quarta-feira, 29 de abril de 2015

Mostra de Vinhos em Fernando Pó vive 20.ª edição!

Entre 8 e 10 de maio, a 20.ª Mostra de Vinhos em Fernando Pó apresenta ao público os melhores vinhos do concelho de Palmela, numa organização da Comissão da Mostra e da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó, com o patrocínio da Câmara Municipal de Palmela, entre outros.

O programa foi apresentado à comunicação social num encontro realizado a 27 de abril, no espaço renovado da Fernão Pó Adega. Andreia Bento, da Comissão da Mostra, revelou que, pela primeira vez, a mostra e o concurso abrem as portas às adegas de todo o concelho, ultrapassando as fronteiras das freguesias de Poceirão e de Marateca, e manifestou a certeza da organização, de que o certame permite «comprovar que somos merecedores da fama que começamos a ter». Uma seleção de 29 tintos, em representação de 29 adegas do concelho, está, já, a ser analisada pela Câmara de Provadores da Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal, que elegerá os 10 Melhores Vinhos do Ano, a revelar no dia 10. Estes tintos a concurso estarão disponíveis, ao longo do fim de semana, para prova pelo público, a par de 15 brancos.


Lurdes Atalaia, Presidente da Associação de Viticultores do Concelho de Palmela, salientou a aposta continuada na renovação das vinhas, que tem estado a ser realizada pelos produtores do concelho, ao abrigo do programa VITIS. Se em 2014, haviam sido registados 52 projetos de renovação, em 2015, são, já, 80, num total de 210 hectares de vinha.

Para Henrique Soares, Presidente da Comissão Vitivinícola Regional, não podemos esquecer que o «sucesso da região deve muito à qualidade das uvas que nascem aqui» e a Mostra de Vinhos em Fernando Pó continua a ser «o barómetro da região», destacando-se no conjunto de certames do género.


O reconhecimento da ousadia que representou a criação desta Mostra, há duas décadas, com a originalidade de desenvolver um concurso de vinhos na produção, esteve no cerne da intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Palmela. Álvaro Amaro saudou a organização por ter sabido, ao longo dos anos, renovar o evento e acompanhar os desafios, que resultaram numa grande mudança para o conjunto das empresas das duas freguesias rurais. A aposta no investimento em equipamento, novas vinhas, tecnologia, formação e marketing permitiu a afirmação do «saber fazer» destas gentes dentro de um setor cada vez mais competitivo.

Satisfeito com a escolha do enoturismo como tema central do habitual colóquio, a decorrer durante a manhã de dia 9, (“Importância do Enoturismo para o desenvolvimento da região”, com a participação da Câmara Municipal de Palmela, da Associação da Rota de Vinhos da Península de Setúbal e da ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, entre outros),  o Presidente lembrou que o «desenvolvimento da fileira enoturística acrescenta valor» e que os próximos anos serão «decisivos» para nos afirmarmos neste campo. A Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, definiu, já, no seu Plano Estratégico 2015-2019, o Enoturismo como um dos contributos mais fortes da centralidade Arrábida, em que nos inserimos, para o dinamismo e atratividade da região.


Gastronomia, música e passeios acompanham fim de semana vínico

Nem só de vinho vive o fim de semana proposto pela organização. Além da possibilidade de provar e de adquirir alguns dos melhores vinhos produzidos na região, os visitantes podem contactar de perto com os produtores e acompanhar os néctares com uma apetecível oferta de queijos, enchidos, doçaria e outros produtos de qualidade, num total de perto de três dezenas de pavilhões. No espaço cultural e de gastronomia, oportunidade, ainda, para provar a gastronomia local nas tasquinhas e desfrutar do programa de animação, com vários espetáculos musicais.

Destaque, também, para as visitas guiadas às adegas Fernão Pó e Casa Ermelinda Freitas, com prova de vinhos, e para a caminhada “Por Terras de Jardins de Vinhas”, que parte da Casa Ermelinda Freitas, com acolhimento e boas vindas, passa pela adega Filipe Jorge Palhoça, com prova de Moscatel de Setúbal e Fogaça de Palmela, e termina com uma prova comentada de vinhos na Fernão Pó Adega. Quem desejar, pode rematar com um almoço buffet nesta última adega, acompanhado de prova de vinhos comentada (informação e reservas: Rota de Vinhos, telefone 212 334 398/ email info@rotavinhospsetubal.com).

As entradas na Mostra têm o valor simbólico de dois euros na sexta-feira, e um euro ao sábado e ao domingo. Para participar nas provas, é necessário adquirir o copo oficial, que custa três euros e dá acesso à degustação de todos os vinhos disponíveis.

