Entre
os dias 17 e 21 de abril, a Câmara Municipal debruçou-se, com particular atenção, sobre a
freguesia de Poceirão, no âmbito do périplo pelas cinco freguesias do
concelho. Este território singular, com 151 quilómetros quadrados, é a maior
freguesia de Palmela e uma das maiores do país, marcada pela profunda tradição
rural e pelo povoamento disperso, que dificulta bastante a vida às autarquias
quando se trata de levar infraestruturas de qualidade às populações das aldeias
e pequenos núcleos habitacionais, mas que é parte incontornável do seu encanto.
Com
uma densidade habitacional de 31,5 habitantes por quilómetro quadrado e uma
clara vocação rural, Poceirão - a par da freguesia irmã de Marateca – não tem
obtido, no entanto, o reconhecimento dessa vocação por parte da Administração
Central. Há poucos dias, numa reunião com responsáveis do Ministério da
Agricultura, a autarquia voltou a insistir na necessidade da classificação de Poceirão e
Marateca como territórios rurais, no âmbito do Programa de Desenvolvimento
Rural (PDR) 2020, já que continuam impedidos de aceder a majorações importantes
sobre os fundos comunitários, ou mesmo de aceder a várias linhas de
financiamento, que seriam determinantes para a prossecução de vários projetos
de desenvolvimento local e que viriam proporcionar um importante apoio às
empresas e produções locais. De igual modo, Poceirão e Marateca mantêm-se
classificadas como zonas não desfavorecidas, situação agravada pela agregação
destes territórios em União de Freguesias.
Ao
longo dos últimos anos, a autarquia tem procurado, por diversos meios, sensibilizar o
Governo para a urgência de corrigir estas injustiças – que, aliás, revelam
incumprimento dos próprios critérios definidos no PDR, já que qualquer uma das
duas freguesias se enquadra dentro das tipologias reivindicadas – e vai continuar a lutar para ver a situação revertida, como aconteceu, já, por
exemplo, na região do Algarve. Recorde-se que, no território da União de
Freguesias, estão recenseadas 919 explorações agrícolas – o maior número
registado na Península de Setúbal, seguido pelas 525 explorações da Freguesia
de Palmela e pelas 389 da Freguesia de Pinhal Novo (dados do Recenseamento
Agrícola de 2009 – INE).
Como
habitualmente, o programa desta semana foi dinamizado em parceria com a União de
Freguesias e integrou ações dirigidas ao público, visitas a obras e a empresas
e reuniões internas, que nos permitiram aferir, uma vez mais, a dimensão,
diversidade e riqueza deste grande território, e envolver, ativamente, as
populações na gestão da sua terra.
Algumas
das principais iniciativas a realizar na freguesia em 2017:
- Dia
da Agricultura e do Mundo Rural | 3 e 4 de junho
-
Feira Comercial e Agrícola de Poceirão | 7 a 9 de julho
Descentralização de competências nas Juntas é aposta ganha
Durante
a manhã de dia 18, os Executivos Municipal e da União de Freguesias de
Marateca e Poceirão estiveram reunidos para fazer o ponto de situação
relativamente a obras e investimentos concluídos, em curso ou programados.
Destaque para os relacionados com candidaturas a fundos comunitários.
Entre
as intervenções que vão ter início, destaque para mais um troço da Estrada
Municipal 533, à saída de Poceirão em direção à Ria Ibérica, que vai ser
repavimentado – estamos a repavimentar, progressivamente, aquela que é uma das
estradas municipais mais longas do país, com várias dezenas de quilómetros.
Falámos,
também, do início em breve da obra da Rua Joaquim Gomes Romão, na Agualva, uma
rua cuja pertinência do seu asfaltamento tem vindo a ser debatida e que, no âmbito
dos processos de participação, nomeadamente, o “Eu Participo!”, veio a ser um
dos arruamentos mais votados na freguesia. Felizmente, temos conseguido
integrar, a pouco e pouco – há muita coisa para fazer num concelho com 900
quilómetros de caminhos públicos – novos investimentos, para corresponder às
expetativas das/os munícipes.
Discutimos,
ainda, as intervenções que a Junta está a fazer no Espaço de Jogo e Recreio no
Jardim Ferreira da Costa, em Poceirão, e outros projetos que conseguimos
candidatar a linhas e programas de investimento do Portugal 2020. Infelizmente,
como estamos na “zona rica” de Lisboa, estes fundos são pouco generosos e
diversificados, apostando, em particular, no combate à exclusão social e
eficiência energética, mas conseguimos identificar necessidades que se
enquadram neste capítulo e captar investimento para a freguesia. É exemplo a
requalificação do Polidesportivo do Poceirão, que sairá transformado num
pavilhão desportivo, com cobertura, intervenção nos balneários e instalações
sanitárias, melhoria das acessibilidades e criação de duas salas para outras
valências, que virão contribuir para a igualdade de oportunidades entre os
territórios.
