segunda-feira, 26 de março de 2018

Executivo concluiu semana de trabalho dedicada à Freguesia de Palmela



Depois de cinco dias de trabalho intenso com a nossa comunidade, o Executivo conclui a Semana da Freguesia de Palmela, iniciativa que permitiu auscultar necessidades, debater propostas, apresentar soluções e prestar contas relativamente ao que foi feito em 2017. Tratando-se da primeira iniciativa deste projeto a realizar no novo mandato, e encontrando-nos perante uma nova equipa na Junta de Palmela, este foi, também, um momento importante para o estreitamento das relações de trabalho e partilha de visões para este território. Foram visitadas diversas obras e empresas, a reunião pública descentralizada decorreu no Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz e feita a apresentação de projetos.
Com 17.481 habitantes (INE, Censos 2011), Palmela é a nossa segunda freguesia mais populosa, e com 76,6 quilómetros quadrados de extensão, é dotada de uma complexa rede de vocações e potencialidades, que fazem a súmula do melhor que o concelho tem para oferecer: áreas agrícolas, indústria de ponta, património natural e cultural, produtos de qualidade, serviços qualificados, turismo, tradições e uma História milenar.
O Centro Histórico, que acolhe a sede administrativa do concelho e é um dos seus “ex-libris”, continua a ter lugar de destaque nestas semanas, pelo volume de projetos e de trabalho contínuo que justifica - quer pela sua importância histórica e turística, quer pelas dificuldades que qualquer Centro Histórico atravessa na sua adaptação aos tempos modernos, na captação de habitantes e empresas, na criação de melhor mobilidade e acessibilidades, na preservação do património e na sua promoção, enquanto “Marca”.
Na reunião pública de câmara foram aprovadas as Operações de Reabilitação Urbana (ORU) para as Áreas de Reabilitação Urbana de Pinhal Novo e do Centro Histórico de Palmela, abrindo, em breve, o período de discussão pública. As ORU integram o Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) e convergem para a requalificação do espaço público, a eliminação de barreiras arquitetónicas e a requalificação do edificado, numa estratégia que passará, principalmente, pela promoção de novos mecanismos de apoio específicos para a conservação, reabilitação e utilização dos edifícios, a par da necessária agilização procedimental e apoio técnico. 

Empresas e obras públicas que acrescentam valor ao território


Como tem sido prática habitual nestas Semanas das Freguesias, a manhã de quarta-feira foi reservada para um conjunto de visitas a empresas, que acrescentam valor com a sua presença e atividade, bem como a obras em curso ou recentemente concluídas, que valorizam o espaço público e contribuem para melhorar a qualidade de vida das populações.


- Começámos na Palmeiro Foods, na Biscaia, empresa familiar do setor alimentar, que se dedica à produção e comercialização de produtos desidratados e liofilizados, como papas, purés de batata, sopas e preparados para bolos e sobremesas. Trabalha com hospitais, que representam cerca de 40% do negócio, e fabrica para as marcas brancas de empresas como a Auchan, o Continente ou o Amanhecer. Rações de combate, refeições especiais para bombeiras/os em atividade e alimentos suplementados para doentes com necessidades específicas são projetos já em curso ou em desenvolvimento, no âmbito de parcerias com instituições universitárias.
Neste momento, emprega 35 pessoas e exporta para Angola, Moçambique e, principalmente, para o mercado espanhol, onde tem uma sucursal. Com 6,5 milhões de euros de volume atual de negócio, a expansão da empresa e a ampliação das instalações estão dentro dos objetivos de curto e médio prazo.


- Seguimos para a Adega Cooperativa de Palmela, sobejamente conhecida, e que aproveitámos para revisitar neste momento de renovação das instalações e da marca, num investimento que soma cerca de quatro milhões de euros, em menos de uma década. No momento, estão a reabilitar a cobertura e a recuperar alguns depósitos, e adquiriram barricas novas, em carvalho francês e americano, para o estágio dos vinhos de gamas mais altas. Fundada em 1955, a Adega conta, atualmente, com 300 associados, numa área combinada de mil hectares de vinha e 10 milhões de quilos de uva. A equipa é composta, atualmente, por 45 pessoas, chegando às 65 por altura da vindima.
A aposta em gamas de prestígio, para segmentos altos, com maior poder de compra, tem dado frutos e a empresa continua a acumular prémios nacionais e internacionais. Também o negócio cresce fora de portas, com um forte trabalho de captação de novos clientes e mercados. Estiveram, recentemente, na Alemanha e mantém-se o retorno muito positivo dos contactos já estabelecidos com Angola e Brasil. Também a China tem sido uma boa aposta.


