segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Câmara reconhece interesse público da Associação de Idosos de Poceirão para isenção de pagamento de taxas municipais de edificação

A Câmara de Palmela aprovou por unanimidade, na reunião pública de 5 de novembro, a proposta de reconhecimento do relevante interesse público para o Município, da AIRP – Associação dos Idosos e Reformados da Freguesia do Poceirão.

A proposta surge na sequência do pedido de isenção de pagamento de taxas urbanísticas, no valor global de 1.051 euros, relativas ao licenciamento de alteração de um equipamento escolar desativado (antiga escola do Forninho), para instalação de um Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

O objeto social, a caracterização da instituição e a atividade desenvolvida foram apreciados pelo Conselho Local de Ação Social de Palmela (CLASP) em plenário realizado em 2012 e, de acordo com o parecer emitido, é reconhecida a atividade da AIRP, nomeadamente, junto dos residentes na União de Freguesias de Poceirão e Marateca, quer ao nível de centro de dia, quer nos serviços de apoio domiciliário, constituindo, assim, uma mais-valia para a coesão social, desenvolvimento e valorização da comunidade.

Esta proposta será, ainda, sujeita à deliberação da Assembleia Municipal de Palmela.