As duas entidades acordaram revogar o anterior contrato, entendendo a
autarquia ser primordial a definição de novas regras e procedimentos de
cedência e utilização dos equipamentos desportivos municipais geridos pela
Palmela Desporto, por parte do associativismo desportivo do concelho.
O novo contrato tem como objetivo a cooperação financeira entre a Câmara e
a Palmela Desporto, no que respeita a cobrir o défice de exploração previsto
para o funcionamento adequado dos equipamentos desportivos sob gestão da
empresa e desenvolver programas educativos e desportivos, nomeadamente, o
programa “Aprender a Nadar” e o Programa Municipal de Desenvolvimento do
Associativismo, no quadro das orientações estratégicas da autarquia.
No âmbito do contrato, a Câmara Municipal atribuirá à Palmela Desporto,
por época desportiva um subsídio à exploração pela prestação de serviços de
interesse geral, no valor de 600.000 euros, uma vez que a política de preços
definida e aprovada pelo Município concede descontos aos munícipes e às
entidade associativas sem fins lucrativos com sede no concelho e contempla a
realização de protocolos com escolas da rede pública dos segundo e terceiro
ciclos e do ensino sencundário, isentado-as de qualquer pagamento e, ainda,
protocolos com a Associação de Bombeiros do Pinhal Novo e com o Posto de Pinhal
Novo da Guarda Nacional Republicana, com descontos para os agentes.
No âmbito do 1º Ciclo do Ensino Básico, a Câmara garantirá, através da
Palmela Desporto, uma parte do programa curricular das expressões a um número
significativo (714) de alunos do terceiro e quarto anos de escolaridade,
através do “Aprender a Nadar”.
A Palmela Desporto ficará obrigada a cumprir estes objetivos setoriais,
assim como um conjunto de indicadores de eficácia e eficiência de acordo com
metas estabelecidas.
