pelo Município, de comparticipar as obras nestes equipamentos até ao máximo de 50% do valor total das empreitadas. A celebração dos respetivos Contratos-Programa está pendente da resposta às candidaturas por parte da unidade de gestão do POSEUR.
Dotar as corporações do concelho das melhores condições de trabalho, conducentes à prestação de um serviço de grande qualidade às populações tem sido, desde sempre, objetivo do Município que, anualmente, atribui apoios para o funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes, bem como para investimento em equipamento, viaturas, instalações e formação, entre outros. Os Bombeiros de Águas de Moura inauguraram, em 2009, um novo quartel, sendo, agora, necessário dotar os Bombeiros de Palmela e de Pinhal Novo de melhores condições operacionais.
Os apoios agora aprovados distribuem-se da seguinte forma:


                                                Candidatura               Comparticipação (5%)

- A. H. Bombeiros de Palmela         329.580,00                 16.479,00

- A. H. Bombeiros de Pinhal Novo    560.000,00                 28.000,00

- Total                                        889.580,00                 44.479,00       


    Quartel Bombeiros de Palmela

    Quartel Bombeiros de Pinhal Novo


"Eu Participo! vale mais de 750 mil euros


A Câmara Municipal de Palmela integrou, nas Grandes Opções do Plano 2017-2020, doze propostas de intervenção para o concelho, no valor global de cerca de 753 mil euros, apresentadas pela população, no âmbito do processo de participação cidadã “Eu Participo!” 2016, que decorreu entre os meses de abril e outubro, promovendo o debate e a priorização de investimento no território.


O asfaltamento da Rua 5 de Outubro no Bairro Pinheiro Grande (troço 2), a Azinhaga Mata Mouros em Brejos do Assa (2.ª fase), o abastecimento de água ao Bairro José Valente, em Quinta do Anjo, a repavimentação de ruas na urbanização Nova Alcaide e no Bairro das Pegarias, a pavimentação das ruas da Escola/Estrada do Gado, em Olhos de Água (troço 1), Joaquim Maria Branco, em Pinhal Novo, Joaquim Gomes Romão (troço 1), em Poceirão, Constantino Loureiro (1.ª fase), em Poceirão, 5 de Outubro (troço norte), em Cajados, Rua das Laranjeiras, em Quinta do Anjo, e de mais um troço da EM 533, em Lagameças, são as propostas incluídas que resultam da discussão pública e da participação cidadã, que o Município procura impulsionar, através deste e de outros projetos, para diferentes públicos e faixas etárias.


Registaram-se, este ano, 860 participações da população, num ciclo constante de crescimento, relativamente aos últimos anos. Destaca-se a participação de munícipes na faixa etária 40-49 anos (20,7%). A discussão pública (25,8%) é o aspeto mais valorizado por quem participa no processo, seguindo-se a divulgação (18%) e o conhecimento das necessidades e do território (14,6%).
Como habitualmente, o processo OP “Eu Participo!” 2017 terá início em abril, com a primeira ronda de reuniões públicas, nas diversas freguesias. As Semanas das Freguesias (este ano, entre janeiro e maio), o “(A)Gente do Bairro”, o “Eu Participo – Crianças e Jovens” e as reuniões de Câmara descentralizadas são mais alguns dos mecanismos de participação ao dispor de quem vive, estuda e trabalha no concelho de Palmela para fazer ouvir a sua voz.


Município com Menção Honrosa no 7.º Prémio Iberamericano de Educação e Museus


A Câmara Municipal de Palmela recebeu uma Menção Honrosa no 7.º Prémio Iberamericano de Educação e Museus, cujos resultados foram anunciados no 9.º Encontro Ibero-Americano de Museus, que decorreu na Costa Rica.
A candidatura do Serviço Educativo do Museu Municipal de Palmela, sob o título «Museu de mão em mão», sublinhou a estratégia de criação de recursos pedagógicos enquanto meio potenciador do gosto pela descoberta, compreensão da memória e do conhecimento, promovendo sempre o envolvimento da comunidade.


Os recursos pedagógicos são produzidos em função das temáticas de investigação centrais, da necessidade de difundir e clarificar conceitos relativos aos diferentes Patrimónios e em função dos interesses manifestados pela comunidade, em razão dos quais o museu produz documentação para ir ao seu encontro.


Promovido anualmente pelo Programa Ibermuseus, o Prémio contou com a participação de 167 projetos educativos, provenientes de instituições museológicas de 18 países.

