A
apresentação e discussão do programa Portugal 2020 (prioridades, regiões e
operacionalização), a reflexão sobre os impactos dos financiamentos
comunitários nos territórios, a partilha de práticas inovadoras e a análise
específica das oportunidades e desafios colocados à Rede Social pelo Portugal
2020 foram as principais linhas de trabalho definidas para este Fórum que
contou com uma sala cheia e interessada e as presenças, na sessão de abertura,
de Adilo Costa, Presidente do Conselho Local de Ação Social – Rede Social
Palmela, Alpendre Sousa, Presidente da União Concelhia das Instituições
Particulares de Solidariedade Social, Ana Clara Birrento, Diretora de Segurança
Social do Centro Distrital de Setúbal, I. de Segurança Social, I.P. e Álvaro
Amaro, Presidente da Câmara Municipal de Palmela.
Na ocasião,
Álvaro Amaro saudou «os atores que promovem o desenvolvimento social das nossas
comunidades» presentes, sublinhando o papel fundamental das instituições, «um
verdadeiro sustentáculo que, num contexto de crise, atenua de forma
significativa as situações de pobreza e de vulnerabilidade».
Num contexto
de fragilidade social e, com o avolumar de situações de carência, o Presidente
da Câmara de Palmela considera que a política social do município deve
continuar «a privilegiar uma estratégia de verdadeira concertação entre todas
as organizações da sociedade civil, para que a união dos esforços coletivos se
apresente como eficaz, na atenuação das desigualdades e da pobreza. Num período
de recursos financeiros limitados, é fundamental garantir um investimento de
combate à pobreza e exclusão, que seja realizado com estratégia, com visão dos
objetivos a atingir e com acompanhamento dos resultados e dos impactos
conseguidos», enfatizou.
É com base
nesta premissa, que o Município de Palmela aposta num trabalho de concertação de
todos os parceiros e no reforço das parcerias, para uma intervenção concertada,
com vista à cooperação institucional e ao desenvolvimento e coesão.
Neste sentido, o próximo Quadro Comunitário de
Apoio surge, como mais uma oportunidade para, por um lado, atrair investimento
para o concelho, mas sobretudo, para o reforço de competências, qualificação e
emprego, uma oportunidade para mobilizar recursos para o desenvolvimento de
novos projetos.
O Presidente
Álvaro Amaro, sublinhou, também, o trabalho da organização. «Criámos a Comissão
de Acompanhamento “Palmela 2020”, que reúne já dezena e meia de instituições
nas mais diversas áreas, procurando uma estratégia de adequação da intervenção
comuns, onde se tem também partilhado experiências, informação e registado
potenciais parceiros com vista futuras candidaturas».
Por último,
Álvaro Amaro, apresentou a política da autarquia para a Ação Social,
nomeadamente, os objetivos para 2015, que passam pelo «reforço do atendimento
social a munícipes em condições de risco elevado e, respetivo encaminhamento
para estruturas locais e regionais com competências nesta matéria;
acompanhamento de munícipes alojados em habitação social do município; pelo
reforço do trabalho de parceria realizado no âmbito da Rede Social, de forma a
garantir à população o acesso às respostas sociais que já existem no território,
pela cedência de instalações e terrenos; facilitação e isenção de taxas e
outros mecanismos urbanos e administrativos».
Recorde-se
que Palmela tem, também, vindo a apostar no Programa Municipal de Apoio à
Pessoa Idosa, que integra projetos com o “Outubro Maior”, “Clique Sem Idade”, “Viver
Melhor, Viver com Autonomia” e o “Cartão Idade Maior”, tem responsabilidades no
Programa Rendimento Social de Inserção e, também, na Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens, onde assume, já há vários anos, a presidência da mesma.
De manhã, no
primeiro painel, “Portugal 2020 – operacionalização na região Lisboa,
estratégias e instrumentos locais”, participaram Joaquim Carapeto, da Câmara
Municipal de Palmela, Demétrio Alves, da AML – Área Metropolitana de Lisboa e
Luis Machado, da CCDR LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
de Lisboa e Vale do Tejo e Manuela Sampaio, da ADEPES – Associação para o
Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal. No período da tarde, foram
apresentadas práticas e experiências inspiradoras, nomeadamente, a Associação para
o Empreendedorismo Social e Sustentabilidade do Terceiro Sector (Carlota
Quintão), a Bolsa de Valores Sociais (Cláudia Pedra) e a conferência “A Rede
Social e o Acordo de Parceria 14-20”, por Rui Godinho e Catarina Pereira do
Instituto de Estudos Sociais e Económicos.
