A Câmara Municipal de
Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 7 de setembro, a
celebração de um Protocolo de Cooperação e de um Contrato de Comodato entre o
Município, a Diocese de Setúbal e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de
Santa Maria e S. Pedro de Palmela, relativos à reabilitação da Capela de S.
João Baptista.
Localizada no Largo
de S. João, no Centro Histórico da vila, a Capela de S. João Baptista foi
templo do Balio de Leça, Ordem dos Hospitalários de S. João de Jerusalém ou
Ordem de Malta e está classificada como Valor Concelhio, sendo propriedade da
Diocese de Setúbal. Dessacralizada em 1910, o imóvel tem vindo a degradar-se
progressivamente, tendo deixado de ser usado para a realização de eventos
culturais, devido ao estado de conservação.
O presente Protocolo
destina-se a garantir a reabilitação e requalificação da Capela, nomeadamente,
através de candidaturas a programas de financiamento comunitário, estadual ou
outros, em particular, do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e
da sua inclusão no PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana do Centro
Histórico de Palmela. Além da gestão da
Capela, o documento prevê, ainda, a identificação, estudo, conservação,
valorização e divulgação do património histórico-cultural e religioso local e
regional.
Através do Contrato
de Comodato, a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria e S.
Pedro de Palmela cede o monumento ao Município de Palmela, por um período de 25
anos.