Consulte o programa completo aqui.







Oportunidades de investimento e fundos comunitários debatidos com formandos da ação em empreendedorismo

No âmbito da segunda ação de formação e coaching em empreendedorismo a decorrer no concelho, foi realizada uma sessão de informação e debate que contou com as intervenções do Vereador da Câmara Municipal de Palmela, Luís Miguel Calha, que apresentou o modelo de desenvolvimento económico do concelho e oportunidades de investimento, e da Presidente da ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, Isabel Conceição, que deu a conhecer a estratégia da ADREPES e contextualizou o atual quadro comunitário de apoio.












A formação é promovida pela Associação Tempos Brilhantes com a PSIquatro e com a Caixa de Crédito Agrícola de Entre Tejo e Sado, e é apoiada pelo Município, ao abrigo do protocolo celebrado com a Associação, que contempla, também, a criação de um ninho de empresas no concelho. Para o final do mês de maio, está prevista uma mostra, onde os empreendedores partilharão os seus projetos com a comunidade.
A primeira edição desta ação de formação em Palmela decorreu em 2013, com excelentes resultados e a criação de várias empresas, em áreas que vão desde o turismo e gastronomia à consultoria, passando pela comunicação e pela animação cultural e artística.


terça-feira, 28 de abril de 2015

Comemorações do 25 de Abril no concelho de Palmela 2015











Visitas guiadas permitem um novo olhar sobre o Castelo e o Centro Histórico de Palmela



A Câmara Municipal de Palmela e o Dr. António Lameira promovem, no dia 2 de maio, uma visita guiada ao Castelo e ao Centro Histórico de Palmela.
Trata-se de mais uma oportunidade para descobrir Palmela e conhecer, com maior detalhe, o Centro Histórico da vila, com os seus monumentos, edifícios e outros locais de interesse.
A Igreja de Santiago é o ponto de encontro, às 10h00, para a visita ao Castelo de Palmela, monumento nacional e antiga sede da Ordem Militar de Santiago. O percurso pelo Centro Histórico de Palmela decorre no período da tarde, com partida às 14h30, junto ao Chafariz D. Maria I.
A participação é gratuita, mediante inscrição até ao dia 29 de abril, através dos contactos patrimonio.cultural@cm-palmela.pt ou 212336640.





Câmara promove partilha de experiências empreendedoras de sucesso


     No dia 5 de maio, o Espaço MOJU, no Parque Venâncio Ribeiro da Costa, em Palmela acolhe mais uma edição de “ Um Centro Histórico de Oportunidades”. Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal de Palmela, para partilha de experiências empreendedoras em Palmela. Esta sessão, que decorrerá a partir das 14h30, contará com as participações da ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural  da Península de Setúbal, GAEPI – Gabinete de Apoio às Empresas e Promoção do Investimento, Verde Água Fotografia, Dragonfly Photography e Makerspace – Centro de Empresas Maquijig.
     “Um Centro Histórico de Oportunidades” pretende estimular o empreendedorismo e dar a conhecer os incentivos para a criação de empresas e dinamização económica no Centro Histórico de Palmela. As sessões são gratuitas, mediante inscrição, através do e-mail grch@cm-palmela.pt ou pelo tel. 212336647.


segunda-feira, 27 de abril de 2015

Município sobreleva cruzamento no centro de Aires

O Município dá início, esta semana, a uma intervenção no centro de Aires, no cruzamento entre a Rua Fundadores do Airense, a Rua do Parque, a Rua Heróis de Ultramar e a Rua Francisco Carvalho Nunes da Silva.

Este cruzamento será sobrelevado, com recurso à utilização de calçada grossa de calcário e de granito, para reduzir a velocidade habitualmente registada nestas artérias.

A circulação viária estará interdita e o trânsito será desviado, de acordo com a sinalização vertical presente no local. Prevê-se que a empreitada, no valor de 12.095,13 euros, esteja concluída no prazo de trinta dias.

Esta intervenção insere-se num conjunto de medidas que o Município irá implementar, no âmbito da mobilidade e da qualificação do espaço público, para reforçar as condições de segurança e a qualidade de vida em Aires.

Proposta de revisão do Orçamento e GOP reforça dotações para execução de obras no Parque Escolar, Infraestruturas e Rede Viária

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por maioria, com as abstenções do PS e da coligação "Palmela Mais" (PSD/CDS-PP), na reunião pública de 22 de abril, a proposta de 1ª revisão ao Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018, que tem como objetivos a inscrição no Orçamento de parte do saldo de gerência de 2014 e efetuar diversos ajustamentos nos documentos em vigor, por opção programática ou decorrentes da avaliação da execução orçamental do primeiro trimestre.

