O Município de
Palmela, em conjunto com a AMA - Agência de Modernização Administrativa, está a
desenvolver um projeto-piloto, que permite aos/às empreendedoras/es e
empresárias/os efetuarem pedidos de informação prévia para operações
urbanísticas, através da plataforma Balcão do Empreendedor.
Esta parceria representa
mais um passo no objetivo estratégico da Autarquia de desmaterialização de
processos e simplificação administrativa, no âmbito da administração
urbanística. Algumas das vantagens deste projeto são um maior acesso das/os
utentes ao serviço público, com a criação de um canal alternativo; a simplificação
na submissão dos pedidos, representando uma economia ao nível de papel e tempo
dispensado por parte das/os cidadãs/ãos e das/os técnicas/os; a simplificação
dos procedimentos internos e a redução de espaço de arquivo, com a eliminação
da entrega de documentos em papel.
Pretende-se,
progressivamente, ir disponibilizando mais serviços no âmbito das operações
urbanísticas, também ao público em geral.
O acesso ao Balcão do
Empreendedor efetua-se através do site do Município, na área dos serviços online,
ou através do Portal do Cidadão.
