O Executivo concluiu mais
uma semana de trabalho descentralizado, desta vez - depois da Marateca -
dedicado à freguesia de Pinhal Novo.
Ao longo de cinco dias,
estreitaram-se laços com instituições locais, com o tecido económico, com o
movimento associativo, com a comunidade educativa. Ouviu-se as populações, que
partilharam preocupações e problemas, e prestou-se contas sobre o trabalho
realizado desde o ano passado, apresentando, também, intervenções e projetos em
curso ou a implementar em breve.
Com 56 quilómetros
quadrados de extensão e 25.003 habitantes (INE, 2011), o Pinhal Novo é um
centro urbano dinâmico e em expansão, com um ritmo muito próprio e, de certa
forma, curioso, ao conjugar os recursos e comodidades das metrópoles com a
preservação da sua cultura, assente numa vivência comunitária. A realização de
mais uma edição do Mercado Caramelo, em maio, e das Festas Populares, em junho,
são momentos altos desta exaltação popular das suas raízes, e, também este ano,
conta-se inaugurar o Núcleo Museológico do Ferroviário, que irá valorizar,
ainda mais, a tradição ferroviária de Pinhal Novo.
A reabilitação urbana dos
bairros mais antigos e das novas urbanizações que, por força da falência dos
promotores e da crise económica que se fez (e faz, ainda) sentir, ficaram com
espaços exteriores por concluir. Esta é uma das prioridades do Município para o
atual mandato, na continuidade de um esforço que começou, já, há alguns anos e
começa a dar frutos. No programa desta semana, foi contemplada a visita a
intervenções já concluídas, como os espaços exteriores da Urbanização Quinta de
Matos, e apresentaram-se projetos, que pretendem deixar o Pinhal Novo ainda
mais equilibrado e bonito. Este é um esforço que tem que contar, também, com a
participação das/os proprietárias/os, na reabilitação do seu edificado. O
Município tem em curso uma campanha para reabilitação de imóveis e promoção do
arrendamento jovem, com benefícios fiscais e reduções ou isenções de taxas
municipais. As propostas de Operação de Reabilitação Urbana para o Centro Histórico
de Palmela e para a denominada Área de Reabilitação Urbana de Pinhal Novo
deverão estar em consulta pública entre março e abril, altura em que será
aprofundado o debate sobre este desafio, que virá, certamente, qualificar a
imagem urbana do concelho.
Investimentos
no Terrim discutidos com moradoras/es
O
programa público da Semana de Freguesia do Pinhal Novo, que decorreu entre com uma reunião com a Associação de Moradores da Quinta
do Sobral e Canastra - Terrim, na sede da associação.
Na
ocasião, a associação sublinhou a necessidade de intervenções no bairro,
nomeadamente, a realização de infraestruturas nos termos definidos no Plano de
Pormenor, aprovado no mandato anterior. Informei que estão previstos
investimentos no âmbito das Grandes Opções do Plano a partir de 2019, nomeadamente,
o início da primeira fase da campanha de obras de infraestruturas, havendo
necessidade de concretizar a legalização dos lotes, já que essa é uma das
condições estabelecidas no Plano e sem a qual não será possível avançar.
Fizemos,
também, um ponto de situação, relativamente ao contrato de comodato
estabelecido entre o Município e a associação para a cedência das instalações
da antiga escola primária, e abordámos alguns tópicos de gestão corrente, aos
quais procuraremos dar a melhor atenção, tendo a associação de moradores
solicitado a melhoria de iluminação pública, conservação de caminhos, a limpeza
da vala que atravessa a zona, a limpeza e poda de árvores, a recolha de
resíduos domésticos e a instalação e cedência de alguns equipamentos.
Unidade
de Saúde Familiar de Pinhal Novo-Sul
aguarda
visto do Tribunal de Contas
Durante
a manhã de terça-feira, eu, a Sr.ª Vereadora e os Srs. Vereadores com pelouros
tivemos oportunidade de reunir com o Executivo da Freguesia para fazer um ponto
de situação relativamente a várias obras e projetos em curso ou a realizar, e
para recensear algumas preocupações e pedidos da nossa Junta de Freguesia.