O total do Orçamento, após esta 1ª revisão, é de 43.352.296 euros, um acréscimo de 10,77%, relativamente ao Orçamento atual. As Grandes Opções do Plano (GOP), com uma dotação inicial definida de 18,1 milhões de euros, passam, após a revisão, a dispor de uma dotação no valor de 22,6 milhões.

Das modificações introduzidas nas GOP, destaque para o reforço de dotações nas ações relativas à execução de obras no Parque Escolar, Rede Viária e Infraestruturas. Para o projeto “Construção/Ampliação do Parque Escolar”, propõe-se um reforço de 30 mil euros, este ano, e 60 mil, em 2016, para execução da obra de beneficiação do logradouro da EB de Palmela 2, a reposição de 20 mil euros, este ano, e reforço de 30 mil euros, em 2016, para a obra de requalificação da EB de Águas de Moura 1. A proposta prevê, também, o reforço das dotações para beneficiação, conservação, funcionamento e apetrechamento de diversas escolas básicas e jardins de infância, em Cajados, Aires, Algeruz-Lau, Pinhal Novo e Palhota.

O projeto “Redes de Esgotos” será reforçado com mais 55 mil euros, para permitir realizar um conjunto de obras identificadas, nomeadamente, prolongamentos na Carregueira, na Rua José Luís Cipriano (Quinta do Anjo) e na Rua Custódio Cardoso (Lagoa da Palha); mais 8 mil euros para substituição das tubagens e acessórios da Estação Elevatória de Águas Residuais (EEAR) das Colinas da Arrábida, em Quinta do Anjo, alargamento do acesso à EEAR Chaparral e à EEAR Miguel Cândido, em Cabanas; e por último, mais 50 mil euros, em 2016, para a rede de esgotos da rua Infante D. Henrique, em Pinhal Novo.

O projeto “Redes de Distribuição de Água” será reforçado com 40 mil euros, para permitir avançar, ainda este ano, com a Rua Miguel Cândido, 25 mil euros para continuar o trabalho iniciado em 2014, de remodelação de um troço da conduta da Autoeuropa e mais 46 mil euros, para a empreitada de abastecimento de água ao Pinhal Novo.            

Destaque, ainda, para o reforço da dotação para conservação permanente da Rede Viária, em 70 mil euros, para repavimentar 500 metros na estrada 533-1 e 500 metros na Estrada de Vila Amélia; reforço da dotação para o novo acesso à Estação da Refer, em Venda do Alcaide, em 25 mil euros, para tratamento do espaço exterior, com a execução de estacionamento e acesso pedonal a pessoas com mobilidade condicionada; reforço de 50 mil euros para execução do Centro de Recolha Animal e, no âmbito da remodelação de espaços de mercados e feiras, reforço de 7 mil euros para a realização de obras de  conservação no Mercado de Cabanas (janelas, tetos e pinturas) e 9 mil euros para intervenção no Mercado Municipal de Pinhal Novo (revestimento do chão e paredes das peixarias).

Câmara cede edifício ao Centro Comunitário de S. Pedro (Cáritas) e isenta Fundação COI de pagamento de taxas

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 22 de abril, duas propostas de âmbito social, área a que o Município continua atento, através das dinâmicas do território e da participação em diversas estruturas, com vista ao aprofundamento do trabalho em rede.

A autarquia vai colaborar com a Cáritas Diocesana de Setúbal, através da cedência de um prédio, em contrato de comodato, ao Centro Comunitário de S. Pedro, que promoverá, no local, ações de formação destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade psicossocial e económica da União de Freguesias de Poceirão e Marateca. O contrato de comodato, a celebrar por um período de 20 anos, envolve um edifício com a área de 2.200 metros quadrados e o valor patrimonial de 81.160 euros, utilizado como escola do 1º ciclo do Ensino Básico de Cajados, Águas de Moura.

A Câmara aprovou, ainda, a proposta de isenção de pagamento de taxas municipais relativas ao licenciamento de alterações para instalação de uma Unidade de Medicina Física e de Reabilitação, em Pinhal Novo, pela Fundação COI, no valor de 7.955 euros.

Quer a Cáritas Diocesana de Setúbal, quer a Fundação COI, são entidades que desempenham um papel fundamental nas respostas sociais ao território, reconhecendo-se, desta forma, o relevante interesse público.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

“Os Barrigas e os Magriços” de Álvaro Cunhal em Quinta do Anjo

“Os Barrigas e os Magriços” de Álvaro Cunhal

Dia 26 de abril – 16h00 | Sociedade de Instrução Musical, Quinta do Anjo

Teatro Fórum de Moura em parceria com o Teatro Extremo...

