Reunião PAESP no dia 29 de janeiro no Auditório Municipal de Pinhal Novo

Câmara procede à eliminação da lagarta processionária nos pinheiros em Pinhal Novo

A Câmara Municipal de Palmela está a proceder à eliminação da lagarta processionária nos pinheiros em espaço público, no Pinhal Novo.

Esta intervenção, adjudicada pelo valor de 3.590 euros (+ IVA), abrange um total de 252 pinheiros localizados junto à Piscina de Pinhal Novo e ao Mercado Mensal, nos espaços de recreio das escolas básicas, no Circuito de Manutenção, na Rua Bartolomeu Dias, no Jardim José Maria dos Santos e no Jardim da Salgueirinha.

O tratamento dos pinheiros é efetuado através de microinjeção, no tronco da árvore, impedindo o desenvolvimento das larvas, método que veio substituir a pulverização, com grandes vantagens ambientais.

A processionária do pinheiro, além de provocar danos nas árvores, enfraquecendo-as e podendo causar a sua morte, pode, ainda, originar problemas de saúde pública, devido à característica urticante dos seus pelos, gerando alergias na pele, no globo ocular e no aparelho respiratório em homens e animais.

Debate sobre energia sustentável dá início a ciclo de encontros com população em Pinhal Novo

O ciclo de encontros com a população para discutir o PAESP – Plano de Ação para a Energia Sustentável de Palmela teve início ontem, dia 29 de janeiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Pinhal Novo.

No encontro, que contou com a intervenção da Vereadora Fernanda Pésinho, Cristina Daniel, técnica da Câmara Municipal e Orlando Paraíba, da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida enquadraram e deram a conhecer a versão preliminar do Plano.

Após a apresentação, foram criados grupos de trabalho para debater as 30 medidas concretas que integram o PAESP, estruturadas em quatro grandes grupos: fontes de energia endógenas e renováveis, medidas de eficiência energética, infraestruturas e mobilidade e transportes. Os grupos, contribuíram, deste modo, para a definição de prioridades de intervenção, de acordo com a sua importância e viabilidade. Os presentes tiveram, ainda, a oportunidade de propor novas medidas, cuja implementação consideraram pertinente por parte do município, das empresas e dos cidadãos, medidas que serão analisadas de acordo com os critérios de exequibilidade técnica e financeira e que contribuirão para o documento final do Plano de Ação.

Os encontros prosseguem amanhã, dia 31, às 21h00, na SIM – Sociedade de Instrução Musical de Quinta do Anjo. Estão, ainda, agendadas mais três reuniões, a realizar na próxima semana, em Palmela, Poceirão e Águas de Moura.

No sítio da Câmara Municipal de Palmela (www.cm-palmela.pt) estão, também, disponíveis, para consulta, uma versão preliminar e um resumo do PAESP, além de um breve inquérito, contributo que poderá preencher e enviar até ao próximo dia 3 de março.

Recorde-se que o PAESP foi construído na sequência da adesão de Palmela ao Pacto de Autarcas, em 2009 - iniciativa da União Europeia que pretende incentivar as cidades e municípios a superar as metas definidas para a redução das emissões de dióxido de carbono até 2020 – e integra um conjunto de medidas dirigidas à autarquia, à comunidade empresarial e à população em geral. Trata-se de um instrumento fundamental para assegurar o cumprimento, a nível local, do compromisso de atingir e ultrapassar a redução das emissões em mais de 20%, até 2020, através da utilização racional de energia e do aproveitamento de fontes de energia renováveis, entre outras medidas, com reflexos diretos aos níveis ambiental e económico.

Câmara Municipal de Palmela recupera viaduto sobre caminho de ferro em Poceirão

A Câmara Municipal de Palmela inicia, esta semana, a empreitada de recuperação da passagem superior ao caminho de ferro junto a Poceirão, adjudicada por 57 mil euros.

Trata-se de uma intervenção de emergência, que a Câmara Municipal assumiu, apesar de estar em causa uma infraestrutura da REFER.

