O investimento da Câmara Municipal de Palmela, no ano letivo que agora se
inicia, ultrapassa os 3 milhões de euros, nos apoios às famílias e aos
estabelecimentos de ensino, de forma a garantir uma escola de qualidade e em
iguais condições de acesso a todas as crianças e jovens do concelho. O apoio
para livros e materiais escolares foi aumentado em 30 por cento, por iniciativa
da autarquia.
O Transporte
Escolar abrange os alunos matriculados em estabelecimentos de ensino da sua
área de residência, mantendo a autarquia a descriminação positiva da distância
casa/escola igual ou superior a 2 quilómetros, (a legislação define 4
quilómetros). Estima-se que o custo da rede atinja este ano letivo o
valor de 1.244.339 euros, com uma previsão de receita de 164.194 euros,
provenientes das transferências do governo. A rede abrangerá 2562 alunos, sendo
2287 integrados em circuitos públicos, e 275 em circuitos municipais.
Os apoios
no âmbito da Ação Social Escolar referem-se aos Auxílios Económicos
Diretos (apoio para livros e material escolar) dos alunos do 1º ciclo do
ensino básico e fornecimento de refeições escolares para as crianças da
educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Aos
alunos dos agregados familiares integrados no primeiro e segundo escalão do
abono de família é aplicado um escalão único, através de descriminação positiva
e beneficiam de refeição gratuita (pré-escolar) e refeição gratuita e apoio
financeiro para livros e material escolar (1º ciclo do ensino básico).
No âmbito do apoio financeiro para livros e material escolar, o
Conselho Municipal de Educação, sob proposta do Município, aprovou, este mês,
uma recomendação para aumento do valor unitário do apoio a atribuir aos alunos
beneficiários de ação social escolar, de 50 para 65 euros. A proposta, aprovada
por unanimidade em reunião pública de câmara, representa um aumento de 30 por
cento neste apoio prestado pela autarquia.
Em
relação ao Programa de Alimentação Escolar, destinado aos alunos do
1ºciclo e da educação pré-escolar, o número mantem-se nas 3.000 refeições
diárias, quer através de confeção local, quer de refeições transportadas.
Prevê-se uma despesa anual de cerca de 920.000 euros e estima-se, igualmente,
receitas no valor de 498.000 euros.
O
Município mantem o Regime da Fruta Escolar, através da
disponibilização de duas peças de fruta, por semana, aos alunos do 1º ciclo, a
iniciar no dia 28 de setembro, prevendo-se uma despesa de 23.728 euros,
totalmente comparticipada pelo IFAP.
A Rede
Escolar Pública do concelho integra 32 salas de educação pré-escolar e 111
salas do 1º ciclo, verificando-se um ligeiro decréscimo no número de crianças
nos jardins-de-infância e a manutenção nos restantes níveis de ensino.
Na Educação
Pré-Escolar, em todos os jardins de infância públicos do concelho
realizar-se-ão atividades de animação e apoio à família, abrangendo
cerca de 80 por cento das crianças que frequentam esta valência. Fruto de um
trabalho de articulação entre o Município e os agrupamentos de escolas, será
promovido o alargamento dos horários destinados à dinamização das atividades em
6 dos 14 jardins-de-infância, indo ao encontro das necessidades apresentadas
pelas respetivas famílias. As atividades a realizar variam de acordo com
a especificidade de cada jardim-de-infância e com a avaliação final do ano
letivo anterior, mantendo-se as atividades então proporcionadas - Música,
Movimento e Dança, Motricidade, e Yoga para crianças ou Expressão Dramática.
Estima-se que a despesa global com a dinamização das atividades seja de 340.000
euros e a comparticipação dos pais e do Ministério da Educação e Ciência
totalize cerca de 270.000 euros. Para o presente ano letivo o Município mantém
a comparticipação familiar com o valor mínimo de 2,75 euros e máximo de 55
euros.
O
Executivo aprovou, para o ano letivo 2015/2016, o aumento do valor anual do
apoio financeiro para funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino
de 6,50 euros para 8 euros/aluno, num total de 25.736 euros.
No âmbito
da beneficiação do Parque Escolar, realizou-se um conjunto de obras, que
totalizaram um investimento de 97.595 euros. Recorde-se, também, que o
Município de Palmela transferiu 304.489 euros para as Juntas de Freguesia,
através dos acordos de execução estabelecidos entre as partes, para realização
de trabalhos de conservação de escolas.
Ao nível
da ação socioeducativa e pedagógica, destacam-se os projetos Aprender a
Nadar e Fantasiarte, em estreita articulação com a comunidade
educativa local, a par do desenvolvimento de outros projetos nas áreas do
ambiente, animação do livro e da leitura, cidadania e participação, desporto e
saúde, educação pela arte, património e segurança.
Do
programa da Receção à Comunidade Educativa, destaca-se o Momento
Convívio que decorrerá no dia 22 de Outubro, no Teatro O Bando, com a
homenagem aos docentes e não docentes aposentados no último ano.
No início
de mais um ano letivo, a Câmara Municipal reitera, uma vez mais, a necessidade
de garantir a construção de Pavilhões Desportivos na Escola Secundária de
Palmela e na Escola Básica José Saramago, em Poceirão, por parte do Ministério
da Educação e Ciência, estando o município disponível para efetuar
contratos-programa com o Ministério, com a garantia de utilização daqueles
equipamentos por parte da comunidade. Recorda-se, também, a necessidade da
construção de uma nova EB 2,3 em Pinhal Novo, em conformidade com a Carta
Educativa.