“Houve até quem dissesse que para lá caber tanta comida o corpo dos Barrigas lá por dentro devia ser todo estômago”

Através de poderosas imagens, Álvaro Cunhal conta às crianças a luta travada pelos Magriços por uma vida liberta da opressão dos Barrigas.

Org: Câmara Municipal de Palmela

Espetáculo “Filhos de um Pai sem Medo” amanhã em Palmela

Espetáculo “Filhos de um Pai sem Medo”

Amanhã, dia 25 de abril - 21h30 - Cineteatro São João, Palmela

A Música e as Palavras são armas perigosas, mas sublimes! A suavidade das suas melodias e os jogos de palavras, despertam-nos os mais variados sentidos. Uma revolução feita com cravos marcou uma sociedade. Uns viveram-na, outros celebram-na, mas acima de tudo, ninguém a esquece... ...
“Filhos de um Pai sem Medo” é a celebração da revolução, em estreita comunhão com a força das armas que a construíram.... a Música e as Palavras!
Org: Câmara Municipal de Palmela

Esta noite não perca “O Canto da Utopia” – José Afonso

“O Canto da Utopia” – José Afonso

22h00 | Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo

Espetáculo com Francisco Naia...

Trata-se de uma viagem intimista pela Vida e Obra poética e musical do génio da Música Popular Portuguesa, iniciada em Coimbra, na década de 50 e percorre as duas décadas e meia seguintes. Revelando a sua postura estética, cívica e interventiva, Zeca Afonso, que tem o seu apogeu com a edição de Cantigas do Maio, em 1971, cuja obra irá constituir a génese da Nova Música Portuguesa como referência fundamental.

Este recital traduz-se num momento muito particular, onde são exultadas a Música, a Poesia, a Composição e a postura Livre do criador, que não se alheia do contexto social, humano e político onde está inserido. José Afonso intervém com coragem e fraternidade apoiando os presos políticos e, depois de Abril, fazendo sessões em defesa da revolução.

O espetáculo, que tem a particularidade de ser apresentado com apoio audiovisual, por Eduardo M. Raposo, a partir das próprias palavras de José Afonso, com temas exclusivos do Zeca interpretados por Francisco Naia acompanhado por Ana Neto e pelos músicos José Carita, Edmundo Silva e Ricardo Fonseca.

Org: Câmara Municipal de Palmela

"Dançar Abril" esta noite em Poceirão

Dançar Abril

Dia 24 de abril - 22h00 | Centro Cultural de Poceirão (exterior)

Espetáculo onde a dança se assume como a expressão dos valores de Abril, onde o desafio consiste em criar a simbiose perfeita entre o movimento e a liberdade. Num espaço (Poceirão), um momento (Abril) em que as sinergias (Associações) se encontram e permitem criar um projeto de todos e para todos. No equilíbrio entre o que cada um pode dar e pode fazer para nascer Dançar Abril.
...
Direção artística: Sofia Belchior (DançArte/Passos e Compassos)
Apoio: União de Freguesias de Poceirão e Marateca
Org: Câmara Municipal de Palmela com DançArte/Passos e Compassos, Rancho Folclórico de Poceirão, Associação de Cultura e Desporto de Poceirão, Associação “Os Amigos das Lagameças”, Grupo Desportivo e Recreativo Águias da Aroreira e Ana Nogueira (Oficina de Artes Visuais).
 

Município abre processo participativo para revitalização e/ou refuncionalização do Mercado de Quinta do Anjo

Na sequência do compromisso assumido na reunião “Orçamento Participativo 2015” realizada em Quinta do Anjo, a 9 de abril, o Município dá início ao processo participativo “Mercado de Quinta do Anjo – Que futuro?”, no âmbito do qual se pretende discutir com a população e com as autarquias locais novas formas de dinamização deste equipamento municipal.

Espaço privilegiado, localizado no coração da aldeia, o Mercado de Quinta do Anjo encontra-se em boas condições de utilização e conta com parque de estacionamento, acessibilidades e espaço exterior qualificado. No entanto, o contexto económico levou ao encerramento de várias bancas e lojas. Os encontros mantidos com a comunidade, quer no Orçamento Participativo, quer nas semanas descentralizadas dedicadas às freguesias, permitiram aferir a existência de ideias e expetativas, por parte da população, com vista a novas formas de utilização e dinamização do Mercado.