Entre
outros investimentos, fez-se o ponto de situação relativamente à construção da
Unidade de Saúde Familiar de Pinhal Novo-Sul, cuja primeira pedra tínhamos a
expetativa de colocar esta semana e que, da nossa parte, está adjudicada desde o
dia 23 de agosto de 2017. No entanto, continua pendente o processo de visto do
Tribunal de Contas - não obstante as questões da responsabilidade do Município
estarem respondidas desde novembro - porque continuam questões por responder da
parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. A última
notícia que temos é que se aguarda a publicação, por parte da tutela, da
Portaria de Extensão de Encargos, para que possa obter o visto por parte do
Tribunal de Contas e dar início à obra.
Falámos,
também, sobre o Parque Verde Urbano de Pinhal Novo, que tem já o estudo prévio,
aguardando a regularização da Ribeira da Salgueirinha para a sua concretização.
Em
discussão pública está o Regulamento da Incubadora de Empresas, que se traduz
num investimento de 35 mil euros em obras de adaptação do edifício e que, na
prática, já está a funcionar com o acolhimento de três entidades. Para o espaço
- o antigo CRJ e atendimento municipal de Pinhal Novo - está em fase de
instalação uma caixa multibanco, colmatando, assim, uma falha muito sentida do
lado sul.
A
empreitada de construção da 2.ª fase da Ecopista de Pinhal Novo, que se
prolongará até à entrada do Montijo, teve a abertura de propostas do concurso
público no passado dia 15, estando em análise as 21 propostas recebidas.
O
ponto de situação relativamente a candidaturas a fundos comunitários não
poderia faltar na ordem de trabalhos. Abordámos, em particular, as candidaturas
relativas à eficiência energética e investimentos de âmbito social, como é o
caso do Monte do Francisquinho, ou à circulação e intermodalidade,
designadamente, no Largo da Mitra.
Foram,
também, apreciados investimentos no domínio das infraestruturas de drenagem e
águas residuais, designadamente, na Lagoa da Palha, e de renovação de
infraestruturas em Val’Flores, onde há agora novas pretensões para a construção
de mais 16 prédios.
Tivemos
ainda oportunidade de apresentar os projetos de requalificação dos espaços
exteriores da Praceta João Coelho Possante, Logradouros da rua 25 de abril com
rua Infante D. Henrique, 1ª fase do Largo José Maria dos Santos, entre outros…
A
instalação do Núcleo Museológico do Ferroviário na antiga Estação de Pinhal
Novo, o projeto de requalificação da Praceta João Coelho Possante e do Jardim
José Maria dos Santos, bem como algumas questões relacionadas com sinalização,
semaforização e trânsito, iluminação pública e recolha de resíduos sólidos,
mereceram, também, apreciação nesta reunião de trabalho.
Debatemos,
também, dois pedidos de apoio da Junta de Freguesia, para a reabilitação do EJR
do Jardim José Maria dos Santos e parque de estacionamento do Cemitério do
Terrim.
Crianças
da Lagoa da Palha defendem a sua escola
No
período da tarde, tive o prazer de participar numa Assembleia do projeto “Eu
Participo!” na escola básica da Lagoa da Palha. Mais uma vez, as nossas
crianças deram o exemplo que muitos adultos deviam seguir, exercendo os seus
direitos em democracia e participando na construção de soluções para os seus
problemas e da sua comunidade.
