Palmela, enquanto "Cidade Amiga das Pessoas Idosas", tem
prestado atenção redobrada a esta faixa da população, considerando as atuais
alterações sociodemográficas e económicas a que assistimos, caracterizadas pelo
envelhecimento da população e pelo agravamento generalizado das suas condições
de vida.
Promovido pela Câmara Municipal, em parceria com o comércio local,
empresas e agentes sociais, este projeto visa o reforço da cidadania ativa dos
seus utilizadores, incentivando a sua participação na comunidade, e traduz uma
preocupação de justiça social para com aqueles que auferem rendimentos mais
baixos. O cartão conta, para isso, com dois escalões diferenciados - A e B - em
função dos rendimentos do agregado familiar.
Sem custos de adesão e com procedimentos simplificados junto quer dos
beneficiários, quer das entidades parceiras, o Cartão Municipal Idade Maior oferece
condições mais vantajosas no acesso a bens e serviços nas entidades aderentes,
bem como de responsabilidade municipal (dispensa na apresentação de documentos
legalmente exigidos na candidatura ao tarifário social do serviços de
abastecimento água para o escalão A, acesso prioritário a ações básicas de
informática e outras no âmbito do projeto "Clique sem idade", redução
de 10% no valor das taxas municipais para operações urbanísticas a realizar em
habitação própria, entre outros), e facilita o acesso a informação específica.
Podem ser beneficiários do Cartão todos os cidadãos residentes e eleitores
no concelho de Palmela, com idade igual ou superior a 60 anos, bem como todos
os aposentados da Câmara Municipal com idade igual ou superior a 60 anos, que
não residam no concelho. O Cartão, com validade de dois anos, pode ser
solicitado em qualquer balcão de atendimento da Câmara Municipal ou na Loja
Móvel.
O projeto de regulamento, aprovado por unanimidade na reunião pública
realizada a 5 de novembro, será submetido a deliberação da Assembleia Municipal
e a apreciação pública, após o que será apresentado à comunidade, através de
uma campanha de comunicação própria.