- a ampliação e requalificação da Escola Básica de Aires está praticamente concluída, como tivemos oportunidade de comprovar na visita ao edifício, com as direções da escola e do agrupamento. A qualificação da cozinha já está, até, concluída e em pleno funcionamento e as quatro novas salas de aulas serão abertas no próximo ano letivo, permitindo o funcionamento do 1.º ciclo em horário normal. A empreitada contempla, ainda, duas salas de expressões, instalações sanitárias, vestiários e arrumos.
Esta intervenção surge na sequência da aprovação da candidatura submetida pelo Município ao POR Lisboa2020, no âmbito do PDCT-AML (Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial  da Área Metropolitana de Lisboa) com o apoio do FEDER a 50%. A obra tem o valor de 427.710,77 euros, a que se somará a aquisição de todo o equipamento.



- na vila de Palmela, visitamos a recém-concluída obra de arranjos exteriores da Terra do Pão e analisámos alguns ajustes a fazer, nomeadamente, o reforço da terra vegetal e o levantamento dos muretes, depois das fortes chuvadas das últimas semanas terem levado alguma da terra. Vamos, também, colocar pinos na zona do passeio de acesso à Associação de Idosos, para impedir a circulação de carros, como já se verificou algumas vezes. No entanto, é de sublinhar a importância desta obra, no valor de cerca de 180 mil euros, que veio qualificar aquela zona e ligar o núcleo antigo da vila com a zona mais recente.



- no Centro Histórico, acompanhámos o andamento da obra de requalificação da Rua Serpa Pinto, que mesmo apesar da chuva, continua em bom ritmo e está já na terceira das suas quatro fases. Tem sido um grande desafio – bem-sucedido – fazer obra, remodelando infraestruturas e garantindo, ao mesmo tempo, o fornecimento de água às populações, através da criação de uma rede paralela.



- terminamos a manhã na Quinta do Piloto, que além dos vinhos, mantém a aposta forte no enoturismo e inaugurou, recentemente, um alojamento local numa das dependências do antigo palacete, que já está a atrair turistas nacionais e estrangeiros. A empresa - que se lançou no engarrafamento de vinhos com marca própria há seis anos, trazendo nova vida a um património de família, com grande tradição - sonha, já, com a recuperação de outras dependências da quinta, que permitam a realização de eventos diferenciados, estágio de vinhos especiais e ampliação da capacidade de alojamento. Este é, já, um espaço enoturístico de referência do concelho, que faz jus a Palmela enquanto terra de vinhos.



É urgente novo programa PARES para apoio às IPSS



No período da tarde de quarta-feira, dia 21, eu, o Sr. Vereador Adilo Costa e técnicas do Município visitamos a Quinta do Prado para uma reunião com a Fundação Robert Kalley. A instituição, que se dedica ao apoio à pessoa idosa, tem um novo espaço, pronto a funcionar, aguardando-se a conclusão, em breve, de alguns procedimentos técnicos, para pedir as vistorias e licença de utilização. Apesar das condições de excelência para continuar a desenvolver o seu trabalho, na área do Serviço de Apoio Domiciliário (e aumentar a capacidade de 50 para 68 utentes, respondendo a parte da lista de espera), a instituição deu a conhecer à Câmara as dificuldades com que se debate para fazer face às despesas e partilhou projetos de futuro, que se prendem com o desejo de recuperação das instalações antigas para outras valências, nomeadamente, um Centro de Acolhimento Temporário.

O Município manifestou disponibilidade para equacionar ajuda de emergência e para estudar outras formas de apoio, sugerindo a realização de uma reunião conjunta com o Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, à semelhança da realizada pelo Sr. Vereador e pela direção do Centro Social de Palmela, na passada segunda-feira, dia 19. É do conhecimento público a delicada situação que o Centro Social atravessa e foi feito um pedido de apoio financeiro ao Fundo de Socorro Social do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Entretanto, o Município ajudou a instituição no desenvolvimento de uma candidatura, já aprovada, ao Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), no valor de 329.133,04 euros, com apoio de 50% do FEDER, com vista à requalificação, ampliação e apetrechamento das instalações, e é parceiro nessa candidatura, disponibilizando-se para financiar metade dos restantes 50%, com vista à concretização desta importante intervenção.

Em diversos fóruns e ocasiões, o Município tem defendido a necessidade urgente de um novo programa PARES, que apoie as instituições sociais na recuperação de instalações e na melhoria das suas condições de trabalho, e é, também, imperioso que o Governo atualize os valores de referência pagos às IPSS pelo insubstituível serviço público que prestam. 


