Primeira ação formativa da Academia da Proteção Civil com Bombeiros

No âmbito da Academia da Proteção Civil de Palmela e da parceria estabelecida entre a Câmara e a Fertagus, a Biblioteca Municipal de Palmela acolhe, dia 29 de outubro, às 19h00, a primeira ação formativa/informativa subordinada ao tema “A organização/gestão da emergência ferroviária do ponto de vista dos operadores ferroviários (Refer e Fertagus)”.

Esta ação tem como destinatários os corpos de bombeiros do concelho – Palmela, Pinhal Novo e Águas de Moura e visa a sua formação, tendo presente um dos riscos existentes no território, identificado no Plano Municipal de Emergência – Risco Ferroviário.

A Academia da Proteção de Civil de Palmela tem como objetivos estratégicos a promoção, sensibilização e educação da população para a prevenção de riscos coletivos e a ocorrência de acidentes graves ou de catástrofes.

Hoje é o Dia Municipal da Igualdade

Assinala-se hoje, dia 24 de outubro, o Dia Municipal  da Igualdade. Iniciativa cidadã, que reflete um compromisso coletivo para com a igualdade – direito humano e condição essencial para o desenvolvimento e a paz - a efeméride pretende sensibilizar para a temática, atribuindo visibilidade a projetos e boas práticas.

A Câmara Municipal de Palmela aderiu, este ano, à Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, elaborada e promovida pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa e seus parceiros. Esta adesão surge na sequência do trabalho que já vinha a ser desenvolvido por um grupo interno, criado com o  objetivo de apresentar uma proposta de implementação de um Plano Municipal para a Igualdade de Género no Concelho de Palmela.

O Município subscreveu os princípios constantes na Carta e comprometeu-se a redigir um Plano de Ação para a Igualdade que estabeleça as prioridades, as ações e os recursos necessários à sua realização. A autarquia assumiu, ainda, o compromisso de colaborar com todas as instituições e organizações do concelho, com o intuito de promover a implementação de uma verdadeira igualdade.

A Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local,  elaborada em 2006, conta já com a adesão de 114 municípios portugueses.

Além da adesão à Carta Europeia para a Igualdade, a autarquia tem vindo a desenvolver um conjunto de ações no âmbito da Igualdade de Género, com destaque para:

 

·                     Apresentação, em 2012, de candidatura ao Prémio Viver em Igualdade, promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género;

·                     Implementação e desenvolvimento, em 2012, do Plano de ação para a linguagem inclusiva de género na Câmara;

·                     Apresentação, em 2012, de duas Candidaturas à linha de financiamento específico para Planos de Igualdade (Programa Operacional Potencial Humano POPH/QREN (Tipologia 972);

·                     Projeto “Vai Vem Contra a Violência”, uma iniciativa do SEIES (Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social), desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal, com o objetivo de promover uma maior visibilidade do fenómeno da violência doméstica no concelho;

·                     A campanha itinerante “Carrinha da Igualdade”, lançada em 2012, pela FNAJ (Federação Nacional das Associações Juvenis), com ações  dirigidas aos alunos da Escola Secundária de Pinhal Novo;

·                     Ação de formação “Especialização em Igualdade de Género”,  promovida pela SEIES, em 2013, (3 meses) com o apoio do Município, para técnicos municipais e de diversas instituições da região;

·                     Realização do Encontro “Conhecer e intervir para a igualdade”, iniciativa da Câmara Municipal, que decorreu em março de 2014, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Links úteis para acesso a temas sobre Igualdade:

http://www.animar-dl.pt

http://www.cig.gov.pt

www.cite.gov.pt

http://apav.pt

http://www.cooperativaseies.org

http://www.fnaj.pt/igualdade/

www.redejovensigualdade.org.pt

http://www.apf.pt/?area=004&mid=005

Arrábida Ultra Trail: Castelo de Palmela é ponto de partida

A Do It Sports, com o apoio da Câmara Municipal de Palmela, promove, no dia 16 de novembro, o Arrábida Ultra Trail – Running Between Castles, prova com 80 quilómetros, que promove o Trail como uma das práticas desportivas mais aventureiras e saudáveis.

