O Município de
Palmela está disponível para participar no esforço nacional de apoio,
acolhimento e integração de refugiados, honrando o espírito de solidariedade e
humanismo da população do concelho e no respeito pelo inalienável direito à
vida e à dignidade, consagrados na Carta das Nações Unidas.
Apesar do drama
humanitário de centenas de milhares de famílias, a União Europeia adiou, uma
vez mais, agora para 8 de outubro, um acordo entre os Estados-membros para o
acolhimento dos refugiados e distribuição de recursos a atribuir às estruturas
de apoio, de forma a acelerar o processo de auxílio e integração que a
aproximação do inverno torna cada dia mais urgente.
A intervenção
organizada do Estado, com níveis de responsabilidade e ação consentâneos com as
atribuições e competências de cada uma das partes, garantindo o acolhimento em
condições de salvaguarda dos seus direitos mais elementares – saúde, educação,
habitação e trabalho – serão a garantia da uma desejável integração plena.
Neste contexto, o Município concertará, através da Associação Nacional de
Municípios, a sua participação com outros municípios e a relação com as
autoridades nacionais com responsabilidade neste domínio.
Apesar de não haver
ainda previsão da data de chegada ao território nacional, estão já em curso no
concelho diversas ações da sociedade civil, em consonância com instituições
empenhadas no auxílio aos refugiados, designadamente o Conselho Português para
os Refugiados, a Fundação Islâmica de Palmela e a Cáritas Diocesana, que
integram a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR).
Várias instituições
têm solicitado espaços de acolhimento e apoio logístico, designadamente, o
Conselho Português para os Refugiados e a Fundação Islâmica de Palmela, tendo
esta última apresentado um plano de intervenção, a desenvolver pela comunidade
islâmica portuguesa, para acolhimento, formação e integração profissional de
refugiados, num espaço específico. A Câmara Municipal tem defendido um modelo
de acolhimento que evite o isolamento das comunidades de refugiados e é nesse
sentido que está disponível para participar em soluções que promovam uma
efetiva integração social.
O acolhimento de
refugiados e imigrantes em território nacional e, em particular, no concelho de
Palmela, constituem bons exemplos da capacidade de integração e de mobilização
das populações para o auxílio à construção de uma vida nova, com a paz e
tranquilidade que todos os cidadãos merecem. Num universo de 63 mil habitantes,
o concelho de Palmela tinha, em 2013, 2069 cidadãos estrangeiros, que têm
contribuído para uma vivência intercultural, enriquecedora do desenvolvimento
do concelho.
