Depois de cinco dias de trabalho intenso com a nossa comunidade, o Executivo conclui a Semana da Freguesia de Palmela, iniciativa que permitiu auscultar
necessidades, debater propostas, apresentar soluções e prestar contas
relativamente ao que foi feito em 2017.
Tratando-se da primeira iniciativa deste projeto a realizar no novo mandato, e
encontrando-nos perante uma nova equipa na Junta de Palmela, este foi, também,
um momento importante para o estreitamento das relações de trabalho e partilha
de visões para este território. Foram visitadas diversas obras e empresas, a reunião pública descentralizada decorreu no Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz e feita a apresentação
de projetos.
Com
17.481 habitantes (INE, Censos 2011), Palmela é a nossa segunda freguesia mais
populosa, e com 76,6 quilómetros quadrados de extensão, é dotada de uma
complexa rede de vocações e potencialidades, que fazem a súmula do melhor que o
concelho tem para oferecer: áreas agrícolas, indústria de ponta, património
natural e cultural, produtos de qualidade, serviços qualificados, turismo,
tradições e uma História milenar.
O
Centro Histórico, que acolhe a sede administrativa do concelho e é um dos seus “ex-libris”, continua a ter lugar de
destaque nestas semanas, pelo volume de projetos e de trabalho contínuo que
justifica - quer pela sua importância histórica e turística, quer pelas
dificuldades que qualquer Centro Histórico atravessa na sua adaptação aos
tempos modernos, na captação de habitantes e empresas, na criação de melhor
mobilidade e acessibilidades, na preservação do património e na sua promoção,
enquanto “Marca”.
Na reunião pública de câmara foram aprovadas as Operações de Reabilitação Urbana (ORU) para as Áreas de
Reabilitação Urbana de Pinhal Novo e do Centro Histórico de Palmela, abrindo,
em breve, o período de discussão pública. As ORU integram o Plano de Ação de
Regeneração Urbana (PARU) e convergem para a requalificação do espaço público,
a eliminação de barreiras arquitetónicas e a requalificação do edificado, numa
estratégia que passará, principalmente, pela promoção de novos mecanismos de
apoio específicos para a conservação, reabilitação e utilização dos edifícios,
a par da necessária agilização procedimental e apoio técnico.
Empresas e obras
públicas que acrescentam valor ao território
Como tem sido
prática habitual nestas Semanas das Freguesias, a manhã de quarta-feira foi
reservada para um conjunto de visitas a empresas, que acrescentam valor com a
sua presença e atividade, bem como a obras em curso ou recentemente concluídas,
que valorizam o espaço público e contribuem para melhorar a qualidade de vida
das populações.
- Começámos na
Palmeiro
Foods, na Biscaia, empresa familiar do setor alimentar, que se dedica à
produção e comercialização de produtos desidratados e liofilizados, como papas,
purés de batata, sopas e preparados para bolos e sobremesas. Trabalha com
hospitais, que representam cerca de 40% do negócio, e fabrica para as marcas
brancas de empresas como a Auchan, o
Continente ou o Amanhecer. Rações de combate, refeições especiais para
bombeiras/os em atividade e alimentos suplementados para doentes com
necessidades específicas são projetos já em curso ou em desenvolvimento, no
âmbito de parcerias com instituições universitárias.
Neste momento,
emprega 35 pessoas e exporta para Angola, Moçambique e, principalmente, para o
mercado espanhol, onde tem uma sucursal. Com 6,5 milhões de euros de volume
atual de negócio, a expansão da empresa e a ampliação das instalações estão
dentro dos objetivos de curto e médio prazo.
- Seguimos
para a Adega Cooperativa de Palmela,
sobejamente conhecida, e que aproveitámos para revisitar neste momento de
renovação das instalações e da marca, num investimento que soma cerca de quatro
milhões de euros, em menos de uma década. No momento, estão a reabilitar a
cobertura e a recuperar alguns depósitos, e adquiriram barricas novas, em
carvalho francês e americano, para o estágio dos vinhos de gamas mais altas. Fundada
em 1955, a Adega conta, atualmente, com 300 associados, numa área combinada de
mil hectares de vinha e 10 milhões de quilos de uva. A equipa é composta,
atualmente, por 45 pessoas, chegando às 65 por altura da vindima.
A aposta em
gamas de prestígio, para segmentos altos, com maior poder de compra, tem dado
frutos e a empresa continua a acumular prémios nacionais e internacionais.
Também o negócio cresce fora de portas, com um forte trabalho de captação de
novos clientes e mercados. Estiveram, recentemente, na Alemanha e mantém-se o
retorno muito positivo dos contactos já estabelecidos com Angola e Brasil.
Também a China tem sido uma boa aposta.