Assim, entre 25 de abril e 25 de maio, o Município está a recolher os contributos de todos os interessados, quer se tratem de propostas para a abertura de novas lojas ou instalação de serviços, quer sejam ideias para a utilização da nave central. Entre 26 de maio e 30 de junho, decorre o período de análise e discussão de propostas com os proponentes e com as autarquias e, finalmente, a 8 de julho, às 21 horas, o Mercado é palco de uma sessão de apresentação das propostas selecionadas e debate.

Os interessados devem fazer chegar as suas ideias através do preenchimento do formulário disponível AQUI (entrega na Junta de Freguesia de Quinta do Anjo ou em qualquer um dos balcões de Atendimento Municipal) ou enviando um e-mail para gparticipa@cm-palmela.pt, indicando no assunto “Ideias para o Mercado de Quinta do Anjo”.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Projeto “2 (de)Mãos por Palmela” regressa em maio

O projeto participativo “2 (de)Mãos por Palmela”, vocacionado para o Centro Histórico de Palmela, conhece a sua segunda edição nos dias 30 e 31 de maio. Qualificar a imagem deste núcleo urbano, sensibilizando para a importância de cuidar do património edificado, devolvendo à população a possibilidade de se envolver, investindo, voluntariamente, o seu tempo no cuidado e qualidade da imagem da sua vila, são os pressupostos deste projeto municipal, que conta com o apoio da Junta de Freguesia de Palmela, bem como do Centro de Reciclagem de Palmela, ao abrigo do Programa “Mecenas de Palmela”, e com o patrocínio da Magjacol. Depois de nove ações, realizadas em 2014, o Município propõe, para este ano, intervencionar o muro do Chafariz D. Maria I, os muretes da Travessa da Boavista e da Rua da Boavista, o muro da Rua Augusto Cardoso, o Jardim Joaquim José de Carvalho e o Largo 5 de Outubro. O projeto, que se dirige à intervenção estética, em espaços públicos ou privados, é aberto à participação de moradores, investidores e, pela primeira vez, de mecenas, reforçando a responsabilização dos privados na melhoria da qualidade de vida das comunidades. As inscrições já estão abertas, através do telefone 21 233 66 47 ou do email grch@cm-palmela.pt.

 

terça-feira, 21 de abril de 2015

Presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação inaugurou exposição em Palmela


A Presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação, Ilda Figueiredo, esteve presente na Galeria Municipal de Palmela, dia 20 de abril, para a inauguração da exposição “Construir a paz com os valores de Abril”, organizada pelo Município. Trata-se de uma mostra documental e de cartazes, que representam quatro décadas do movimento pela paz, na defesa dos valores de Abril.
Esta exposição estará patente até 9 de maio, no âmbito das comemorações do 41º aniversário do 25 de Abril.








Município de Palmela exige manutenção e reforço do atendimento de ação social descentralizado no concelho

Em reunião pública realizada a 15 de abril, na Sociedade Recreativa e Cultural do Povo do Bairro Alentejano, a Câmara Municipal de Palmela aprovou, por maioria, com a abstenção do Vereador da coligação “Palmela Mais” (PPD-PSD/CDS-PP), uma moção que dá conta da sua discordância face à reorganização, em curso, dos Serviços da Segurança Social (Centro Distrital de Setúbal) e sublinha a sua disponibilidade para continuar a lutar pela reposição e reforço do atendimento de ação social descentralizado no concelho de Palmela. 

O Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social terminou, de forma abrupta e sem aviso prévio, os atendimentos que mantinha nas instalações das Juntas de Freguesia de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo. Para as populações em situação de fragilidade social e económica, este foi um rude golpe, que a somar às características geo-demográficas específicas do concelho e às dificuldades geradas por uma rede de transportes públicos insuficiente, vem criar entraves ou, mesmo, bloquear, o acesso às medidas de proteção social necessárias.

No documento, o Município afirma a sua preocupação pela extinção de um modelo de trabalho de proximidade, construído, no concelho, em parceria, e pela falta de informação e esclarecimento sobre a forma como serão implementadas as Redes Locais de Intervenção Social, cujo modelo poderá, uma vez mais, conduzir à perda de autonomia do Poder Local. A reflexão e o debate, em sede de Rede Social, sobre que modelo de funcionamento deve ser adotado, são considerados urgentes, numa perspetiva de construção de um concelho mais solidário. 

Moção


«A Câmara Municipal de Palmela foi confrontada com a decisão do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social de, na sequência da recente reorganização dos serviços, deixar de realizar, de imediato, no que diz respeito ao território de Palmela, o atendimento em ação social, garantido, até à data, de forma descentralizada, nas instalações das Juntas de Freguesia de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo.

