A Câmara Municipal de Palmela assinala, uma vez mais, o
Dia Universal dos Direitos da Criança, o 28.º aniversário da Convenção sobre os
Direitos da Criança, a 20 de novembro, e o 69.º aniversário da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro, este ano com a
disponibilização de materiais pedagógicos para a comunidade educativa.
O “Calendário 2018 – Direitos da Criança e Direitos
Humanos” é especialmente dirigido a crianças em idade pré-escolar e 1.º ciclo
do ensino básico do concelho, famílias e corpo docente, assim como, a todas as
turmas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e suas Direções de Turma.
Além de conter as datas celebradas ao longo do ano, no
que respeita a dias nacionais e internacionais, esta ferramenta pedagógica
permite que as/os alunas/os assinalem a respetiva data de aniversário.
O Município de Palmela disponibiliza, ainda, o dossiê “Educação
em Direitos e Cidadania Democrática”, com diversas fichas de atividades, no
sentido de contribuir para o trabalho do corpo docente em sala de aula e na
escola.
“A nossa cidadania em sala de aula”, “Passo a Passo nos
direitos…dos direitos humanos aos direitos da criança”, “O Jardim dos Direitos”,
“A árvore dos Direitos Humanos” e o “Calendário 2018 – Direitos da Criança e
Direitos Humanos” são alguns dos elementos que fazem parte do dossiê.
O trabalho desenvolvido com o público infanto-juvenil em
torno destas temáticas insere-se numa política mais vasta de promoção da
participação cidadã junto da comunidade. As atividades de participação infantil
e juvenil contemplam oficinas temáticas relacionadas com os Direitos Humanos
Universais, Democracia e Poder Local, junto das escolas do 1.º ciclo do ensino
básico de Batudes, Palhota, Lagoa da Palha, Águas de Moura, EB de Aires e EB
António Matos Fortuna, destinado a cerca de 450 crianças. De salientar, ainda,
que a autarquia continua a desenvolver outros projetos no âmbito do “Eu
participo”. A título de exemplo, a coluna “Eu Participo” num jornal local, onde
as crianças exercem o seu direito de opinião e contribuem para o seu direito à
informação sobre o que se passa no mundo. A EB 2, 3 Hermenegildo Capelo, de
Palmela, envolve no seu Clube “Eu Participo” cerca de quinze crianças, onde
numa cogestão com as crianças/escola/Câmara Municipal, se consolida a
consciência de que a democracia e os direitos humanos começam em cada um/a com
as ações que se promovem e desenvolvem.