A obra, que decorrerá por ajuste direto e com um prazo de execução de 45 dias, tem um plano de segurança e saúde exigentes, uma vez que os trabalhos decorrem numa zona eletrificada, com passagem de comboios que circulam a 190km/hora.

Durante o prazo de execução da obra, manter-se-á o desvio de trânsito assinalado no local. Quem circula no sentido Palmela/Poceirão, deverá virar à direita, no entroncamento da Estrada Municipal 533 com a Estrada Municipal 564, e virar à esquerda, no cruzamento desta última via com o Caminho Municipal 1040 (Estrada dos Espanhóis). Depois, deverá virar novamente à esquerda, no Caminho Municipal 1040, até à Estrada Nacional 5, em direção a Poceirão.

Alteração orçamental no valor de 181 mil euros reforça dotação de obras

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública realizada a 22 de janeiro, a primeira alteração ao Orçamento 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-2017.

No valor de 181 mil euros, esta alteração vem reforçar a dotação de várias intervenções, com destaque para o lançamento da empreitada de execução da rotunda na Estrada Nacional 379, no chamado “cruzamento da Unicervi” - projeto elaborado pela autarquia, com o acompanhamento da empresa Estradas de Portugal, que irá facilitar a circulação nesta via e incrementar a segurança no acesso ao Centro Histórico de Palmela.

Inscrevem-se, também, neste reforço, a criação de um espaço destinado a ensaios de projetos musicais na cave do Centro de Recursos para a Juventude de Pinhal Novo e intervenções de reabilitação no Centro Comunitário de Águas de Moura, que permitirão a sua utilização pela comunidade.

Esta alteração – a compensar na primeira revisão aos documentos previsionais, com a inclusão do saldo de gerência de 2013 – representa 0,48% do Orçamento em vigor.

Presidente da Câmara de Palmela reúne com Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

O Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro reúne, dia 29 de janeiro, quarta-feira, com o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para avaliar as possibilidades de construção das Extensões de Saúde de Pinhal Novo sul e de Quinta do Anjo.

Esta audiência surge após a reunião do presidente da autarquia com o Secretário de Estado da Administração Local, dia 21 de janeiro. No encontro foram analisadas formas de cooperação institucional que permitam a concretização de investimentos já assumidos pelo governo no município e outros necessários ao quotidiano das populações.

No dia 21 foram abordadas, entre outras matérias, as possibilidades de conclusão de obras fundamentais para a qualidade de vida e segurança no concelho - algumas já contratualizadas entre o governo e a Câmara Municipal e que foram objeto de investimento da autarquia, designadamente, na cedência de terrenos e elaboração de projetos. Foram abordados, entre outros investimentos, a construção da via variante à E.N. 252, da Extensão de Saúde de Pinhal Novo sul, a regularização da Vala da Salgueirinha, o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Palmela e o pavilhão do Quintajense Futebol Clube.

A Câmara Municipal, sensível ao quadro de crise, tem mantido uma postura de cooperação e diálogo com os sucessivos governos, de forma a encontrar soluções partilhadas, que permitam concretizar investimentos cuja dimensão e área de intervenção ultrapassem a capacidade financeira e a responsabilidade da autarquia.

Para além da aquisição e cedência de terrenos para a construção de vários equipamentos, recorde-se que a Câmara Municipal de Palmela assumiu a condução da empreitada de construção do Quartel do Destacamento Territorial de Palmela da GNR.

Palmela Desporto: Novo Conselho de Gestão promete liderança, competência e qualidade para os próximos quatro anos

Tomou posse no dia 22 de janeiro, numa cerimónia pública realizada na Biblioteca Municipal de Palmela, o Conselho de Gestão que tem em mãos os destinos da empresa municipal Palmela Desporto durante os próximos quatro anos.

Constituído por Eduardo Pereira (Presidente), Daniel Pó e João Pina (Vogais), o novo Conselho de Gestão foi empossado perante o Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Amaro, e o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da empresa e Vereador com o Pelouro do Desporto, Adilo Costa.