Projetos de milhões dão nova vida a Palmela



Encontramo-nos num período de intensa atividade, com a preparação de candidaturas, procedimentos concursais e obras, em diversos eixos de financiamento, no âmbito do Portugal 2020. Apesar de, devido à nossa localização na Área Metropolitana de Lisboa, sermos penalizados relativamente a outras zonas do país, no que se refere ao montante das comparticipações (não indo, na maior parte dos casos, além dos 50%), congratulamo-nos com o facto de, até ao momento, todas as candidaturas que apresentamos terem sido aprovadas, o que comprova a elevada capacidade técnica das nossas equipas.

Cada candidatura submetida e aprovada tem sido devidamente divulgada junto do público, mas entendemos que, no âmbito da Semana da Freguesia de Palmela, valia a pena promover um momento de partilha dos projetos que estamos a desenvolver. Assim, a Biblioteca Municipal de Palmela acolheu, ontem à noite, uma sessão pública de apresentação de projetos (alvo ou não de candidaturas) para a Freguesia de Palmela, em áreas como a educação, a reabilitação urbana ou as infraestruturas.

Pela sua especificidade e potencialidades, o Centro Histórico de Palmela esteve em destaque na sessão, com maior volume de candidatutas, mas o Município está a trabalhar, também, em projetos de vulto para outras zonas da freguesia, que terão forte impacto na qualidade de vida das populações.

Já aqui falámos, de forma breve, em grande parte das intervenções integradas nesta sessão – nomeadamente, no resumo dos assuntos debatidos com a Junta de Freguesia – mas aqui fica mais alguma informação sobre cada um dos projetos, de forma sistematizada:


Recuperação do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
Candidatura ao Portugal 2020 | PEDU - PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana)

Pretende-se a recuperação do Salão Nobre, eliminando patologias e assegurando a conservação e restauro das pinturas, bem como, de modo geral, a reabilitação, conservação e restauro do terraço, colunas e pilastras (fachada principal do edifício), reabilitação de fachadas e coberturas e promoção da acessibilidade (uma entrada de nível permitirá o acesso ao 1.º andar/Salão Nobre a pessoas com mobilidade reduzida)
Valor do projeto: 36.285,00 euros
Valor estimado para a obra: 478.705,38 euros
Projeto de execução aprovado


Requalificação do antigo edifício da Rádio PAL
Candidatura ao Portugal 2020 | PEDU - PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana)

O edifício, incluído no conjunto arquitetónico que integra a Casa-Mãe da Rota de Vinhos, no Largo de S. João, reveste-se de grande centralidade e visibilidade, numa das zonas mais nobres da vila. Através da requalificação e refuncionalização do edifício, mantendo a traça original, pretende-se criar um novo equipamento municipal, que funcionará como espaço de encontro, partilha de conhecimento e criação/implementação de ideias entre os diversos agentes dos setores do turismo e economia criativa. Para incentivo à inovação, emprego e empreendedorismo, serão criados oito estações de trabalho para start ups e coworking, bem como um espaço multifunções para reuniões, exposições e eventos, e um espaço-loja para divulgação de produtos inovadores.
Valor do projeto: 24.292,50 euros
Valor estimado para a obra: 264.995,69 euros
Projeto de execução em fase final


Centro de Investigação de Património Cultural de Palmela
Candidatura ao Portugal 2020 | PEDU - PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana)

A partir da reabilitação do antigo edifício da GNR, o Município pretende instalar um laboratório de trabalho com visitação, designado Centro de Investigação de Património Cultural de Palmela, onde irá funcionar a nova reserva arqueológica municipal. Este espaço terá um conjunto de salas de investigação, tratamento e reserva de material arqueológico, receção de investigadores e comunidade educativa, áreas técnicas e de apoio ao funcionamento.
Valor do projeto: 19.987,50 euros
Valor estimado para a obra: 349.953,36 euros
Projeto de execução revisto em análise


CAFA – Castelo Acessível
Candidatura ao Portugal 2020 | Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML)

Integrada no programa “PRARRÁBIDA – CAFA – Castelos e Fortalezas da Arrábida”, esta intervenção consiste na criação de percursos acessíveis a todas as pessoas, mesmo com mobilidade condicionada, permitindo a visitação dos vários espaços de interesse no Castelo, nomeadamente, dos núcleos museológicos.
Valor do projeto: estimado em 15.001,00 euros
Valor estimado para a obra: a indicar com a execução do projeto
Projeto de execução em adjudicação