Com este prémio, a Câmara Municipal de Palmela vê reconhecido o trabalho que desenvolve em prol do Património Cultural do concelho e da região, passando a integrar o Banco Ibero-Americano de Boas Práticas em Ação Educativa.
Mais informação aqui.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Taça de Portugal de Ciclocrosse proporcionou momento desportivo de grande qualidade


A terceira Etapa da Taça Nacional de Ciclocrosse decorreu no dia 18 de dezembro, no Sobral de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, com a participação de 120 ciclistas de diferentes escalões. A organização esteve a cargo da Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal e da Lima & Limão Cycling Services, com o apoio da Câmara Municipal de Palmela. O circuito técnico de dois quilómetros, com bastantes obstáculos, proporcionou um espetáculo desportivo de grande qualidade e bastante disputado, em particular, no escalão Elites.



Mário Costa da ASC/Focus Team/Vila do Conde venceu a prova por 25 segundos, partilhando o pódio com o 2.º classificado, Ricardo Marinheiro (Maiatos/Reabnorte/Bike Zone), e com Roberto Ferreira (Quinta das Arcas/Jetclass/Xarão), que se posicionou em 3.º lugar.

No escalão de Elites femininos, a grande vencedora foi Joana Monteiro, também da ASC/Focus Team/Vila do Conde, seguida de Ana Rita Vigário (Quinta das Arcas/Jetclass/Xarão) e de Cecília Araújo (ProRebordosa/Garrafeira Gomes/Oforsep). Também noutras categorias, a equipa ASC/Focus Team/Vila do Conde esteve em destaque nesta etapa, obtendo vários pódios.


Palmela continua a assumir-se como palco de excelência, ao nível nacional, para a prática das diversas vertentes do ciclismo. A 4 de março de 2017, terá lugar a terceira edição da Granfondo da Arrábida, com partida e chegada junto ao Castelo de Palmela, e no dia seguinte, será a vez da Clássica da Arrábida, prova do calendário da União Ciclista Internacional.


Palmela apela à reposição urgente do Programa Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas


As instituições de cariz social que apoiam famílias em situação de exclusão e pobreza foram confrontadas com a interrupção da distribuição de produtos alimentares garantidos pelo programa Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). A situação torna-se ainda mais preocupante, considerando, por exemplo, o aumento de pedidos de apoio pelas instituições sociais ao Banco Alimentar Contra a Fome e a diminuição da quantidade de produtos recolhidos na última campanha (menos dezasseis toneladas no Distrito de Setúbal).

O Município de Palmela considera que questões processuais não podem prejudicar as pessoas carenciadas, pelo que, em moção aprovada por unanimidade no dia 21 de dezembro, recomenda que se retome, rapidamente, o programa Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas, e que, entretanto, tal como preconizado no Pacto de Milão, se aprofundem formas de mobilização de empresas e outras entidades, visando evitar o desperdício alimentar, e que sejam apoiadas atividades de economia social e solidária relacionadas com a produção de alimentos.
            Leia o texto integral da moção aqui.

Bernardo Pereira e Filipa Rodrigues vencem campeonatos nacionais universitários de Orientação


Bernardo Pereira e Filipa Rodrigues, que iniciaram o seu percurso na Orientação na Escola Secundária de Palmela, no âmbito do Desporto Escolar, sagraram-se, recentemente, Campeão Nacional Universitário e Campeã Nacional Universitária da modalidade. A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 21 de dezembro, uma saudação que sublinha os seus percursos de sucesso no campo da Orientação, aos níveis nacional e internacional:

«Bernardo Gamito Pereira e Filipa Rodrigues sagraram-se, respetivamente, Campeão Nacional Universitário e Campeã Nacional Universitária em Orientação nos campeonatos nacionais realizados nos dias 10 e 11 de dezembro, em Braga, numa organização da Federação Académica de Desporto Universitário.
Com 19 anos de idade e residente em Palmela, Bernardo Gamito Pereira, atleta da ADFA – Associação dos Deficientes das Forças Armadas, iniciou a prática de Orientação na Escola Secundária de Palmela, no âmbito do Desporto Escolar, e é um dos principais atletas portugueses da modalidade, contando, já, com sete presenças em seleções nacionais em campeonatos da Europa e do mundo. O título de Campeão Nacional Universitário vem juntar-se a um vasto palmarés: individualmente, foi, também, campeão nacional de Iniciados, Cadetes e Juniores e vice-campeão de Cadetes; por estafetas, foi duas vezes campeão nacional de Cadetes e uma vez vice-campeão de Juniores; e em equipas escolares, sagrou-se, ainda, campeão nacional de Iniciados.
Filipa Rodrigues, com 20 anos de idade, também iniciou o seu percurso na Escola Secundária de Palmela, a par de uma carreira como atleta federada de natação, pelo que a Orientação só ganhou maior destaque na sua vida numa fase posterior. Entre 2010 e 2013, ano em que se federou, marcou presença em quatro campeonatos nacionais de desporto escolar. A evolução foi notável e, em 2016, liderou o ranking do seu escalão e consagrou-se tri-Campeã Ibérica, concluindo o ano como Vice-Campeã absoluta.
Reunida a 21 de dezembro, na Biblioteca Municipal de Palmela, a Câmara Municipal de Palmela saúda Bernardo Gamito Pereira e Filipa Rodrigues pelas vitórias nos Campeonatos Nacionais Universitários e pelos sucessos, a nível nacional e internacional, contribuindo para divulgar e cimentar o trabalho desenvolvido no concelho de Palmela, no âmbito da modalidade, e inspirando as e os atletas mais jovens com os seus exemplos de como é possível conciliar o percurso académico com uma carreira desportiva ao mais alto nível.».






