terça-feira, 21 de junho de 2016

Município cumpriu semana de trabalho descentralizado em Poceirão


O Município deu continuidade às semanas de trabalho descentralizado, desta vez, em Poceirão. Esta Semana da Freguesia, que decorreu entre 13 e 17 de junho, deu a conhecer beneficiações e projetos que estão em curso e contribuiu para dar visibilidade a mais algumas das muitas potencialidades do Poceirão.

Poder local atento às necessidades do território

O programa de trabalho teve início com uma reunião entre os Executivos Municipal e de Freguesia, dia 14, onde foi feito um ponto de situação sobre investimentos em curso ou projetados para o território do Poceirão e avaliada a eficácia do cumprimento das competências descentralizadas para a freguesia.

Estão já adjudicadas, e serão iniciadas em breve, as pavimentações das ruas Abel Ferreira e Julien Bruand e prevê-se a pavimentação de mais um troço da Estrada Municipal 533, na continuidade dos 540 metros já executados. A pavimentação da Rua Joaquim Gomes Romão está sujeita à apreciação dos munícipes, no âmbito das reuniões OP “Eu Participo!”, a realizar em setembro, admitindo-se a sua concretização, em dois troços, abrangendo a zona de maior concentração de moradores.

Os investimentos e ações que concorrem para promoção do sucesso educativo na freguesia, foram também abordados, quer no que se refere aos trabalhos de conservação dos equipamentos educativos, no âmbito das competências descentralizadas para a Junta de Freguesia, quer no que diz respeito a intervenções de maior dimensão, da responsabilidade do Município, a realizar durante as férias escolares de verão. Não estando ainda fechado um modelo definitivo, o Executivo anunciou que, no âmbito das atividades de apoio à família, vai garantir transporte às crianças que frequentem o pré-escolar nas zonas rurais, de forma a contribuir para o sucesso do seu percurso educativo e apoiar, socialmente, as famílias. A medida abrangerá crianças das zonas rurais de Marateca, Poceirão e Lau (Freguesia de Palmela).

No âmbito do Portugal 2020 e das candidaturas com impacto neste território – tema que tem estado em destaque ao longo deste ciclo de semanas descentralizadas - foi anunciada a requalificação e cobertura do polidesportivo do Poceirão, durante o próximo ano, o que permitiria colmatar, provisoriamente, a falta de equipamento para a prática desportiva na EB José Saramago e alojar outras respostas sociais no local. O desenvolvimento de soluções de transporte flexível em território periurbano, promovendo a mobilidade intermodal, é objeto de uma outra candidatura que, além de Poceirão e Marateca, abrange Palmela e Quinta do Anjo. Ainda neste âmbito, foram abordadas as hipóteses de candidaturas às iniciativas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Rural, cujos fundos são geridos pela Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal (ADREPES), com avisos a saírem entretanto, que permitirão cofinanciar projetos de investimento no setor privado, que dinamizem a economia local, com a requalificação de adegas, de espaços de enoturismo, mas também outros pequenos investimentos que visem a introdução de maquinaria, de eficiência energética, melhoria de condições de higiene e segurança, transformação de produtos e apoio à comercialização, etc. Estas matérias vão ser apresentadas aos interessados a partir da próxima semana e, sobretudo, durante a Feira Comercial e Agrícola de Poceirão, num seminário específico para o efeito, que vai decorrer durante o certame.

A iluminação pública, a higiene e limpeza/recolha de monos, o novo contrato interadministrativo para desmatação das bermas em vias asfaltadas e o apoio à legalização de algumas coletividades foram mais alguns dos temas abordados durante a reunião.