Após as assinaturas dos termos de posse, o Presidente da empresa recordou, na sua intervenção, os primeiros 29 meses de trabalho realizado e os desafios para os próximos quatro anos. Eduardo Pereira endereçou palavras de agradecimento à Câmara Municipal e aos seus trabalhadores e colaboradores, «pelo seu trabalho e empenho diário». Quando chegou à empresa, em agosto de 2011, o Presidente da Palmela Desporto, começou por apostar na elevação da auto estima e sentimento de pertença da equipa, aumentou e melhorou a qualidade dos serviços proporcionados aos clientes e apostou, ainda, na eficiência, «fazendo mais e melhor com menos recursos».

Liderança, competência e qualidade são os três valores que irão pautar a atuação da Palmela Desporto, que terá, como desafios futuros, o aumento da eficiência dos quatro equipamentos desportivos que gere – as Piscinas Municipais de Palmela e de Pinhal Novo, o Pavilhão Desportivo Municipal de Pinhal Novo e o Campo de Jogos de Palmela – e «a inovação na oferta qualificada e incrementada». Eduardo Pereira irá, ainda, reforçar a valorização e qualificação profissional e aperfeiçoar a política de comunicação.

O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Amaro, sublinhou, na ocasião, a «total confiança na equipa e no Presidente», a «gestão rigorosa» e a «sintonia» entre as duas entidades, nas orientações estratégicas, além da importância da empresa na «promoção do desenvolvimento social do concelho».

 

 

Moção: Em defesa do Poder Local e das Cinco Freguesias do Concelho de Palmela

Na reunião pública realizada ontem, 22 de janeiro, a Câmara Municipal de Palmela aprovou por maioria, com o voto contra do Vereador Paulo Ribeiro (PSD), a seguinte Moção em defesa do Poder Local e das cinco Freguesias do concelho de Palmela:

«A Reorganização Administrativa Territorial Autárquica levou à extinção de mais de mil freguesias, contrariando a posição da maioria dos órgãos autárquicos que as governam e a vontade das suas populações.

No concelho de Palmela, esta lei veio forçar a agregação administrativa das freguesias de Marateca e Poceirão que, no seu conjunto, correspondem a um território rural, com cerca de 8500 habitantes, dispersos por 282 quilómetros quadrados, mais de metade do concelho de Palmela (com 465 quilómetros quadrados). Falamos de uma área incomparavelmente superior a concelhos como Lisboa (83,84), Amadora (23,77), Oeiras (45,84) ou Setúbal (170,57), só para nos situarmos na Área Metropolitana de Lisboa e na Península de Setúbal. E falamos, também, de um território com boas acessibilidades, mas sem transportes públicos que garantam ligação direta à sede do concelho e à circulação, em tempo aceitável, entre os limites dos territórios das freguesias de Marateca e Poceirão.

Para a gestão autárquica, torna-se ainda mais difícil garantir os serviços públicos de proximidade essenciais para o quotidiano das populações, o que representa um retrocesso na administração do nosso território.

Atualmente, e devido aos diversos quadros normativos que regulam a administração territorial, estão criadas profundas discriminações que acentuam ritmos de desenvolvimento desiguais:

- as freguesias do concelho de Lisboa têm competências e financiamento específicos;

- as freguesias cuja agregação resultou da pronúncia das Assembleias Municipais têm financiamento majorado;

- as freguesias cuja agregação foi imposta, apesar da oposição dos seus órgãos representativos, não têm qualquer majoração em termos financeiros;

- as freguesias que se mantiveram ou que, ao abrigo da Lei 11-A/2013, não estavam obrigadas a qualquer tipo de reorganização, também não têm qualquer majoração financeira;

- as freguesias das regiões autónomas não foram obrigadas a qualquer reorganização por constituir matéria legislativa regional.