Com partida do Castelo de Palmela (7h00) e chegada à fortaleza de S. Filipe, em Setúbal (hora limite 00h00), o evento, certificado pela ITRA – International Trail Running Association, é uma prova de qualificação para o Ultra Trail du Montblanc com dois créditos e propõe três challenges: Ultra Trail (80 Km), Trail (22 KM) e Mini Trail (12 Km).

Mais informações - inscrições, percursos, programa e prémios – em www.arrabidaultratrail.com.

ARRÁBIDA ULTRA TRAIL November 2014. Running between Castles. from Vanessa Lima on Vimeo.

Orçamento Participativo regressa em dezembro para prestar contas

Hoje, dia 21 de outubro, é o último dia para entrega dos questionários Orçamento Participativo 2014. O ciclo de reuniões públicas, promovido pelo Município, terminou, ontem, na Biblioteca Municipal de Palmela, com uma sessão de trabalho muito participada.

Informados sobre as disponibilidades financeiras da autarquia, o comportamento da receita e da despesa nos últimos anos e os compromissos incontornáveis - com vista à resposta quotidiana das necessidades das populações, em matérias como o abastecimento de água, o saneamento básico ou a educação - os munícipes identificaram questões relacionadas com a freguesia de Palmela, colocaram problemas e fizeram sugestões de melhoria. Num concelho com mais de 460 quilómetros de extensão e povoamento disperso, a pavimentação e conservação da rede viária continua a ser uma das principais preocupações da população, a par dos espaços verdes e da conclusão de alguns investimentos na área do saneamento e tratamento de águas residuais (dependentes, em grande medida, da empresa multimunicipal Simarsul).

Além do esclarecimento sobre o ponto de situação de diversos projetos e empreitadas já em curso, todas as questões foram recenseadas pelos serviços e serão trabalhadas, a fim de perceber a possibilidade de integração em plano de investimentos ou, até, da sua solução por administração direta. Numa nova ronda de reuniões, já agendada para o início de dezembro, a Câmara Municipal apresentará os resultados dos questionários e prestará contas sobre cada um dos tópicos levantados em outubro.

O Orçamento Participativo, projeto pioneiro em Portugal, foi, agora, retomado pelo Município, com o objetivo de continuar a fomentar a participação cidadã. Este é um espaço privilegiado de auscultação das populações, no âmbito da política de participação defendida pela Câmara Municipal, que dinamiza, também, outros fóruns, como as Semanas das Freguesias, projetos para o público escolar como "Eu Conheço! Eu Participo!" ou a discussão pública de regulamentos ou documentos de gestão do território.

Os questionários e as fichas de projeto Orçamento Participativo estão disponíveis, até ao final do dia de hoje, nas Juntas de Freguesia, nos balcões de atendimento da Câmara Municipal e aqui. Participe!

Cerimónia de homenagem aos antigos combatentes da I Guerra Mundial

No dia 18 de outubro, teve lugar, em Palmela, uma cerimónia de evocação do centenário da Grande Guerra 1914-1918, na qual foram lembrados os militares naturais de Palmela mortos em combate.

Arrábida Ultra Trail: Castelo de Palmela é ponto de partida

A Do It Sports, com o apoio da Câmara Municipal de Palmela, promove, no dia 16 de novembro, o Arrábida Ultra Trail – Running Between Castles, prova com 80 quilómetros, que promove o Trail como uma das práticas desportivas mais aventureiras e saudáveis.

Com partida do Castelo de Palmela (7h00) e chegada à fortaleza de S. Filipe, em Setúbal (hora limite 00h00), o evento, certificado pela ITRA – International Trail Running Association, é uma prova de qualificação para o Ultra Trail du Montblanc com dois créditos e propõe três challenges: Ultra Trail (80 Km), Trail (22 KM) e Mini Trail (12 Km).

Mais informações - inscrições, percursos, programa e prémios – em www.arrabidaultratrail.com.

Circuito de Manutenção de Quinta do Anjo mais seguro

A Câmara Municipal de Palmela concluiu, no dia 9 de outubro, uma intervenção no Circuito de Manutenção do Sobral de Quinta do Anjo, para substituição de todos os equipamentos, sinalética de informação e direcional, um investimento de cerca de 8.400 euros.