População idosa da freguesia com respostas sociais qualificadas


Ainda no dia 14, terça-feira, visitaram-se as instalações da Associação de Idosos e Reformados da Freguesia de Poceirão (AIRP), a funcionar na antiga Escola do Forninho, uma oportunidade para verificar o trabalho muito meritório que tem vindo a ser desenvolvido por esta instituição particular de solidariedade social numa zona de difícil acesso e onde a população idosa é predominante e carece, muitas vezes, de outras formas de apoio.
O edifício, cedido pelo Município em 2013, passou por uma intervenção de adaptação às necessidades da Associação, e apoiada por via de uma candidatura ao PRODER (no âmbito da Medida 3.2.2 – Melhoria da Qualidade de Vida, Ação 3.2.2. Serviços Básicos para a população rural), enquadrada pela ADREPES. A candidatura incluiu, também, a aquisição de duas viaturas adaptadas, sendo uma para o Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) e outra adaptada para o transporte de utentes.
Com estas novas condições de trabalho, a AIRP garante respostas sociais de Centro de Dia e SAD, com capacidade para 20 e 40 utentes, respetivamente. Neste momento, só existe acordo com a Segurança Social para 20 utentes de SAD e 10 utentes em Centro de Dia.
No âmbito do protocolo estabelecido com o Município, relativamente ao projeto “Viver Melhor, Viver com Autonomia”, a AIRP dinamiza, ainda, aulas semanais de atividade física e mobilidade articular, com a participação, em média, de 14 idosos.
Constituída em 2003, esta associação integra diferentes parcerias designadamente, no âmbito do Programa Rede Social, o Conselho Local de Ação Social de Palmela e o grupo de trabalho técnico designado por GIQUE – Grupo Interinstitucional para as Questões do Envelhecimento. Durante a visita foi abordada a importância da Comissão Social da União das Freguesias, que também integram, e a necessidade urgente da sua dinamização, pelo papel determinante na identificação de situações mais extremas de pobreza e isolamento no combate à exclusão. A ausência de resposta de transportes públicos cria, também, graves problemas de mobilidade a estas populações. A direção da AIRP denunciou, ainda, o facto de, neste momento, os utentes da Extensão de Saúde de Poceirão aguardarem cerca de dois meses por uma receita médica, o que consideramos inadmissível, no quadro da assistência de saúde à população mais idosa e fragilizada, pelo que vamos dar nota da nossa preocupação à Administração Regional de Saúde.

Pavimentação da Rua Julien Bruand avança no verão


A manhã de quarta-feira, dia 15, foi reservada, como habitualmente, para a realização de um conjunto de visitas, em que participaram eleitos e técnicos da Câmara Municipal e da União das Freguesias. 
Visitou-se a Rua Julien Bruand, em Lagameças - também conhecida por Rua Padre Julião - para verificar, in loco, a pertinência da intervenção a que ali irá decorrer.Trata-se de uma obra de pavimentação, já adjudicada, no valor de 57 mil euros, que será muito importante, não só para os moradores mas, também, para as empresas e, em particular, para quem presta respostas sociais no terreno. Os trabalhos vão avançar no terreno nos próximos dois meses a abrangem cerca de 700 metros, incluindo terraplanagem, drenagem e pavimentação.
Esta rua vai confinar com o troço da EM 533 recentemente repavimentado  e que irá ter seguimento com um novo troço de 500 metros, consolidando o núcleo urbano de Lagameças. Prevemos que a obra avance em outubro.

Município apoia famílias com transporte de crianças
para jardins de infância das zonas rurais