- a ampliação e requalificação da Escola Básica de Aires está
praticamente concluída, como tivemos oportunidade de comprovar na visita ao
edifício, com as direções da escola e do agrupamento. A qualificação da cozinha
já está, até, concluída e em pleno funcionamento e as quatro novas salas de
aulas serão abertas no próximo ano letivo, permitindo o funcionamento do 1.º
ciclo em horário normal. A empreitada contempla, ainda, duas salas de
expressões, instalações sanitárias, vestiários e arrumos.
Esta intervenção surge na sequência da
aprovação da candidatura submetida pelo Município ao POR Lisboa2020, no âmbito
do PDCT-AML (Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área
Metropolitana de Lisboa) com o apoio do FEDER a 50%. A obra tem o valor de
427.710,77 euros, a que se somará a aquisição de todo o equipamento.
- na vila de Palmela, visitamos a
recém-concluída obra de arranjos exteriores da Terra do Pão e analisámos alguns ajustes a fazer, nomeadamente, o
reforço da terra vegetal e o levantamento dos muretes, depois das fortes
chuvadas das últimas semanas terem levado alguma da terra. Vamos, também,
colocar pinos na zona do passeio de acesso à Associação de Idosos, para impedir
a circulação de carros, como já se verificou algumas vezes. No entanto, é de
sublinhar a importância desta obra, no valor de cerca de 180 mil euros, que
veio qualificar aquela zona e ligar o núcleo antigo da vila com a zona mais
recente.
- no Centro Histórico, acompanhámos o
andamento da obra de requalificação da Rua
Serpa Pinto, que mesmo apesar da chuva, continua em bom ritmo e está já na
terceira das suas quatro fases. Tem sido um grande desafio – bem-sucedido –
fazer obra, remodelando infraestruturas e garantindo, ao mesmo tempo, o
fornecimento de água às populações, através da criação de uma rede paralela.
- terminamos a manhã na Quinta do Piloto, que além dos vinhos,
mantém a aposta forte no enoturismo e inaugurou, recentemente, um alojamento
local numa das dependências do antigo palacete, que já está a atrair turistas
nacionais e estrangeiros. A empresa - que se lançou no engarrafamento de vinhos
com marca própria há seis anos, trazendo nova vida a um património de família,
com grande tradição - sonha, já, com a recuperação de outras dependências da
quinta, que permitam a realização de eventos diferenciados, estágio de vinhos
especiais e ampliação da capacidade de alojamento. Este é, já, um espaço
enoturístico de referência do concelho, que faz jus a Palmela enquanto terra de
vinhos.
É urgente novo programa
PARES para apoio às IPSS
No
período da tarde de quarta-feira, dia 21, eu, o Sr. Vereador Adilo Costa e
técnicas do Município visitamos a Quinta do Prado para uma reunião com a
Fundação Robert Kalley. A instituição,
que se dedica ao apoio à pessoa idosa, tem um novo espaço, pronto a funcionar,
aguardando-se a conclusão, em breve, de alguns procedimentos técnicos, para
pedir as vistorias e licença de utilização. Apesar das condições de excelência
para continuar a desenvolver o seu trabalho, na área do Serviço de Apoio
Domiciliário (e aumentar a capacidade de 50 para 68 utentes, respondendo a
parte da lista de espera), a instituição deu a conhecer à Câmara as
dificuldades com que se debate para fazer face às despesas e partilhou projetos
de futuro, que se prendem com o desejo de recuperação das instalações antigas
para outras valências, nomeadamente, um Centro de Acolhimento Temporário.
O Município manifestou disponibilidade para
equacionar ajuda de emergência e para estudar outras formas de apoio, sugerindo
a realização de uma reunião conjunta com o Centro Distrital de Segurança Social
de Setúbal, à semelhança da realizada pelo Sr. Vereador e pela direção do
Centro Social de Palmela, na passada segunda-feira, dia 19. É do conhecimento
público a delicada situação que o Centro Social atravessa e foi feito um pedido
de apoio financeiro ao Fundo de Socorro Social do Instituto de Gestão
Financeira da Segurança Social. Entretanto, o Município ajudou a instituição no
desenvolvimento de uma candidatura, já aprovada, ao Pacto de Desenvolvimento e Coesão
Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), no valor de 329.133,04 euros, com apoio de 50% do FEDER, com vista à
requalificação, ampliação e apetrechamento das instalações, e é parceiro nessa candidatura,
disponibilizando-se para financiar metade dos restantes 50%, com vista à
concretização desta importante intervenção.
Em diversos fóruns e ocasiões, o Município tem
defendido a necessidade urgente de um novo programa PARES, que apoie as
instituições sociais na recuperação de instalações e na melhoria das suas
condições de trabalho, e é, também, imperioso que o Governo atualize os valores
de referência pagos às IPSS pelo insubstituível serviço público que
prestam.