O
projeto que as crianças têm estado a desenvolver e que apresentaram na
Assembleia com os executivos municipal e de freguesia é composto por várias
questões, sendo que para algumas delas, necessitam da ajuda da Câmara. Em
traços gerais, a maior preocupação destas crianças são as ações de vandalismo à
volta da escola, que têm afetado, em especial, o Polidesportivo e o Espaço de
Jogo e Recreio, equipamentos reabertos no ano passado, que servem a escola mas
estão, também, abertos à população. Para solucionar este problema, as crianças
pedem autorização para pintar as paredes do espaço com os seus desenhos,
cobrindo graffitis, e para colocarem
sinais pedindo às pessoas para respeitarem o espaço. Também as garrafas
partidas, vidros e outros resíduos que são depositados junto à escola por
utentes de estabelecimentos comerciais vizinhos são motivo de preocupação para
a comunidade escolar. À Câmara, solicitam que sejam aumentadas as redes que
rodeiam a escola e que seja possível afixar cartazes de sensibilização, da sua
autoria, pedindo mais cuidado.
A
colocação de mais areia no logradouro da escola e apoio para melhorar uma
casinha de madeira, adquirida no ano passado, com a construção de um jardim
vertical, são mais algumas das ideias apresentadas no âmbito deste projeto,
participado por 41 crianças, do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.
Muito
participativas, curiosas e interessadas, estas crianças da Lagoa da Palha
aproveitaram o momento para nos colocar, também, algumas perguntas mais
pessoais e trocámos algumas ideias sobre animais de estimação. Aproveitei a
oportunidade para lhes falar do nosso CROA – Centro de Recolha Oficial Animal e
convidei-os para uma visita e para adotarem um dos nossos animais.
A
participação vale a pena, e com estes projetos, confiamos que o futuro vai ser,
realmente, melhor, com novas gerações mais preparadas para participar na vida
das suas comunidades e na gestão dos seus territórios.
Município
disponível para aprofundar apoio
ao
movimento associativo da freguesia
À
noite, o Auditório Municipal de Pinhal Novo foi palco de uma reunião com o
movimento associativo cultural, desportivo e juvenil da freguesia, que reuniu
dezenas de associações.
Na
ocasião, apresentámos os principais apoios municipais disponíveis e outros, de
âmbito nacional ou europeu, que estas entidades também podem aproveitar,
nomeadamente, para a realização de obras nas suas instalações. Em termos
práticos, abordámos alguns assuntos de interesse geral para a vida das
associações, como os licenciamentos, os direitos de autor, a legislação relativa
a segurança e defesa contra incêndios e um despacho recente que obriga à
auto-avaliação por parte das entidades associativas.
Informamos,
também, sobre a revisão em curso dos programas municipais de desporto e da cultura
e sobre a criação do Plano Municipal de Juventude, manifestando a
disponibilidade do Município para continuar a apoiar, técnica, logística e
financeiramente, na medida das nossas possibilidades, os projetos e iniciativas
das nossas associações.
Tratou-se
de um momento bastante profícuo, onde se abordaram dificuldades e preocupações
e se reforçaram laços e onde procurámos sublinhar, uma vez mais, a importância
do trabalho em rede e do estabelecimento de parcerias, para um melhor
aproveitamento dos recursos disponíveis.
Intervenções de reabilitação urbana e
infraestruturas dominam visitas
Durante
a manhã de quarta-feira, realizámos as habituais visitas ao território,
acompanhados da comunicação social, para dar a conhecer empresas e projetos de
interesse e para apresentar intervenções de reabilitação urbana e
infraestruturas, que estão a ajudar a qualificar a face do Pinhal Novo.
- Demos o ponto de partida na Urbanização Quinta de Matos, onde
concluímos, recentemente, uma empreitada de
intervenção no espaço público, que incluiu instalação de mobiliário urbano,
árvores, correção de pavimentos com instalação de pavê e calçada, rebaixamento
de passadeiras e arranjo do pavimento do campo de jogos. Foi mais um caso em que o
Município se substituiu ao promotor, para melhorar a qualidade da imagem urbana
e a possibilidade de usufruto do espaço público por parte da comunidade. Ficou
por concluir uma pequena área junto a um prédio, pois trata-se de domínio
privado, pelo que não foi possível incluir no âmbito da garantia bancária, mas
iremos terminar essa intervenção com a brevidade possível.
