Um
intenso trabalho e insistentes diligências do Município de Palmela junto da
administração central levaram à abertura de um concurso específico para
financiamento da obra de consolidação das encostas do Castelo de Palmela. Para
responder a esta necessidade urgente, a Câmara Municipal vai assumir os
projetos e o acompanhamento de uma vasta campanha de obras, destinadas a garantir
as melhores condições de segurança e a defesa deste monumento nacional e da sua
envolvente. A candidatura corresponde a 2.800 mil euros, sendo 85 por cento
suportados pelo POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência do
Uso dos Recursos e o remanescente pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças,
entidade proprietária do Castelo.
Há vários
anos e, sobretudo, a partir de 2012, a Câmara Municipal de Palmela impulsionou
a criação de um grupo de trabalho, do qual fazem parte várias entidades da Administração
Central, que têm vindo a acompanhar a evolução das patologias identificadas nas
encostas do Castelo, integrado na Arrábida. No final de 2013, o Município
passou a promover reuniões periódicas, em que foram envolvidos, direta ou
indiretamente, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, a Direção Geral do
Património Cultural, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de
Lisboa e Vale do Tejo e o Grupo Pestana, que ocupa a Pousada de Palmela, no
sentido de monitorizar a situação das encostas e procurar soluções técnicas e
financeiras para uma intervenção de consolidação. Paralelamente, o Serviço
Municipal de Proteção Civil acompanhou, em permanência, a situação, garantindo
as condições de segurança para os diversos eventos realizados, regularmente, no
Castelo.
Apesar da
informação inicial, de que não haveria fundos para este tipo de intervenções, o
Presidente da Câmara Municipal de Palmela desenvolveu vários contactos ao longo
do verão, que resultaram em audiências com o Secretário de Estado do
Desenvolvimento Regional e, posteriormente, com o Secretário de Estado do
Ambiente, procurando sensibilizar para a premência de algumas intervenções e a
necessidade de encontrar uma solução que permitisse alavancar, financeiramente,
uma operação técnica complexa. Fruto desta sensibilização, a Administração
Central abriu, a 2 de outubro, um concurso destinado exclusivamente aos
Municípios de Palmela, Setúbal e Vila Nova de Gaia, com vista à apresentação de
candidaturas relativas à mesma tipologia.
A par da
intervenção prevista nas encostas do Castelo, estão referenciadas pelo
Município junto das respetivas Direções-Gerais, necessidades de intervenção no
monumento, nomeadamente, limpeza de muralhas, reposição de cantarias, entre
outras.