Projetos de milhões dão
nova vida a Palmela
Encontramo-nos num período de intensa
atividade, com a preparação de candidaturas, procedimentos concursais e obras,
em diversos eixos de financiamento, no âmbito do Portugal 2020. Apesar de,
devido à nossa localização na Área Metropolitana de Lisboa, sermos penalizados relativamente
a outras zonas do país, no que se refere ao montante das comparticipações (não
indo, na maior parte dos casos, além dos 50%), congratulamo-nos com o facto de,
até ao momento, todas as candidaturas que apresentamos terem sido aprovadas, o
que comprova a elevada capacidade técnica das nossas equipas.
Cada
candidatura submetida e aprovada tem sido devidamente divulgada junto do
público, mas entendemos que, no âmbito da Semana da Freguesia de Palmela, valia
a pena promover um momento de partilha dos projetos que estamos a desenvolver. Assim,
a Biblioteca Municipal de Palmela acolheu, ontem à noite, uma sessão pública de
apresentação de projetos (alvo ou não de candidaturas) para a Freguesia de
Palmela, em áreas como a educação, a reabilitação urbana ou as infraestruturas.
Pela
sua especificidade e potencialidades, o Centro Histórico de Palmela esteve em
destaque na sessão, com maior volume de candidatutas, mas o Município está a
trabalhar, também, em projetos de vulto para outras zonas da freguesia, que
terão forte impacto na qualidade de vida das populações.
Já
aqui falámos, de forma breve, em grande parte das intervenções integradas nesta
sessão – nomeadamente, no resumo dos assuntos debatidos com a Junta de
Freguesia – mas aqui fica mais alguma informação sobre cada um dos projetos, de
forma sistematizada:
Recuperação do Salão Nobre do Edifício
dos Paços do Concelho
Candidatura ao Portugal 2020 | PEDU -
PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana)
Pretende-se a recuperação do Salão
Nobre, eliminando patologias e assegurando a conservação e restauro das
pinturas, bem como, de modo geral, a reabilitação, conservação e restauro do
terraço, colunas e pilastras (fachada principal do edifício), reabilitação de
fachadas e coberturas e promoção da acessibilidade (uma entrada de nível permitirá
o acesso ao 1.º andar/Salão Nobre a pessoas com mobilidade reduzida)
Valor
do projeto: 36.285,00 euros
Valor
estimado para a obra: 478.705,38 euros
Projeto
de execução aprovado
Requalificação do antigo edifício da
Rádio PAL
Candidatura ao Portugal 2020 | PEDU -
PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana)
O edifício, incluído no conjunto
arquitetónico que integra a Casa-Mãe da Rota de Vinhos, no Largo de S. João,
reveste-se de grande centralidade e visibilidade, numa das zonas mais nobres da
vila. Através da requalificação e refuncionalização do edifício, mantendo a traça
original, pretende-se criar um novo equipamento municipal, que funcionará como
espaço de encontro, partilha de conhecimento e criação/implementação de ideias
entre os diversos agentes dos setores do turismo e economia criativa. Para
incentivo à inovação, emprego e empreendedorismo, serão criados oito estações
de trabalho para start ups e coworking, bem como um espaço
multifunções para reuniões, exposições e eventos, e um espaço-loja para divulgação
de produtos inovadores.
Valor
do projeto: 24.292,50 euros
Valor
estimado para a obra: 264.995,69 euros
Projeto
de execução em fase final
Centro de Investigação de Património
Cultural de Palmela
Candidatura ao Portugal 2020 | PEDU -
PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana)
A partir da reabilitação do antigo
edifício da GNR, o Município pretende instalar um laboratório de trabalho com
visitação, designado Centro de Investigação de Património Cultural de Palmela,
onde irá funcionar a nova reserva arqueológica municipal. Este espaço terá um
conjunto de salas de investigação, tratamento e reserva de material
arqueológico, receção de investigadores e comunidade educativa, áreas técnicas
e de apoio ao funcionamento.
Valor
do projeto: 19.987,50 euros
Valor
estimado para a obra: 349.953,36 euros
Projeto
de execução revisto em análise
CAFA – Castelo Acessível
Candidatura ao Portugal 2020 | Pacto
de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa
(PDCT-AML)
Integrada no programa “PRARRÁBIDA –
CAFA – Castelos e Fortalezas da Arrábida”, esta intervenção consiste na criação
de percursos acessíveis a todas as pessoas, mesmo com mobilidade condicionada,
permitindo a visitação dos vários espaços de interesse no Castelo,
nomeadamente, dos núcleos museológicos.
