No
dia 6 de abril, o Executivo da Câmara Municipal de Palmela e a comunidade de
Marateca reuniram-se no Centro Comunitário de Águas de Moura para dar início ao
processo Orçamento Participativo 2015. Até ao final da semana, o Município
reunirá em todas as freguesias do concelho e realizará, também, encontros com
os trabalhadores municipais, com um objetivo comum: recensear preocupações e
propostas.
O
Presidente da Câmara saudou a disponibilidade de quem marcou presença numa
segunda-feira à noite «por amor a este território» e apresentou a metodologia
do processo, sublinhando a importância de uma «participação esclarecida e
informada».
Em
nome individual ou em representação de entidades associativas, os participantes
colocaram várias questões, referentes, principalmente, à gestão corrente da
freguesia e, num ambiente de partilha informal, foram debatidos projetos e
assumidos, já, alguns compromissos. Destaque para a beneficiação da EB1 de Águas
de Moura, com a construção
de um telheiro e de um espaço de jogos ainda este ano letivo, e para 2016, o
início de uma ampla empreitada de requalificação e ampliação do estabelecimento
de ensino.
O Orçamento Participativo no concelho de
Palmela é um mecanismo de democracia participativa, de caráter consultivo, que
contribui para definir áreas prioritárias e hierarquizar intervenções, recolher
ideias e necessidades, avaliar o trabalho realizado pelo Município e estreitar
o relacionamento com as comunidades.
Nas
reuniões de 2014, ano em que foi relançado o processo, foram colocados 116
assuntos, sendo 67 de gestão corrente (mais de metade já resolvidos ou em
curso) e 49 relativos a investimento (destes, 15 já foram incluídos no Plano
Plurianual de Investimentos).
Participar
é fácil. Depois das cinco reuniões a realizar em abril, a receção de
questionários e fichas de projeto está aberta até maio (documentos disponíveis nas
reuniões, nas Juntas de Freguesia, nos balcões de atendimento municipal e em www.cm-palmela.pt - podem
ser entregues nas reuniões, por via eletrónica, nas Juntas ou nos balcões
de atendimento). Ao longo do verão, será feita a análise técnica e
política da viabilidade das propostas e, em setembro, será efetuada nova ronda
de reuniões para debate e hierarquização. Em dezembro, o Município devolve a
informação, apresentando os resultados e os documentos de gestão.