Mobilidade, inclusão social, património e turismo são as áreas de
trabalho exploradas pelos quatro projetos intermunicipais que os Municípios de
Palmela, Sesimbra e Setúbal estão a desenvolver e que apresentaram,
publicamente, no dia 29 de junho, em Azeitão.
Enquadrados
no programa operacional de apoios comunitários Portugal 2020, com aplicação de
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), estes projetos
representam um investimento global superior a nove milhões de euros e traduzem
uma estratégia comum de desenvolvimento para o território Arrábida (candidata a
Reserva da Biosfera da Unesco) e para a Península de Setúbal.
O Presidente
da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, destacou a parceria, que
motivou a criação de um grupo de trabalho intermunicipal e que expressa um
paradigma que «ganha escala, não só ao nível do impacte das ações no
território, considerando uma estratégia territorial alargada de intervenção,
mas, sobretudo, ao nível da eficiência e da eficácia dos recursos humanos,
físicos e financeiros a utilizar». O Presidente sublinhou, também, a «vontade expressa de ir além do permitido
pela escassez financeira dos programas operacionais ou da própria estrutura do
PORTUGAL 2020, pois o que nos propusemos e propomos fazer, por vezes, não tem o
enquadramento expetável nos regulamentos específicos e nos avisos das diferentes
prioridades de investimento».
A dimensão
dos projetos em causa é de «imensa relevância para o concelho de Sesimbra»,
lembrou Felícia Costa, Vice-presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,
sublinhando que «faz todo o sentido que, mais uma vez, nos tenhamos
associado a Palmela e a Setúbal para o desenvolvimento destas ações.»
Para Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal,
foi importante frisar que «estamos unidos nestes projetos que agora são
apresentados, assim como estamos unidos no desígnio comum de, com muito
trabalho, honestidade e competência, trabalhar, no presente, para construir o
futuro coletivo».
Ciclop7 – Rede Ciclável da Península
de Setúbal
Destinado à
criação de uma rede de ciclovias que estabeleça uma ligação territorial entre
os três concelhos, o projeto Ciclop7 contempla
um investimento total 3.977.011,26 euros, com cofinanciamento a 50 por cento do
FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Palmela terá nove troços,
com um total de dez quilómetros, num investimento de 1 milhão e 400 mil euros.
Além de ciclovias, o Ciclop7
fomenta a criação de percursos pedonais, gerando uma rede de incentivo à
utilização de meios de mobilidade amigos do ambiente, que deverá estabelecer
uma ligação entre os rios Sado e Tejo.
Hub 10 – Plataforma Humanizada de
Conexão Territorial
A plataforma
Hub10 visa a promoção da Península de Setúbal com uma área privilegiada e
dinâmica de expansão da região metropolitana de Lisboa, através da melhoria da
Estrada Nacional 10, considerada como via de comunicação estruturante. A melhoria da conetividade entre espaços urbanos e a
intermodalidade entre os pontos centrais mais acessíveis, a redução dos
consumos energéticos pela racionalização dos circuitos usados pelas/os utentes
e o favorecimento da articulação entre zonas classificadas, desclassificadas e
não classificadas são mais alguns dos objetivos desta plataforma.
O projeto
está orçado em 2.421.596,88 euros, com cofinanciamento a 50 por cento por parte
do FEDER, e vem favorecer o acesso à A2, à A33 e aos interfaces de transportes
públicos, assegurando, também, a mobilidade universal, através de um desenho
inclusivo e do aumento da segurança rodoviária para automobilistas, ciclistas e
peões.
Pretende-se,
também, valorizar o eixo geográfico metropolitano intermunicipal a partir da
conurbação Vila Amélia/Quinta do Conde e a ligação a Lisboa e ao Sul e a
requalificação e redimensionamento de troços rodoviários urbanos, com novos
enquadramentos paisagísticos e em harmonia com áreas cicláveis e pedonais. Em
Palmela, incluem-se, entre outras ações, a criação da rotunda de Vila Amélia, a
melhoria do troço rodoviário da Estrada dos 4 Castelos e a beneficiação da sua
rotunda, bem como a qualificação e enquadramento paisagístico da via até à EN
379, em Cabanas, numa lógica ciclável e pedonal.
Pria – Percursos em Rede na Inclusão
Ativa
O Pria tem,
como objetivo estratégico, a promoção de uma sociedade mais inclusiva e justa
socialmente, e está orçado em 1 milhão e 530 mil euros, cofinanciados em 50 por
cento pelo Fundo Social Europeu. O
projeto aposta na capacitação das pessoas e na criação de oportunidades nos
sistemas públicos, nas instituições sociais e nos parceiros locais, com
inovação na forma de planear, organizar e trabalhar mas, também, de atuação
mais participativa, solidária e integrada.
Ações de
prevenção médico-social em modo itinerante, oferta de desporto sem idade, oferta
de serviços a baixos preços para satisfação de necessidades comunitárias, a gestão
da partilha de recursos em articulação com as redes sociais locais e animação
intergeracional são as principais propostas.
PRARRÁBIDA – Plano de Ação para a
Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural e Natural
da Arrábida
Constituído
por 14 ações - das quais seis contam com cofinanciamento comunitário, de 50 por
cento, por via do FEDER - este plano conta, também, com um grupo de entidades
parceiras, nomeadamente, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas,
da Associação de Municípios da Região de Setúbal, da Associação de
Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal e da Entidade Regional de
Turismo da Região de Lisboa, e tem como finalidade sustentar a atratividade
turística do território, com base na salvaguarda e valorização do património
local, tendo em conta a base ecológica do espaço e a melhoria da qualidade de
vida.
Da
responsabilidade da Câmara de Palmela são as ações “Janela da Arrábida”, “CAFA
– Castelos e Fortalezas da Arrábida – Castelo de Palmela”, “Valorização de
sítios arqueológicos – Grutas da Quinta do Anjo e Alto da Queimada” e “Espaços
de lazer e bem-estar – Palmela”. O valor do investimento das ações aprovadas
para apoios comunitários para os três Municípios está orçado em 1.271.803,22
euros
Veja o
vídeo informativo aqui.