Alteração dos Horários de funcionamento do Atendimento Municipal no período festivo


A Câmara Municipal de Palmela informa que, no período de Natal e Fim de Ano, o horário dos serviços de Atendimento Municipal terá as seguintes alterações:
Loja do Cidadão em Pinhal Novo
Dias 26 e 30 – encerramento por tolerância de ponto.
Dia 29 – encerramento às 16h00. Atendimento com pagamentos associados apenas se realizam até às 13h00, por motivo de encerramento do ano contabilístico.
Atendimentos de Palmela e Quinta do Anjo
Dias 23 e 30 – encerramento por tolerância de ponto.
Dia 29 – encerramento às 15h30. Atendimento com pagamentos associados apenas se realizam até às 13h00 por motivo de encerramento do ano contabilístico.,
Loja Móvel do Cidadão
Dias 23 e 30 – encerramento por tolerância de ponto

Suspensão da recolha de resíduos nos dias de Natal e Ano Novo



Nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro não haverá recolha de resíduos sólidos urbanos. A Câmara Municipal antecipará a recolha nos dias antecedentes e reforçará o serviço nos dias seguintes, para evitar acumulação de resíduos. Solicita-se, assim, a colaboração das/os senhoras/es Munícipes, que deverão depositar o lixo apenas nas noites dos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro, em saco fechado, para ser recolhido na madrugada e dia seguinte.
A autarquia sensibiliza, também, para a importância e as vantagens de separar e reciclar os resíduos que podem ser valorizados, lembrando que papel de embrulho, cartões, embalagens, vidros, pilhas e óleos alimentares usados devem ser depositados nos locais apropriados.




Tomás Coxixo é vice-campeão nacional de Juniores nos 50 metros costas


               A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 21 de dezembro, uma saudação a Tomás Coxixo, nadador da empresa municipal Palmela Desporto que se sagrou, recentemente, vice-campeão nacional de Juniores nos 50 metros costas. Transcreve-se, abaixo, o texto completo da saudação à jovem esperança da equipa Palmela Desporto:

           «Tomás Coxixo, nadador da Palmela Desporto, E.M., sagrou-se vice-campeão nacional de Juniores nos 50 metros costas no Campeonato Nacional de Juniores e Seniores em Piscina Curta, que decorreu entre 9 e 11 de dezembro, no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
           O jovem pinhalnovense, nascido em 1999, frequentou as aulas do Programa Municipal “Aprender a Nadar” e percorreu as etapas formativas na Escola de Natação.
          Com este título, Tomás Coxixo afirma-se como mais uma jovem esperança da equipa Palmela Desporto e um nome a acompanhar no panorama da natação nacional.
           Reunida na Biblioteca Municipal de Palmela a 21 de dezembro, a Câmara Municipal de Palmela saúda Tomás Coxixo pela conquista do título de vice-campeão nacional de Juniores nos 50 metros costas e formula votos de sucessos continuados para a sua carreira.»




quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Natal inspira Palavras na Nossa Terra



A sala de leitura da Biblioteca Municipal de Pinhal Novo continua a ser palco, mensalmente, da tertúlia poética que se reúne, no âmbito do projeto “Palavras na nossa terra”. No dia 16 de dezembro, às 21 horas, para encerrar o ano, o encontro é dedicado à poesia de Natal, com a partilha de poemas de diversas/os autores, com inspiração na quadra festiva.
Ao longo de todo o ano, têm sido muitas/os as/os poetas nacionais em destaque nestes encontros, onde se fica a conhecer um pouco mais sobre as suas vidas, se discute as suas obras e se partilha o gosto pela leitura. O ano de 2017 abre no feminino, com sessões sobre Sophia de Mello Breyner, a 27 de janeiro, e Florbela Espanca, a 24 de fevereiro.



quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Palmela saúda Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz pelos resultados da época desportiva 2016