Valor
do projeto: estimado em 15.001,00 euros
Valor
estimado para a obra: a indicar com a execução do projeto
Projeto
de execução em adjudicação
Ampliação da Escola
Básica de Brejos do Assa com requalificação dos espaços exteriores
Trata-se de mais um investimento no
parque escolar – este, sem comparticipação de fundos comunitários – que
pretende dotar este estabelecimento de ensino de melhores condições de trabalho
para a comunidade educativa. A intervenção integra a criação de um espaço
multiusos, adaptado a diversas valências, tal como a biblioteca escolar e área
de expressões. Também a qualificação do espaço exterior está prevista, ao nível
das acessibildiades, com substituição de pavimentos e criação de áreas com
jogos tradicionais, jogo informal em relva sintética, horta pedagógica e nova
área exterior coberta.
Valor
do projeto: 7.232,40 euros
Valor
estimado para a obra: 104.000,00 euros
O processo encontra-se em fase de
lançamento da empreitada, com a expectativa de iniciar a execução da obra em
junho deste ano.
Saneamento da Lagoinha – 2.ª fase
O Município comprometeu-se a
infraestruturar a extensa zona de Lagoinha/Vale de Touros, numa intervenção
dividida em dez fases distintas, de grande complexidade técnica, quer pela
génese ilegal destes aglomerados urbanos, quer pela orografia do território,
bastante plano, o que dificulta a ligação gravítica do saneamento.
Nesta segunda fase, vamos instalar a
rede de esgotos domésticos em zonas já servidas pela rede pública de
distribuição de água e com condições favoráveis à ligação dos efluentes
domésticos às infraestruturas públicas existentes. Nalguns troços,
procederemos, também, à remodelação da rede de águas.
Valor
do projeto: 23.978,85 euros
Valor
estimado para a obra: 500.000,00 euros
O projeto global está aprovado e a
infraestruturação da Rua da Holanda já está em execução. Este ano,
comprometemo-nos a avançar com, pelo menos, três fases.
Construção de passeio entre o Centro
de Saúde e o Cemitério de Palmela
Esta obra vem responder à necessidade
de reforçar as condições de segurança para quem circula a pé na chamada Estrada
do Cemitério, em particular, entre o Centro de Saúde e Urbanização da Quinta do
Outeiro e o Cemitério de Palmela, numa extensão de 360 metros. Será construído
um passeio até à entrada principal do Cemitério, reforçando a sua
acessibilidade, recorrendo à utilização de calçada mista (calcário e granito),
para evitar que o piso se torne escorregadio com a chuva.
Valor
do projeto: 4.428,00 euros
Valor
estimado para a obra: 61.490,12 euros
Projeto
de execução aprovado. Concurso para obra a lançar em breve.
Requalificação da Rua Serpa Pinto
Candidatura ao Portugal 2020 | PEDU -
PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana)
Está em curso a 3.ª das quatro fases
da requalificação desta extensa via, que atravessa o nosso Centro Histórico. Os
trabalhos estão a decorrer a bom ritmo, como já referido anteriormente, e
integram execução de rede de abastecimento de água, canais de drenagem pluvial,
construção/reabilitação de caixas de ramal de drenagem de águas residuais,
execução de pavimento em calçada grossa e sinalização vertical. Inclui, ainda,
a execução de travessias de eletricidade e telecomunicações.
Valor
do projeto: 22.742,70 euros
Valor
estimado para a obra: 200.944,75 euros
Obra
em curso
Intervenção de natureza
estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela
Candidatura ao Portugal 2020 | POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e
Eficiência do Uso dos Recursos
Foi aprovada, na reunião pública de
quarta-feira, a adjudicação desta importante empreitada, de grande complexidade
técnica. De forma simplificada, pretende-se intervir na encosta para combater
os efeitos da erosão e garantir a sustentação do morro de Palmela, e
consequente segurança do Castelo. Para concretizar a operação, foi celebrado um
protocolo de colaboração entre o Município, a Direção-Geral do Tesouro e
Finanças (proprietária do Castelo), a Direção-Geral do Património Cultural, a
ENATUR – Empresa Nacional de Turismo S.A. e o LNEC – Laboratório Nacional de
Engenharia Civil.
A
intervenção contempla três componentes distintas:
- consolidação da encosta, com
estabilização do talude e reforço da fundação da muralha;
-
conservação e restauro da muralha
- componente de paisagismo, com estabilização
imediata das encostas, revestimento vegetal para fixação do solo a curto prazo
e desenvolvimento de vegetação autóctone, para minimizar efeitos estéticos
(também os materiais e as cores a utilizar diluirão a intervenção na paisagem).
Valor
do projeto: 170.284,20 euros
Valor
da obra: 2.181.162,00 euros
Valor de outros estudos e serviços
associados (geotecnia, cartografia, fiscalização, etc.): 305.175,30 euros
Obra
adjudicada.
