A Câmara Municipal
aprovou, por unanimidade, na reunião pública descentralizada de 18 de maio, a
proposta de desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, destinada
à ampliação das instalações de creche e jardim de infância da Fundação COI, na na
Avenida Zeca Afonso, em Pinhal Novo.
A proposta, que será
submetida à deliberação da Assembleia Municipal, prevê, também, a celebração de
um contrato de constituição de direito de superfície sobre a parcela de
terreno em causa, com 126,85 m2, entre
as duas entidades. Através de alteração à licença de loteamento, esta área passará
a integrar uma parcela de terreno com uma área total de 3.726,85 m2.
A Fundação COI é uma
instituição de referência, que iniciou a sua atividade em 1981 e atualmente
presta um vasto conjunto de respostas sociais à comunidade local, integrando
todas as estruturas de parceria e trabalho em rede do concelho.