Esta decisão, tomada de forma unilateral e sem aviso prévio, veio prejudicar sobremaneira os munícipes do concelho de Palmela, vasto território onde coexistem realidades rurais e urbanas que apresentam indicadores sócio-económicos merecedores da nossa atenção e preocupação. Fenómenos como o aumento do desemprego, da pobreza, da exclusão social e do índice de envelhecimento originam a existência de pessoas e/ou grupos sociais em situação de fragilidade social e económica, por via da perda das capacidades económicas das famílias e do seu endividamento.


Considerando que:

-                     esta medida impõe aos munícipes do concelho de Palmela, em situação de maior fragilidade económica, a necessidade de se deslocarem a Setúbal para tratar dos procedimentos necessários à obtenção de apoios prestados pelas medidas de proteção social, levando-os a um acréscimo dos gastos financeiros ou a desistirem, muitas vezes, dos direitos sociais que lhes assistem;

-                     as características geo-demográficas muito específicas do concelho de Palmela não foram tidas em conta, em particular, a situação de povoamento disperso;

-                     a rede de transportes públicos no concelho, insuficiente e, em alguns pontos, inexistente, representa um forte entrave ao acesso à resposta de atendimento de ação social centralizado, na cidade de Setúbal;

-                     o fim do atendimento descentralizado nestas freguesias significa a extinção de um modelo de trabalho de proximidade, construído no concelho de Palmela, há quase duas décadas, e desenvolvido pelas instituições da administração central e local, pelas Instituições Particulares de Segurança Social e pelos/as cidadãos/ãs, tendo como propósito maior proporcionar equidade no acesso às medidas de proteção social;

-                     a falta de informação e de esclarecimento sobre a forma como serão implementadas as Redes Locais de Intervenção Social (RLIS) é preocupante e levanta questões prementes, nomeadamente, no que se refere aos papéis a desempenhar, no novo modelo, pelo Conselho Local de Ação Social de Palmela, pelas Instituições Particulares de Segurança Social, pelas autarquias e pela própria Segurança Social;

-                     na implementação da RLIS, poderá estar em curso um caminho que transforma os municípios em meros executores de um serviço de apoio social, tutelado pela administração central, sendo evidente a perda de autonomia nestas matérias.

-                     numa perspetiva de construção de um concelho mais solidário, da erradicação da pobreza e exclusão social e da promoção do desenvolvimento social, é urgente proporcionar aos agentes sociais locais a reflexão e o debate sobre que modelo de funcionamento deve ser adotado e o que se pretende das parcerias num futuro próximo;

-                     as soluções a encontrar não poderão significar a redução da intervenção do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, nem a redução da responsabilidade que cabe ao Estado, no sentido de garantir a universalidade e a igualdade de acesso aos serviços e apoios da Segurança Social.

A Câmara Municipal de Palmela, reunida a 15 de abril de 2015:

-                     manifesta a sua discordância face à reorganização, em curso, dos Serviços da Segurança Social (Centro Distrital de Setúbal);

-                     propõe levar este tema à discussão em Plenário do Conselho Local de Ação Social de Palmela;

-                     sublinha a sua disponibilidade para continuar a lutar, pelos meios ao seu alcance, para a reposição e reforço do atendimento de ação social descentralizado no concelho de Palmela.

Depois de aprovada, a presente Moção deverá ser remetida aos membros do Governo que tutelam o Ministério respetivo, à Diretora do Centro Distrital de Setúbal do ISS, IP, à Associação Nacional de Municípios Portugueses, à Associação de Municípios da Região de Setúbal, à Assembleia Municipal de Palmela, às Juntas e Assembleias de Freguesia do concelho de Palmela, aos membros do Conselho Local de Ação Social de Palmela, à União Distrital das IPSS de Setúbal, à União Concelhia das IPSS de Palmela e aos órgãos de comunicação social.»

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Câmara remodela rotunda junto ao Chafariz D. Maria I com a colaboração da Junta de Freguesia de Palmela

A Câmara Municipal, com a colaboração da Junta de Freguesia de Palmela, procedeu, recentemente, à remodelação da rotunda situada junto ao Chafariz D. Maria I, espaço nobre de entrada na vila de Palmela.

Esta intervenção integrou, entre outros trabalhos, executados por administração direta, a remoção da sebe arbustiva existente, reparação e recolocação do lancil exterior, instalação de calçada junto à área verde, instalação de novo sistema de rega automatizado e plantação de 150 novas plantas.