 

Agravando o quadro já existente, o Orçamento do Estado para 2014 aprofundou ainda mais o ataque ao Poder Local Democrático. Do conjunto de medidas que limitam a capacidade de gestão, destacam-se:

 

- a redução do financiamento, por vida do Fundo de Financiamento das Freguesias;

- a obrigatoriedade de redução de pessoal em 2%;

- as retenções de verbas das autarquias, “por conta” e por estimativa, de eventuais encargos com a saúde dos trabalhadores;

- o aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (de 10 para 23,5%, em meia dúzia de anos);

- a imposição das 40 horas de trabalho semanal;

- o novo corte de vencimentos, constituindo mais um rude golpe nas condições de vida dos trabalhadores, já muito penalizados pelos constantes aumentos da carga fiscal, o aumento das contribuições sociais, o corte dos subsídios e o congelamento das progressões nas carreiras.

 

Vivemos, pois, uma situação de forte ataque à autonomia administrativa e financeira e à capacidade de intervenção do Poder Local, cujo contributo para a resolução das necessidades básicas das populações é determinante e, no quadro da crise que vivemos, é, muitas vezes, único.

O Congresso da ANAFRE, a realizar nos dias 31 de janeiro e 1 e 2 de fevereiro, em Aveiro, será, certamente, um espaço de grande afirmação do Poder Local e das suas realizações. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Palmela, reunida em sessão pública, no dia 22 de janeiro, delibera:

 

- reafirmar que a autonomia consagrada na Constituição da República Portuguesa às autarquias locais, municípios e freguesias, deve decorrer diretamente da vontade expressa das suas populações;

- solicitar a intervenção dos grupos parlamentares, no sentido de promoverem a revogação das leis 22/2012 e 11-A/2013, de forma a anular a agregação das freguesias de Marateca e Poceirão, contra a vontade das suas populações e dos seus órgãos representativos;

- manifestar a frontal oposição à desigual repartição de recursos financeiros pelos diversos órgãos da administração, exigindo a revogação da Lei 73/2013 de 3 de setembro e a reposição das verbas subtraídas sucessivamente às freguesias, ao longo dos últimos anos;

- exigir e clarificar o regime de atribuições e competências próprias e o modelo de delegação de competências previstos na Lei 75/2013, de 12 de setembro, através da criação de um verdadeiro Regime Jurídico e de uma Lei das Finanças Locais, que consagre a verdadeira autonomia local e contemple os meios necessários à execução das competências próprias das autarquias;

- condenar o continuado ataque aos trabalhadores da Administração Pública e, em particular, da Administração Local, afirmando a sua solidariedade para com as suas lutas pela reposição das 35 horas semanais;

- apoiar incondicionalmente as Juntas de Freguesia do Concelho de Palmela, exortando o Congresso da ANAFRE a tomar posições firmes junto do Governo, na defesa intransigente do Poder Local, das Freguesias e dos interesses das populações.»

Boletim Municipal nº134 | janeiro 2014

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Espetáculo "Bora Lá Mudar a Má!" no Centro Cultural de Poceirão

Conversa à Volta da Fogaça sublinhou importância da gastronomia na identidade local

A Confraria Gastronómica de Palmela dinamizou, em parceria com a Câmara Municipal de Palmela, no passado sábado, dia 18 de janeiro, uma Conversa à Volta da Fogaça, na Biblioteca Municipal de Palmela, no seguimento do programa que, ao longo de uma semana, contribuiu para a divulgação deste biscoito típico e deu início ao ciclo 2014 de promoção dos nossos produtos locais de qualidade.

Este encontro contou com um conjunto de convidados, de diversas áreas e em representação de instituições locais, para desvendar histórias e tradições e perspetivar novas formas de divulgação da doçaria tradicional.

O visionamento do documentário “Fogaças de Palmela”, realizado em 2013 por Filipe Gomes e apresentado nas Curtas Sadinas (categoria Documentário Regional), abriu a iniciativa, que continuou com as intervenções do painel de convidados e seguiu com um momento de debate. Uma prova de Fogaça de Palmela e Moscatel de Setúbal encerrou o encontro da melhor maneira.

