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A Festa das Vindimas está a chegar!

Novo Contrato-programa com a Palmela Desporto

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 20 de agosto, a proposta de celebração de um novo Contrato-programa entre o Município e a Palmela Desporto, E. M., que será submetida à deliberação da Assembleia Municipal.

As duas entidades acordaram revogar o anterior contrato, entendendo a autarquia ser primordial a definição de novas regras e procedimentos de cedência e utilização dos equipamentos desportivos municipais geridos pela Palmela Desporto, por parte do associativismo desportivo do concelho.

O novo contrato tem como objetivo a cooperação financeira entre a Câmara e a Palmela Desporto, no que respeita a cobrir o défice de exploração previsto para o funcionamento adequado dos equipamentos desportivos sob gestão da empresa e desenvolver programas educativos e desportivos, nomeadamente, o programa “Aprender a Nadar” e o Programa Municipal de Desenvolvimento do Associativismo, no quadro das orientações estratégicas da autarquia.

No âmbito do contrato, a Câmara Municipal atribuirá à Palmela Desporto, por época desportiva um subsídio à exploração pela prestação de serviços de interesse geral, no valor de 600.000 euros, uma vez que a política de preços definida e aprovada pelo Município concede descontos aos munícipes e às entidade associativas sem fins lucrativos com sede no concelho e contempla a realização de protocolos com escolas da rede pública dos segundo e terceiro ciclos e do ensino sencundário, isentado-as de qualquer pagamento e, ainda, protocolos com a Associação de Bombeiros do Pinhal Novo e com o Posto de Pinhal Novo da Guarda Nacional Republicana, com descontos para os agentes.

No âmbito do 1º Ciclo do Ensino Básico, a Câmara garantirá, através da Palmela Desporto, uma parte do programa curricular das expressões a um número significativo (714) de alunos do terceiro e quarto anos de escolaridade, através do “Aprender a Nadar”.

A Palmela Desporto ficará obrigada a cumprir estes objetivos setoriais, assim como um conjunto de indicadores de eficácia e eficiência de acordo com metas estabelecidas.

 

Câmara aprova adesão do Município à Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e Homens na Vida Local

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, na reunião pública de 20 de agosto, a adesão do Município à Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, elaborada e promovida pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa e seus parceiros.

A proposta, submetida à aprovação da Assembleia Municipal, surge na sequência do repto lançado pela Associação dos Municípios Portugueses e no âmbito do grupo de trabalho interno criado com o  objetivo de apresentar uma proposta de implementação de um Plano Municipal para a Igualdade de Género no Concelho de Palmela.

A Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local  - elaborada em 2006, pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CCRE), secção europeia da organização das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), em colaboração com várias associações de municípios e organizações locais e regionais europeias, com o apoio da Comissão Europeia, no âmbito do 5º Programa de Ação Comunitária para a Igualdade das Mulheres e Homens  - conta já com a adesão de 114 municípios portugueses.

A Câmara Municipal subscreve os princípios e compromissos constantes na Carta e compromete-se, num prazo de dois anos, após a assinatura do documento, a redigir um Plano de Ação para a Igualdade que estabeleça as prioridades, as ações e os recursos necessários à sua realização. A autarquia assume, ainda, o compromisso de colaborar com todas as instituições e organizações do município, com o intuito de promover a implementação de uma verdadeira igualdade.

A Carta baseia-se em seis princípios fundamentais:                          

1.            A igualdade das mulheres e dos homens constitui um direito fundamental;

2.            Para assegurar a igualdade das mulheres e dos homens, devem ser consideradas as múltiplas discriminações e obstáculos;

3.            A participação equilibrada das mulheres e dos homens na tomada de decisões é um pressuposto da sociedade democrática;

4.            A eliminação dos estereótipos de cariz sexual é indispensável para a instauração da igualdade das mulheres e dos homens;

5.            A integração da dimensão do género em todas as atividades das coletividades locais e regionais é necessária à promoção da igualdade das mulheres e dos homens;

6.            Planos de ação e programas adequadamente financiados são instrumentos necessários para fazer avançar a igualdade das mulheres e dos homens.

Câmara está a executar trabalhos de prevenção de fogos florestais

No âmbito da realização de ações de prevenção de fogos florestais, a Câmara Municipal está a executar um conjunto de trabalhos de limpeza de bermas e regularização do pavimento em alguns troços, num total de 27.460 metros.

A intervenção, executada por administração direta, envolve 12 trabalhadores (257 horas de trabalho) e tem um custo estimado de 9.741 euros.