A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 7 de dezembro, a seguinte saudação ao Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz, pelos excelentes resultados obtidos na época desportiva 2016:
“A Câmara Municipal de Palmela felicita o Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz, pelos resultados obtidos nas classificações finais da época desportiva 2016.
O calendário da Federação Portuguesa de Dança Desportiva contempla o Circuito Nacional (composto por 7 provas), a Taça de Portugal (8 provas), o Campeonato Nacional e o Campeonato Nacional de 10 Danças, que numa única prova consagra os Campeões Nacionais das diversas categorias.
O Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz esteve representado em todas estas competições, destacando-se os títulos obtidos e os vários lugares de pódio alcançados, designadamente:
André Viana/Daniela Marreiros (Juniores 2 Open)
Campeões Nacionais Standard; Vencedores do Circuito Nacional Standard; Vencedores da Taça de Portugal Standard; 2.ºs classificados no Campeonato Nacional de 10 Danças.
Pedro Neves/Sofia Oliveira (Adultos Intermédios)  
Campeões Nacionais (Latinas); 2.ºs classificados no Circuito Nacional (Latinas).
Fábio Calvo/Rita Carriço (Adultos Open) – 2.ºs classificados na Taça de Portugal Standard; 3º classificados no Campeonato Nacional Standard e no Campeonato Nacional 10 Danças.
Recordamos, ainda, que o Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz representou Portugal no Campeonato do Mundo de Juniores, a 4 de junho, em Timisoara, na Roménia e foi distinguido, a 26 de novembro, pela Federação Portuguesa de Dança Desportiva, com a atribuição de “Honra e Mérito”, pela prestação e empenho na representação da Seleção Nacional durante a época desportiva 2016.
Reunida em Palmela, a 7 de dezembro, a Câmara Municipal de Palmela saúda, pelos excelentes resultados obtidos, os Dançarinos e o Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz e deseja que continuem a dignificar o Concelho de Palmela”.

Município e Questão de Equilíbrio celebram Contrato de Comodato


A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 7 de dezembro, a proposta de celebração de contrato de comodato entre o Município e a Questão de Equilíbrio – Associação de Educação e Inserção de Jovens, IPSS, com a duração de 15 anos, para cedência de um terreno na Quinta Tomé Dias, em Miraventos.
Com uma área de 11.270 m2, o terreno destina-se à implantação do Projeto EVA (Espaço Verde Aventura), um espaço de lazer, com equipamentos de ar livre para a realização  de desporto radicais, destinado, em especial, às escolas do concelho e privilegiando a intervenção com os alunos que apresentam comportamentos sociais problemáticos e às pessoas portadoras de necessidades especiais ou associações representantes, nomeadamente, a ASBIHP –Associação “Spina Bifida e Hidrocefalia” de Portugal.
A Questão de Equilíbrio é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que tem como objetivos principais, promover atividades desportivas e pedagógico-terapêuticas de descoberta, aventura e risco, entre os jovens, como forma de intervenção na modificabilidade comportamental social, bem como atividades culturais e recreativas  de apoio à descoberta das suas aptidões e interesses vocacionais. Esta associação desenvolve as suas atividades principais através do Centro de Apoio Social e Aconselhamento Parental, Lar de infância e juventude e Apartamento de autonomização e propõe, ainda, criar atividades de apoio pedagógico-terapêutico e de risco controlado, atividades de formação e de apoio à formação e atividades de investigação e de promoção transnacional.



Palmela defende criação de um novo Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais


A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 7 de dezembro, a emissão de parecer favorável à criação do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, bem como da sociedade concessionária da respetiva exploração e gestão e o Acordo Parassocial a celebrar entre todos os acionistas da Simarsul – Saneamento da Península de Setúbal, S. A.. De acordo com o referido parecer, a autarquia pugna pela constituição de um novo sistema que tenha caráter público, com garantia de acessibilidade económica dos consumidores e participação efetiva dos municípios no processo de criação e gestão do novo sistema.
Este sistema, a criar pelo Governo, através de Decreto-Lei, integra os mesmos utilizadores do anterior, extinto em 2015: Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal e conta com um capital social de 25.000.000 euros.
A Câmara Municipal  reitera as posições que tem manifestado durante este processo, quer através de relações institucionais entre a AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal  e o Secretário de Estado do Ambiente, quer em reuniões de trabalho com a Águas de Portugal:
·         Reafirma que a constituição de um Sistema de Parceria Pública, em vez da simples reconstituição da Simarsul enquanto Sistema Multimunicipal, é mais consentânea com posições desde sempre manifestadas por aqueles municípios, repondo parte das suas competências na gestão e na exploração dos seus serviços de saneamento. Trata-se de um tipo de sistema que tem criado soluções bem sucedidas, que permitiria criar novas condições de gestão do setor na Península de Setúbal e cuja concretização não deverá deixar de ser considerada

·         Reafirma que o atual processo, também deveria ter em conta as graves consequências a que a Simarsul e os municípios têm estado sujeitos desde 2002/2004 por parte dos Governos de então, devido ao Estado Português, por Decreto-Lei, ter constituído um sistema que integrou o Município de Setúbal  e criado a Simarsul, não tendo acautelado a existência, desde 1997, de uma concessão  neste concelho à empresa Águas do Sado na qual o Estado, por via da AdP- Águas de Portugal, detinha posição maioritária;