Para o Vereador Luís Miguel Calha, responsável pelos pelouros do Turismo e da Cultura, a Fogaça de Palmela «simboliza o que de mais nobre e genuíno carateriza as gentes da nossa terra: o apego às tradições, o espírito solidário e uma identidade muito forte, que fazem de Palmela um concelho de uma riqueza cultural ímpar». Sobre o trabalho em curso, no âmbito da promoção da gastronomia local, enquanto produto turístico, o Vereador considera que «a Fogaça é uma das pérolas da nossa gastronomia» e revela que «este ano, terá um destaque muito especial no calendário de iniciativas que vamos desenvolver, em parceria com a Confraria Gastronómica de Palmela». Depois de janeiro, pela sua ligação às comemorações do Dia de Santo Amaro, a Fogaça de Palmela voltará a estar em destaque no mês de maio.

 

Plano de Ação para a Energia Sustentável de Palmela apresentado à sociedade civil

A Câmara Municipal de Palmela promove, entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro, um conjunto de sessões de debate sobre o PAESP – Plano de Ação para a Energia Sustentável de Palmela.

Destinadas à sociedade civil, estas oficinas, que se constituem como um importante processo de participação e cidadania, decorrerão à noite, sempre às 21 horas, em vários pontos do concelho, e pretendem dar a conhecer a versão preliminar do Plano, promovendo a discussão sobre o documento, para que resultem medidas viáveis e consonantes com o contexto atual. A discussão será orientada de acordo com quatro grandes grupos temáticos: fontes de energia endógenas e renováveis, medidas de eficiência energética, infraestruturas, e mobilidade e transportes.

O PAESP foi construído na sequência da adesão do Município ao Pacto de Autarcas, em 2009 - iniciativa da União Europeia que pretende incentivar as cidades e municípios a superar as metas definidas para a redução das emissões de dióxido de carbono até 2020 – e contempla um conjunto de medidas dirigidas à autarquia, à comunidade empresarial e à população em geral. Trata-se de um instrumento fundamental para assegurar o cumprimento, a nível local, do compromisso de atingir e ultrapassar a redução das emissões em mais de 20% até 2020, através da utilização racional de energia e do aproveitamento de fontes de energia renováveis, entre outras medidas.

O envolvimento de todos os atores da comunidade é determinante para o sucesso do PAESP. Preencha o inquérito disponível aqui e dê-nos a sua opinião sobre as medidas propostas no Plano de Ação para a Energia Sustentável de Palmela.

 

Calendário:

29 de janeiro              Auditório Municipal de Pinhal Novo

31 de janeiro              Sociedade de Instrução Musical de Quinta do Anjo

3 de fevereiro             Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela

5 de fevereiro             Espaço Multiusos de Águas de Moura

7 de fevereiro             Centro Cultural de Poceirão

100 momentos de 2013 em imagens

https://picasaweb.google.com/112415411917790717546/100MomentosDe2013#

(clique na imagem)

Oficina de Fogaça de Palmela: Tradição e sabor numa tarde diferente

No sábado, 11 de janeiro, os participantes da Oficina de Fogaça de Palmela, dinamizada por Lourdes Machado, na Casa das Expressões Fantasiarte, em Palmela, viveram uma tarde diferente.
Esgotada – e com muitos pedidos que não foi possível aceitar, deixando antever uma segunda edição em breve – a sessão levou estes entusiastas da doçaria a pôr «as mãos na massa», guiados pela vencedora do 1º Concurso de Fogaça de Palmela. Desta oficina, resultaram muitas fogaças com o sabor tão familiar a erva doce e canela, umas mais tradicionais e outras com formas inovadoras e criativas. Na quarta-feira, 15 de janeiro - Dia de Santo Amaro - alguns destes biscoitos serão levados ao altar da Igreja Matriz de S. Pedro, para a Bênção das Fogaças, um ritual antigo e intimamente ligado à história das gentes de Palmela. Ficam os testemunhos de momentos bem passados.
 

Galeria de imagens aqui » https://picasaweb.google.com/112415411917790717546/OficinaDeFogacaDePalmela11Janeiro2014#

Município de Palmela integra Rede “Cidades e Vilas de Excelência”

O Município de Palmela integra, a partir deste mês, a Rede “Cidade e Vilas de Excelência”, do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.