Realizou-se uma visita de trabalho ao Jardim de Infância de Lagameças, inaugurado em 2011 e que resultou da adaptação da antiga escola de Lagameças, depois da construção da EB José Saramago, que congregou todos os alunos de 1.º ciclo. Este é um equipamento moderno e dotado de todas as valências exigidas à prática educativa, tendo a educadora sublinhado «o prazer que é trabalhar com estas condições». Apesar da existência dessas condições em meio rural, contribuindo para combater desigualdades e para uma maior coesão social, apenas uma sala continua em funcionamento, encontrando-se a outra encerrada por falta de crianças.
Na ocasião, a autarquia deu a conhecer a intenção de aumentar o apoio às famílias, garantindo transporte às crianças que frequentem o pré-escolar nas freguesias de Poceirão e Marateca, bem como no Lau, freguesia de Palmela. Verificou-se, ao longo dos últimos anos letivos, um decréscimo no número de matrículas na educação pré-escolar nos Jardins de Infância deste Agrupamento, agravado por uma taxa de assiduidade reduzida por parte das crianças que os frequentam. Da experiência de docentes e auxiliares e do estudo deste fenómeno, sabe-se que muitas famílias continuam a viver situações de dificuldade económica e problemas sociais e, não tendo, muitas vezes, forma de transportar as crianças até ao Jardim de Infância, optam por deixá-las em casa, ao cuidado de vizinhos ou familiares. Noutros casos, as crianças inscritas só frequentam o estabelecimento pontualmente, quando os encarregados de educação conseguem garantir boleias para a ida e o regresso.
A educação pré-escolar inicia o processo educativo de cada criança e reveste-se de grande importância para o seu desenvolvimento pessoal e social, numa perspetiva de educação para a cidadania, do despertar para múltiplas linguagens e e expressões, do estímulo da curiosidade e sentido crítico, entre muitas outras áreas.
 Com esta medida de discriminação positiva - que não tem ainda, um modelo fechado, mas que passará sempre pela frequência, também, das atividades de apoio à família, e que será apresentada para discussão na próxima reunião do Conselho Municipal de Educação - a Câmara Municipal espera ir ao encontro das necessidades das famílias das zonas rurais e inverter este ciclo, incentivando mais pais a inscreverem as suas crianças nos nossos Jardins de Infância e contribuindo para o sucesso educativo na freguesia.

Pavimentação da Rua Abel Ferreira – compromisso de mandato!

Visitou-se a Rua Abel Ferreira, cuja obra de pavimentação, adjudicada pelo valor de 120 mil euros, terá início dentro de duas a três semanas, com prazo de execução de 120 dias. No total, serão intervencionados mais de 900 metros daquela que é uma via estruturante e dá acesso à Associação Cultural de Agualva de Cima. Além da pavimentação, a intervenção inclui a realização de quatro passagens hidráulicas, drenagem e sinalização.

Edmundinho - Três gerações a produzir bons vinhos


Não é segredo para ninguém que Poceirão é terra de muitos e bons vinhos, e uma visita à freguesia teria que contemplar, obrigatoriamente, um olhar sobre as nossas adegas que, de diferentes dimensões e objetivos, têm, em comum, a qualidade e o impacto inegável na nossa economia. Visitou-se, este ano, duas empresas que têm investido continuamente na modernização das suas adegas e divulgou-se a possibilidade de candidaturas a fundos para diversos fins – instalações, comunicação, eficiência energética, etc.
Na Quinta de S. Pedro, produzem-se vinhos há três gerações, tendo a marca Edmundinho sido criada há cerca de vinte anos. Trata-se de uma empresa familiar, criada pelo avô de Pedro Fernandes Monteiro, que nos recebeu e apresentou a gama de vinhos tintos, brancos, rosés e licorosos da casa, além de aguardente, produzida em destilaria própria.
Trabalham ali, regularmente, três pessoas, número que cresce sazonalmente, e regista-se uma média de produção de 300 mil litros por ano, escoados, em grande parte, através do modelo bag-in-box, muito competitivo junto da restauração e do público em geral. A uva é adquirida junto de produtores da região.
A criação de uma sala de visitas/prova e eventos, que valorize o património industrial existente, poderá ser um dos próximos investimentos.


Adega Filipe Palhoça aposta no enoturismo


A empresa Filipe Palhoça é uma marca consolidada e multi premiada, que produz, entre outros, os vinhos São Filipe e Quinta da Invejosa. Com um novo armazém, recentemente concluído, e obras em curso para uma nova sala de visitas/provas, a empresa pretende avançar, em 2017, a remodelação da frente de loja e continua a apostar nas atividades enoturísticas, no âmbito das quais desenvolve, já, uma oferta muito interessante, onde se contam os passeios nas vinhas a cavalo e em charrete. Também a imagem e comunicação da marca estão em fase de reformulação.
Com 90 hectares de vinha própria e alguma alugada, têm capacidade de produção para um milhão de litros e garantem seis postos de trabalho permanentes, que podem expandir-se até às quatro dezenas em época de vindima. O mercado nacional é o seu principal público, contando com exportações pontuais para países como Angola e Finlândia, que têm particular apetência pelos tintos.