Câmara dedicou semana de trabalho descentralizado à Freguesia de Quinta do Anjo

Das verdejantes encostas da Arrábida, onde os pastores apascentam as suas ovelhas e a vegetação autóctone contribui para o sabor único do Queijo de Azeitão DOP, aos parques industriais, onde tecnologia de ponta, aplicada a tantas áreas de atividade – da indústria automóvel aos componentes eletrónicos, passando pela rotulagem ou pela iluminação – contribui para a riqueza da região e do país, Quinta do Anjo é uma freguesia de contrastes.
Tradição e modernidade não se excluem ou anulam, ao longo destes 51,2 quilómetros quadrados. Pelo contrário, os saberes e sabores ancestrais associados a este território têm sabido abrir as suas portas aos novos tempos e encontram, nas novas tecnologias e formas de fazer, os veículos adequados para levar mais longe o nome desta freguesia, envolta em lenda.
Nesta Semana dedicada a Quinta do Anjo, a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia local deram continuidade ao trabalho já desenvolvido na sede do concelho, em março, focando a sua atenção em questões como a educação ou a saúde. As visitas às extensões de saúde da freguesia permitiram atualizar os dados preocupantes sobre a situação a que estão sujeitos os utentes do concelho de Palmela, e que o Município levou, para discussão, à reunião realizada com o Diretor do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida.
Também o desenvolvimento económico da freguesia esteve em destaque nesta semana, com reuniões de trabalho com os ovelheiros e com a ARSCOLSA, que permitiram definir prioridades, com vista à resolução de problemas, e perspetivar ações futuras, e com as empresas da Zona Industrial de Vila Amélia, para fazer um balanço do trabalho realizado até agora, na sequência do encontro mantido há um ano, e contratualizar novos compromissos de requalificação da zona.



Médicos “a prazo” não são solução para a freguesia

As questões relacionadas com a saúde continuam a ser alvo de especial atenção neste ciclo de trabalho descentralizado. São prementes as dificuldades com que as populações se debatem, cada vez mais, no acesso a cuidados de saúde qualificados e são, também, notórias as discrepâncias entre diferentes unidades, que criam assimetrias dentro do território. O Município tem vindo a proceder à atualização dos dados disponíveis, no que respeita aos utentes inscritos em cada unidade de saúde, aos que estão privados de médico de família e em lista de espera, aos profissionais que se encontram a prestar serviço e às valências disponibilizadas, entre outros. Estes dados permitirão analisar novas formas de sensibilização – e mesmo reivindicação – por melhores condições de saúde, e foram discutidos na reunião de trabalho que o Vereador Adilo Costa manteve com o Diretor do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida.
Durante a tarde de dia 14 de abril, o Executivo Municipal, o Presidente da Junta de Freguesia de Quinta do Anjo e técnicos municipais visitaram as UCSP - Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Bairro Alentejano e de Quinta do Anjo, num contacto informal com profissionais de saúde e utentes. Nos respetivos locais, foi possível constatar as dificuldades com que estes profissionais, apesar da sua boa vontade e dedicação, se confrontam e que se refletem, diretamente, na prestação de cuidados. A contratação de médicos “a prazo”, que não estão a tempo inteiro e apenas passam pelas extensões algumas vezes por semana (ou por mês) não está a resultar e são necessárias respostas sérias e de continuidade por parte da administração central.
O Presidente da Câmara e o Vereador com o pelouro da Intervenção Social aproveitaram a oportunidade para recordar a descentralização de competências na área da saúde que o Governo quer implementar - e que avançou, já, em alguns municípios, na forma de projeto-piloto - sublinhando que a responsabilidade pela saúde deve continuar a ser da Administração Central, para um olhar global e equitativo sobre todo o país. O Município estará sempre disponível para colaborar na busca e concretização das melhores soluções para o território, como tem feito até aqui, por exemplo, através da cedência de terrenos para a construção de Centros de Saúde.

·         Horários reduzidos preocupam no Bairro Alentejano
No Bairro Alentejano, não é a falta de médicos de família que prejudica a prestação do serviço, ao contrário de outros pontos do concelho: dos 1.331 utentes inscritos, apenas menos de um por cento não têm médico atribuído. No entanto, os reduzidos horários de consulta e a dificuldade de rotatividade para assegurar períodos de férias prejudicam o serviço e contribuem para o acumular de solicitações, dando origem a longas listas de espera.
O médico principal, afeto a Pinhal Novo, desloca-se ao Bairro Alentejano dois dias por semana, para consultas de saúde do adulto e diabetes. Um segundo profissional, presta serviço nesta unidade três meios dias por mês, para assegurar as valências de saúde infantil e da mulher, e os serviços de enfermagem são prestados três vezes por semana. Uma frequência manifestamente insuficiente para responder às necessidades de uma população idosa, que necessita de uma maior resposta de proximidade.
                A funcionar num edifício construído pelos moradores dos Bairros Alentejano e dos Marinheiros no pós-25 de Abril, com materiais cedidos pelo Município, esta UCSP apresenta as condições mínimas para o serviço prestado, mas debate-se com a falta de uma cadeira de rodas. A Câmara Municipal ficou sensível a esta questão e vai procurar solução junto da Rede Social de Palmela. Ficou o compromisso, também, de intervir na rampa de entrada, alargando-a e estendendo-a, mesmo, até à soleira da porta de entrada, reforçando as condições de acessibilidade para utentes com mobilidade reduzida.