Esta intervenção resultou da avaliação feita regularmente pela autarquia aos equipamentos em espaços públicos, que levara à desativação do Circuito de Manutenção, em junho, por se verificar que não possuía as condições adequadas ao seu funcionamento.

Os trabalhos permitiram o reforço da segurança necessária ao usufruto do espaço, a reprogramação das respetivas estações e instalação de equipamentos, com as mesmas valências dos anteriores, optando-se por materiais de alta resistência, maior durabilidade e baixos custos de manutenção.

Com o objetivo de divulgar e motivar a população para a utilização do novo Circuito de Manutenção, estão previstas atividades de dinamização dos equipamentos, integradas no Programa “Mexa-se em Palmela”, nos meses de novembro e dezembro. As atividades, de participação livre e gratuita, serão destinadas à população sénior (7 de novembro, 10h30), utentes em geral (8 de novembro, 16h30) e jovens, em articulação com o CRJ de Quinta do Anjo (18 de dezembro, 11h00).

 

Fotos da Exposição insetos em ordem

Biblioteca Municipal de Palmela

30.09 – 29.11.2014

Terças, quintas e sextas: 10h00-19h00

Quartas e sábados: 14h00-19h00

Marcações: 212 336 630 | insetos@mundonaescola.pt

Boletim Municipal de outubro já disponível em versão online

Já está disponível a edição online do Boletim Municipal de outubro. Clique aqui.

Orçamento Participativo 2014 arrancou em Quinta do Anjo, com casa cheia

Está em curso o ciclo de reuniões públicas Orçamento Participativo 2014 que, até dia 20 de outubro, percorrerá todas as freguesias do concelho. Fomentar a participação cidadã na gestão do território é o principal objetivo deste projeto que a Câmara Municipal de Palmela retoma, como parte de um processo em construção, que evolui tendo em consideração as opiniões e os contributos das pessoas. 

O périplo teve início em Quinta do Anjo, no dia 13, com casa cheia e uma sessão de trabalho muito participada, em que os munícipes tiveram oportunidade de aprofundar os vários projetos de participação e cidadania em desenvolvimento no concelho - caso do “(A)Gente do Bairro”, das Semanas das Freguesias ou do projeto dinamizado com as crianças das nossas escolas, “Poder Local. Eu Conheço, Eu Participo!”– de analisar a evolução da receita e da despesa nos últimos anos e de conhecer a proposta de GOP 2015-2018 e de Orçamento 2015, no valor estimado de 39 milhões de euros.

No período destinado à participação dos munícipes, foram muitas as sugestões e os alertas para questões verificadas nas diversas localidades da freguesia - um contributo valioso para a ação da autarquia, que esclareceu dúvidas e anunciou intervenções já previstas. Além da presença nas reuniões públicas, os cidadãos podem fazer chegar as suas opiniões e ideias, e identificar áreas de intervenção e investimentos prioritários, através do preenchimento dos questionários e fichas de projeto, disponíveis até 21 de outubro nas Juntas de Freguesia, nos balcões de atendimento da Câmara Municipal e no site da autarquia (link abaixo).

O Orçamento Participativo Palmela é um mecanismo de democracia participativa, de caráter consultivo, que contribui para influenciar as decisões municipais, no que respeita a investimentos e ações, bem como aos compromissos do Programa de Mandato. Município pioneiro, em Portugal, no desenvolvimento de experiências de Orçamento Participativo, Palmela acredita na participação como caminho de enriquecimento da democracia e do poder local. Depois deste conjunto de sessões, o Município volta a reunir com as populações em dezembro, para apresentar as conclusões dos inquéritos e prestar contas sobre as situações, agora, sinalizadas.

            Calendário:

14 de outubro | Espaço Cultural Multiusos de Águas de Moura

15 de outubro | Auditório Municipal em Pinhal Novo

16 de outubro | Centro Cultural de Poceirão

20 de outubro | Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela

Informe-se e participe em http://www.cm-palmela.pt/pt/conteudos/noticias+e+eventos/noticias/destaques/Orçamento+Participativo+Palmela+ausculta+populações+do+concelho.htm

Câmara deu boas vindas à Comunidade Educativa e homenageou agentes educativos aposentados

Para assinalar o novo ano letivo, dar as boas vindas aos agentes educativos e homenagear os docentes e não docentes que se aposentaram, a Câmara Municipal promoveu ontem, dia 9 de outubro, no âmbito do programa de Receção à Comunidade Educativa 2014, um momento convívio e a abertura oficial da Mostra de Recursos Educativos “Conjugar o Verbo EDUCAR”.

