O Município de
Palmela celebrou esta manhã, na Pousada do Castelo de Palmela, um Protocolo de
Cooperação com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, a Direção-Geral do
Património Cultural, a ENATUR e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil
(LNEC), relativo à intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas
nas encostas do Castelo de Palmela. Todas as entidades foram unânimes na
satisfação pela formalização da parceria e pelo trabalho que ela representa,
indispensável para a prevenção dos riscos e para preservação deste riquíssimo
património comum.
O Presidente da
Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, realçou a importância do
Castelo de Palmela, «verdadeira jóia do concelho, da região e do país», que o
Município tem procurado que seja um espaço vivido pela população e pelos
milhares de visitantes, e lembrou o longo percurso desde a análise e
diagnóstico às propostas e à conjugação de esforços entre os vários
intervenientes, que se confirma com este protocolo. Na ocasião, o Presidente
revelou que a memória descritiva da intervenção mereceu, já, o parecer positivo
da Autoridade Nacional de Proteção Civil e que o Município irá proceder, de
imediato, à entrega da candidatura ao programa POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência do Uso dos Recursos.
Para o LNEC,
representado pelo seu Presidente, Carlos Pina, é de realçar que o suporte técnico que a
instituição presta às entidades públicas seja, neste caso, aplicado na
prevenção de acidentes, através de um importante trabalho de diagnóstico e investigação,
e de uma intervenção complexa, que irá mitigar o processo erosivo da encosta e permitirá
o usufruto do monumento com maior segurança.
O Presidente do
Conselho de Administração da Enatur, Rui Mota, considera que esta parceria é
exemplo para outras situações semelhantes e merece ser replicada no país,
agradecendo ao Município por lutar pela segurança do Castelo de Palmela e, em
particular, da Pousada.
Bernardo Alabaça,
Subdiretor Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças - proprietária do
monumento – sublinhou o envolvimento das entidades responsáveis, bem como o
empenho pessoal e das equipas para uma resolução do problema, e afirmou que o
protocolo é sinal de esperança para o que se pretende que seja o futuro.
Prevenção e
cooperação são, para a Diretora Geral da Direção-Geral do Património Cultural,
Paula Silva, palavras-chave deste processo, traduzido numa obra difícil que tem
que ser feita e que seria impossível de concretizar pelas entidades envolvidas,
sem este esforço conjunto.
Candidatura entregue este mês
A candidatura ao POSEUR, no valor de dois milhões e oitocentos mil euros, está em fase de conclusão, sendo executada pela
autarquia com fundos comunitários (85%) e nacionais (restantes 15% assumidos
pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças).
Há vários
anos e, sobretudo, a partir de 2012, a Câmara Municipal de Palmela impulsionou
a criação de um grupo de trabalho, que integra várias entidades da
Administração Central, que têm vindo a acompanhar a evolução das patologias
identificadas nas encostas do Castelo. No final de 2013, o Município passou a
promover reuniões periódicas, no sentido de monitorizar a situação das encostas
e procurar soluções técnicas e financeiras para uma intervenção de
consolidação.
Após
diversos contactos institucionais, sensibilizando para a urgência e gravidade
da situação, a Administração Central abriu, a 2 de outubro, um concurso
destinado exclusivamente aos Municípios de Palmela, Setúbal e Vila Nova de
Gaia, com vista à apresentação de candidaturas relativas à mesma tipologia.
De grande
complexidade técnica, prevê-se que a intervenção comece a ser preparada no
terreno, através de trabalhos topográficos, arqueológicos, de sondagem e
outros, ao longo do segundo semestre deste ano, com a obra a decorrer em 2017.