Os trabalhos, que se iniciaram em junho, deverão estar concluídos até ao final do mês de agosto, integram, entre outros, o Caminho Municipal 1054, entre o Vale dos Barris e a Serra dos Gaiteiros; caminho do Alto das Necessidades, até ao limite do Concelho; caminho da Escudeira, entre o Moinho da Páscoa e o Vale dos Barris; caminho das Arroçadas, entre o Caminho Municipal 1054 e o Moinho da Páscoa; caminho do Pinhal Basto, entre o Caminho Municipal 1054 e a Quinta do Rego de Água; Caminho da Serra do Louro, lado Norte, entre a Quinta do Piloto e a Serra de S. Francisco; Estrada de acesso ao Arrábida Aventuras; Estrada Municipal 531, na Baixa de Palmela, entre o cruzamento com a Estrada Nacional 252 e o Ferro de Engomar; Estrada da Portela – Encosta sul do castelo; Estrada da Cobra (Caminho Municipal 531-1) e Estrada da Ribeira, entre a Baixa de Palmela e o Caminho Municipal 1054, no Vale dos Barris.

Programa “SOLestórias” continua a animar bibliotecas do concelho

A Câmara Municipal de Palmela continua a promover, ao longo de todo o mês de agosto, o programa “SOLestórias”.

Desta vez teve lugar na biblioteca de Quinta do Anjo.

Veja as imagens:

 



Próximas sessões:

Hora do Conto “A arca de não é”

Dia 12 14h30/15h30 (Biblioteca de Pinhal Novo)
Dia 13 14h30/15h30 (Biblioteca de Quinta do Anjo)
Dia 14 14h30/15h30 (Biblioteca de Palmela)


Hora do Conto “A menina do capuchinho vermelho no séc. XXI”

Dia 19 14h30/15h30 (Biblioteca de Pinhal Novo)
Dia 20 14h30/15h30 (Pólo de Marateca)
Dia 21 14h30/15h30 (Biblioteca de Palmela)

Ateliê “Desportistas famosos”

Dia 26 14h30/15h30 (Biblioteca de Pinhal Novo)
Dia 27 14h30/15h30 (Centro Cultural de Poceirão)
Dia 28 14h30/15h30 (Biblioteca de Palmela)

Edifício dos Paços do Concelho requalificado: Empreitada de pintura exterior em curso

A Câmara Municipal de Palmela está a promover uma empreitada de pintura exterior do edifício dos Paços do Concelho. Adjudicada pelo valor de 46.775,81 euros (IVA incluído), a empreitada inclui, também, a recuperação das paredes - picagem, reboco e limpeza – e deverá estar concluída no final de setembro.

Datado dos séculos XVII/XVIII, o atual edifício principal da Câmara Municipal de Palmela situa-se no Largo do Município, completando o cenário de grande monumentalidade e interesse histórico e turístico, composto pelo Pelourinho, pela Igreja de S. Pedro e pelo Castelo de Palmela.

Com esta intervenção no seu património, o Município dá o exemplo e incentiva os proprietários a recuperarem os seus imóveis. O esforço de requalificação do espaço público e da propriedade privada – impulsionado no âmbito de projetos como o Plano de Ação de Recuperação e Dinamização do Centro Histórico, o “2(de)mãos por Palmela” ou o FIMOC – Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação em Imóveis localizados nesta área - contribui, de forma decisiva, para melhorar a imagem do Centro Histórico e a sua capacidade de atração de turistas, empresas e novos moradores.

Programa “SOLestórias”: Animação nas Bibliotecas do concelho de Palmela em agosto

A Câmara Municipal de Palmela continua a promover, ao longo de todo o mês de agosto, o programa “SOLestórias”. Vocacionado para crianças com idades compreendidas entre os 4 e os 10 anos, o programa desenvolve-se em todas as freguesias do concelho, nomeadamente, nas Bibliotecas Municipais de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo, no Pólo de Marateca e no Centro Cultural de Poceirão.

Histórias de encantar na “Hora do Conto”, ateliês temáticos e muita brincadeira e animação são as propostas da Rede Municipal de Bibliotecas Públicas do Concelho de Palmela para um verão diferente.

Entrada livre e sem inscrição (para participação de grupos, contactar através do tel. 21 233 66 38 ou do email bibliotecas@cm-palmela.pt).

 

Programa de atividades agosto:

Hora do Conto “Finório e o plano das maçarocas”

Dia 5 14h30/15h30 (Biblioteca de Pinhal Novo)

Dia 6 14h30/15h30 (Biblioteca de Quinta do Anjo)

Dia 7 14h30/15h30 (Biblioteca de Palmela)

 

Hora do Conto “A arca de não é”

Dia 12 14h30/15h30 (Biblioteca de Pinhal Novo)

Dia 13 14h30/15h30 (Biblioteca de Quinta do Anjo)

Dia 14 14h30/15h30 (Biblioteca de Palmela)

 

Hora do Conto “A menina do capuchinho vermelho no séc. XXI”

Dia 19 14h30/15h30 (Biblioteca de Pinhal Novo)

Dia 20 14h30/15h30 (Pólo de Marateca)

Dia 21 14h30/15h30 (Biblioteca de Palmela)

 

Ateliê “Desportistas famosos”

Dia 26 14h30/15h30 (Biblioteca de Pinhal Novo)

Dia 27 14h30/15h30 (Centro Cultural de Poceirão)

Dia 28 14h30/15h30 (Biblioteca de Palmela)