A adesão surge na sequência do trabalho desenvolvido com o referido instituto, que se revelou muito positivo, quer na valorização técnica de propostas e planos de trabalho, quer na preparação de candidaturas a financiamentos externos.

Neste âmbito, será desenvolvido um plano de ação local, centrado nos temas da Mobilidade, Regeneração e Vitalidade Urbanas. A vila de Pinhal Novo será o espaço urbano a ser estudado, em pormenor, e objeto de implementação das medidas que daí resultarem, num horizonte temporal de quatro anos.        

Em resultado da adesão do município a projetos desta natureza, tendo, também, como objeto de trabalho a vila de Pinhal Novo, a autarquia foi, já, distinguida, em 2007, com a Bandeira de Prata da Mobilidade, um trabalho desenvolvido no âmbito do Plano de Eliminação de Barreiras Arquitetónicas e, em 2010, com a Bandeira de Ouro da Mobilidade, no âmbito do mesmo plano de ação, com a remoção de mais de 80% das barreiras arquitetónicas existentes na vila.

Voto de Pesar: Eusébio da Silva Ferreira

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, na reunião pública de 8 de janeiro, o seguinte voto de pesar:

«Faleceu, na madrugada do passado dia 5, Eusébio, figura maior do futebol nacional e mundial.

Eusébio da Silva Ferreira, nascido em Lourenço Marques, Moçambique, em 25 de janeiro de 1942, é unanimemente considerado um dos melhores jogadores de todos os tempos e um dos maiores embaixadores do país e do desporto português em todo o mundo.

Destacou-se ao serviço do Sport Lisboa e Benfica, clube que representou como jogador, entre 1960 e 1975, sendo o melhor marcador da história do clube e um dos melhores da seleção nacional – envergou a camisola de Portugal em 64 jogos (16 dos quais como capitão de equipa), entre 1961 e 1973. Dos 41 golos marcados ao serviço da seleção nacional, foi decisivo o seu contributo para o 3º lugar alcançado no Campeonato Mundial em 1966, em Inglaterra, sagrando-se, ainda, o melhor marcador desta competição.

Foi, ao longo da sua carreira, distinguido com dezenas de prémios – dos quais se destacam os de melhor jogador europeu, melhor marcador europeu, melhor jogador do campeonato do mundo – mas nunca deixou de ser o homem simples e humilde que conquistou a amizade e admiração dos portugueses, independentemente das suas escolhas clubísticas.

Depois de abandonar a sua carreira futebolística, integrou várias equipas técnicas do Sport Lisboa e Benfica e recebeu o estatuto de embaixador da Federação Portuguesa de Futebol, sendo presença assídua nos trabalhos e jogos da Seleção.

Para além de um futebolista de exceção, Eusébio foi e será reconhecido como um exemplo de desportivismo, mas também de humildade, generosidade e espírito de missão, qualidades que colocou ao serviço de vária gerações de jogadores, contribuindo para a sua formação desportiva e pessoal.

Assim, a Câmara Municipal de Palmela, reunida em 8 de janeiro de 2014, delibera aprovar um Voto de Pesar, pelo falecimento de Eusébio, lamentar a perda deste excecional desportista, e transmitir à sua família e ao Sport Lisboa e Benfica, seu clube de sempre, sentidas condolências».

Está aberto o II Concurso Imagem “Março a Partir”

Até ao último dia do mês de janeiro, está a decorrer o II Concurso Imagem “Março a Partir”, que pretende selecionar a imagem gráfica que servirá de base para a promoção e comunicação do 19º Março a Partir – Mês da Juventude no Concelho de Palmela.

Aberto a todos os interessados, residentes em Portugal, que desejem concorrer individualmente (menores de 16 anos terão que concorrer com autorização dos representantes legais), o concurso terá uma fase de votação pelo público de todas as propostas recebidas, a decorrer na página Facebook do “Março a Partir”, entre 1 e 5 de fevereiro, após o que serão selecionados os cinco finalistas. O vencedor será escolhido pela organização.