·         Reafirma que a não integração do Município de Setúbal na Simarsul é a principal responsável por um desvio tarifário de cerca de 50 milhões de euros acumulados entre 2004 e 2016, bem como pela não realização de importantes infraestruturas naquele concelho, devendo este Município ser compensado pelos prejuízos decorrentes desta situação;

·         Reafirma que é esta situação que está na origem dos graves problemas económicos e financeiros da Simarsul e que ao longo de 12 anos se tem refletido negativamente nas tarifas suportadas pelos municípios e pelas populações da Região de Setúbal;

·         Aguarda que o Governo, na conclusão do atual processo de reversão e com vista a atenuar os impactos negativos, atribua à Simarsul o justo e necessário valor de uma compensação adequada, nomeadamente, através de receita extraordinária adicional sob forma de apoio através do Fundo Ambiental ou de outro instrumento financeiro, a transferir para a Simarsul, sob pena de se comprometer a estabilidade da nova sociedade resultante da reversão;

·         Considera que a solução agora apresentada, não sendo aquela que este município preconiza, cria, apesar de tudo, melhores condições para a intervenção dos municípios no processo de gestão das águas residuais na Península de Setúbal, partindo do pressuposto que, na continuação do diálogo entre as partes, será possível evoluir para uma solução mais conforme com os interesses dos municípios, indispensável para a qualidade de vida das populações, do ambiente e do desenvolvimento económico da Região.

Celina da Piedade encerra calendário 2016 dos bailes de danças tradicionais europeias em Palmela


            O último baile de danças tradicionais europeias na Biblioteca Municipal de Palmela, no ano que termina, está agendado para 18 de dezembro, às 16 horas, encerrando o calendário com chave de ouro: Celina da Piedade é a convidada musical do evento, promovido e dinamizado, como habitualmente, por Leónia de Oliveira, com o apoio da Câmara Municipal de Palmela.
            Nome sobejamente conhecido da música tradicional portuguesa, Celina da Piedade conjuga o seu repertório com o cancioneiro popular, para um Baile Folk de Natal cheio de surpresas e aberto à participação de toda a família.
           A Biblioteca de Palmela é, mensalmente, ponto de encontro de bailadoras/es, provenientes de diversos pontos do país, bem como de quem participa nas aulas de introdução às danças europeias que Leónia de Oliveira promove no Cine-teatro S. João, em Palmela, sempre ao final da tarde de terça-feira.
 As entradas no baile têm o valor de quatro euros, com bilheteira no local.



Taça de Portugal de Ciclocrosse disputa-se no Sobral de Quinta do Anjo



No dia 18 de dezembro, às 11 horas, tem início a Taça de Portugal de Ciclocrosse, numa organização da Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal e da Lima & Limão Cycling Services, com o apoio da Câmara Municipal de Palmela.
Este evento federativo, de âmbito nacional, decorre no Sobral de Quinta do Anjo e destina-se a ciclistas de todas as idades (categorias Cadetes, Juniores, Sub-23, Elites e Masters), prevendo-se a participação de cerca de 150 ciclistas.
A entrega de prémios está agendada para as 16h15, sendo atribuídos troféus aos 1.º, 2º e 3.º lugares em cada categoria.
A zona de meta, secretariado e parque de equipas estará instalada no parque de estacionamento da Praceta Pêro da Covilhã, entre o Sobral e o Clube Portais da Arrábida, pelo que o estacionamento no local estará interdito entre as 8h00 e as 19h00 do dia da prova.


Mais investimento na rede viária municipal


O Município de Palmela mantém especial atenção à rede viária do concelho e tem em curso um conjunto de repavimentações em diversos locais, no âmbito de uma empreitada no valor global de cerca de 103 mil euros. Neste contexto, foram, já, concluídos:

·         cerca de 1600 metros quadrados de estacionamentos na Av.ª Lino dos Reis, em Aires;
·         um troço de 330 metros da Rua António Sérgio, em Pinhal Novo;
·         um troço de cerca de 350 metros na Rua dos Lusíadas, em Quinta do Anjo.

Durante esta semana, tem início a repavimentação de um quilómetro da Avenida do Caminho de Ferro, via muito movimentada, entre a Volta da Pedra e a estrada municipal 533.
A decorrer, está, também, uma empreitada de novas pavimentações, orçada em 100 mil euros, no âmbito da qual já se iniciou:

·         um troço de 1300 metros da Rua Francisco Assunção Pinho, no Lau;
·         a Rua António Pereira Amaro, em Cabanas (a obra inclui a execução de rede de drenagem pluvial com aplicação de sumidouros, execução de lancis de encosto, impasse contentor de RSU e pavimentação em betuminoso, com valeta em calçada numa extensão de cerca de 150 metros);
·         o logradouro junto ao Rancho Folclórico da Lagoa da Palha.

