terça-feira, 7 de abril de 2015

Processo Orçamento Participativo 2015 arrancou ontem, em Águas de Moura

No dia 6 de abril, o Executivo da Câmara Municipal de Palmela e a comunidade de Marateca reuniram-se no Centro Comunitário de Águas de Moura para dar início ao processo Orçamento Participativo 2015. Até ao final da semana, o Município reunirá em todas as freguesias do concelho e realizará, também, encontros com os trabalhadores municipais, com um objetivo comum: recensear preocupações e propostas.

O Presidente da Câmara saudou a disponibilidade de quem marcou presença numa segunda-feira à noite «por amor a este território» e apresentou a metodologia do processo, sublinhando a importância de uma «participação esclarecida e informada».

Em nome individual ou em representação de entidades associativas, os participantes colocaram várias questões, referentes, principalmente, à gestão corrente da freguesia e, num ambiente de partilha informal, foram debatidos projetos e assumidos, já, alguns compromissos. Destaque para a beneficiação da EB1 de Águas de Moura, com a construção de um telheiro e de um espaço de jogos ainda este ano letivo, e para 2016, o início de uma ampla empreitada de requalificação e ampliação do estabelecimento de ensino.

O Orçamento Participativo no concelho de Palmela é um mecanismo de democracia participativa, de caráter consultivo, que contribui para definir áreas prioritárias e hierarquizar intervenções, recolher ideias e necessidades, avaliar o trabalho realizado pelo Município e estreitar o relacionamento com as comunidades.

Nas reuniões de 2014, ano em que foi relançado o processo, foram colocados 116 assuntos, sendo 67 de gestão corrente (mais de metade já resolvidos ou em curso) e 49 relativos a investimento (destes, 15 já foram incluídos no Plano Plurianual de Investimentos).  

Participar é fácil. Depois das cinco reuniões a realizar em abril, a receção de questionários e fichas de projeto está aberta até maio (documentos disponíveis nas reuniões, nas Juntas de Freguesia, nos balcões de atendimento municipal e em www.cm-palmela.pt - podem ser entregues nas reuniões, por via eletrónica, nas Juntas ou nos balcões de atendimento). Ao longo do verão, será feita a análise técnica e política da viabilidade das propostas e, em setembro, será efetuada nova ronda de reuniões para debate e hierarquização. Em dezembro, o Município devolve a informação, apresentando os resultados e os documentos de gestão.