- Passámos, depois, pela Rua 5 de Outubro, no Bairro do Pinheiro
Grande, cuja pavimentação concluímos no ano passado, e seguimos para as Ruas 25 de Abril e 1.º de Maio, no mesmo
bairro, que iremos pavimentar ao longo deste ano. Será uma intervenção no valor
aproximado de 140 mil euros, que permitirá, já, uma ligação mais cómoda à Venda
do Alcaide. Para 2019/2020, estão previstas obras na Rua do Montinhoso e na Rua
dos Vinhedos, com as quais concluiremos a pavimentação dos principais
arruamentos que asseguram ligações à Venda do Alcaide e à EN 252.
- No cruzamento do Aceiro dos
Arraiados com a EM 575 (Rua do Trabalhador Rural), apresentámos a obra em curso
de implantação de sinalização luminosa automática.
Com a conclusão da pavimentação do Aceiro dos Arraiados, em 2016, surgiu um
novo problema, criado pelas elevadas velocidades a que as/os automobilistas
circulam naquela via. Não somos a favor de lombas e contamos, também, com o
parecer negativo dos nossos bombeiros, pelo que optamos pela semaforização.
Esta é uma das intervenções incluídas numa empreitada mais ampla, que se
estende a outras freguesias e que, em Pinhal Novo, abrange, também, o
cruzamento da Rua Infante D. Henrique com a Rua António Sérgio. Os novos
equipamentos funcionam de forma semi-atuada, permitindo variar o tempo de sinal
verde em cada semáforo ao longo do dia, para uma maior fluidez de tráfego.
- Fomos, depois, recebidos na Casa Agrícola das Passarinhas, na
Palhota, uma empresa familiar com grande tradição na localidade. A Casa
estende-se por dois edifícios com história – uma adega datada de 1921 e outra
de 1947. Depois de décadas de produção e venda de vinho a granel, a nova
geração da família tem procurado imprimir outro ritmo à empresa e reapresentar
os produtos às/aos consumidoras/es através da marca própria Monte da Palhota. A
produção anual tem oscilado entre os 150 a 200 mil litros, entre tinto, branco,
rosé e licoroso, e tem distribuição direta em vários pontos da Área
metropolitana de Lisboa, na restauração e em pequenas superfícies. Os
proprietários estão interessados em continuar a modernizar o equipamento e as
instalações, valorizando o importante património da Casa Agrícola, e quer o
Município quer a ADREPES prestarão apoio técnico, com vista à construção de
candidaturas que permitam alavancar esta empresa tradicional, a ter em atenção
e a acompanhar nos próximos tempos.
- Ali mesmo ao
lado, visitámos, depois, a Escola Básica
da Palhota, onde o Município concluiu, no ano passado, obras de
beneficiação do logradouro e instalação de um novo bloco, pré-fabricado, onde
funciona o refeitório, correspondendo a uma aspiração das famílias. A
intervenção teve um custo global de cerca de 70 mil euros e permitiu dotar este
estabelecimento de ensino de melhores condições de trabalho.
- No regresso ao Pinhal Novo, passámos
na Praceta João Coelho Possante, que
será alvo de uma intervenção de remodelação, cujo projeto de execução está
concluído e pode ser apreciado nesta sala da Junta de Freguesia. No total,
serão mais de mil e duzentos metros quadrados de intervenção, onde pretendemos
valorizar a imagem urbana, através da criação de mais de sete dezenas de
lugares de estacionamento, reforço de mobiliário urbano, instalação de
equipamento de ginásio de ar livre e de mesas para jogos, tendo sempre em
atenção a acessibilidade.
A remodelação desta
praceta resulta do objetivo municipal de requalificar o espaço público, mas
também do processo de gestão participada. As/os moradoras/es participaram
ativamente no processo, apresentando sugestões de ocupação. Para permitir esta
intervenção, o Município investiu 60 mil euros na aquisição do lote central,
que estava devoluto.