Na iniciativa, que decorreu na nave central do Mercado Municipal de Pinhal Novo, O Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, deixou uma palavra especial «a todos os que cessam, agora, funções e que deram, ao longo da sua carreira, um contributo decisivo para a formação de crianças e jovens e para a construção de uma estratégia de educação participada, partilhada» afirmando Palmela enquanto Município Educador.

Apesar da instabilidade e dos tempos pouco encorajadores que os professores vivem, Álvaro Amaro, sublinhou a existência de motivos para, em Palmela, encarem os desafios quotidianos com esperança, alegria e com espirito de cooperação, quer pela riqueza de recursos da comunidade, quer pelos equipamentos e serviços municipais disponibilizados, «ferramentas das nossas escolas, servindo para maximizar as potencialidades do território e favorecer a formação integral e contínua de todos. A otimização dos recursos existentes, tal como a partilha de boas práticas e a comunicação, são contributos fundamentais para dar sentido à política educativa local».

O Presidente da Câmara sublinhou, ainda, a retoma, este ano letivo, do Projeto “Aprender a Nadar”, apadrinhado pelo atleta Simone Fragoso, nadadora paralímpica, a edição online do Caderno de Recursos Educativos, disponibilizado pela autarquia, e a realização do 1º Fórum do Projeto Educativo Local, «iniciativa com a qual se pretende motivar a comunidade para participar no desenvolvimento de um território mais educador e inclusivo».

O Momento Convívio com a Comunidade Educativa integrou a homenagem do Município a sete docentes e não docentes, provenientes da Escola Secundária de Palmela, Agrupamentos de Escolas José Saramago e Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, que se aposentaram no anterior ano letivo.

O Município de Palmela assume a Educação como parte integrante da política de desenvolvimento local e perspetiva a escola como uma porta que se abre para a comunidade, enquanto espaço educativo por excelência, onde todos têm potencialidades para intervir.

Seminário “Turismo de Natureza” apontou caminhos para o desenvolvimento do setor

O Cineteatro S. João, em Palmela, foi, ontem, palco do Seminário “Turismo de Natureza: Qualificação, Inovação, Desenvolvimento”, numa organização da Câmara Municipal. Muito bem recebido, a nível regional e nacional, pela qualidade dos oradores e pelo grande interesse da temática - que, só agora, começa a estar em destaque no panorama turístico do nosso país – o evento registou mais de quatro centenas de inscrições, lotando a sala palmelense com uma plateia especializada e atenta. Com a presença de várias entidades com competências nesta matéria - destaque para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o Turismo de Portugal e a Entidade Regional de Turismo de Lisboa – bem como académicos, agentes locais e empresários, que lançaram pistas para o desenvolvimento sustentável e competitivo deste setor, o Seminário constituiu-se como espaço privilegiado de partilha de informação e de apresentação de práticas inovadoras e inspiradoras. Paralelamente ao Seminário, houve lugar a uma mostra de ideias, projetos e produtos e a várias reuniões entre as entidades participantes, que procuraram criar sinergias e alargar redes de trabalho.

Arrábida é centralidade turística da região

A Entidade Regional de Turismo de Lisboa está a finalizar a construção do novo plano estratégico para o setor, que irá guiar a região nos próximos cinco anos. Vitor Costa, Presidente da ERTL, revelou o novo conceito de desenvolvimento que está a ser considerado para a região, que é já, «diferenciadora» e muito completa, no contexto nacional. Esse conceito assenta no relacionamento da cidade de Lisboa, enquanto âncora, com os ativos presentes na região. Para isso, foram identificadas as cinco centralidades turísticas regionais – Lisboa, Cascais, Sintra, Arco do Tejo e Arrábida – que se pretende unir através de roteiros que potenciem experiências intercentralidade.

