Construído com o movimento associativo, através de um processo amplamente
participado - quer através de fóruns de reflexão interna, quer de um conjunto
de reuniões públicas - este documento vem atualizar e clarificar o
relacionamento com as associações, adequando-o ao contexto socioeconómico e às
novas realidades associativas, com grande rigor e transparência. Entre os
aspetos considerados, destaque para o enquadramento legal dos apoios
municipais, os mecanismos de prestação de contas, os critérios de avaliação das
propostas de atividades e projetos a apoiar e o contributo dos apoios
municipais para a qualificação do associativismo.
A aprovação deste Regulamento marca o início de um novo ciclo de trabalho
nesta área, depois da suspensão do anterior, em junho de 2011, por ser
impossível continuar a prestar apoios pecuniários. No entanto, e apesar das
dificuldades, foi mantido um relacionamento estreito com o movimento
associativo, na busca de soluções que permitissem viabilizar a atividade, e
foram disponibilizados equipamentos, instalações e meios logísticos, bem como
apoio técnico aos dirigentes das associações, na elaboração de candidaturas a
fundos europeus. Já no presente mandato autárquico, foram revistos e
estabelecidos novos protocolos de cooperação e deu-se início à elaboração do
regulamento, fatores fundamentais para a continuidade deste trabalho de
parceria, que se pretende aprofundar.
O concelho de Palmela apresenta um desenvolvimento sociocultural
equilibrado e sustentável, onde a preservação da identidade local é uma
realidade, fruto quer da dinâmica do Movimento Associativo, quer do
investimento municipal na educação, cultura, desporto, juventude e intervenção
social. O Movimento Associativo é, assim, um parceiro privilegiado e um pilar
insubstituível no modelo de desenvolvimento que a autarquia
defende.
O projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo estará em
consulta pública e será, posteriormente, apresentado a deliberação da
Assembleia Municipal.