            Até ao final do ano, prevê-se, ainda, a conclusão de outras obras da área da rede viária, entre as quais, a pavimentação da Rua José dos Santos Tereso, em Bairro Margaça, da Azinhaga de Mata Mouros, junto a Brejos do Assa, da Rua 9 de Março, em Cajados, e da Rua do Sobreiro, na estação de Palmela. Além da beneficiação de pavimentos, esta intervenções introduzem outras melhorias com vista à segurança, conforto e transitabilidade, como alargamentos da plataforma da via, construção e reconstrução de órgãos de drenagem ou regularização e beneficiação de valetas.




Município de Palmela preocupado com violência e discriminação contra as mulheres


A propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, a Câmara Municipal de palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 7 de dezembro, duas moções sobre o tema, apresentadas pela maioria CDU e pela vereação do PS.
Nos documentos, que se reproduzem na íntegra, o Município sensibiliza para a situação atual, bastante preocupante, a nível nacional e internacional, e reafirma o seu compromisso no âmbito da defesa e cumprimento dos direitos humanos e das mulheres, instando outras órgãos para que ajam, também, nesse sentido.


Moção pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres (CDU)

«No dia 25 de novembro último, foi assinalado o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres. Este é o dia que recorda a todos/as nós, a luta de três irmãs Dominicanas brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960, pelo ditador Trujillo, pelo seu papel ativo no combate contra a política de opressão vivida naquele pais.
A luta destas mulheres e de outras mulheres e homens, teve eco no ano de 1999, quando a Assembleia Geral da ONU instituiu o Dia da Não Violência contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, em homenagem a estas três irmãs e incitando todas as sociedades à reflexão sobre as múltiplas situações de violência em que vivem ou se confrontam muitas das mulheres nos dias de hoje.
Não obstante o percurso já firmado com significativos passos no combate às formas de violência contra as mulheres, como são exemplos os vários Planos Nacionais de Combate à Violência Domestica e de Género criados desde 1999; assim como as alterações com a Lei nº 59/2007, de 4 de setembro que alterou o Código Penal, e com a Lei nº 112/2009, de 16 de setembro, diplomas cruciais no âmbito do regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, os dados oficiais comprovam que a violência sobre as mulheres é ainda um flagelo social.
No contexto mundial, a Organização Mundial de Saúde estima que 35% das mulheres já tenham sofrido qualquer violência física e/ou sexual. 
No contexto europeu, Portugal é dos países onde a violência contra as mulheres é claramente vigente, tendo sido registados em 2015: 26.700 vítimas de violência doméstica; 29 mulheres foram assassinadas; 86,9% das vítimas são mulheres, enquanto 84,6% dos agressores são homens.
Para além destes dados que evidenciam a dimensão deste flagelo social, também em Portugal todos os dados oficiais comprovam que os maus tratos físicos e os maus tratos psíquicos, tipificados como crimes de violência domestica, registam mais de 50% dos registos criminais.
Consciente desta problemática, a Autarquia, em colaboração com as parcerias locais, tem vindo a promover um trabalho visando alertar e sensibilizar para o combate à violência, o qual se consubstanciou, designadamente, em campanhas de sensibilização, ações de informação/formação com as organizações locais e sociedade civil, para a efetiva mobilização dos diversos agentes numa luta mais eficaz e consciente.
Nesta lógica, também a Autarquia congratula todas as intervenções promovidas quer pelas entidades parceiras, quer pela sociedade civil, quer por outras entidades, que visam a consciencialização para a violência contra as mulheres. Devemos, por conseguinte, também congratular a recente criação das EPVA – Equipas de Prevenção da Violência em Adultos, na sequência do Despacho nº 6378/2013 de 16 de maio, e cujo trabalho contribuirá, seguramente, para a devida sinalização e acompanhamento de casos de vítimas de violência.

Assim, a Câmara Municipal de Palmela, reunida a 7 de dezembro de 2016, em reunião pública, delibera:

-         reafirmar a sua firme oposição contra todas as formas de violência contra as mulheres;

-         apelar a todas as mulheres para exercerem os seus direitos exigindo a proteção e o cumprimento das leis, defendendo a sua auto estima e dignidade;

-         colaborar com todas as entidades para que se que cumpra e faça cumprir os direitos das mulheres e os direitos consagrados na Constituição da República, nas áreas da justiça, do trabalho, da segurança social, da saúde, recorrendo a todos os mecanismos de prevenção e combate à violência.
-          
Remeter a presente Moção, em caso da sua aprovação, para:
o    Presidente da Assembleia da República
o    Grupos Parlamentares da Assembleia da República
o    Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade
o    Associação Nacional de Municípios Portugueses 
o    Assembleia Municipal de Palmela
o    Conselho Local de Ação Social de Palmela
o    Conselho Municipal de Educação»