A Arrábida esteve, aliás, em destaque ao longo de todo o programa do Seminário, com vários especialistas e empresas a apresentarem dados e projetos que atestam o potencial imenso deste bem comum para a prática de turismo de natureza, conjugando usufruto e preservação. 

Na sessão de encerramento, o Vereador Luís Miguel Calha lembrou os vários acordos de cooperação estabelecidos, recentemente, por Palmela com diversas entidades para intercâmbios de partilha e promoção – onde se destaca o protocolo com as Câmaras Municipais de Sesimbra e de Setúbal, para desenvolvimento do produto turístico “Castelos e Fortalezas da Arrábida” - e sublinhou a intenção do Município de «posicionar Palmela como destino de turismo de natureza», através de uma estratégia conjunta, sólida e «alicerçada nos valores endógenos» do território, que do Parque Natural da Arrábida à Reserva Natural do Estuário do Sado, passando pela paisagem deslumbrante e pelas vastas áreas de RAN e REN, tem muitos recursos e beleza para oferecer.

Câmara Municipal de Palmela investe na beneficiação da rede viária

A Câmara Municipal de Palmela continua a investir na beneficiação da rede viária do concelho, com um conjunto de trabalhos que ascendem, já, em 2014, a mais de um milhão e duzentos mil euros.

Está em curso a empreitada de execução da rotunda na estrada nacional 379, no cruzamento de S. Julião. Trata-se de um investimento de mais de trezentos mil euros, no qual a autarquia se substituiu, sem compensação, à Estradas de Portugal, entidade a quem competiria promover a obra, pela sua importância e contributo para a fluidez do tráfego e segurança rodoviária. A obra, consignada a 11 de agosto, deverá terminar até ao final do ano. Esta empreitada junta-se ao conjunto de intervenções de beneficiação da rede viária que terá início este mês, nomeadamente, a empreitada de conservação de pavimentos e arruamentos, no valor de 83 mil euros, no âmbito da qual se procederá, entre outras beneficiações, à pavimentação de um arruamento na zona industrial junto a S. Gonçalo e à pavimentação da Rua de Goa e da Rua do Aviário.

Encontra-se em fase de audiência prévia a empreitada de beneficiação de acessos à ligação do caminho 1029 à circular norte da Autoeuropa, empreitada que complementa a que decorreu na mesma zona e irá, agora, beneficiar a “Estrada dos Cabeços Ruivos”, a Rua 25 de Abril e a Rua Fernando Pessoa, no Bairro Alentejano. A empreitada está estimada num valor superior a 110 euros euros.

Entretanto, a autarquia concluiu, já, a empreitada da passagem superior à linha de caminho-de-ferro em Poceirão, a pavimentação do caminho paralelo à linha da CP, em Fernando Pó, a beneficiação das circulares norte e sul da Autoeuropa e a empreitada de ligação do caminho 1029 à circular norte da Autoeuropa. 

Orçamento Participativo Palmela ausculta populações do concelho

A Câmara Municipal de Palmela retoma, em 2014, o Orçamento Participativo, com a realização de um conjunto de reuniões públicas em todas as freguesias do concelho, que visam fomentar a participação cidadã na gestão do território.

As reuniões decorrem entre 13 e 20 de outubro, sempre às 21 horas, e além da avaliação do trabalho realizado pelo Município, incidem na definição de três investimentos municipais prioritários, a integrar nas Grandes Opções do Plano 2015-2019, na identificação da área de intervenção municipal prioritária e no recenseamento de projetos específicos de voluntariado, passíveis de incluir em programas como o “(A)Gente do Bairro”. As propostas devem referir-se às áreas da competência da Câmara Municipal (investimentos, manutenções e reparações, programas, projetos ou atividades) ou a soluções para construção conjunta entre cidadãos e serviço público local.

Os munícipes podem participar através da sua presença nas reuniões públicas e/ou do preenchimento dos questionários e fichas de projeto, disponíveis entre 10 e 21 de outubro nas Juntas de Freguesia e nos balcões de atendimento da Câmara Municipal.

O Orçamento Participativo Palmela é um mecanismo de democracia participativa, de caráter consultivo, em que os cidadãos do concelho são convidados a elencar as prioridades para a vida do território, contribuindo para influenciar as decisões municipais, no que respeita a investimentos e ações, bem como aos compromissos do Programa de Mandato.