·         Redução de recursos constrange serviço

Em visita à UCSP de Quinta do Anjo, situada na urbanização Portais da Arrábida, foi possível conhecer o espaço e as valências prestadas pelo conjunto de profissionais, que combate, diariamente, a redução continuada de recursos materiais e humanos com grande dose de boa vontade e dedicação à causa pública.
Com 8580 utentes inscritos, dos quais 39% não têm médico de família, e a diminuição de enfermeiras (o ratio face à população apontava para quatro, mas estão apenas duas ao serviço, sem, no entanto, terem deixado de assegurar todas as valências) a UCSP de Quinta do Anjo garante as chamadas “consultas esporádicas” a qualquer pessoa que surja doente e tem recebido utentes recusados noutras unidades de saúde do concelho.
Apesar das boas condições das instalações atuais (arrendadas), os recursos materiais prejudicam o trabalho desenvolvido, nomeadamente, no que respeita aos medicamentos e aos serviços prestados no exterior – domicílios e cuidados continuados – suspensos, em grande medida, pela falta de um carro de serviço.
O Município tem um projeto para a criação de uma Pista de Check-up junto a esta unidade, através da instalação, no exterior, de um circuito de exercício e de autodiagnóstico, e no interior da UCSP, de uma sala específica para a avaliação dos utentes. Esta pretensão foi apresentada e debatida com o Diretor do ACES Arrábida, na reunião realizada a 16 de abril .



Município investe 250 mil euros na freguesia, em Rede Viária e Infraestruturas

Na sequência do investimento que o Município tem realizado, nas áreas de Rede Viária e de Infraestruturas, os Executivos da Câmara e da Junta de Freguesia visitaram, na manhã de quarta-feira, dia 15, com a comunicação social, um conjunto de obras em curso, em fase de arranque e outras já concluídas, na Freguesia de Quinta do Anjo, com o valor global estimado em cerca de 250 mil euros.
O programa arrancou em Cabanas, na Rua Joaquim António Ferreira Calote, onde vai ter início, ainda em abril, a obra de prolongamento da rede de águas residuais domésticas (cerca de 200 metros), que consiste no prolongamento do coletor doméstico, com ligação à rede em alta da Simarsul, incluindo oito ramais domiciliários.
Seguiu-se o Mercado Municipal de Cabanas, edifício já beneficiado pela Junta de Freguesia, mas que merece uma intervenção mais profunda. Vamos proceder, com início em maio, à revisão da cobertura, com limpeza, tratamento e reposição de telhas, também à revisão de caixilharias e vidros, reparação de paredes e pintura geral, investimento estimado em cerca de sete mil euros.
Na Rua de Goa, foi concluída, em janeiro último, a obra de prolongamento da rede de esgotos domésticos e pluviais, o prolongamento dos coletores e a construção de quatro ramais. Em junho, a autarquia vai proceder à pavimentação daquela rua e respetiva colocação de sumidouros.
Ainda em Cabanas, a comitiva passou pela Rua Miguel Cândido, cujo prolongamento está previsto vir a ser pavimentado, numa extensão de 500 metros - intervenção incluída nas Grandes Opções do Plano para execução no biénio 2015/2016.
Em Vila Amélia, verificou-se, no terreno, a intervenção de melhoramento do acesso à Etiforma, executada no final de 2014, com pavimentação e formalização da rotunda.
Na chamada “via das rotundas”, paralela à estrada de Vila Amélia, procedeu-se à execução de sinalização horizontal, bandas cromáticas e melhoria do pavimento, por administração direta. Já este ano, foram pintados os separadores existentes na zona e, no verão, iniciar-se-á a repavimentação, por troços, da estrada de Vila Amélia.
A visita foi concluída com a passagem pelas ruas Fernando Pessoa e 25 de Abril, no Bairro Alentejano e pela Estrada dos Cabeços Ruivos, que foram objeto de intervenções de pavimentação, melhoria da drenagem pluvial e sinalização, que beneficiaram a circulação e a segurança rodoviária naquela zona. Estes trabalhos integraram a empreitada de beneficiação de acessos à ligação do Caminho Municipal 1029 à Circular Norte da Autoeuropa.