Promovido pela Câmara Municipal de Palmela e dinamizado em parceria com as associações juvenis, grupos informais de jovens e outras entidades que, por vocação, trabalham diretamente com a população juvenil do concelho, o projeto “Março a Partir” é uma Escola de Participação para os jovens e para o associativismo, tendo por base princípios como participação, responsabilidade, tolerância, partilha e cooperação. Ao longo de quase duas décadas, o Março afirmou-se como um projeto de e para a juventude, transversal a várias áreas de atuação no campo juvenil. Desportos radicais, de aventura e natureza, música, cinema, teatro, dança, artes circenses, tecnologias de informação e preservação do ambiente, são algumas das principais propostas que podemos encontrar em cada uma das suas edições.

Mais informação em https://www.facebook.com/marcoapartir.

 

Regulamento 

1. Este concurso é aberto a todos os interessados, residentes em Portugal, que desejem concorrer individualmente, sendo que os menores de 16 anos terão que concorrer com autorização dos representantes legais.

2. A votação será realizada via FACEBOOK. Serão selecionados 5 projetos que serão os que obtiverem mais "Gostos" (Like’s) durante o período de votação. Sendo que serão os promotores do projeto Março a Partir que escolherão o vencedor.

3. A proposta da imagem deve ser apresentada via email, com os seguintes ficheiros:

a) Conter no máximo de 4 painéis, com uma versão a cores e uma versão a preto e branco. Estas versões devem apresentar uma potencialidade de redução e ampliação com resolução mínima de 300 dpi, extensão eps ou tiff;

b) Memória Descritiva com os dados que acharem convenientes para um melhor entendimento do projeto, em pdf.

4. Os projetos devem ser enviados para o email: marcoapartir@gmail.com

5. Cada projeto deverá ser devidamente identificado pelo seu autor, com a indicação do nome, morada e telefone.

6. Será realizada uma exposição com os projetos apresentados a concurso na página do Facebook do Março a Partir.

7. O projeto premiado será utilizado como Imagem de marca do Março a Partir, em todas as comunicações a ele associadas. Salvaguarda-se o não cumprimento deste ponto, em caso de não qualidade das propostas apresentadas.

A data para apresentação de projetos será de 06/01/2014 a 31/01/2014.

A votação por Facebook decorrerá até de 01/02/2014 a 05/02/2014.

A data da publicação do projeto vencedor será no dia 08/02/2014.

Ao participar no concurso, os concorrentes aceitam todas as cláusulas, assim como disponibilizar os Direitos de Autor do projeto à organização deste concurso.

Janeiras 2014

Câmara aprova medidas para simplificação de processos e incentivos para dinamização da atividade económica

Na reunião pública do Executivo, realizada a 18 de dezembro de 2013, foi aprovado um conjunto de medidas, consubstanciado em alterações de regulamentos e reduções de taxas, de grande importância para o tecido económico local e para os munícipes, em geral.

Destaque para os novos Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Palmela, documentos que sofreram alterações significativas, visando a simplificação e agilização de processos e a promoção de novas dinâmicas na atividade económica. Os documentos integram, na sua redação atual, medidas decorrentes de nova legislação (nomeadamente, Sistema de Indústria Responsável, Licenciamento Zero, Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos e nova redação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação) mas respondem, principalmente, às linhas definidas no Plano de Ação para o Mandato 2013-2017 que, como o Presidente Álvaro Amaro havia prometido, privilegiam o incentivo à atividade económica e ao emprego, o correto ordenamento do território e a rentabilização das infraestruturas existentes.

Trata-se de um primeiro pacote de medidas, que se pretendeu, nos primeiros dois meses de mandato, preparar e fazer aprovar, para ter efeitos já no primeiro trimestre de 2014. Ainda assim, o Município está confiante que estas primeiras medidas terão reflexo, a curto e médio prazo, na qualificação do edificado do concelho, levando os proprietários a intervir nos seus edifícios com maior regularidade, bem como no aumento da receita, por via da fixação e legalização de atividades económicas no concelho, e ainda ao permitirem a evolução de projetos, designadamente nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal, que se encontram estagnados por dificuldades económicas dos requerentes.