Ampliação da Escola Básica de Brejos do Assa com requalificação dos espaços exteriores

Trata-se de mais um investimento no parque escolar – este, sem comparticipação de fundos comunitários – que pretende dotar este estabelecimento de ensino de melhores condições de trabalho para a comunidade educativa. A intervenção integra a criação de um espaço multiusos, adaptado a diversas valências, tal como a biblioteca escolar e área de expressões. Também a qualificação do espaço exterior está prevista, ao nível das acessibildiades, com substituição de pavimentos e criação de áreas com jogos tradicionais, jogo informal em relva sintética, horta pedagógica e nova área exterior coberta.
Valor do projeto: 7.232,40 euros
Valor estimado para a obra: 104.000,00 euros
O processo encontra-se em fase de lançamento da empreitada, com a expectativa de iniciar a execução da obra em junho deste ano.


Saneamento da Lagoinha – 2.ª fase

O Município comprometeu-se a infraestruturar a extensa zona de Lagoinha/Vale de Touros, numa intervenção dividida em dez fases distintas, de grande complexidade técnica, quer pela génese ilegal destes aglomerados urbanos, quer pela orografia do território, bastante plano, o que dificulta a ligação gravítica do saneamento.
Nesta segunda fase, vamos instalar a rede de esgotos domésticos em zonas já servidas pela rede pública de distribuição de água e com condições favoráveis à ligação dos efluentes domésticos às infraestruturas públicas existentes. Nalguns troços, procederemos, também, à remodelação da rede de águas.
Valor do projeto: 23.978,85 euros
Valor estimado para a obra: 500.000,00 euros
O projeto global está aprovado e a infraestruturação da Rua da Holanda já está em execução. Este ano, comprometemo-nos a avançar com, pelo menos, três fases.


Construção de passeio entre o Centro de Saúde e o Cemitério de Palmela

Esta obra vem responder à necessidade de reforçar as condições de segurança para quem circula a pé na chamada Estrada do Cemitério, em particular, entre o Centro de Saúde e Urbanização da Quinta do Outeiro e o Cemitério de Palmela, numa extensão de 360 metros. Será construído um passeio até à entrada principal do Cemitério, reforçando a sua acessibilidade, recorrendo à utilização de calçada mista (calcário e granito), para evitar que o piso se torne escorregadio com a chuva.
Valor do projeto: 4.428,00 euros
Valor estimado para a obra: 61.490,12 euros
Projeto de execução aprovado. Concurso para obra a lançar em breve.


Requalificação da Rua Serpa Pinto
Candidatura ao Portugal 2020 | PEDU - PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana)

Está em curso a 3.ª das quatro fases da requalificação desta extensa via, que atravessa o nosso Centro Histórico. Os trabalhos estão a decorrer a bom ritmo, como já referido anteriormente, e integram execução de rede de abastecimento de água, canais de drenagem pluvial, construção/reabilitação de caixas de ramal de drenagem de águas residuais, execução de pavimento em calçada grossa e sinalização vertical. Inclui, ainda, a execução de travessias de eletricidade e telecomunicações.
Valor do projeto: 22.742,70 euros
Valor estimado para a obra: 200.944,75 euros
Obra em curso


Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela
Candidatura ao Portugal 2020 | POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência do Uso dos Recursos

Foi aprovada, na reunião pública de quarta-feira, a adjudicação desta importante empreitada, de grande complexidade técnica. De forma simplificada, pretende-se intervir na encosta para combater os efeitos da erosão e garantir a sustentação do morro de Palmela, e consequente segurança do Castelo. Para concretizar a operação, foi celebrado um protocolo de colaboração entre o Município, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (proprietária do Castelo), a Direção-Geral do Património Cultural, a ENATUR – Empresa Nacional de Turismo S.A. e o LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
A intervenção contempla três componentes distintas:
- consolidação da encosta, com estabilização do talude e reforço da fundação da muralha;
- conservação e restauro da muralha
- componente de paisagismo, com estabilização imediata das encostas, revestimento vegetal para fixação do solo a curto prazo e desenvolvimento de vegetação autóctone, para minimizar efeitos estéticos (também os materiais e as cores a utilizar diluirão a intervenção na paisagem).
Valor do projeto: 170.284,20 euros
Valor da obra: 2.181.162,00 euros
Valor de outros estudos e serviços associados (geotecnia, cartografia, fiscalização, etc.): 305.175,30 euros
Obra adjudicada.