- Terminámos com uma visita à Quinta
do Bell, na Carregueira, para conhecer o trabalho que aí é desenvolvido e
descobrir um pouco mais sobre os objetivos do Projeto 270, parceiro do Município em diversas iniciativas.
Trata-se de uma associação cultural e ambiental sem fins lucrativos, que tem
trabalhado temas como a soberania alimentar e a agroecologia. A Quinta do Bell,
com produção exclusiva em modo biológico, é um dos seus espaços de
experimentação e formação… um terreno florestal, de solo rochoso e pouco
fértil, que tem sido desbravado por esta equipa jovem, transformando-se num
terreno agrícola muito interessante, sempre com base em conceitos com a
compostagem, a reutilização, a poupança de recursos naturais e a parceria com a
vizinhança e a população, que são convidadas a entregar no espaço os seus
resíduos orgânicos, evitando queimadas e desperdícios.
A associação desenvolve e dinamiza
atividades para diversos públicos, de âmbito cultural e ambiental, e explora as
ligações éticas entre as pessoas e o meio ambiente, com impacto não só
ambiental, mas também social. São exemplos a formação nas áreas de solo,
agricultura, permacultura e alimentação, atividades lúdico-pedagógicas para
crianças e famílias com vista à adoção de comportamentos ambientais mais
conscientes, e confeção das chamadas “Refeições Climáticas” com alimentos de
proximidade e/ou comércio justo.
Na Quinta do Bell, já é possível adquirir cabazes semanais
de produtos hortícolas em produção biológica certificada, que podem ser levantados
diretamente na Quinta ou
entregues em casa, nos concelhos de Almada, Seixal e Palmela, aos domingos e
segundas-feiras, mediante encomenda via e-mail.
Entretanto, no âmbito do programa do “Março a Partir”, o
projeto dinamiza, no dia 17 de março, uma Oficina de Hortas Bio-intensivas e,
no dia 24, uma Oficina de Cozinha Vegetariana.
Logradouro da EB Salgueiro Maia em
requalificação
Ao
final da tarde de quinta-feira, visitamos
a EB Salgueiro Maia, em Pinhal Novo. Depois de, no ano passado, no âmbito
destas semanas, termos apresentado o estudo prévio para uma intervenção no
logradouro do 1.º ciclo, visitamos, este ano, o estabelecimento de ensino para acompanhar
as obras em curso, que apesar do período letivo, estão a decorrer sem causar
transtorno de maior ao normal funcionamento. Estamos a contar com as férias da
Páscoa para dar um bom avanço na empreitada.
Em
traços gerais, a obra consiste na substituição do piso que, à semelhança das
soluções que temos vindo a aplicar noutras escolas, conjugará áreas de betão
poroso colorido e borracha EPDM, para maior conforto e segurança das crianças.
Manter-se-á uma zona de prado natural e será construída uma pequena horta
escolar. Toda a intervenção inclui a revisão do sistema de drenagem e da
iluminação. O campo de jogos terá uma nova rede de impacto e será reforçada a
vedação. Até ao final do mês, deverá decorrer, ainda, a substituição de
caixilharias e das portas de acesso ao logradouro do pré-escolar.
A
substituição dos estores exteriores também está para breve, tendo sido
adjudicada uma solução de estores de interior, no valor de € 5.900 + IVA.
Entretanto,
estamos a equacionar a reformulação do logradouro do pré-escolar, já que, com a
abertura, no presente ano letivo, de uma nova sala de jardim de infância, a
capacidade desta área passou das 65 para as 85 crianças.
A
Junta de Freguesia, a quem compete a conservação geral, no âmbito dos acordos
de descentralização de competências em vigor, comprometeu-se a pintar as
paredes exteriores mais necessitadas, durante a interrupção de verão.
Recordo
que, no âmbito da implementação da medida EduLUX, na sequência de um Protocolo
de Cooperação com a ENA e com a Agência Regional de Energia, estamos a melhorar
a eficiência energética das nossas escolas – incluindo a EB Salgueiro Maia -
através da substituição de mais de duas mil lâmpadas por tecnologia LED.