Município pioneiro, em Portugal, no desenvolvimento de experiências de Orçamento Participativo, Palmela acredita na participação como caminho de enriquecimento da democracia e do poder local. Suspenso em 2012 e 2013 devido ao contexto económico de grandes restrições, o Orçamento Participativo regressa em 2014 como parte de um processo em construção, que evolui tendo em consideração as opiniões e os contributos das pessoas.

Calendário:

13 de outubro | Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

14 de outubro | Espaço Cultural Multiusos de Águas de Moura

15 de outubro | Auditório Municipal em Pinhal Novo

16 de outubro | Centro Cultural de Poceirão

20 de outubro | Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela

Este fim de semana, participe no 1º Fórum PEL – Projeto Educativo Local | Inscreva-se!

Começou o APRENDER A NADAR 2014/2015

A manhã de 1 de outubro assinalou o reinício do “Aprender a Nadar” na Piscina de Pinhal Novo, com as primeiras turmas a pertencerem às escolas básicas de Águas de Moura, do Professor Luis Fernandes, com 21 alunos, e José Saramago, de Poceirão, da Professora Eunice Branco, com 17 alunos. Na tarde deste dia iniciaram-se as aulas na Piscina de Palmela com as turmas das escolas básicas Matos Fortuna, de Quinta do Anjo, do Professor Carlos Samina, com 26 alunos, e de Aires, das Professoras Ana Avelino e Filomena Ramos, com 20 alunos.

No primeiro curso, que decorre entre 1 de outubro e 15 de dezembro, participam:

- 3 Agrupamentos de escolas;

- 9 escolas;

- 17 turmas;

-169 alunos do 4.º ano e 169 alunos de turmas mistas envolvendo alunos dos 1.º ao 4.º anos  ->

Total: 338 alunos.

 

repartidos por:

Piscina de Palmela:

- 1 Agrupamento de escolas;

- 4 escolas;

- 8 turmas;

- 129 alunos do 4.º ano e 34 dos 3.º e 4.º anos -> Total: 163 alunos.

 

Piscina de Pinhal Novo:

- 2 Agrupamentos de escolas;

- 5 escolas;

- 9 turmas;

- 40 alunos do 4.º ano, 46 do 3.º, 68 dos 3.º e 4.º anos e 21 do 1.º ao 4.º -> Total: 175 alunos.

 

Os transportes são assegurados pela Câmara Municipal de Palmela e a intervenção técnico-pedagógica pela Palmela Desporto. A organização é conjunta.

Equipas municipais valorizam espaço público com corte de ervas e aplicação de química

Estão a decorrer, no concelho de Palmela, trabalhos de capinação (corte de ervas) e aplicação de produtos fitofarmacêuticos nos passeios, para contenção do crescimento de ervas.

Estes trabalhos, realizados por administração direta, visam melhorar a imagem urbana e valorizar o espaço público. As condições meteorológicas atípicas que se têm vivido este ano, com muita chuva, intercalada por períodos de calor, têm dificultado o tratamento dos espaços verdes e a aplicação dos produtos, contribuindo, também, para um crescimento anormal das ervas.

As condicionantes à contratação de pessoal para as Câmaras Municipais, a par da saída de muitos trabalhadores das áreas operacionais por via de aposentação, têm conduzido a uma redução substancial das equipas, que não conseguem dar a resposta desejada em todo o concelho.

Acresce, ainda, uma alteração legislativa recente, que veio alterar as regras para aplicação de produtos fitofarmacêuticos, proibindo a compra de grande parte dos produtos e obrigando à formação e certificação de aplicadores. Nesse sentido, a Câmara Municipal promoveu já, durante os meses de agosto e setembro, com o apoio da AVIPE – Associação de Viticultores do Concelho de Palmela, um conjunto de ações de formação sobre a aplicação destes produtos, com a participação de três dezenas de trabalhadores municipais.

O Município está a trabalhar em várias frentes, em parceria com as Juntas de Freguesia com quem foram estabelecidos acordos de execução para esta área de atividade, no sentido de dignificar o espaço público do concelho, e espera que a situação esteja regularizada em breve.