Plantas tropicais da Viveiros da Quinta abastecem mercado europeu


As visitas da manhã de quarta-feira terminaram na empresa Viveiros da Quinta, parte do Grupo ONUSA, que se dedica à importação de plantas tropicais, a partir da Costa do Marfim, e sua distribuição nas grandes superfícies comerciais, em Portugal e na Europa. Instalados na Asseiceira, numa área superior a 50 hectares, empregam cerca de três dezenas de pessoas da região, número que aumenta sazonalmente.
Além das plantas e flores ornamentais, estão a iniciar um novo investimento em fruta, mais precisamente, na planta do kiwi, que gosta do nosso clima e frutifica mais cedo cá do que noutros países, oferecendo vantagem competitiva.
O grupo tem um volume de negócios anual na ordem dos 10 milhões de euros.


Pequenos agricultores pedem apoio para escoamento de produtos locais
e criação de circuitos curtos

Na semana dedicada à freguesia de Poceirão, a agricultura teve lugar de destaque, e na tarde de quinta-feira, decorreu uma reunião com a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, para debater diversas questões relacionadas com o setor agrícola, estratégico para o desenvolvimento sustentável do concelho.
Depois da reunião realizada na semana da freguesia 2015, o Município voltou a reunir com a Direção da Associação, sediada em Poceirão, onde foram reiteradas as preocupações face à política agrícola da União Europeia e dos últimos governos, que não protegem nem promovem o trabalho dos pequenos e médios agricultores - antes propiciam as questões da escala, favorecendo os setores da grande distribuição, que esmaga os preços. A propósito da exclusão da freguesia do próprio Programa de Desenvolvimento Rural 2020, não classificada como espaço rural e, consequentemente, impedida de aceder a esta discriminação positiva, o Município voltou a insistir e vai pedir reunião ao Secretário de Estado, porque fomos vencidos no passado mas não estamos convencidos.
A necessidade de criação de circuitos curtos, de proximidade, do escoamento dos produtos locais para instituições sociais, para escolas, para o comércio e restauração local, voltou a estar sobre a mesa, sublinhando-se a necessidade de políticas e apoios para a sua concretização. Também a criação de um Mercado Abastecedor na zona, que pudesse servir a região, foi mencionada, indo ao encontro de um tema que temos debatido na Associação de Municípios da Região de Setúbal. A Associação manifestou, ainda, a sua preocupação com o modelo legislativo das chamadas organizações e agrupamentos de produtores e com o Tratado TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), acordo bilateral de comércio livre que a Comissão Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América têm vindo a desenvolver, de forma pouco transparente e sem o envolvimento das entidades representativas do setor.
O Município aproveitou para apresentar os pressupostos da sua adesão ao Pacto de Milão, sobre política de alimentação urbana, e o seu plano de ação, que vai ao encontro destas preocupações - da proteção dos produtos locais, da criação de circuitos curtos e do combate ao desperdício alimentar. Palmela integra o conjunto de cem municípios europeus que manifestaram intenção de celebrar o Pacto e vai levar a proposta a reunião de Câmara, brevemente,.
Aproveitou-se, ainda, para discutir com a Associação o projeto de comemoração do Dia da Agricultura e Mundo Rural. O programa de atividades está a ser preparado e a efeméride terá lugar no mês de outubro, visando, de forma integrada, contribuir para a valorização da agricultura e do mundo rural, através de um conjunto de ações nos domínios da atração de consumidores e produtores, do reforço da divulgação dos produtos locais de qualidade junto de empresários, nomeadamente da restauração, e da realização de ações pedagógicas junto das escolas e das famílias, sensibilizando para a importância da alimentação saudável.