quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Formalizada parceria para intervenção nas encostas do Castelo de Palmela


O Município de Palmela celebrou esta manhã, na Pousada do Castelo de Palmela, um Protocolo de Cooperação com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, a Direção-Geral do Património Cultural, a ENATUR e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), relativo à intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela. Todas as entidades foram unânimes na satisfação pela formalização da parceria e pelo trabalho que ela representa, indispensável para a prevenção dos riscos e para preservação deste riquíssimo património comum.


O Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, realçou a importância do Castelo de Palmela, «verdadeira jóia do concelho, da região e do país», que o Município tem procurado que seja um espaço vivido pela população e pelos milhares de visitantes, e lembrou o longo percurso desde a análise e diagnóstico às propostas e à conjugação de esforços entre os vários intervenientes, que se confirma com este protocolo. Na ocasião, o Presidente revelou que a memória descritiva da intervenção mereceu, já, o parecer positivo da Autoridade Nacional de Proteção Civil e que o Município irá proceder, de imediato, à entrega da candidatura ao programa POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência do Uso dos Recursos.


Para o LNEC, representado pelo seu Presidente, Carlos Pina, é de realçar que o suporte técnico que a instituição presta às entidades públicas seja, neste caso, aplicado na prevenção de acidentes, através de um importante trabalho de diagnóstico e investigação, e de uma intervenção complexa, que irá mitigar o processo erosivo da encosta e permitirá o usufruto do monumento com maior segurança.



O Presidente do Conselho de Administração da Enatur, Rui Mota, considera que esta parceria é exemplo para outras situações semelhantes e merece ser replicada no país, agradecendo ao Município por lutar pela segurança do Castelo de Palmela e, em particular, da Pousada.


Bernardo Alabaça, Subdiretor Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças - proprietária do monumento – sublinhou o envolvimento das entidades responsáveis, bem como o empenho pessoal e das equipas para uma resolução do problema, e afirmou que o protocolo é sinal de esperança para o que se pretende que seja o futuro.
Prevenção e cooperação são, para a Diretora Geral da Direção-Geral do Património Cultural, Paula Silva, palavras-chave deste processo, traduzido numa obra difícil que tem que ser feita e que seria impossível de concretizar pelas entidades envolvidas, sem este esforço conjunto.



           Candidatura entregue este mês

A candidatura ao POSEUR, no valor de dois milhões e oitocentos mil euros, está em fase de conclusão, sendo executada pela autarquia com fundos comunitários (85%) e nacionais (restantes 15% assumidos pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças).
Há vários anos e, sobretudo, a partir de 2012, a Câmara Municipal de Palmela impulsionou a criação de um grupo de trabalho, que integra várias entidades da Administração Central, que têm vindo a acompanhar a evolução das patologias identificadas nas encostas do Castelo. No final de 2013, o Município passou a promover reuniões periódicas, no sentido de monitorizar a situação das encostas e procurar soluções técnicas e financeiras para uma intervenção de consolidação.
Após diversos contactos institucionais, sensibilizando para a urgência e gravidade da situação, a Administração Central abriu, a 2 de outubro, um concurso destinado exclusivamente aos Municípios de Palmela, Setúbal e Vila Nova de Gaia, com vista à apresentação de candidaturas relativas à mesma tipologia.
De grande complexidade técnica, prevê-se que a intervenção comece a ser preparada no terreno, através de trabalhos topográficos, arqueológicos, de sondagem e outros, ao longo do segundo semestre deste ano, com a obra a decorrer em 2017.