Está
a decorrer um estudo de mobilidade em torno do conceito de transporte flexível,
que também discutimos. Estas zonas do concelho estão muito mal servidas no que
respeita a transporte público e a população dispersa não ajuda a conseguir
massa crítica suficiente para aliciar as empresas a investir em carreiras nesta
área. Há uma linha de financiamento para estudos de mobilidade – que são,
aliás, obrigatórios quando se abrirem novas concessões – que tentam criar
sinergias entre vários operadores de transportes, desde autocarros a táxi,
criando um sistema de “transporte a pedido”, que pode ser uma opção
interessante para as zonas rurais. Curiosamente, estes fundos só apoiam a
realização de estudos e não o próprio desenvolvimento do sistema de
transportes.
Demos
nota, ainda, de outras linhas de financiamento, no âmbito da ADREPES –
Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal que gere fundos
comunitários, que representam oportunidades que existem para o nosso território.
Saíram, recentemente, dois avisos para as áreas da vinha e do vinho, para os
circuitos curtos, para a produção de hortícolas, para pequena maquinaria e frio,
entre outros. Vamos desenvolver, brevemente, em Marateca (Centro Comunitário) e
Poceirão (Centro Cultural) sessões informativas que divulgaremos junto dos
potenciais interessados e público em geral.
Numa
nota de balanço, terminámos com uma avaliação do cumprimento do protocolo de
delegação de competências municipais para a freguesia. Esta Junta é das que faz
melhor trabalho no campo da conservação de caminhos, por exemplo, e atua,
também, na reparação de calçadas, na conservação das escolas e nos espaços de
jogo e recreio, entre outras áreas de trabalho. A avaliação é muito positiva…
Quem está mais próximo pode exercer bem estas competências e o Município
continua a acreditar que optar por esta forma de trabalho com as Juntas de
Freguesia é uma boa aposta.
Poceirão
ganha Pavilhão Desportivo e apresenta projetos inovadores
O
programa público teve início na manhã de dia 19, com um conjunto de
visitas à freguesia, onde o Executivo Municipal e da Junta se fizeram
acompanhar de várias/os técnicas/os do Município e da comunicação social. Demos
início ao périplo com uma visita ao Espaço
de Jogo e Recreio Ferreira da Costa, onde foi concluída uma intervenção de requalificação, promovida pela União de
Freguesias. A obra neste espaço central da aldeia de Poceirão incluiu a
conservação de equipamento já existente, a instalação de novo equipamento, com
propostas para bebés, para crianças com necessidades especiais e, também,
vários equipamentos para a população sénior, que contribuem para a prática de
exercício físico e o bem-estar. A substituição do piso por um material
sintético mais resistente e seguro é, também, uma das componentes centrais da
intervenção, que totalizou 20 mil euros de investimento, tendo o Município
comparticipado com 7 mil.
Passámos,
depois, ao Polidesportivo do Poceirão,
estrutura que será alvo, em breve, de uma intervenção profunda, decorrente de
uma candidatura a apresentar a fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020
(PEDU. PAICD – Plano de Ação integrado para as Comunidades Desfavorecidas), no
valor de cerca de 300 mil euros, mas onde o Município prevê chegar mais longe,
até à fasquia dos 380 mil. Em concreto, aquele polidesportivo passará a ser um
pavilhão desportivo coberto, com diversas valências, que ficará ao serviço da
comunidade, e, estamos convictos, também da Escola Básica José Saramago, com
quem estamos a procurar estabelecer uma parceria.
A
obra vai contemplar a cobertura do campo, adaptação dos balneários e
sanitários, melhoria das acessibilidades, bem como duas salas independentes,
que deverão acolher respostas sociais ainda em estudo. O polidesportivo regista
ocupação crescente e estamos convictos de que esta obra irá contribuir para incentivar,
ainda mais, a prática desportiva, bem como para promover hábitos de vida
saudáveis entre a população, igualdade de oportunidades e inclusão social,
diminuindo as assimetrias territoriais.
Seguimos,
depois, em direção à Rua Joaquim Gomes
Romão, na Agualva, dotada de pavimento que já não é adequado ao tipo de uso e quantidade de
tráfego que comporta, e
cuja pavimentação iremos iniciar ainda no primeiro semestre deste ano. Esta foi
a obra mais votada na freguesia, no processo “Eu Participo!” de 2016, e vem ao
encontro, também, dos objetivos definidos pelo Município, no que respeita ao
número de habitantes e à existência de rede de água, pelo que vamos avançar com
a pavimentação de um primeiro troço, de cerca de 700 metros, estimado em cerca
de 50 mil euros.
Passámos,
também, pela Estrada Municipal 533,
que vamos continuar a beneficiar, desta vez, num troço de cerca de 500 metros à
entrada da aldeia de Poceirão. A empreitada, adjudicada por cerca de 45 mil
euros, vai ter início em breve e inclui o alargamento da plataforma da estrada em meio metro, melhorando
as condições de segurança rodoviária e de conforto.
