A Câmara
Municipal de Palmela aprovou a Prestação de Contas de 2015 por maioria, na reunião
pública extraordinária de 18 de abril, com a abstenção dos Vereadores do PS e o
voto contra do Vereador da coligação PSD/CDS-PP. O documento reflete mais um
ano de trabalho intenso e de consolidação da saúde financeira do Município, na
sequência do ciclo ascendente registado nos últimos dois anos, com mais
investimento, mais eficácia e maior capacidade de concretização.
As
receitas arrecadadas (40,9 milhões de euros) - o segundo valor mais baixo do
quadriénio 2012-2015 - registam uma taxa de execução de 103,3%, a segunda mais
elevada desde 2003, que sublinha o rigor das estimativas. As receitas
relacionadas com a atividade económica, com exceção para a Derrama, mantiveram
a tendência negativa iniciada em 2008, refletindo as dificuldades económicas e financeiras
que populações e empresas continuam a sentir.
No campo
da despesa, a taxa de execução situa-se nos 90,7% (40,2 milhões de euros). No
final de 2015, o Município de Palmela não tinha qualquer valor de faturas em
atraso, restando 3,7 milhões de euros referentes à dívida de longo prazo,
contratualizada com a Amarsul, S.A. e com a Águas de Lisboa e Vale do Tejo
(ex-Simarsul). À mesma data, encontravam-se por receber dívidas ao Município de
cerca de 2,3 milhões de euros, valor que não inclui, ainda, as receitas
provenientes de impostos municipais, cujos dados não estão apurados. O
Município aumentou, ainda, a sua disponibilidade para ir à banca procurar
financiamento para assumir mais candidaturas a fundos comunitários, no âmbito
do Portugal 2020.
Mais
atividade e investimento na qualidade de vida das populações
Com
recursos humanos e materiais muito abaixo do que seria necessário para um
território com 465 quilómetros quadrados e de povoamento disperso, o Município
registou uma taxa de execução das Grandes Opções do Plano de 86,9% e concluiu
240 das 262 ações incluídas em Plano de Atividades (muitas por administração
direta). Em 2015, foram, ainda, firmados com a Administração Central
compromissos como a Unidade
de Cuidados de Saúde Personalizados de Pinhal Novo – Sul, a Regularização da
Ribeira da Salgueirinha e a consolidação das Encostas do Castelo, de grande
importância para a qualidade de vida das populações.
Em 2015, o Município
concluiu o Espaço Cidadão e instalou a iluminação cenográfica do Castelo, dois
investimentos de vulto no Centro Histórico. Também em Palmela, foi concluída a
Rotunda da EN 379, que veio facilitar e valorizar um dos principais acessos à
vila.
A pavimentação dos
Aceiros das Sapatarias e dos Arraiados, em Pinhal Novo, das ruas Miguel Cândido
e de Goa, em Cabanas, de um troço da Rua Francisco Assunção Pinho, no Lau, da
Rua Francisco José Bento, em Fernando Pó, e da Rua de S. Julião, em Palmela, e
a beneficiação de um troço de estrada em Vila Amélia, são exemplos de intervenções
realizadas na rede viária. Novas redes de saneamento foram construídas nas ruas
de S. Julião, em Palmela, José Luís Cipriano, em Quinta do Anjo, Joaquim
Ferreira Calote, em Cabanas, e 1.º de Maio e 25 de Abril, na Carregueira, em
Pinhal Novo. No campo do abastecimento de água, foram beneficiadas as ruas
Miguel Cândido e Marcolino Júlio da Costa, em Cabanas, El-Rei D. Dinis, em
Quinta do Anjo, e Travessa do Brazão, em Palmela.
Continuou a
preocupação com o aumento da eficiência energética nos equipamentos e edifícios
públicos, no âmbito do Plano de Ação para a Energia Sustentável de Palmela, com
ganhos energéticos e económicos significativos. No que respeita à segurança,
foi apresentada a Academia da Proteção Civil, que iniciou a sua atividade com
um conjunto de ações de sensibilização e formação para diversos públicos, e foi
reforçada a relação com as três associações de bombeiros do concelho, através
de apoios ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes e ao
investimento.
Território
realizador, com parceiros sintonizados
A
educação é considerada, em Palmela, como área estratégica para o
desenvolvimento harmonioso das comunidades. No ano transato, foram beneficiadas
mais de duas dezenas de escolas e jardins de infância, e foram preparados os
projetos para requalificação da EB Águas de Moura 1 e ampliação da EB de Aires.
O Município atualizou os auxílios diretos para aquisição de livros e material
escolar de 50 para 65 euros por aluno e forneceu três mil refeições diárias
(sendo 1328 gratuitas). Continua a ser garantido transporte às crianças que
residam a mais de dois quilómetros dos estabelecimentos de ensino, apesar da
legislação indicar obrigatoriedade a partir dos quatro quilómetros, e projetos
educativos como o Fantasiarte – que assinalou 20 anos de trabalho – o “Aprender
a Nadar” e os Jogos Desportivos Escolares mantêm o seu lugar de destaque dentro
do calendário escolar, contribuindo para novas aprendizagens e experiências.
No campo cultural, o
Município abriu as portas de um novo equipamento, o Centro Comunitário de Águas
de Moura, e retomou o FIG – Festival internacional de Gigantes, em parceria com
diversas associações locais. Foram, também, promovidas e/ou apoiadas
iniciativas como a Feira Medieval, o FIAR Abrigo, o Festival Internacional de
Música “Palmela, Terra de Cultura”, a Sinfonia Palmela, que assinalou o Dia do
Concelho, a Homenagem ao Cante Alentejano, entre muitas outras.
O VII Encontro
Internacional sobre Ordens Militares voltou a afirmar Palmela como polo mundial
da investigação sobre o tema, e o Município integrou a equipa técnica que está
a trabalhar na candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera.
O nosso território é,
cada vez mais, procurado para a realização de desportos de natureza, tendo sido
apoiadas iniciativas como a Granfondo da Arrábida, o Palmela Run ou o 10.º
Grande Prémio da Arrábida. Destaque, também, para o programa “Mexa-se em
Palmela”, para os programas de desenvolvimento desportivo nas diversas
modalidades e para o investimento na beneficiação de equipamentos como os
Espaços de Jogo e Recreio da Urbanização Nogueira e Matos e do Jardim de Aires
e o Polidesportivo José Maria dos Santos.
A Mostra de Vinhos de
Fernando Pó, o Festival Queijo, Pão e Vinho, a Feira Comercial e Agrícola de
Poceirão, as comemorações do Dia Europeu do Enoturismo, os Fins de Semana
Gastronómicos e Concursos realizados no âmbito do projeto “Palmela,
Experiências com Sabor!” e as representações em certames nacionais como a Bolsa
de Turismo de Lisboa são apenas algumas das iniciativas a realçar, no que se
refere ao desenvolvimento turístico e valorização da economia local. A campanha
“Palmela Conquista” continuou a dar frutos na promoção da nossa oferta
turística, que passou a contar com um sistema de áudio guias no Centro
Histórico.
