segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Sustentabilidade das contas para honrar compromissos e qualificar o serviço público

A proposta de Orçamento para 2014, aprovada pela Câmara Municipal de Palmela e que será submetida, na próxima quinta-feira, à Assembleia Municipal, é realista e rigorosa, de forma a garantir a sustentabilidade das contas da autarquia, a concretizar os principais compromissos assumidos e a assegurar a qualidade dos serviços essenciais.

Aprovada na última reunião pública da Câmara Municipal, a proposta de Orçamento para 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-2017 foi elaborada pelo Executivo, após um período de esforços muito significativos para a redução da despesa, e visa manter o equilíbrio orçamental que garanta um crescimento e investimento progressivos.

Nesse sentido, foram mantidos os investimentos que constituem os principais compromissos assumidos com as populações, dos quais se destacam:

 

- Espaço Cidadão, no Centro Histórico de Palmela

- Beneficiação da Estrada que liga o CM 1029 e a Circular norte à Autoeuropa

- Execução de Rotunda na EN 379

- Novo Acesso à estação da Refer, em Venda do Alcaide

- Execução de caminho paralelo à linha da CP, em Fernando Pó

- Construção da Ciclovia envolvente poente ao Pinhal Novo

- Reabilitação da cobertura do Auditório Municipal de Pinhal Novo

- Reabilitação do Centro Cultural de Poceirão

 
Foram, por outro lado, reforçados os meios financeiros e de equipamentos (incluindo reparação de maquinaria) que permitirão assegurar e qualificar os serviços essenciais prestados pela autarquia e a execução de pequenas empreitadas por administração direta, executadas pelos trabalhadores municipais.

Terão particular relevo os investimentos nas áreas da Educação (2,9 milhões de euros), Saneamento (2 milhões), Resíduos Sólidos (1,6 milhões) e Transportes e Comunicações, onde se inclui a Rede Viária (1,1 milhão).

Assume-se a consolidação do projeto autárquico sufragado pelos munícipes e abrem-se novas frentes de trabalho. É uma prioridade absoluta a dinamização da economia - fundamental para contrariar o ciclo de crise e promover o desenvolvimento local e a criação de emprego – e reforça-se a aposta na solidariedade social e no trabalho em parceria.

Alguns sinais no sentido de retomar o estímulo à economia e desenvolvimento serão já dados no primeiro trimestre de 2014, na sequência da entrada em vigor de novos regulamentos e tabelas de taxas e preços municipais.

Este será um orçamento para uma gestão em profunda ligação com as pessoas e as instituições, contando com o apoio, empenho e a ação decisivos dos trabalhadores da Câmara Municipal – absolutamente imprescindíveis para a concretização do trabalho nos mais diversos domínios - dos parceiros económicos e sociais e da população do concelho de Palmela.