Moção - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (PS)

Assinalou-se no passado dia 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, designado pela ONU em 1999.
A violência contra as mulheres tem várias dimensões: violência física, violência emocional, violência sexual, violência social, violência financeira e perseguição.
Apesar de, nos últimos anos, Portugal ter progredido de forma considerável com a criação de medidas de reforço da proteção das mulheres perante os diferentes tipos de discriminação e violência, nomeadamente os cinco planos nacionais de prevenção e combate à violência doméstica e de género aplicados desde 1999 e as alterações positivas com a Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, que alterou o Código Penal, e a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro,  regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, diplomas fundamentais na tipificação do crime, prevenção e proteção das vítimas, a realidade parece indicar-nos que estas medidas são ainda insuficientes e desajustadas, não garantindo a segurança e o bem-estar das vítimas.
Em 2015 em Portugal, segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR (OMA), foram assassinadas 29 mulheres e 39 mulheres foram vítimas de tentativa de femicídio. Em cerca de 85% das situações o perpetrador foi aquele com quem mantinham ou tinham mantido uma relação de intimidade.
A violência de género tem sido uma das principais causas de morte, na Europa, das mulheres entre os 19 e os 44 anos. Sendo que, em Portugal, segundo a mesma fonte, entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2016, foram assassinadas 20 mulheres.
O fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos e os seus agressores também são de diferentes condições e estratos sociais e económicos.
A violência nas suas múltiplas dimensões - física, psicológica, sexual, social e financeira- nunca poderá ser tolerada.
Todos os decisores políticos, são responsáveis pela luta contra este flagelo, combate do qual também os órgãos autárquicos não se podem demitir, sob risco de não cumprirem o estabelecido no Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género para 2014-2017 que referem em onze das suas cinquenta e cinco medidas, os municípios como parte ativa.
São vários os municípios que têm hoje Planos Municipais para a Igualdade, enquanto documentos estratégicos, enquadradores da temática da Igualdade como mecanismo de promoção de coesão social e ferramenta de redução de desigualdades nos territórios, nas diferentes áreas de atuação e intervenção dos Municípios, refletindo prioridades estratégicas de intervenção, traduzindo em atividades concretas a política de cada Autarquia relativamente a esta matéria.

Assim, propõe-se que a Câmara Municipal de Palmela, reunida em 7 de dezembro de 2016, delibere:

1 – Que os Órgãos Autárquicos contribuam de forma ativa para a eliminação de todas as formas de discriminação, promovendo a igualdade real independentemente do género e repudiando todo o tipo de violência exercida sobre as mulheres;

2 – Instar os Órgãos de Soberania da República Portuguesa a tomarem todas as medidas necessárias para que os direitos consagrados na Convenção de Istambul possam ser sentidos de forma efetiva na vida das mulheres vítimas de violência e de violência doméstica, com a maior brevidade possível.

Remeter a presente Moção, caso a mesma seja aprovada, a Suas Excelências: ao Senhor Presidente da República, ao Senhor Presidente da Assembleia da República, ao Senhor Primeiro Ministro, ao Senhor Ministro Adjunto, à Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, ao Senhor Provedor de Justiça, à Senhora Procuradora-Geral da República e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República.»



Empresa Doce da Bina premiada nos Concursos Nacionais de Doces de Fruta e de Bolos Especiais de Natal


Recentemente distinguida nos Great Taste Awards 2016, a empresa Doce da Bina volta a estar em destaque, com a conquista de várias medalhas em certames nacionais de doçaria. É de sublinhar o título de “O Melhor dos Melhores” - prémio maior do Concurso de Doces de Fruta Tradicionais - atribuído ao Doce de Tomate. A Geleia de Maçã e Canela recebeu Medalha de Ouro e o Doce de Pera Rocha trouxe uma Medalha de Prata. No Concurso de Bolos Especiais de Natal, as Broas de Outono conquistaram, também, Medalha de Ouro.
A Câmara Municipal de Palmela felicitou a empresa, membro do grupo fundador do Clube de Produtores da Arrábida, pelas distinções obtidas, através de uma saudação, aprovada por unanimidade, que se transcreve abaixo:

«Depois dos excelentes resultados obtidos nos Great Taste Awards 2016, a empresa Doce da Bina voltou a destacar-se no 5.º Concurso Nacional de Doces de Fruta Tradicionais Portugueses e no 5.º Concurso Nacional de Bolos Especiais de Natal Tradicionais Portugueses, realizados durante o mês de novembro, em Santarém, numa organização do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em conjunto com a Qualifica/oriGIn.
Ambos os certames decorreram no âmbito da 54.ª Feira Nacional de Agricultura, com o propósito de valorizar e divulgar a qualidade, diversidade e especificidade dos produtos portugueses.
O Doce de Tomate da empresa Doce da Bina conquistou o título de “O Melhor dos Melhores” - prémio maior do Concurso de Doces de Fruta Tradicionais - enquanto a Geleia de Maçã e Canela foi premiada com a Medalha de Ouro e o Doce de Pera Rocha trouxe uma Medalha de Prata.
As Broas de Outono, apresentadas ao Concurso de Bolos Especiais de Natal, foram, também, agraciadas com Medalha de Ouro.
Reunida na Biblioteca Municipal de Palmela, a 7 de dezembro de 2016, a Câmara Municipal de Palmela saúda a empresa Doce da Bina, membro do grupo fundador do Clube de Produtores da Arrábida, por estas novas conquistas, que vêm afirmar, uma vez mais, a qualidade dos seus produtos, aos níveis nacional e internacional, contribuindo para reforçar o nome da região no contexto dos produtos tradicionais.»




Município saúda os 25 anos de vida da Autoeuropa em Palmela


O Município de Palmela aprovou, de forma unânime, na reunião pública de 7 de dezembro, uma saudação à Autoeuropa pelos seus 25 anos de vida, onde é sublinhada a importância desta empresa para o desenvolvimento da região e para a economia nacional.
Este aniversário coincide com uma fase marcada pelo avultado investimento da Volkswagen na unidade de Palmela, que se prepara para receber um novo modelo da marca em 2017.
Abaixo, reproduz-se o texto integral da saudação:

«Há 25 anos atrás, o concelho de Palmela e o país assistiam ao lançamento da primeira pedra da Autoeuropa, na altura, um investimento conjunto da Volskwagen e da Ford, que viria a constituir-se como a maior fábrica de automóveis instalada em Portugal. A instalação desta unidade atraiu e congregou, à sua volta, um parque industrial constituído por empresas fornecedoras e prestadoras de serviços, que contribuíram para fortalecer o cluster automóvel da região.

A Autoeuropa ajudou, assim, a mudar a face deste concelho, um território que aprendeu, ao longo destes 25 anos, a conjugar a sua tradição rural com a vocação industrial e logística proposta pela localização estratégica e pelas excelentes acessibilidades.

Com a Autoeuropa, vieram muitos milhares de postos de trabalho, diretos e indiretos, mas, também, novas e novos habitantes para um concelho que tem crescido cerca de 10 mil habitantes a cada década. De acordo com dados de 2015, as exportações da empresa representam 1% do Produto Interno Bruto nacional, valor muito importante para a economia portuguesa.

Através do projeto educativo da Academia ATEC – uma parceria entre a Volkswagen, a Siemens, a Bosch e a Câmara de Comércio Luso-Alemã – tem sido possível formar jovens profissionais qualificados e especialmente vocacionados para o setor automóvel, vantagem competitiva para a região, quer na afirmação da Autoeuropa no contexto internacional, quer na capacidade de atração de novos investimentos.

A importância desta indústria na região potenciou, também, a formação do FIAPAL – Fórum da Indústria Automóvel de Palmela, associação que pensa a indústria automóvel no concelho e na região de forma articulada e estratégica, no plano do desenvolvimento da Península de Setúbal.

Parceira privilegiada do Município desde o primeiro momento, em iniciativas de responsabilidade social e projetos de desenvolvimento local como a Loja do Cidadão Móvel ou a Viatura Itinerante da Proteção Civil, a Autoeuropa apoia, também, várias instituições e associações locais e está perfeitamente integrada na vida da comunidade.

O Município tem procurado, também, ser um parceiro de primeira linha, apoiando a implantação da Autoeuropa e a viabilização de novos investimentos e projetos. Apesar dos altos e baixos vividos quer pelo setor, quer pela empresa, aguardamos, com expetativa, a nova fase que irá iniciar-se em 2017, com a chegada do novo crossover da marca, fruto de um investimento na fábrica de Palmela para adaptação das linhas de montagem, que deverá rondar os 677 milhões de euros. O novo modelo vai chamar-se T-Roc e será apresentado em março, no Salão Automóvel de Genebra, sendo expectável que permita a duplicação da produção em Palmela para os 200 mil veículos por ano, em 2018.

Reunida na Biblioteca Municipal de Palmela a 7 de dezembro de 2016, a Câmara Municipal de Palmela saúda a Autoeuropa pelos seus vinte e cinco anos de vida em Portugal e no concelho de Palmela, sublinhando a importância deste quarto de século para o progresso do território e fazendo votos de que esta relação de parceria continue a fortalecer-se, em prol deste objetivo partilhado que é o desenvolvimento sustentável da região e do país.»