Lançada
em maio de 2011, como Viatura de Atendimento Móvel do Município de Palmela, a
atual Loja Móvel do Cidadão completou seis anos e faz parte do quotidiano das
populações das áreas mais afastadas dos centros urbanos e continua a fazer
escola, a nível nacional e internacional, como exemplo de boas práticas.
Este projeto pioneiro
- a primeira Loja Móvel do Cidadão do
país - assegura atendimento em todas as
freguesias do concelho, com especial atenção para as áreas rurais, o que
permite aos munícipes com maiores dificuldades de deslocação resolver os
assuntos que sejam da competência do município junto dos seus locais de
residência. O Atendimento Móvel constitui, assim, um complemento valioso
de desconcentração dos serviços e melhoria da resposta prestada pela autarquia.
Com este serviço, os munícipes podem tratar dos mesmos assuntos
disponíveis nos balcões de atendimento municipal, nomeadamente:
·
Urbanismo;
·
Águas,
esgotos, despejo de fossas;
·
Resíduos
sólidos;
·
Publicidade
e ocupação de espaço público;
·
Vistorias
higio-sanitárias;
·
Pagamentos
de refeições do âmbito do programa de alimentação, e transportes escolares;
·
Informação
e apoio ao consumidor;
·
Agendamento
de registo de cidadãos comunitários;
·
Licenciamento
de bailes, provas desportivas e divertimentos públicos, exploração de máquinas
de diversão, vistorias e recintos de espectáculos;
·
Apresentação
de opiniões, sugestões ou reclamações;
·
Informação
sobre situações de intervenção urgente a decorrer no concelho (rede viária,
águas e esgotos ou resíduos sólidos);
·
Informação
sobre a oferta cultural, desportiva, turística e de lazer.
Além dos serviços
prestados nos postos de Atendimento Municipal, é possível tratar de assuntos
relacionados com ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Direção Geral da
Administração da Justiça, Autoridade Regional de Saúde, Portal do Cidadão,
Instituto da Segurança Social e Instituto dos Registos e Notariado.
Recorde-se
que a Loja Móvel do Cidadão nasceu de uma parceria do Município com a
AutoVision (grupo AutoEuropa) e o CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação
para a Indústria Automóvel, com base na adaptação de uma carrinha Volkswagen
Sharan Tdi, de forma a incluir um “escritório móvel”, com o equipamento
logístico e informático necessário à realização de atendimento. Trata-se de um
projeto complementar e integrado na estratégia de atendimento ao munícipe, que
conta, também, com os Balcões de Atendimento de Palmela, Pinhal Novo e Quinta
do Anjo e os serviços on-line.