Em concreto, as alterações introduzidas ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) pretendem, através da implementação de medidas de discriminação positiva:

- incentivar a instalação de atividades económicas em áreas pré-definidas/zonas industriais (rentabilizando o investimento realizado em infraestruturas e diminuindo custos de instalação), com reduções de taxas na ordem dos 30% (nas relacionadas com o impacto da operação urbanística no território e com a realização, reforço e manutenção de infraestruturas), 50% (nas compensações por ausência de cedências ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação) e 90% (nas taxas administrativas);

- dinamizar e concluir os processos de reconversão urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, em curso, reduzindo as taxas devidas em 30% (nas relacionadas com o impacto da operação urbanística no território e com a realização, reforço e manutenção de infraestruturas) e 50% (nas taxas administrativas);

- incentivar a implementação de esplanadas abertas, que contribuam para o desenvolvimento de projetos locais, em particular, nas áreas da restauração e bebidas, do turismo e promoção de produtos locais, através de uma redução de 75% nas taxas.

O Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Palmela (RUEMP), com a nova redação, aprofunda os objetivos estratégicos de ordenamento do território, sustentabilidade das infraestruturas gerais e serviços públicos, incentivo à economia e à conservação e reabilitação do parque edificado e, ainda, de prestação de um serviço público de valor acrescentado para o cidadão, na prossecução das boas práticas de modernização administrativa, e inova:

- na definição de critérios de salvaguarda do equilíbrio urbano e ambiental, no âmbito do Sistema de Indústria Responsável;

- na revisão das normas de apresentação e instrução de pedidos de realização de operações urbanísticas, incluindo projetos e suportes digitais;

- no estabelecimento de regras relativas a notificações e comunicações ao Cidadão, privilegiando a utilização das plataformas informáticas e/ou  outros meios de transmissão eletrónica de dados e potenciando a tramitação desmaterializada;

- no estabelecimento de Condições Base/Critérios para enquadramento de Licenciamentos Condicionados em Áreas Urbanas de Génese Ilegal;

- na definição de normas aplicáveis à instrução e emissão de títulos, no âmbito dos procedimentos de licenciamento ou comunicação prévia e autorização de utilização de edificações ilegais;

- na alteração da área bruta de construção definida como critério para classificação das operações urbanísticas, enquanto operações com impacte semelhante a loteamento, com impacto nas áreas de cedência para espaços verdes e equipamentos devidas (redução) e, consequentemente, no valor de compensação, convertível em género ou numerário;

- na revisão dos elementos de instrução dos pedidos de ocupação de espaço público por motivos de obras de conservação (pinturas) e limpeza de fachadas.

Os projetos de alteração aos Regulamentos foram aprovados por unanimidade e encontram-se em período de apreciação pública.

Na mesma reunião pública, o Executivo aprovou, também, a nova Tabela de Tarifas e Preços, atualizada à taxa de 0,8% (último índice de inflação publicado pelo Instituto Nacional de Estatística). No que diz respeito às tarifas aplicáveis aos serviços de fornecimento de água, águas residuais domésticas e resíduos sólidos, o Município - que conta com um tarifário bastante abaixo da média nacional e dos mais baixos da Área Metropolitana de Lisboa - teve em atenção a legislação em vigor e as recomendações da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, que pugna pela aproximação dos valores cobrados ao custo real dos serviços.

No entanto, o Município não acompanha os valores de referência recomendados pela ERSAR para algumas tarifas, por considerar que a aplicação integral dessas recomendações resultaria em aumentos incomportáveis para os consumidores, nomeadamente, domésticos, associações e instituições particulares de solidariedade social. Assim, continua a atender às particularidades socioeconómicas de diversos utilizadores, criando condições de igualdade no acesso aos serviços públicos prestados.

A atualização da Tabela de Tarifas e Preços também mereceu aprovação unânime por parte do executivo municipal.