O
final da manhã foi passado em pleno mundo rural, para conhecermos um pouco mais
da diversidade de produtos e projetos que nascem nestas terras. Tivemos
oportunidade de visitar a Quinta dos
Burros Mirandeses, um projeto em processo de licenciamento e que vai
começar a operar em breve, conjugando diversas valências, com muita procura:
alojamento local, realização de eventos, criação de ovelhas Suffolk e a preservação e criação de
burros mirandeses, espécie ameaçada, que dará, aqui, origem a ações de
asinoterapia. Trata-se de uma técnica terapêutica, muito desenvolvida no centro
da Europa, especialmente vocacionada para crianças e adultos com necessidades
especiais, perturbações do espectro do autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral, entre outros.
Terminámos
na empresa de Vinhos Enoque, em
Lagoa do Calvo, onde fomos recebidos pelo Sr. Aurélio Enoque e esposa. Como
tenho dito noutras ocasiões, é tão importante, para nós, contactar com as
grandes empresas, como a Autoeuropa e outras, como com as empresas familiares,
que estão sempre cá – nos bons e nos maus momentos - e acrescentam valor ao
território, fortalecem o nosso tecido económico e valorizam os nossos produtos
locais. Esta família iniciou a produção de vinho há cinco anos e tem, neste
momento, nove hectares de vinha em produção, que passarão a vinte hectares
quando o investimento recente que fizeram em vinha nova começar a dar fruto. O
tinto castelão domina os cerca de 90 mil litros de vinho produzidos no último
ano, embora produzam, também, branco e rosé, e tenham apostado na
diversificação de castas. As boxes são a forma privilegiada de escoamento do
produto, que está disponível em restaurantes e supermercados da região, mas não
só. É mais uma empresa jovem do nosso concelho, a acompanhar de perto, e vai
estar, pela primeira vez, na Mostra de Vinhos em Fernando Pó, marcando
presença, também, na Feira Comercial e Agrícola de Poceirão. Mais informação em
www.facebook.com/vinhosenoque.
Município luta pela
criação do 10.º ano no Agrupamento José Saramago
Durante
a tarde de dia 19, realizámos uma reunião muito produtiva com o Agrupamento
de Escolas José Saramago, onde conversámos, como já foi referido, sobre a
possibilidade de estabelecer uma parceria com vista à utilização do futuro
pavilhão desportivo de Poceirão. De grande importância foi, também, o debate
sobre a necessidade de termos ali o
alargamento ao 10.º ano, que é muito importante para fixar jovens e para que
continuem os estudos e não os abandonem. O Município tomou uma posição política
em fevereiro, com a aprovação de uma moção em reunião pública, e já fez
contactos com a Sr.ª Secretária de Estado e junto da Direção-Geral dos
Estabelecimentos Escolares. Felizmente, o Agrupamento está sintonizado e já foi
feito um estudo, identificando as áreas profissionais em que há maior apetência
das/os jovens, bem como despiste vocacional com a Psicóloga. Estamos a
trabalhar conjuntamente para levar a tutela a permitir a abertura de duas
turmas de cursos profissionais na Escola José Saramago e acreditamos que
estamos no bom caminho.
É importante não
esquecer que são, atualmente, 84 as/os alunas/os que frequentam o 9.º ano de
escolaridade na Escola Básica José Saramago e que poderão ser confrontados com
a necessidade de se deslocarem para Palmela, Pinhal Novo ou Setúbal para
continuarem os estudos no próximo ano letivo. O
Agrupamento de Escolas terá condições, com o alargamento da rede ao ensino
secundário, de criar uma oferta educativa específica e enquadrada nas
atividades socioeconómicas da região.
“Águias da Aroeira” dinamizam
localidade
A
sessão de trabalho realizada com o Grupo Desportivo e Recreativo “Águias da
Aroeira”, ao final da tarde de dia 19, visou ajudar a coletividade, criando um caminho para a
regularização da situação cadastral do terreno onde está localizada a sede.
Falámos, também, do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo e
das oportunidades que ele representa para as coletividades, e os resultados
serão trazidos a reunião pública em maio, com a aprovação das candidaturas e
dos apoios financeiros e logísticos que o Município procurará distribuir, em
2017, de acordo com as suas possibilidades e com as necessidades de cada associação.
A
atividade desenvolvida pelas “Águias da Aroeira” é de extrema importância para
aquela comunidade, que se encontra a 11 quilómetros da aldeia do Poceirão e
bastante distante da sede do concelho. Com uma direção muito dinâmica, esta
coletividade é parceira do Município em vários projetos e programas
comemorativos e conta com um rancho adulto – o
Rancho Folclórico Etnográfico da Aroeira – que marcará presença no Festival de
Folclore concelhio.
